Arcoverde sediou o 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta quinta-feira (03/10), mostra o prefeito Delson Lustosa, liderando com vantagem significativa na disputa pela reeleição da Prefeitura de Santa Terezinha.

No levantamento espontâneo, Delson Lustosa aparece com 74% das intenções de voto, contra 11% de Neguinho de Danda. Não sabe/não respondeu 15%.

Na pesquisa estimulada, Delson Lustosa sobe para 77%, seguido por Neguinho de Danda com 13%. Brancos e nulos 6%. Não sabe/não respondeu 4%.

Em votos válidos, Delson Lustosa tem 86% e Neguinho de Danda 14%.

Potencial de voto de Delson Lustosa – Votaria com certeza (77%), poderia votar (6%), não votaria de jeito nenhum (13%) e não sabe ou não respondeu (4%).

Potencial de voto de Neguinho de Danda – Votaria com certeza (13%), poderia votar (13%), não votaria de jeito nenhum (66%), não conhece o suficiente (3%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Delson Lustosa é aprovado por 87% e rejeitado por 10% da população de Santa Terezinha. Não sabe/não respondeu 3%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-09616/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 24 e 25 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23) a busca e apreensão imediata de 35 dos 100 ventiladores pulmonares comprados pelo Governo do Estado de Pernambuco à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda em 20 de março.

Esse primeiro lote de 35 equipamentos deveria ter sido entregue até o último sábado (18), porém a empresa alegava estar impedida justificando que o material estaria retido para disponibilização ao governo federal. Questionado, o Ministério da Saúde respondeu em ofício ao governador Paulo Câmara que os aparelhos não se incluíam entre os retidos por terem sido adquiridos antes da data da requisição administrativa feita pela União. Ainda assim, a empresa não entregou os equipamentos.

“O Ministério da Saúde enviou o mesmo ofício à empresa, cientificando que a aludida requisição administrativa, realizada em 24 de março, não atinge os equipamentos já alienados previamente em favor do Estado de Pernambuco. Mesmo ciente da informação, a Intermed não providenciou a entrega no prazo. Diante da gravíssima crise sanitária que enfrentamos e da necessidade urgente desses equipamentos para a montagem dos leitos de UTI, recorremos à Justiça Estadual que determinou a entrega imediata do primeiro lote de 35 ventiladores”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

O juiz Teodomiro Noronha Cardozo, 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o cumprimento urgente da busca e apreensão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Caso os equipamentos não sejam localizados na sede da empresa, na cidade de Cotia (SP), a Intermed terá 48 horas para entregá-los, mas não será dispensada da multa.

Veja a decisão aqui.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho visitou nesta quinta (14) a sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

O ex-prefeito de Petrolina foi recebido pelo presidente da instituição, Evandro Carvalho, e na oportunidade apresentou suas propostas voltadas para o esporte.

Entre as ideias de Miguel para o incentivo aos clubes e associações esportivas está o retorno do antigo “Todos com a Nota”. O programa criado na década de 90 garantia acesso gratuito a jogos por meio da troca dos ingressos por nota fiscal. No entanto, a inciativa foi encerrada pelo atual governador há sete anos.

Miguel explicou a Evandro Carvalho que além de resgatar o programa, irá torná-lo permanente e extensivo a outras modalidades esportivas. 

“Será o Esporte para Todos, com um novo formato, mais amplo e perene. A gente reconhece o futebol e o esporte de uma forma geral como uma ferramenta de inserção social e de cuidado com saúde física e mental. Por isso, que é preciso incentivar o acesso da população, principalmente, a mais pobre que muitas vezes não tem condições de entrar num estádio, ginásio e vivenciar uma experiência tão marcante”, explicou o pré-candidato a governador.

Por Jefferson Calaça

Se há uma função relevante no Estado Democrático de Direito, devemos falar da advocacia pública. Trata-se da nobre função que, além de representar o Estado em juízo, garantindo o seu direito de defesa, assegura o respeito à legalidade por parte do Estado, através da consultoria e do assessoramento jurídico prévio. Não à toa, a Constituição a define como função essencial à Justiça.

A advocacia pública, no âmbito Federal, está a cargo da Advocacia-Geral da União, integrada pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central. Nos estados e municípios, pelas respectivas Procuradorias Gerais, integradas por procuradores.

