Governador decreta estado de Emergência em 56 cidades sertanejas por conta da seca
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara, decretou nesta sexta-feira (09) situação de emergência devido à estiagem em 56 cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo o PE Notícias de que a decisão começa a produzir efeitos a partir deste domingo (11) com a publicação no Diário Oficial e seguirá ativa por mais 180 dias.
A medida é importante para que os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas pelo decreto possam agir mais rapidamente. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão meteorológica para os três últimos meses de 2015 é desanimadora.
Temperaturas elevadas com ocorrência de baixos valores de umidade relativa do ar é a perspectiva para outubro, novembro e dezembro deste ano.
O fenômeno El Niño deve agravar ainda mais a situação de seca principalmente no Sertão pernambucano. A APAC emite avisos meteorológicos de baixa umidade do ar, quando os valores ficam abaixo de 20%. Devido possíveis danos à saúde recomenda-se o acompanhamento diário das previsões do tempo.
Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família. Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas […]
Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família.
Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentação dos detalhes do projeto, fez uma intervenção para que seja implantado um controle de identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal.
Segundo Feitosa, o combate à fraude ao programa foi pauta das últimas eleições, quando foi prometido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, partindo do pressuposto que os recursos para a viabilização de tal promessa serão oriundos dos valores que hoje são repassados para aqueles que recebem o benefício do programa através de fraudes. Com isso, o Governo do Estado abriu mão de também pagar o 13º salário aos beneficiados, como prometido em campanha, e criou a Nota Fiscal Solidária.
“O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”.
Feitosa afirmou ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício. O deputado ainda informou que sua assessoria já está estudando formas de apresentar uma contribuição ao projeto visando estabelecer um instrumento de controle. Uma delas seria o recadastramento dos beneficiados em Pernambuco que seriam alcançados pela Nota Fiscal Solidária.
NOTA FISCAL SOLIDÁRIA – Com a Nota Fiscal Solidária, ao realizar um compra de itens de cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será acrescentado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), acumulando créditos para a restituição em até um ano. A ação tem o intuito de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.
Integrante do Conselho da República, órgão previsto na Constituição Federal para tratar de temas de gravidade para o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimentos de informação à Presidência da República para saber quais foram os motivos que levaram o governo Temer a intervir na segurança pública do Rio de […]
Integrante do Conselho da República, órgão previsto na Constituição Federal para tratar de temas de gravidade para o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimentos de informação à Presidência da República para saber quais foram os motivos que levaram o governo Temer a intervir na segurança pública do Rio de Janeiro, quanto será gasto, de onde sairá o dinheiro e qual o resultado das operações militares lá realizadas, entre outras dúvidas.
Desde que o Palácio do Planalto anunciou a intervenção federal em território fluminense, no fim da semana passada, Humberto procura saber quais são os documentos, as notas e os pareceres jurídicos que embasaram o decreto de intervenção, mas sem sucesso até agora.
“Na reunião do Conselho da República com Temer e seus ministros, na última segunda, perguntei se houve crescimento da violência no Rio que justificasse a medida. Ninguém soube responder na hora e, até hoje, parece que desconhecem a realidade”, declarou.
O senador ressaltou que já há emprego das Forças Armadas no Rio desde julho do ano passado, por força de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e que os resultados nunca foram apresentados pelas autoridades ou experimentados pela população.
“Quanto foi aplicado nessa operação e qual a fonte dos recursos desse processo? Nem isso nós sabemos, assim como não temos conhecimento sobre a previsão orçamentária dessa intervenção anunciada agora”, criticou.
Diante da falta de transparência e informações a respeito da iniciativa do governo, Humberto defendeu que o Senado se posicionasse contrário ao decreto, até porque outros Estados que sofrem da mesma forma ou até mais intensamente do que o Rio com a criminalidade, como o Ceará, Sergipe e Pernambuco, não estão sendo contemplados igualmente. No entanto, a intervenção foi aprovada pelo voto de 55 senadores contra 13.
