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IFGF: Pernambuco tem 73,9% dos municípios com gestão fiscal crítica

Por Nill Júnior

No estado de Pernambuco, 73,9% dos municípios (136) possuem gestão fiscal crítica. Apenas seis cidades (3,3%) registram boa situação fiscal e nenhuma atingiu grau de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais do ano passado.

O IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Foram analisadas as contas de todas as 184 cidades pernambucanas, onde vivem 9,5 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Nesse contexto, os municípios pernambucanos registram nota média de 0,2702 ponto, 40,7% abaixo da média nacional (0,4555 ponto) e a segunda pior entre os estados. O resultado é consequência da baixa performance em todos os indicadores avaliados. O indicador de Autonomia é o que apresenta o pior desempenho médio (0,1542 ponto), menos da metade do nacional (0,3855 ponto). Mais da metade das cidades (96) não consegue gerar receita localmente para fazer frente às despesas com a estrutura administrativa e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.

O IFGF Gastos com Pessoal ficou em 0,2047 ponto e revela que os municípios de Pernambuco apresentam maior comprometimento de seus orçamentos com despesa de pessoal que a média brasileira. Nesse indicador, o estado apresenta o terceiro pior resultado entre as unidades de Federação, também inferior à média nacional (0,4305 ponto). O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica em Gastos com Pessoal, sendo que 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida estipulado para esse gasto.

Já os indicadores de Liquidez e Investimentos registram 0,3367 e 0,3852 ponto, respectivamente. No IFGF Liquidez, 86 prefeituras ficaram com nota zero, já que terminaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa e já começaram o exercício seguinte com parte do orçamento comprometida.

Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas em Pernambuco são Goiana (0,7966 ponto), Cabo de Santo Agostinho (0,7055), Recife (0,6886), Quixaba (0,6348) e Caruaru (0,6111). Esses municípios, com exceção de Quixaba, têm excelência no indicador de Autonomia, o que mostra a alta capacidade na geração de receita para arcar com seus custos de existência. A capital Recife, terceiro lugar no ranking do estado, também obteve boa gestão no indicador de Gastos com Pessoal, evidenciando a baixa rigidez orçamentária com a folha salarial do funcionalismo público.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Inajá (0,0374), São Benedito do Sul (0,0275), Nazaré da Mata (0,0262), Palmeirina (0,0251) e Frei Miguelinho (0,0183). Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados. Todas registraram gastos com despesas de pessoal acima do limite determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal e encerraram o ano sem recursos suficientes em caixa para quitar seus compromissos postergados para o ano seguinte. Além disso, quatro delas ficaram com nota zero no IFGF Autonomia.

Outras Notícias

Manifestantes anti e pró Lula brigam em frente a casa do ex-presidente

A notícia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento pela 24ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC. Vários manifestantes pró e contra Lula […]

Sem títuloA notícia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento pela 24ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC. Vários manifestantes pró e contra Lula se reuniram no edifício desde cedo e houve diversos momentos de confusão.

Enquanto a vizinhança gritava “Fora Lula” e “Fora PT”, carros passavam buzinando pela Avenida Prestes Maia em apoio à manifestação. A via está totalmente bloqueada, nos dois sentidos. Por volta das 7h30, um grupo de sindicalistas que apoiam o ex-presidente agrediu um fotógrafo que apoiou o protesto. “Levei socos, tapas e chutes”, contou o fotógrafo independente, de 50 anos, que não quis se identificar

Com a chegada da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Polícia Federal os ânimos se acalmaram um pouco. Mas a tranquilidade não durou muito tempo. Até as 9h, o G1acompanhou pelo menos 10 tumultos. A todo instante policiais precisam intervir nas discussões.

Uma mulher que passava pelo local de carro teve o veículo atingido por arranjo de flores, jogado por um grupo pró Lula. Os manifestantes contrários ao ex-presidente reagiram e ocorreu mais uma briga.

Fogos de artifício também foram soltos em frente ao prédio de Lula. Segundo os manifestantes, foi um ato em comemoração à condução coercitiva do ex-presidente para prestar depoimento à PF.

Por volta das 9h50, houve um tumulto generalizado e mais briga. Policiais militares usaram cassetetes e pelo menos uma pessoa ficou ferida. No mesmo horário, também houve uma confusão no saguão do Aeroporto de Congonhas, em frente ao posto da Polícia Federal. (G1)

Internauta Repórter cobra limpeza em Praça de Alimentação

O quadro Internauta Repórter recebeu imagens de  entorno e banheiros da Praça de Alimentação, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. “Na semana do aniversário da cidade, ela não merece este presente”, diz o Internauta que enviou as fotos. Há na Prefeitura, segundo informações ao blog, um projeto de reforma do espaço, que ganha urgência com […]

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O quadro Internauta Repórter recebeu imagens de  entorno e banheiros da Praça de Alimentação, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. “Na semana do aniversário da cidade, ela não merece este presente”, diz o Internauta que enviou as fotos.

Há na Prefeitura, segundo informações ao blog, um projeto de reforma do espaço, que ganha urgência com flagrantes como esse. Na área, há vários quiosques de lanches e qualquer problema relacionado a limpeza pode prejudicar a qualidade do que é comercializado lá.