A par da importante missão confiada aos advogados públicos, o que se observa é que as procuradorias, de um modo geral, enfrentam inúmeras dificuldades, muitas vezes, sem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caminho da valorização da Advocacia Pública está em afirmar e consolidar a exclusividade da prestação de serviços por membros de carreira, selecionados via concurso público, pondo fim à politização da atividade. Vários entes federativos ainda não se adequaram a essa exigência, o que impõe uma atuação firme do Conselho Estadual da OAB. No plano Federal, a exclusividade também deve ser reafirmada, devendo ser sepultado o PL 205/2012, o chamado “projeto Adams”, que visa permitir a ocupação de cargos de chefia por advogados de fora das carreiras.

Além da exclusividade, é importante dar um passo adiante, consolidando um modelo em que os ocupantes dos cargos de chefia sejam eleitos por seus pares, inclusive o Advogado-Geral da União, a exemplo do que já ocorre com o Procurador-Geral da República.

Outras medidas, de caráter estruturante, devem ser adotadas, mostrando-se essencial a aprovação da PEC 82/2007, de autoria do então Deputado Flávio Dino, que busca conferir autonomia administrativa e financeira à AGU e às procuradorias estaduais e municipais.

Tão importante quanto a autonomia administrativa e financeira, é a autonomia técnica. Muitas vezes, os advogados públicos, na missão de consultoria e assessoramento, deparam-se com o conflito entre o interesse do administrador e a legalidade. O caminho da legalidade, que deve ser sempre buscado pelo advogado público, não raro implica na contrariedade aos interesses do gestor. Sem autonomia, compromete-se a legalidade. É essa autonomia que hoje se encontra ameaçada pelo “projeto Adams”, que visa apequenar o papel do advogado. A responsabilização do advogado só deve se dar nos casos de dolo ou fraude, a exemplo do que diz o novo CPC.

Mostra-se imprescindível a aprovação da já citada PEC 82/2007, inclusive para que o advogado público conte com garantias já conferidas à magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade etc). Aliás, essa diferença no tratamento dado à advocacia pública está presente também no plano remuneratório. Nem todas as carreiras alcançaram o mesmo tratamento que tem sido dado à Magistratura e ao Ministério Público, distorção que deve ser corrigida através da PEC 443/2009, recentemente aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Especificamente no que tange à AGU, deve-se por fim à anacrônica proibição ao exercício da advocacia privada por seus membros. Afinal, as hipóteses de vedação ao exercício da advocacia são aquelas dispostas no estatuto da Ordem.

Relativamente aos honorários advocatícios do advogado público, é importante que seja assegurada a sua distribuição entre os membros das carreiras. Hoje, vários entes federativos tem se apropriado das receitas de honorários de sucumbência, verba alimentar do advogado segundo o STF e o novo CPC. Especificamente no âmbito da União, é crucial a distribuição integral do chamado “encargo legal” da dívida ativa, cuja natureza de honorários advocatícios decorre da lei e da jurisprudência do STJ.

Nosso Movimento compromete-se com a luta da advocacia pública como parte integrante das nossas propostas e entende que precisamos valorizar o trabalho daqueles que fazem a defesa de um Estado voltado para a Cidadania.

A Ordem É Para Todos, inclusive para os Advogados Públicos, sendo nosso compromisso buscar a melhoria da classe. Afinal, se sem o advogado não há justiça, sem advocacia pública forte, compromete-se o próprio Estado de Direito.

Jefferson Calaça e Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais que a Prefeitura abriu licitação para construção de duas quadras poliesportivas na zona rural do município. Uma, no Sítio Dependência e outra no Sítio Boa Vista dos Zuzas.

Segundo o prefeito, serão investidos, aproximadamente, R$ 315 mil com recursos próprios, economizados em 2022.

“Estivemos visitando o município de Coxixola e observando a brilhante ideia do grande amigo e prefeito Nelsinho Honorato em construir quadras na zona rural, com iluminação para jogos noturnos e arquibancadas, facilitando a prática esportiva das comunidades rurais”, informou Augusto, revelando que resolveu copiar a ideia de Coxixola.