“Esse decreto pirotécnico foi editado para tentar reverter uma pauta que lhe é profundamente negativa, que é a reforma da Previdência. Tenho convicção de que essa jogada de marketing, com uso das Forças Armadas, serve tão-somente a que esse presidente medíocre busque melhora nos seus índices de popularidade”, finalizou.
Por Ademar Rafael para o blog do Finfa Rádio Pajeú. Na última sexta-feira do mês de outubro, durante as festividades de aniversário da nossa querida Rádio Pajeú de Educação Popular, o Cine São José recebeu o poeta Alexandre Morais, o sanfoneiro Lindomar e os cantores e compositores Maciel Melo e Paulo Matricó. O espaço estava lotado e […]
Na última sexta-feira do mês de outubro, durante as festividades de aniversário da nossa querida Rádio Pajeú de Educação Popular, o Cine São José recebeu o poeta Alexandre Morais, o sanfoneiro Lindomar e os cantores e compositores Maciel Melo e Paulo Matricó.
O espaço estava lotado e as pessoas participaram do evento com longos aplausos e entoando melodias interpretadas pelos artistas convidados para comemoração dos cinquenta e sete anos da emissora que atravessa décadas informando, divertindo e educando no sertão de Pernambuco.
Durante as apresentações deixei que minha memória voltasse no tempo para lembrar Gegê Araújo, Valdecyr Menezes, Gilberto, Roberval, Vanderley Galdino, Bigodão, Seu Dino, Seu Ulisses, Fernando, Miguel e tantos outros que este espaço seria insuficiente para registrar.
Com extrema competência Alexandre Morais recitou poemas citando os bispos e as pessoas que fizeram a rica história da Rádio Pajeú; Lindomar passeou pelas veredas do sertão; Maciel e Matricó cantaram sucessos. Tudo com a cara da homenageada.
Maciel Melo ao destacar sua alegria por estar presente nas festividades declarou que a Pajeú teve relevante importância na sua formação musical uma vez as músicas da sua infância chegavam através das ondas da aniversariante em sua humilde moradia em Iguaraci. Tais melodias inspiraram o “Caboclo Sonhador”.
Foi gratificante ver um filho de Iguaraci utilizando os microfones da emissora que deu voz a poemas de Quincas Rafael e Manoel Jerônimo Neto, nas impecáveis interpretações do inesquecível Valdecyr Menezes.
Como foi bom ouvir jovens cantando as músicas apresentadas, numa demonstração que o gosto pela boa música continua habitando as mentes no sertão do Pajeú.
Juntinho da porta onde Seu Antônio Aleixo recebia os ingressos senti muito orgulho de ser do Sertão e ser ouvinte da Pajeú desde os anos 60.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou nesta terça-feira, 07/07, mais uma assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência. Na pauta do encontro, além da avaliação da volta às aulas na rede municipal, foi anunciado também uma nova distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os municípios, análise acerca do convênio de testes com a […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou nesta terça-feira, 07/07, mais uma assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.
Na pauta do encontro, além da avaliação da volta às aulas na rede municipal, foi anunciado também uma nova distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os municípios, análise acerca do convênio de testes com a UFPE, as adaptações da Receita Federal durante a pandemia e otimização de atendimento nos municípios, além de explanação da Celpe sobre relacionamento com as prefeituras e Lei Aldir Blanc.
Durante a reunião, foi anunciada, pela Amupe, a distribuição de mais de 1,7 milhão EPI’s para todos os municípios pernambucanos, em parceria com o Governo do Estado. Serão 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas com 3 camadas de tecido, 150 mil máscaras N95, 50 mil protetores faciais e 10 mil óculos cirúrgicos. Os materiais devem chegar à sede da Amupe na próxima semana e distribuídos de imediato.
Paralelo a isso, em avaliação ao convênio com a UFPE, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reforçou aos prefeitos a importância da ampliação da testagem nos municípios para controlar e mapear a doença. Para ele “a testagem quebra a cadeia e proliferação de vírus e nós conseguimos ter ideia de onde ele está. Isso facilita a nossa tomada de decisões para o combate e conseguimos salvar mais vidas”.
