Antonio Mariano de Brito: político afogadense é nome de trecho da PE 320

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022.

Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB.

Até o momento, das quatro maiores cidades do Pajeú, a tendência é de apoio à candidata tucana.

A expectativa é de que o PSB formalize o apoio, mas não condicione ou ameace punir aqueles que já anunciaram apoio á tucana. Qual será esse peso?

As pesquisas, os prognósticos, a disputa Lula e Bolsonaro. O comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM.

Ouça, no Nill Júnior Podcast de hoje! Aqui abaixo, uma prévia do episódio:

O governador Paulo Câmara embarcou, nesta manhã, no Aeroporto dos Guararapes, no voo inaugural da Azul com destino a Serra Talhada, acompanhado da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, do deputado federal Sebastião Oliveira e diretores da Azul. A aeronave partiu às 8h30, em um voo com duração de uma hora e meia.

Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G. O governador e os demais passageiros, ao todo nove pessoas, viajaram em um avião modelo Cessna Gran Caravan. Antes do embarque, Paulo Câmara acompanhou o batismo da aeronave, que acabava de chegar de Caruaru. Na cerimônia, integrantes do Corpo de Bombeiros lançaram jatos d’água sobre o avião. O ato acontece quando se trata da inauguração de uma nova rota ou de um novo transporte aéreo.

A secretária Fernandha Batista participou do voo entre Caruaru e Recife, iniciado nesta quarta-feira, às 7h. Ao desembarcar na capital, 45 minutos depois, encontrou com o governador para participar também do voo para Serra Talhada.

O Governador, em sua agenda na região do Moxotó,  esta manhã, esteve na cidade de Custódia, onde acompanhada da Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista, do prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), do deputado federal André de Paula, vice-prefeita Luciara Frazão, vereadores de lideranças políticas, visitaram as obras do abastecimento d’água da cidade e da comunidade Lagoa da Onça.

Em seguida o prefeito Manuca, ofereceu um almoço na sua residência ao governador Paulo Câmara, que estavam presentes a Secretária Fernandha Batista, o deputado federal, André de Paula, a vice-prefeita Luciara Frazão, alguns vereadores.

Pela agenda, o governador visitou as obras do Sistema Adutor do município e do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Lagoa da Onça. Ainda na mesma região, vistoria as obras da 1ª etapa da PE-265, em Sertânia, e autoriza a contratação para as 2ª e 3ª etapas da recuperação da mesma rodovia.Finalizando a passagem por Sertânia, ele acompanha também o início das obras de reconstrução da PE-275.

Agenda termina em Afogados: a novidade da agenda foi a vinda de Câmara a Afogados da Ingazeira, onde tem agenda na Secretaria de Administração. O governador vai inaugurar a Central de Oportunidades, parceria com o Estado, que reúne Jucepe, Agência do Trabalho e Expresso Empreendedor. Ainda tem jantar com o prefeito José Patriota.

Na nota de esclarecimento assinada pelo Juiz Draulternani Melo Pantaleão, ele esclarece que os votos de Wellington da LW e Delegado Israel continuam nas urnas eletrônicas.

“Os nomes e fotos dos candidatos a prefeito e vice-prefeito da Coligação União Por Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, respectivamente, continuam nas urnas eletrônicas para votação para votação ao pleito do dia 15/11/2020”.

Só haverá alteração se o TRE mantiver a decisão em primeira instância do Juiz. A Coligação informa que ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral e está confiante. “A população pode votar tranquilamente”, diz em nota. Veja o documento assinada pelo Juiz:

Em reunião na noite desta segunda-feira (26), a bancada do PSB definiu, por unanimidade, indicar o Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A casa é composta por 25 comissões permanentes, que serão instaladas na próxima terça-feira (3/04).

Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que é uma das mais disputadas na casa. Por sua experiência como Secretario de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido por unanimidade. Na reunião também definiram as indicações do partido para a comissão mista de orçamento e para as presidências das comissões de defesa do consumidor e de turismo.

 A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas. Os integrantes têm poder, por exemplo, para propor a convocação de ministros de Estado e pedir esclarecimentos sobre assuntos relativos ao tema do grupo.

 Como Secretário de Educação em Pernambuco, o parlamentar foi responsável por inúmeras ações de melhoria da qualidade da educação pública, que garantiram igualdade de oportunidades para todos os estudantes das escolas da rede estadual.

Danilo criou o Programa Professor Conectado, que garantiu a todos os professores da rede o um notebook para ajudar nas tarefas pedagógicas. O Bônus de Desempenho Educacional (BDE) também foi implantado. Todos os profissionais das escolas que alcançam suas metas no IDEPE (Índice de Desempenho Educacional de Pernambuco) recebem um 14° salário.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu arquivar dois processos de medida cautelar envolvendo as prefeituras de Salgueiro e de Buíque após a anulação e a revogação, respectivamente, dos procedimentos administrativos que haviam motivado as representações. As decisões constam no Diário Oficial do Tribunal publicado nesta terça-feira (13).

No caso de Salgueiro, o processo nº 25101863-5 teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal e tratava de pedido de medida cautelar apresentado pela Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre). A entidade questionava o Pregão Eletrônico nº 081/2025, destinado à gestão administrativa de estágios, sob a alegação de que o edital impunha exigências consideradas ilegais e restritivas, como a obrigatoriedade de manter estrutura física ou funcionário alocado de forma permanente no município.

Segundo o extrato da decisão, após ser notificada pelo TCE-PE, a Prefeitura de Salgueiro anulou o pregão, o que levou o relator a reconhecer a chamada “perda superveniente do objeto”. Diante disso, o pedido de cautelar foi considerado inadmissível e o processo arquivado, uma vez que não havia mais ato a ser suspenso pelo Tribunal.

Situação semelhante ocorreu no município de Buíque. No processo nº 25101079-0, relatado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o Ministério Público de Contas havia apresentado representação com pedido de cautelar contra o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025, referente à contratação direta de empresa para prestação de serviços de consultoria, capacitação e desenvolvimento profissional na área da educação municipal.

De acordo com o TCE-PE, após a instauração da medida cautelar, a Prefeitura de Buíque apresentou documentação comprovando a revogação do procedimento de inexigibilidade. Com isso, também foi reconhecida a perda do objeto do pedido, autorizando o arquivamento do processo, conforme previsto na Resolução TC nº 155/2021.

Apesar do arquivamento, o Tribunal determinou o encaminhamento das informações à Diretoria de Controle Externo, com a finalidade de monitorar eventuais novas contratações e evitar a repetição das falhas apontadas. As decisões reforçam o entendimento do TCE-PE de que, quando o ato questionado deixa de existir por iniciativa do próprio gestor, fica prejudicada a análise da medida cautelar, sem prejuízo do acompanhamento posterior pelos órgãos de fiscalização.