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CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência.

A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara.

A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.

Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.

Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.

Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.

Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.

Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.

“Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil”, disse.

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Em Serra, pesquisa mostra Câmara com 25,6%, Armando com 19,6% e Marília com 9%

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Pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o portal Farol de Notícias, para governador mostra com  25,6% das intenções de voto, o nome do governador Paulo Câmara (PSB), seguido de Armando Monteiro (PTB) com 19,6%, Marília Arraes (PT) com 9%, Mendonça Filho com 5,6% e Fernando Filho com 2,4%.

Brancos e nulos são 14,4%. Indecisos 6,4%. Não sabe ou não opinou 16,4%.

O Instituto Múltipla realizou 250 entrevistas aplicadas na cidade (72,8%) e nos distritos e povoados da zona rural (27,2%). O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro para mais ou para menos de 5,5%. A pesquisa ocorreu entre os dias 5 e 8 de agosto.

Nena revela que Duquinho anunciou o rompimento e que mantém pré-candidatura com os “inegociáveis”

Por Júnior Campos O pré-candidato a prefeito, pelo PTB em Serra Talhada, Dr. Nena Magalhães, confirmou na manhã desta quinta-feira (14), a ida do PMDB para o palanque da Frente Popular de Serra Talhada, encabeçada pelo PR. A notícia foi dada a Dr. Nena por Duquinho, militante histórico da legenda no município. A sigla já […]

Foto: Alejandro Garcia
Foto: Alejandro Garcia

Por Júnior Campos

O pré-candidato a prefeito, pelo PTB em Serra Talhada, Dr. Nena Magalhães, confirmou na manhã desta quinta-feira (14), a ida do PMDB para o palanque da Frente Popular de Serra Talhada, encabeçada pelo PR.

A notícia foi dada a Dr. Nena por Duquinho, militante histórico da legenda no município.

A sigla já tinha confirmado apoio ao projeto de Nena, com duros discursos ao deputado Sebastião Oliveira. Mas, segundo o próprio pré-candidato, de fato, o bloco peemedebista aderiu a pré-campanha do PR.

“Os meninos andaram negociando o partido, pra tu ver como estar o estado da política do Brasil; até a última hora eles fazem uma negociata, e se entregaram”; confirmou Nena, a Júnior Campos.

Quando questionamos se manteria a pré-candidatura depois da baixa, o médico sustentou:

“Continuo e sou pré-candidato, um pré-candidato livre e independente, e não negocio o meu caráter e a minha personalidade. Minha dignidade não se vende e não se troca. Continuo do mesmo jeito, e vou fazer a minha campanha e vou ganhar as eleições. Agora vamos fazer a companha do bem, com o povo inegociável”, disse Nena aproveitando para avaliar a chegada de Duquinho, Carlos Antônio no palanque republicano.

“Não acrescenta nada, e o povo entende isso! Marquinhos Dantas acrescentou o que lá”, desqualificou Nena.

Em tempo, o pré-candidato enfatiza a não participação de Israel na discussão e que ainda, o espera, para conversar.

Cine Sesi chega a Ouricuri e Santa Terezinha

Em sessões abertas nas pracinhas ou ruas de cidade do interior pernambucano, os moradores vão poder estrear os pés no tapete vermelho Em sua 12ª edição o Cine Sesi inicia uma nova jornada por Pernambuco, as cidades escolhidas para os primeiros passos dessa viagem ao mundo da sétima arte são Ouricuri na Praça da Matriz […]

Em sessões abertas nas pracinhas ou ruas de cidade do interior pernambucano, os moradores vão poder estrear os pés no tapete vermelho

Em sua 12ª edição o Cine Sesi inicia uma nova jornada por Pernambuco, as cidades escolhidas para os primeiros passos dessa viagem ao mundo da sétima arte são Ouricuri na Praça da Matriz São Sebastião e Santa Terezinha em frente à Igreja Matriz de Santa Terezinha, nos dias 31.08 a 02.09, a partir das 18:30.

O Cine Sesi já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas de 118 municípios. A partir da próxima sexta (31/08), a caravana vai passará por 44 cidades até o final de fevereiro de 2019. É cinema de qualidade em praça pública, em localidades que não têm ou nunca tiveram uma sala de exibição. Tudo de graça, inclusive a pipoca, com o patrocínio do Sesi-PE.

A mostra itinerante desbrava as estradas de Pernambuco, levando projeções de qualidade para uma grande maioria que não tiveram acesso aos cinemas do brasil.As seções começam pelo Sertão, mais especificamente em Ouricuri e Santa Terezinha, com os curtas “Plantae”, uma animação de Guilherme Gehr; “Próxima”, de Luiza Campos; e “Médico de Monstros”, de Gustavo Teixeira. Já os longas, são: “Pequeno Segredo”, de David Schürmann; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação “Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha.

