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IFGF: Pernambuco tem 73,9% dos municípios com gestão fiscal crítica

Por Nill Júnior

No estado de Pernambuco, 73,9% dos municípios (136) possuem gestão fiscal crítica. Apenas seis cidades (3,3%) registram boa situação fiscal e nenhuma atingiu grau de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais do ano passado.

O IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Foram analisadas as contas de todas as 184 cidades pernambucanas, onde vivem 9,5 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Nesse contexto, os municípios pernambucanos registram nota média de 0,2702 ponto, 40,7% abaixo da média nacional (0,4555 ponto) e a segunda pior entre os estados. O resultado é consequência da baixa performance em todos os indicadores avaliados. O indicador de Autonomia é o que apresenta o pior desempenho médio (0,1542 ponto), menos da metade do nacional (0,3855 ponto). Mais da metade das cidades (96) não consegue gerar receita localmente para fazer frente às despesas com a estrutura administrativa e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.

O IFGF Gastos com Pessoal ficou em 0,2047 ponto e revela que os municípios de Pernambuco apresentam maior comprometimento de seus orçamentos com despesa de pessoal que a média brasileira. Nesse indicador, o estado apresenta o terceiro pior resultado entre as unidades de Federação, também inferior à média nacional (0,4305 ponto). O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica em Gastos com Pessoal, sendo que 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida estipulado para esse gasto.

Já os indicadores de Liquidez e Investimentos registram 0,3367 e 0,3852 ponto, respectivamente. No IFGF Liquidez, 86 prefeituras ficaram com nota zero, já que terminaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa e já começaram o exercício seguinte com parte do orçamento comprometida.

Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas em Pernambuco são Goiana (0,7966 ponto), Cabo de Santo Agostinho (0,7055), Recife (0,6886), Quixaba (0,6348) e Caruaru (0,6111). Esses municípios, com exceção de Quixaba, têm excelência no indicador de Autonomia, o que mostra a alta capacidade na geração de receita para arcar com seus custos de existência. A capital Recife, terceiro lugar no ranking do estado, também obteve boa gestão no indicador de Gastos com Pessoal, evidenciando a baixa rigidez orçamentária com a folha salarial do funcionalismo público.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Inajá (0,0374), São Benedito do Sul (0,0275), Nazaré da Mata (0,0262), Palmeirina (0,0251) e Frei Miguelinho (0,0183). Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados. Todas registraram gastos com despesas de pessoal acima do limite determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal e encerraram o ano sem recursos suficientes em caixa para quitar seus compromissos postergados para o ano seguinte. Além disso, quatro delas ficaram com nota zero no IFGF Autonomia.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco inaugura 126ª Cozinha Comunitária 

Em mais um passo para superar a fome no Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), no distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado, a 126ª Cozinha Comunitária de Pernambuco.  O equipamento, 71º entregue na gestão Raquel Lyra, vai oferecer 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de […]

Em mais um passo para superar a fome no Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), no distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado, a 126ª Cozinha Comunitária de Pernambuco. 

O equipamento, 71º entregue na gestão Raquel Lyra, vai oferecer 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em parceria com os municípios, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) realiza o cofinanciamento dos equipamentos com um investimento de R$ 39,2 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para a instalação de novas cozinhas e R$ 36,1 milhões para o custeio da rede já existente. 

“É uma alegria poder ver que as pessoas que mais precisam estão sendo atendidas pelo nosso governo. Agradecemos a parceria da prefeita Camila e do deputado France Hacker, por tornar esse sonho possível em uma comunidade que tem 15 mil habitantes em Sirinhaém. Ficamos felizes em poder atender ao povo do nosso Estado, trabalhando em um programa tão importante”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, o Governo de Pernambuco tem como meta chegar a 214 cozinhas comunitárias até o final de 2024. Com as cozinhas que já existem, a gestão tem conseguido distribuir 25 mil refeições por dia. 

“Quando garantimos comida na mesa dos que mais precisam, a gente garante acesso à educação, à saúde, à qualificação profissional e outras possibilidades. O povo pernambucano merece sonhar, merece construir uma vida digna e ninguém vai conseguir avançar sem ter comida na mesa”, enfatizou. Com a cozinha comunitária de Sirinhaém, a região da Zona da Mata passa a contar com 28 unidades, sendo 15 na Mata Sul e 13 na Mata Norte. 

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “Fico muito feliz com a entrega da cozinha no distrito Santo Amaro, um dos mais populosos do nosso município, com bairros muito carentes. Já vamos protocolar o pedido da segunda cozinha para a nossa cidade, para atender outras localidades, promovendo dignidade e segurança alimentar para mais sirinhaenses”, frisou a gestora municipal. 

Mãe de sete filhos, a dona de casa Roberta Maria, de 32 anos, comemorou a instalação da cozinha perto da sua casa. “Eu não estou trabalhando no momento e essas refeições vão ajudar bastante, será uma ajuda bem-vinda, além de um ponto de apoio para que meus filhos possam se alimentar”, agradeceu a beneficiária.

Neste ano, além de Sirinhaém, também foram inauguradas cozinhas em Casinhas, Xexéu, Iati, Serra Talhada, Palmares, Bezerros, Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Itapissuma, Granito, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.

Presente na solenidade, o deputado estadual France Hacker enalteceu os investimentos do governo para combater a fome. “Temos observado de perto, na Alepe, que esta é uma pauta prioritária da governadora. Com esses investimentos esperamos que em breve outros municípios também sejam contemplados”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes na solenidade a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento; o presidente da Câmara dos Vereadores de Sirinhaém, Gutemberg Alexandre; os vereadores Rinalva Lima, Cabelinho, Angu, Jairo de Zé Alfredo, Leonardo Ximenes, Bruno Lima e Nem da Barra; a liderança política da região, Hildo Hacker; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o interino de Turismo e Lazer, Daniel Leite; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

Blogueiro critica Secretário de Cultura

Júnior Finfa questionou papel de Augusto Martins em eventos como Expoagro e Carnaval  Por Júnior Finfa Ninguém pode atacar o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, individualmente. Este blogueiro, seu contemporâneo, amigo de infância, de escola, se soma àqueles que reconhecem sua idoneidade e imagem de pessoa do bem junto […]

Júnior Finfa questionou papel de Augusto Martins em eventos como Expoagro e Carnaval 

Por Júnior Finfa

Ninguém pode atacar o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, individualmente. Este blogueiro, seu contemporâneo, amigo de infância, de escola, se soma àqueles que reconhecem sua idoneidade e imagem de pessoa do bem junto à sociedade. Mas a avaliação do gestor de Cultura não pode levar isso em conta.

O cargo de secretário municipal, seja qual a pasta, incumbe assessorar o gestor municipal nos assuntos de competência de sua pasta, definir e estabelecer as políticas, diretrizes, normas de organização interna e planejar, dirigir e controlar as ações da Secretaria.

E aí há situações que são, no mínimo, muito estranhas. O carnaval e o papel que Augusto terá na festa é só uma delas.

Faltando nove dias para o início dos festejos de momo, é inadmissível até agora ninguém saber de nada, a não ser o anunciado pelo prefeito Sandrinho Palmeira: a contratação de um trio para os dias, domingo, segunda e terça de Carnaval.

Pasmem: em uma reunião realizada na última quarta-feira (08), no Ministério Público sobre o Carnaval, este blogueiro foi informado que apenas os blocos de Afogados da Ingazeira divulgaram suas programações. Os representantes da Prefeitura pouco sabiam afirmar, incluindo o secretário de cultura Augusto Martins, que chegou a dizer na presença de todos os que participavam da reunião, que não cuidaria da programação principal, apenas dos polos no Clube Campestre, AABB, Bar de Morais e na Praça de Alimentação. Ainda assim, nem a programação dos polos ele anunciou. Segundo um participante da reunião, quando perguntado por alguma coisa, o secretário dizia: “vou falar com o prefeito”.

Assim como na Expoagro, Augusto foi afastado da tarefa maior, aparentemente por receio que não dê conta do recado. Foi preciso o empresário Wagner Nascimento, por sua interlocução com artistas e tudo o que envolve o evento, assumir a responsabilidade de cuidar da grade. Wagner já participou de articulações anteriores, mas nunca um Secretário de Cultura havia ficado tão relegado a segundo plano.

A falta de conhecimento da festa que teria sua responsabilidade, o carnaval, é mais um sinal de que Martins não tem confiança plena. Na polêmica do vácuo gerado pela desistência do Bloco A Onda, coube a Wagner e não a Augusto, articular o socorro, que passa pela contratação do trio Tutti Frutti e contratações de atrações como Fulô de Mandacaru. Isso explica de novo porque Augusto fica boiando entre uma pergunta e outra sobre a programação que desconhece totalmente. Situação que ele mesmo deveria ter recusado, de tão vexatória e desconfortável. Infelizmente Augusto virou “o Secretário que nada sabe…”

Paulo Câmara vistoria e autoriza obras para melhoria do abastecimento de água no Agreste

Entre outras ações, o governador acompanhou o teste de vazão da Adutora do Agreste, que vai beneficiar mais de 215 mil habitantes Concluindo as agendas do dia, o governador Paulo Câmara vistoriou, na tarde desta sexta-feira (10.09), a perfuração e os testes das baterias de poços do Sistema Adutor de Tupanatinga.  Com investimento de R$ […]

Entre outras ações, o governador acompanhou o teste de vazão da Adutora do Agreste, que vai beneficiar mais de 215 mil habitantes

Concluindo as agendas do dia, o governador Paulo Câmara vistoriou, na tarde desta sexta-feira (10.09), a perfuração e os testes das baterias de poços do Sistema Adutor de Tupanatinga. 

Com investimento de R$ 54 milhões, a iniciativa integra o Sistema Adutor do Agreste e levará água para mais de 215 mil pessoas dos municípios de Buíque, Pedra, Venturosa, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati.

Já no município de Buíque, durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Duque de Caxias, o governador inaugurou a quadra coberta e a reforma e ampliação da unidade. 

A obra representa um investimento de R$ 2,6 milhões. Também dentro do Programa Quadra Viva, o gestor autorizou o início do processo de licitação para contratação de empresa que atuará na construção da quadra coberta da EREM São Félix de Cantalice e construção de cobertura da quadra da Escola Vigário João Inácio.

No evento, Paulo Câmara autorizou a liberação de recursos da ordem de R$ 500 mil para adequação e ampliação da rede distribuidora do Sistema de Abastecimento de Água do Brejo São José, para atendimento das localidades de Barra dos Domingos e Barra dos Picos. A expectativa, após a conclusão da obra, é de ampliação da área atendida pelo modelo de gestão compartilhada do SISAR, beneficiando 200 pessoas.

“Estamos trabalhando com muita determinação para seguir avançando na infraestrutura do Estado. Queremos zerar a necessidade de caminhões pipa em Pernambuco e, nas estradas, até o momento, após essa sexta rodada, ultrapassamos a marca de 1,3 mil km de estradas beneficiadas, atingindo quase R$ 1 bilhão em investimentos só na melhoria da trafegabilidade do povo. E é isso que buscamos diariamente levar o desenvolvimento para todos os cantos do Estado”, declarou Paulo Câmara.

O gestor estadual também autorizou o lançamento do certame para escolha da empresa que fará o projeto executivo da obra de implantação da Rodovia VPE-250, com extensão de 16 km, entre a cidade e o distrito de Guanumbi. A licitação do projeto, orçada em R$ 480 mil, deve ser publicada ainda em setembro. 

A obra vai beneficiar diretamente 60 mil habitantes. Ele também autorizou a licitação para contratação da empresa que realizará as obras da PE-270. Com extensão de 77,6 km, a via passa pelos municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba, que respondem pela maior bacia leiteira do Estado e estão situados na região que possui um dos maiores parques arqueológicos do País, o Vale do Catimbau. Cerca de R$ 90 milhões serão investidos na execução dos trabalhos.

O governador Paulo Câmara esteve também no município de Alagoinha, no Agreste Central, onde autorizou a licitação para as obras da VPE-211. A estrada tem 12,5 km e segue até o distrito do Perpétuo Socorro. 

A elaboração dos estudos terá o aporte de R$ 375 mil e a execução das obras, que beneficiará diretamente 15 mil habitantes, deverá contar com um investimento de R$ 18,7 milhões.

O governador inaugurou ainda a nova rede de abastecimento de água em Vila Pindoba e Periperi. A obra contemplou 200 pessoas na localidade com abastecimento via rede de distribuição, por meio do assentamento de dois quilômetros de tubulações. No projeto foram investidos R$ 95 mil.

Finalizando a passagem pelo município, Paulo Câmara assinou dois convênios do Programa Força Local. O primeiro projeto selecionado tem foco em pequenas queijarias artesanais, em parceria com o SEBRAE, e receberá R$ 199,8 mil de investimento, beneficiando 30 negócios. 

Já o segundo é voltado para a cadeia produtiva de caprinocultura e totaliza R$ 223,3 mil investidos. Serão beneficiados cinco associações comunitárias e a Cooperativa de Beneficiamento de leite de Laje do Carrapicho – Alagoinha (COOBELAC).

Estiveram presentes nos eventos os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e Drogas), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Diogo Moraes, Waldemar Borges, Marcantonio Dourado Filho, Isaltino Nascimento, Simone Santana e Fabrizio Ferraz; e os deputados federais Fernando Monteiro, Eduardo da Fonte, Sílvio Costa Filho e Carlos Veras.

Pernambuco recebe 152,5 mil doses de vacinas da Astrazeneca

Esta é a segunda remessa de imunizantes contra a Covid-19 a chegar ao Estado nesta segunda-feira Por volta das 20h50 desta segunda-feira (23.08), um novo lote de vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a Covid-19 chegou a Pernambuco. As 152.500 unidades foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhadas à sede do […]

Esta é a segunda remessa de imunizantes contra a Covid-19 a chegar ao Estado nesta segunda-feira

Por volta das 20h50 desta segunda-feira (23.08), um novo lote de vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a Covid-19 chegou a Pernambuco. As 152.500 unidades foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento. Na manhã de hoje, 105.300 doses da Pfizer/BioNTech já haviam sido recebidas para reforçar a campanha de vacinação.

“Estamos satisfeitos com os avanços na vacinação da nossa população. Nos últimos trinta dias, Pernambuco recebeu ao todo mais de três milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Isso representa quase um terço do total de imunizantes que chegaram ao Estado desde janeiro, quando começamos a nossa campanha de vacinação. Mas vamos continuar empenhados e avançando cada vez mais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A distribuição dos dois novos lotes às Gerências Regionais de Saúde (Geres) será feita na madrugada desta terça-feira (24.08), juntamente outras 107.300 unidades da vacina Coronavac/Butantan que foram recebidas ontem (22.08).

“Todas essas vacinas nos permitiram ofertar a imunização à população adulta e iniciar a vacinação dos adolescentes previstos em lei federal publicada em julho. Vamos continuar empenhados na proteção de todos os pernambucanos, inclusive com a segunda dose, para que possamos superar essa que é a maior crise sanitária mundial dos últimos 100 anos”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na entrega aos municípios, a orientação é que as doses da Coronavac sejam destinadas ao esquema completo da população em geral. As da Astrazeneca serão exclusivamente para segundas doses das pessoas com comorbidades e deficiência.

Já as da Pfizer garantirão a primeira dose da população em geral e dos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, comorbidades, gestantes, puérperas (no puerpério remoto – até um ano) ou privados de liberdade. O insumo da Pfizer ainda irá para a conclusão do esquema vacinal de gestantes e puérperas a partir dos 18 anos.

Em relação à vacinação dos adolescentes inclusos no Plano Nacional de Operacionalização, o Programa Estadual de Imunização reforça que divulgou, na última semana, nota técnica explicando essa imunização e informando a lista das comorbidades elencadas. O material foi repassado às secretarias municipais de Saúde e também está disponível no https://cutt.ly/HQ7TojJ .

Com as vacinas que chegaram nesta segunda-feira, Pernambuco totaliza 9.456.260 doses, sendo 4.059.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato-tampão

Com José Wanderley Neto como vice-governador, Dantas vai comandar o Estado até 31 de dezembro de 2022. Paulo Dantas (MDB) foi eleito governador de Alagoas neste domingo (15), em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa (ALE). O vice-governador eleito é José Wanderley Neto. Os novos comandantes do Executivo, escolhidos pelos deputados estaduais, vão exercer um […]

Com José Wanderley Neto como vice-governador, Dantas vai comandar o Estado até 31 de dezembro de 2022.

Paulo Dantas (MDB) foi eleito governador de Alagoas neste domingo (15), em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa (ALE). O vice-governador eleito é José Wanderley Neto. Os novos comandantes do Executivo, escolhidos pelos deputados estaduais, vão exercer um mandato-tampão, válido até o dia 31 de dezembro de 2022. As informações são do g1.

“Vamos trabalhar duro para dar continuidade ao que já foi feito, tenho certeza que o governo de Alagoas está preparado. Nunca foi feito tanto, nunca se investiu tantos recursos, mas temos que investir em áreas também como turismo, para conseguirmos mais empregos”, disse Paulo Dantas minutos após o resultado da votação.

Apoiado pelo grupo político comandado por Renan Calheiros (MDB), Dantas teve 21 votos e foi eleito por maioria absoluta, em primeira votação, alcançando mais da metade dos votos dos membros do Legislativo Estadual (27 parlamentares). A eleição aconteceu sub judice, já que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação movida pelo PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, que questiona as regras da eleição.

O mandato-tampão é chamado assim porque ele é válido somente pelo período que falta para concluir o mandato dos antecessores, Renan Filho (MDB) e Luciano Barbosa (MDB), que renunciaram aos cargos de governador e vice, respectivamente, até que os eleitos por votação direta em outubro iniciem o mandato em 1º de janeiro de 2023.

A sessão extraordinária na ALE contou com 25 deputados e duas ausências. Outras três chapas receberam um voto cada uma e um dos parlamentares presentes votou em branco.

O novo governador de Alagoas é natural de Maceió, produtor rural com formação em administração de empresas pelo Centro Universitário Cesmac e exercia mandato como deputado estadual desde 2019.