Arcoverde sediou o 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef

Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura anunciou um grande pacote de obras para o município no Auditório da Secretária de Cultura, Esportes e Turismo. Serão mais de R$ 1 milhão em ações com recursos próprios da Prefeitura.

O deputado federal Gonzaga Patriota também esteve presente e entregou, com o prefeito, um carro Aircross 0km e cinco novos computadores ao Conselho Tutelar (através de emenda parlamentar do deputado), além de destinar emendas para construção de melhorias sanitárias na nossa Zona Rural.

“Desde já quero agradecer a toda população itapetinense pela confiança e ao deputado Gonzaga por sempre buscar trazer melhorias para nosso município.” Disse Adelmo.

As obras que serão realizadas com recursos próprios da Prefeitura serão: perfuração do poço artesiano no sítio Angico Torto; revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio (rua Padre José Guerel); construção do canteiro da Rua Dom José Lopes; construção do canteiro da Vila Poeta Vital Leite; construção do sistema de abastecimento de água encanada do Sítio Esperança; construção do sistema de abastecimento de água encanada da UBS Amelânia Rocha e da escola Adealdo Equimedes; construção de oito melhorias sanitárias no Sítio Miguel; construção de calçamento na rua Alexandrino de Lima (rua da Cadeia); construção da murada em torno da quadra Eduardo Campos; construção da alça da ponte que liga o Centro ao bairro Maria de Lourdes; autorização para compra das tabelas do basquete do Ginásio Miguel Arraes; e autorização para licitação da reforma e ampliação das academias da Saúde de Itapetim, Piedade e São Vicente.

Primeira mão

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, acatar o recurso ordinário interposto por Manoel Casciano da Silva, conhecido como Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, contra o Acórdão TC Nº 824/2023, da Segunda Câmara. O relator do processo foi o conselheiro Rodrigo Novaes.

O recurso foi apresentado após o Acórdão TC Nº 824/2023 julgar irregular o objeto da auditoria especial de conformidade, imputando a Manoel Enfermeiro um débito e aplicando-lhe uma multa. A auditoria especial investigou possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresas de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió, durante o exercício de 2020. O relatório de auditoria apontou que R$ 70.700,00 foram despendidos com inscrições e R$ 246.050,00 com diárias para os congressistas.

Inicialmente, o Acórdão TC Nº 824/2023 imputou a Manoel Enfermeiro um débito de R$ 246.050,00, além de R$ 38.500,00 solidariamente com a empresa Treinar Tecnologia e Capacitação, e uma multa de R$ 9.183,00, conforme o Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. O IMB Cursos também foi responsabilizado solidariamente com um débito de R$ 32.200,00.

No julgamento do recurso, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu do presente recurso ordinário e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. A decisão alterou o Acórdão TC Nº 824/2023, julgando regular o objeto da auditoria especial e retirando tanto a multa quanto o débito imputados a Manoel Enfermeiro.

Servidores de Santa Cruz da Baixa Verde reclamaram falando ao Secretário do Povo, Evandro Lira, atraso de salários de servidores da área de saúde. “Até o momento não foi dada nenhuma justificativa ou provável data de pagamento”, disse uma servidora ao blog.

Outra queixa é de que os salários ainda não foram atualizados. “O pagamento do salário do mês passado foi repassado no valor do salário vigente em 2016”, queixa-se.

O prefeito Tássio Bezerra reconheceu o problema. “É importante esclarecer que não são todos os servidores. Existe um atraso de poucos dias, de parte dos servidores da saúde. O atraso foi ocasionado pela queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, justifica.

E segue: “infelizmente com o fluxo de caixa insuficiente, não conseguimos realizar a quitação da folha no quinto dia útil do mês, como sempre fizemos. Assim, nos restou programar o pagamento desta parte restante da folha, para quitação no dia 20 deste mês, quando acontece o segundo repasse do FPM”.

A governadora Raquel Lyra disse em sua rede social que o desejo é entregar o trecho de dez quilômetros da Estrada de Ibitiranga no mês de abril.

“Uma obra que é sonhada pela população há tanto tempo.  Só de contrato assinado são sete anos, só fazendo reajuste.  A gente conseguiu garantir o recurso”, disse.

Raquel disse que a promessa é de dez quilômetros da obra.

“Se Deus quiser e a turma do DER correr muito, nós vamos estar inaugurando em abril”. Veja vídeo:

 

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No primeiro semestre de 2017, a Comissão de Negócios Municipais aprovou projetos de leis que garantiram auxilio as vítimas dos municípios da Zona da Mata Sul atingidos pelas fortes chuvas no final do mês de maio.

A autorização para o Estado criar o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) e a concessão de auxílio-moradia emergencial foram ações debatidas na Alepe para auxiliar as famílias que sofrem com as enchentes.

O deputado Rogério Leão (PR), presidente da Comissão, afirmou que os problemas sociais e a preocupação com o desenvolvimento de Pernambuco devem continuar em pauta nos próximos seis meses. “A expectativa é continuar cumprindo com a missão regimental da Comissão, abordando, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade”, observou.

Melhoria de serviços, equipamentos e infraestruturas dos municípios, como as obras de requalificação da BR-101 no entorno do Grande Recife, foram assuntos analisados e discutidos através de audiências públicas pelo colegiado ao longo da primeira metade do ano.

A qualidade da prestação dos serviços pelas empresas de telecomunicação em Pernambuco foi debatida pelo colegiado em uma audiência sobre o sistema de fiscalização da Anatel. A Comissão aprovou, ao longo do semestre, 16 projetos de leis e fez dez visitas.