Pacto pela Educação de Pernambuco é premiado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, foi um dos vencedores do Ranking de Competitividade dos Estados 2017, anunciado hoje (20), em São Paulo, pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, uma empresa do grupo controlador da revista britânica The […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, foi um dos vencedores do Ranking de Competitividade dos Estados 2017, anunciado hoje (20), em São Paulo, pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, uma empresa do grupo controlador da revista britânica The Economist.

O programa pernambucano vencedor da categoria “Boas Práticas” foi o Pacto Pela Educação.O prêmio foi recebido pelo governador Paulo Câmara.

“Temos que olhar para o futuro e não olhar apenas para a agenda do presente, que é a agenda financeira. Sei que todos os governadores, nos últimos três anos, têm feito o dever de casa. Pernambuco, por exemplo, manteve o padrão de despesas no mesmo nível. Mas nossa preocupação maior tem de ser com o futuro e nenhuma outra área representa isso tão bem quanto a Educação”, disse o governador Paulo Câmara.

O Pacto Pela Educação é uma política estadual que objetiva a melhoria da qualidade da educação para todos e com equidade, abrangendo todas as escolas do Ensino Fundamental anos finais (6° ao 9° ano) e o Ensino Médio por meio do acompanhamento dos seus resultados por meio de indicadores.

Os principais indicadores utilizados para o acompanhamento dos resultados do PPE são o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) e o IDEPE (Índice de desenvolvimento da Educação de Pernambuco). Também são acompanhados pelo PPE indicadores como taxa de aprovação, taxa de abandono, frequência de estudantes e professores, participação das famílias, entre outros.

Em 2016, o Programa recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prêmio “Gestion para Resultados Del Desarrollo”, na categoria “Melhor Gestão para Resultados”, tendo concorrido com outras 35 iniciativas da América Latina e Caribe.

O evento do Centro de Liderança Pública contou com as presenças de mais quatro governadores: Geraldo Alckmin (São Paulo), Ricardo Coutinho (Paraíba), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Confúcio Moura (Rondônia).

Audiência que apura compra de votos em Tupanatinga acontece quinta

Será nesta quinta-feira, 11 de maio, às 14h, a primeira audiência do processo movido contra o prefeito de Tupanatinga, Severino Soares dos Santos, conhecido politicamente como Silvio Roque. O processo nº: 292-60.2016.6.17.0060 surgiu por conta de uma denúncia da segunda colocada na eleição municipal, Damacele Tomé dos Santos, denunciando compra de votos. Se comprovada a […]

Será nesta quinta-feira, 11 de maio, às 14h, a primeira audiência do processo movido contra o prefeito de Tupanatinga, Severino Soares dos Santos, conhecido politicamente como Silvio Roque.

O processo nº: 292-60.2016.6.17.0060 surgiu por conta de uma denúncia da segunda colocada na eleição municipal, Damacele Tomé dos Santos, denunciando compra de votos. Se comprovada a captação ilícita de sufrágio (compra de votos), Silvio Roque poderá sofrer as punições legais, que vão desde a prisão por quatro anos, multa, o risco de tornar-se inelegível por 8 anos, além da cassação de mandato (Lei nº 9.504/1997). Nesse caso, haverá novas eleições para prefeito em Tupanatinga.

A denúncia se fundamenta em um vídeo, na qual a esposa de Silvio Roque, Rosa Roque parece entregando uma nota de R$ 50 a um eleitor e em troca pede o voto para o marido. Na ocasião, Rosa foi presa, mas pagou fiança e foi liberada.  O processo corre na 60ª Zona Eleitoral, e a primeira audiência será no Fórum Dr. João Roma, em Buíque.

Zé Antonio cabelereiro foi mais uma vítima da impunidade no trânsito

A família do querido cabelereiro Zé Antonio, figura conhecida com anos de atuação no seu salão no início da Antônio Rafael de Freitas, Afogados da Ingazeira, enviou nota esclarecendo o acidente que o matou há uma semana. José  Antonio de Queiroz, seu nome completo, foi a única vítima fatal da imprudência, na PE 320, entre […]

A família do querido cabelereiro Zé Antonio, figura conhecida com anos de atuação no seu salão no início da Antônio Rafael de Freitas, Afogados da Ingazeira, enviou nota esclarecendo o acidente que o matou há uma semana.

José  Antonio de Queiroz, seu nome completo, foi a única vítima fatal da imprudência, na PE 320, entre Carnaíba e Afogados.

Em contato com o blog, a sobrinha Michelli Gabriela esclareceu que José Antonio dirigia um Gol com a esposa, dois filhos e uma amiga da família.  Eles vinham da comunidade da Itã, Carnaíba.

“O ocupante do Pálio vinha fazendo zig zag na pista. Meu tio tentou livrar e não conseguiu, pois não tinha acostamento. Mesmo fazendo de tudo para evitar o choque foi frontal”.

O absurdo, o Pálio vinha em altíssima velocidade e o seu ocupante estava bebado. “Meu tio morreu no hospital”, lamentou.

Infelizmente uma legislação frágil ainda endossada por medidas como aumento na pontuação para perda de carteira, falta de interpretação de homicídio com dolo eventual por quem apura esses absurdos nos priva da companhia de pessoas boa praça como Zé Antonio.

À familia, a certeza de que era um cidadão do bem, cheio de sorrisos, que amava o que fazia, sua família e seus amigos. Que Deus conforte filhos, esposa e familiares.