Conferência Brasileira do Clima debate urgência do desenvolvimento sustentável

Os vereadores de Afogados da Ingazeira estiveram na manhã de ontem (25) na sede estadual da Compesa para obter informações mais detalhadas a respeito do Projeto de Lei n° 02/2017, de autoria do Poder Executivo, que esta tramitando na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e que renova a Concessão com o Estado de Pernambuco para que a Companhia Pernambucana de Saneamento continue operando a rede de água e esgoto do município.

Estiveram recebendo os vereadores o Diretor de Articulação e  Meio Ambiente, Aldo Santos e os técnicos Geraldo Andrade, Rodrigo Lira e Luciana Mendes, todos atuam no setor de Gerência de Regulação e Concessões.  A visita durou cerca de três horas, onde os vereadores puderam esclarecer várias dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei.

“Há previsão que a obra de Saneamento em Afogados da Ingazeira esteja concluída em parte no mês de dezembro. Viemos discutir principalmente o que a Compesa pretende em termos de tarifas e serviços para que a população não acabe pagando por um serviço que ainda não recebe”, destacou Igor Mariano, Presidente do legislativo.

O grupo de vereadores também recebeu da Compesa o Plano Municipal de Saneamento e a minuta do novo contrato de concessão que poderá ser assinado caso o Projeto de Lei seja aprovado. Toda a documentação será avaliada pelos vereadores e servirá como base para discussão sobre o projeto no poder legislativo.

O Presidente da Casa ainda destacou que caso exista necessidade os representantes da Compesa se comprometeram em participar de audiência pública no poder legislativo para esclarecer para população detalhes do projeto. “Tenho a idéia de fazer uma audiência pública para debater junto do povo, a Compesa se mostrou pronta para este momento”, frisou Mariano.

Estiveram presentes na visita os vereadores Augusto Martins, Cícero Miguel, Cancão, Daniel Valadares, Igor Mariano, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Welington JK e Zé Negão.

Agenda da semana – Os parlamentares continuam na capital pernambucana até a próxima quinta-feira(27), e estarão participando do Congresso Pernambucano dos Municípios, realizado pela AMUPE.

Na próxima sexta-feira(28), haverá sessão solene no Poder Legislativo em homenagem aos 50 anos da Diaconia. Os parlamentares aprovaram na última sexta-feira(21), Projeto de Lei que doa terreno do município para construção da nova sede da entidade. A sessão solene atende requerimento do vereador Augusto Martins.

Uma reunião com representantes da UPAE Garanhuns, Secretaria Estadual de Saúde e V GERES, na última sexta-feira (23), debateu o fluxo de pacientes atendidos pela unidade de referência especializada para 21 municípios do Agreste Meridional.

Trata-se do início do planejamento do Matriciamento, ou seja, um projeto para dar suporte por parte de profissionais médicos, especializados de diversas áreas, à equipe de médicos generalistas que atuam nos PSF/UBS. O objetivo é que os pacientes que são encaminhados para a UPAE Garanhuns sejam referenciados pela Atenção Básica, seguindo os protocolos implantados.

A coordenadora de enfermagem, Tayana Guerra, participou da reunião. “Percebemos que muitos pacientes chegam na UPAE com demandas de Atenção Básica, quando oferecemos serviços de referência, com médicos especialistas. Com o Matriciamento, reduziremos o tempo de espera para consulta, recebendo os pacientes que realmente precisam daquele atendimento específico”. – Registra a coordenadora.

Dr. Franco Junqueira, coordenador médico da UPAE, também esteve presente. “As Secretarias Municipais de Saúde serão contactadas pela SES e V GERES para orientações e treinamentos, visando a padronização de encaminhamentos”.

A UPAE Garanhuns tem registrado frequentemente recordes de atendimento, com alta aprovação da população e sempre buscando melhorar o acesso da população aos serviços especializados da unidade.

Vereadores da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap – iniciam neste momento um protesto que fecha a entrada da empresa MRM e promete fechar também a PE 292, em Afogados da Ingazeira, próximo à entrada do Clube Vale das Acácias.

Eles querem celeridade nas obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que promete acabar com o drama hídrico vivido por cidades como Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito.

“A gente quer levar água para nossos cidadãos. O momento adequado é esse. É um movimento pacífico e organizado. Ninguém está querendo fazer por fazer. A gente vai fechar a entrada da empresa e a PE 292”. Ele diz que toda a população foi articulada para o movimento.

Além de Joel, os primeiros a chegar foram Sávio Pessoa e Sebastião Nunes, o Tanta (Tuparetama), além de Odete Baião, Fábio Torres e Amaury Torres (Iguaracy). Um representante da empresa ainda tentou argumentar para que o protesto fosse adiado, em vão.  “A população aguarda uma resposta dos governantes. A gente aguarda, mas os prazos estão sempre sendo estendidos”, diz o vereador Fábio Torres.

Mais de 30 dias sem a população receber água. O compromisso era de maio pra junho chegar água da Adutora. A Compesa já resolveu a questão da energia investindo R$ 275 mil e a gente não tem nenhum compromisso de que dia vai chegar a água”, diz Sávio Pessoa.

Semana passada, Joel denunciou a situação nas estações elevatórias. Na de Afogados da Ingazeira, por exemplo, o transformador está a 15 dias no chão, sem ser instalado. Quanto à EE de Tabira, os cabos estão pendurados no poste e o restante não dá sinais de celeridade.

Poucos vereadores: ainda há poucos vereadores da Comissão, apesar da articulação feita na última quinta pela Copap. Cidades como Ingazeira, Itapetim e Afogados ainda não haviam comparecido até as 8h15 de hoje.

Nota de Repúdio

Diante das graves declarações proferidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, 19 de junho, referindo-se de maneira jocosa aos nordestinos como “paraíbas” e sugerindo a retaliação política a Estados dessa região, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste vem a público manifestar sua indignação e repúdio à essa conduta.

A forma como Bolsonaro, mais uma vez, se referiu aos nordestinos naturaliza e estimula o preconceito. Além de ser incompatível com o comportamento que se espera de um presidente da República, a conduta adotada é criminosa, nos termos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A ameaça de retaliação contra os estados do Nordeste fere o pacto federativo, penaliza a população e tensiona a unidade nacional. Ao se conduzir dessa forma, o presidente pratica um ato de improbidade administrativa.

A vitória eleitoral não é um salvo conduto para esse tipo de conduta que aposta na divisão do Brasil e dos brasileiros.

O presidente da República tem a missão constitucional de garantir a coesão da República Federativa do Brasil e governar para todos.

Pelos motivos acima expostos, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste comunica que serão todas as medidas cabíveis no campo político e jurídico, inclusive abertura de processo judicial contra o Presidente Bolsonaro.

Recife, 22 de julho de 2019.

Deputado Danilo Cabral

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste