Paulo Câmara empossa novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros

Foto de arquivo

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel Mariano, Secretário de Agricultura de Tabira, informou nesta quarta-feira (05.05), que a Prefeitura de Tabira está atenta a situação dos Ribeirinhos da Barragem de Cachoeirinha. 

Joel revelou ter visitado as famílias ao lado da Prefeita Nicinha Melo e assegurou que a gestão não vai esperar pelo Dnocs para atuar na construção dos acessos no entorno do reservatório, dentro do município. 

“Dez famílias estão prejudicadas na área, inclusive com ausência de indenização por parte do Governo Federal”.

Além de ter sido a cidade que obteve o maior número de cadastros, com o registro de 1.630 pessoas, Timbaúba trouxe um outro diferencial para a terceira edição do Todos por Pernambuco, no que se refere à procura das salas temáticas. Ao contrário dos outros municípios que já foram sedes administrativas do programa, o espaço com maior número de participantes não foi o da educação e cultura. A população da Mata Norte priorizou a sala de cidadania. Nela, 474 propostas foram registradas, das quais 76 contribuições foram orais e outras 398 tiveram o registro escrito – isso para um total de 570 inscritos.

Entre as principais demandas da área: incluir no currículo oficial da rede de ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira (Lei 10.639/2003); a criação de políticas públicas de atenção e qualificação para os jovens do município de Goiana, bem como o apoio aos municípios na elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância.

“Saio daqui com o compromisso de trabalharmos na questão da Cidadania com muito mais determinação. Quando nós assumimos, uma das primeiras prioridades foi fortalecer a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. E vamos buscar ampliar as ações. Chegou a hora, mais do que nunca, de termos muito mais ações relacionadas às demandas sociais, à atenção básica, às mulheres, aos jovens”, salientou o governador Paulo Câmara.

Educação e cultura, a segunda sala mais procurada, com a participação de 235 pessoas (86 contribuições orais e outras 149 inscritas), destacou-se a importância da ampliação de medidas para segurança nas escolas, além dos contratos de terceirização da segurança nas unidades para atendimento 24 horas, inclusive nos feriados municipais; além da ampliação do Programa Patrulha Escolar.

Em terceiro lugar, saúde e desenvolvimento rural tiveram o mesmo número de participantes com o registro de 226 pessoas. Nelas, o público queria destacar a importância de ações simples, mas que precisam chegar com mais facilidade ao público.

Na saúde, a inauguração da UPAE, em Carpina, homenageando o ex-governador Eduardo Campos, e o pedido de agilidade nos exames de alta complexidade, no que se refere à marcação dos serviços regulares, foram alguns dos destaques. Já em Desenvolvimento Rural, o destaque ficou por conta da construção de barragem e cisternas em Gloria do Goitá, Vicência, Ferreiros e região, além do abastecimento de água do assentamento Panorama, em Ferreiros.

Em seguida, estiveram em destaques os assuntos voltados para as áreas de segurança; economia; sustentabilidade e inovação; infraestrutura, habitação e mobilidade urbana; e água.

O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, DER, Bruno Azevedo Cabral foi sumariamente exonerado do cargo.

Segundo o blog de Adriano Roberto, a publicação saiu no Diário Oficial do estado de hoje.

Segundo “a rádio corredor do órgão”, diz o jornalista, Bruno não estava gerindo o órgão como esperado pela Secretária Fernandha Batista.

Uma discussão entre ele e a titular da pasta teria sido a pá de cal. A própria secretaria está respondendo pelo DER temporariamente.

Em 2018, imagens mostraram a precariedade do local

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima, que o Matadouro Público de Mirandiba, no prazo máximo de 15 dias, seja inspecionado e, se necessário, seja interditado em caráter emergencial, impedindo que ocorram abates ou se faça a manipulação de qualquer carne animal

A Adagro deve encaminhar ao MPPE um relatório informando se o matadouro está funcionando de acordo com as legislações, inclusive ambiental, apresentando cópia da licença de instalação e operação concedida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Caso haja a interdição, a Secretaria Municipal de Saúde de Mirandiba divulgará a todos os proprietários de animais, comerciantes e à população em geral, os motivos pelos quais ocorreu a interdição.

No texto da recomendação, o promotor de Justiça Raul Bastos Sales relembra a inspeção realizada no matadouro pela Adagro, em junho de 2009, onde se constatou que o equipamento não apresentava as mínimas condições de funcionamento, caracterizando-se assim uma matança imprópria para o consumo humano, principalmente pela sua falta de funcionalidade, operacionalização e de higiene. Em 2018, imagens voltaram a mostrar a precariedade do local.

“No mesmo laudo, a Adagro concluiu que o local deveria ser urgentemente interditado”, afirmou o promotor de Justiça. “Em nova inspeção, em setembro de 2010, mais uma vez, a Adagro encontrou condições impróprias para o abate animal e concluiu pela interdição. Ainda sugeriu que a matança fosse realizada em um matadouro público municipal mais próximo, onde houvesse as mínimas condições de funcionamento”, pontuou Raul Bastos Sales.

Segundo ele, de lá pra cá, não houve qualquer informação sobre uma reforma ou reestruturação do local. Ao contrário, no Ofício nº 010/2019, de 21 de janeiro de 2019, destinado à Promotoria de Justiça de Mirandiba, a Prefeitura comunicou a inviabilidade de se reformar o atual matadouro e a incapacidade financeira de se construir um novo local de abate.

O promotor alertou que existe um matadouro público em São José do Belmonte, distante cerca de 40km de Mirandiba, assim como se pode apelar às cidades-polo da região do Sertão Central: Serra Talhada e Salgueiro.

“É direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”, afirmou o promotor de Justiça Raul Bastos Sales.

Boa parte da Diretoria da Amupe, mais alguns prefeitos que tem acompanhado a discussão sobre o repasse da iluminação pública pela Celpe aos municípios estiveram na audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, noticiada pelo blog.

Alegaram ao presidente da entidade Valdecir Pascoal que os municípios estão em negociação com a Celpe há mais de um ano, para recebimento dos ativos conforme Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O impasse para a assinatura do Contrato de Transferência de Ativos se dá porque a concessionária não realizou os serviços de manutenção na rede como deveria. “Eles querem entregar uma rede sucateada para os municípios, o que vai onerar ainda mais os cofres públicos que já não suportam mais tanta carga”, defendeu Patriota.

Os prefeitos  aproveitaram a ocasião para levantar outros pontos importantes para a relação dos municípios com o TCE. O  cumprimento  dos pisos e o confronto com a LRF e o transporte escolar estiveram na pauta.

A Amupe sugeriu que a Escola de Contas contemple os consórcios, uma alternativa cada vez mais crescente para os municípios conseguirem realizar ações com custos reduzidos.

Além de Patriota, ainda participaram da reunião os prefeitos Eduardo Tabosa (Cumaru), Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte), Débora Almeida (São Bento do Una), Luciano Torres (Ingazeira), Francisco Dessoles (Iguaracy), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Lourival Simões (Petrolândia), José Neves (São Caetano) e Dhonikson do Nascimento (Lagoa Grande).