Volta às aulas: quanto a volta às aulas, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, destacou que o setor de educação é cheio de especificidades e o plano de retomada vale tanto para instituições municipais, quanto à estaduais e privadas. Os atores envolvidos na prática correspondem a um terço da população do Estado, cerca de 3 milhões de pessoas. “Nós consultamos outros planos de outros países e todo o protocolo foi aprovado por nossa área da saúde. Podemos, no início, realizar um rodízio de estudantes e etapas, a serem avaliadas constantemente, pois não podemos expor mais de 3 milhões de pessoas ao vírus”, enfatizou o secretário.
A gestora de Lagoa do Carro, Judite Botafogo questionou o secretário sobre o protocolo para transporte dos alunos até a escola, mesmo questionamento do prefeito Hilário Paulo, de Brejo da Madre de Deus, recuperado da covid-19. Débora Almeida, prefeita de São Bento do Una, perguntou se todos os estudantes serão testados antes de entrar nas escolas.
O secretário Fred Amâncio respondeu que “todos os alunos serão monitorados e se for percebido qualquer sintoma gripal, o estudante ficará em casa. É importante que os pais entendam a importância do filho voltar à escola, eles serão parte do processo também. Durante a pandemia, foram traçadas regras para o transporte do dia a dia e nós aplicamos ao transporte escolar. É importante que os veículos sejam desinfectados em todas as viagens, e o que já era proibido agora vai ser estritamente proibido, como viajantes em pé, por exemplo”, concluiu o secretário. Quanto ao Fundeb, Amancio atribuiu a queda do repasse ao declínio da arrecadação do ISS.
O encontro reuniu mais de 100 prefeitos. Para o presidente da Amupe, José Patriota “apesar da extensa pauta que tivemos hoje, eu agradeço a cada prefeito pela presença. Podemos discutir pontos importantíssimos que afetam a vida de cada pernambucano, com um único intuito, promover a melhoria da vida da população”, concluiu.
O prefeito de Flores, Marconi Santana, presidente do Cimpajeú, mais o presidente da AMUPE e ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, mais prefeitos de cidades sertanejas cumpriram uma extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (07), avaliada como produtiva. Acompanharam o gestor do consórcio, os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma […]
Djalma Alves, Sávio Torres, Luciano Duque, Luciano Torres, Fernando Bezerra, Marconi Santana, Hélder Barbalho, Sebastião Dias, Lino Morais e Zeinha Torres: gesto de unidade regional
O prefeito de Flores, Marconi Santana, presidente do Cimpajeú, mais o presidente da AMUPE e ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, mais prefeitos de cidades sertanejas cumpriram uma extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (07), avaliada como produtiva.
Acompanharam o gestor do consórcio, os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira).
“Logo cedo estivemos com Munik Pereira, Consultora Técnica do Ministério da Saúde, onde foi possível tratarmos sobre a questão do SAMU”, disse Marconi. A notícia é um alento depois que, diante do presidente Temer, gestores perderam oportunidade de tratar do tema.
Já no período da tarde, acompanhado pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e pelo Presidente da AMUPE, Luciano Torres; Marconi Santana e a comitiva foram recebidos pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho. “Apresentamos uma série de propostas prioritárias para os municípios consorciados”, explicou Marconi.
“Solicitamos a conclusão da Barragem de Ingazeira, orçada em R$ 35 milhões, a inclusão do município de Solidão no projeto da Adutora do Pajeú bem como os municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo”.
Animado com o encontro, Marconi revelou que o Ministrou informou que já havia autorizado o DNOCS a elaborar o projeto e acelerar as obras.
Para o município de Flores, Marconi solicitou a construção da Barragem de Cajá no município de Flores, com investimentos na ordem de 57 milhões de reais, inclusive entregando ao Ministro, o projeto elaborado pelo DNOCS.
“Ainda solicitamos a liberação de 180 sistemas de abastecimento simplificado, a inclusão de no programa de combate à seca, cisternas de plástico para dar celeridade a captação, armazenamento e distribuição de água além de outras propostas para toda a região do Pajeú e do Moxotó”, destacou.
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