Lina Rosa Vieira, criadora e curadora do projeto, explica que a proposta do Cine Sesi é levar o cinema cada vez mais a um número maior de cidades. “É um trabalho que tem uma receptividade muito grande por parte da população. Estamos de fato ocupando o espaço público para o público”, diz enfatizando que democratizar o acesso à cultura é um dos pilares da iniciativa.

Ela reforça que há um cuidado especial com a curadoria do projeto, buscando trazer temas sensíveis e que desperte o debate saudável, cintando como exemplo os longas “Pequeno Segredo” e “O Filho Eterno”. O primeiro relata a relação da Família Shürmann com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade; enquanto o segundo, retrata a história de um casal que espera a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de Down.

O Cine SESI também se destaca pelo cuidado com a acessibilidade. As pessoas com deficiência auditiva são contempladas por legendas nos longas-metragens; enquanto voluntários para fazer audiodescrição também estarão disponíveis para atender pessoas com deficiência visual que forem ao cinema. O acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de mobilidade também é facilitado.

OFICINA – Em paralelo às exibições, que acontecem sempre de sexta a domingo, o projeto também promove oficinas de cinema de animação. O resultado do trabalho é exibido no formato de curta-metragem nas exibições itinerantes do projeto. Curtas que já entraram na lista de finalistas da categoria Futuro Animador do Festival Anima Mundi. Os orientadores ainda falam sobre os fundamentos da representação do movimento quadro a quadro, criação, planejamento e produção de filmes de um minuto cada. O público alvo são estudantes a partir de 16 anos, professores e pessoas ligadas à arte-educação e cultura. A oficina é ministrada por professor universitário especializado em animação.

FILMES

Longas Metragens

O PEQUENO SEGREDO (Direção de David Schurmann, duração 1h49, classificação 10 anos)
A família Schurmann já viveu as mais fabulosas aventuras. Nenhuma delas tão intensa e amorosa quanto a comovente relação com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade.

O FILHO ETERNO (Direção de Paulo Machline, duração 1h22, classificação 12 anos)
Roberto e Cláudia aguardam a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de Down. Uma jornada de superação em busca do significado da paternidade.

Curta Metragens

O TOURO FERDINANDO (Direção Carlos Saldanha, duração 1h46, classificação livre)
Grande e forte, mas de temperamento doce, Ferdinando é escolhido por engano para as touradas. Sua verdadeira luta é provar que não se deve julgar ninguém pela aparência. Direção do brasileiro Carlos Saldanha.

PLANTAE (Direção Guilherme Gehr, duração 10min, classificação livre)
Ao cortar uma grande árvore no interior da floresta amazônica, um madeireiro é surpreendido por uma inesperada reação da natureza. Uma reflexão sobre as consequências irreversíveis do desmatamento para o meio ambiente.

PROXÍMA (Direção Luiza Campos, duração 15 min, classificação livre)
Aos doze anos, Carol percebe que o mundo inteiro ao seu redor está muito padronizado: suas tias e primas, as amigas da escola, as mulheres nas lojas, as cantoras da internet, todas estão com o cabelo liso. Menos ela.

MÉDICO DE MONSTRO (Direçao Gustavo Teixeira, duração 11 min, classificação livre)

Dudu é um estudante que acabou de escolher o que vai ser quando crescer. Mas terá que enfrentar um dos seus maiores medos para exercer a sua futura profissão: tornar-se um médico de monstros.

Tuparetama: prefeitura promete construção de moradias rurais

Fabio Rocha – Ascom O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Tanta Sales e o secretário de Agricultura do município, Paulo Souza, realizaram reunião com a Associação de Moradores do distrito de Santa Rita. O objetivo foi esclarecer sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a construção […]

Fabio Rocha – Ascom

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Tanta Sales e o secretário de Agricultura do município, Paulo Souza, realizaram reunião com a Associação de Moradores do distrito de Santa Rita.

O objetivo foi esclarecer sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a construção de casas populares.

Na ocasião ficou decidido que a prefeitura vai construir 50 casas para substituir as de taipa por alvenaria e mais 50 para pessoas daquela comunidade rural que não têm casas, totalizando 100 moradias populares. “Desde a minha segunda administração que construo casas populares”, disse Sávio.

Os esclarecimentos sobre o PAA – CONAB foram para produtores rurais que estão na lista de fornecedores de produtos para o Programa.

O PPA é um programa da CONAB onde os produtos são doados à rede socio-assistencial para beneficiar diretamente pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Presidente do DER visita nova PE-304 entre Tabira a Água Branca. “Estava horrível”

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.  Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou. “Essa rodovia é estratégica […]

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. 

Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou.

“Essa rodovia é estratégica para a região, garantindo o escoamento de mercadorias, o acesso a serviços essenciais e a integração entre municípios. Além disso, tem papel fundamental para a tradicional Feira de Gado de Tabira, fortalecendo o comércio e a economia local”, diz o DER no texto. 

O DER-PE trabalha na execução da drenagem superficial e, em seguida, fará a sinalização da via. A data de inauguração ainda não foi divulgada.