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IFGF: Pernambuco tem 73,9% dos municípios com gestão fiscal crítica

Por Nill Júnior

No estado de Pernambuco, 73,9% dos municípios (136) possuem gestão fiscal crítica. Apenas seis cidades (3,3%) registram boa situação fiscal e nenhuma atingiu grau de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais do ano passado.

O IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Foram analisadas as contas de todas as 184 cidades pernambucanas, onde vivem 9,5 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Nesse contexto, os municípios pernambucanos registram nota média de 0,2702 ponto, 40,7% abaixo da média nacional (0,4555 ponto) e a segunda pior entre os estados. O resultado é consequência da baixa performance em todos os indicadores avaliados. O indicador de Autonomia é o que apresenta o pior desempenho médio (0,1542 ponto), menos da metade do nacional (0,3855 ponto). Mais da metade das cidades (96) não consegue gerar receita localmente para fazer frente às despesas com a estrutura administrativa e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.

O IFGF Gastos com Pessoal ficou em 0,2047 ponto e revela que os municípios de Pernambuco apresentam maior comprometimento de seus orçamentos com despesa de pessoal que a média brasileira. Nesse indicador, o estado apresenta o terceiro pior resultado entre as unidades de Federação, também inferior à média nacional (0,4305 ponto). O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica em Gastos com Pessoal, sendo que 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida estipulado para esse gasto.

Já os indicadores de Liquidez e Investimentos registram 0,3367 e 0,3852 ponto, respectivamente. No IFGF Liquidez, 86 prefeituras ficaram com nota zero, já que terminaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa e já começaram o exercício seguinte com parte do orçamento comprometida.

Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas em Pernambuco são Goiana (0,7966 ponto), Cabo de Santo Agostinho (0,7055), Recife (0,6886), Quixaba (0,6348) e Caruaru (0,6111). Esses municípios, com exceção de Quixaba, têm excelência no indicador de Autonomia, o que mostra a alta capacidade na geração de receita para arcar com seus custos de existência. A capital Recife, terceiro lugar no ranking do estado, também obteve boa gestão no indicador de Gastos com Pessoal, evidenciando a baixa rigidez orçamentária com a folha salarial do funcionalismo público.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Inajá (0,0374), São Benedito do Sul (0,0275), Nazaré da Mata (0,0262), Palmeirina (0,0251) e Frei Miguelinho (0,0183). Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados. Todas registraram gastos com despesas de pessoal acima do limite determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal e encerraram o ano sem recursos suficientes em caixa para quitar seus compromissos postergados para o ano seguinte. Além disso, quatro delas ficaram com nota zero no IFGF Autonomia.

Outras Notícias

Covid-19: Serra vacina trabalhadores da educação e mais 5 grupos prioritários nesta sexta-feira

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia que na próxima sexta-feira (04) o município irá avançar no calendário de imunização vacinando mais seis grupos prioritários contra a Covid-19. Serão vacinados os trabalhadores da educação que atuam em creches, pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA e ensino superior; os motoristas […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia que na próxima sexta-feira (04) o município irá avançar no calendário de imunização vacinando mais seis grupos prioritários contra a Covid-19.

Serão vacinados os trabalhadores da educação que atuam em creches, pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA e ensino superior; os motoristas de transporte coletivo acima de oito passageiros; os garis e trabalhadores de resíduos sólidos; e os trabalhadores do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Conselho Tutelar; moradores em situação de rua; e pessoas em geral com 59 anos ou mais.

A convocação para vacinação é destinada às pessoas destes grupos prioritários cadastradas no VacinaSerra e atenderá a ordem de cadastramento e quantidades de doses disponíveis no PNI Municipal. A vacinação acontecerá em todas as unidades de saúde a partir das 08h.

Faça o seu cadastro no VacinaSerra, aplicativo disponível no site da prefeitura: www.serratalhada.pe.gov.br .

Câmara de Afogados mantém-se no nível ouro em transparência pública

Acaba de ser divulgado o resultado do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em que avalia a transparência pública das Câmaras Municipais. “A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, presidida pelo Vereador Rubinho do São João, vem ao longo desse […]

Acaba de ser divulgado o resultado do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em que avalia a transparência pública das Câmaras Municipais.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, presidida pelo Vereador Rubinho do São João, vem ao longo desse mandato destacando-se pelo trabalho voltado à população através de convênios que permitem aos munícipes terem através da câmara, acesso a diversos serviços expressos e uma carta de serviços voltados à cidadania”, destaca nota da assessoria.

“Tendo um avanço desde gestões anteriores, a Câmara de Afogados tem sido referência no estado de Pernambuco em transparência pública, motivo que nos orgulha”, destaca Rubinho.

No levantamento divulgado no ano anterior a casa legislativa tinha alcançado o nível ouro, sendo assim, o nível de transparência mais elevado que a Câmara já alcançou.

De acordo com o levantamento, a Câmara Municipal de Afigados  manteve-se no nível ouro em transparência, dados divulgados hoje pelo Programa Nacional de Transparência Pública.

“Agradeço a Deus, aos Vereadores e Vereadora, a todos os funcionários e funcionárias da Casa Legislativa e ao nosso querido povo afogadense, pelo apoio e confiança. Fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem a nossa câmara, incluindo as nossas assessorias, alcançamos mais uma vez o nível ouro em transparência pública. Para mim é um presente poder despedir-me do meu mandato sabendo que, com a benção de Deus e a ajuda de todos, deixarei o Poder Legislativo afogadense em um dos mais altos patamares em transparência pública e uma câmara respeitada a nível de estado.“ pontuou Rubinho.

DETRAN-PE realiza 11º leilão de veículos em 2021

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados, realizará nesta sexta-feira (11), a […]

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados, realizará nesta sexta-feira (11), a partir das 11h, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento à Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, o 11º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.

Serão 463 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e tem como objetivo inserir o Órgão de trânsito na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas.

O edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão, além de informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

DETRAN-PE realiza 11º leilão on-line em 2021

Quando: 11 de junho de 2021

Horário: 09h

Onde: Site da Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

Djalma da Padaria promete melhorar turismo religioso e relação com funcionalismo

O prefeito eleito de Solidão, Djalma Alves , o Djalma da Padaria, foi o convidado do Debate das dez e agradeceu à votação eu determinou sua vitória. Ele reconheceu que as dificuldades da gestão da prefeita Cida Oliveira, que enfrenta seis anos de seca, acabaram sendo usadas contra sua campanha. “O fundo de previdência é […]

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O prefeito eleito de Solidão, Djalma Alves , o Djalma da Padaria, foi o convidado do Debate das dez e agradeceu à votação eu determinou sua vitória. Ele reconheceu que as dificuldades da gestão da prefeita Cida Oliveira, que enfrenta seis anos de seca, acabaram sendo usadas contra sua campanha.

“O fundo de previdência é um caos, porque a prefeitura arrecada R$ 49 mil e paga R$ 172 mil”, disse. Dentre as propostas, afirmou que o saneamento da cidade precisa ser refeito. A transição entre sua equipe e a de Cida já foi iniciada.

2e1a2508-7fde-4538-b589-0f2914257750Sobre turismo religioso, Djalma disse que a atual prefeita conseguiu construir 14 estações na subida ao Cristo. “Vamos ver uma  forma de acesso ao local. Não sei como se calçamento ou terraplanagem. Com recursos próprios é difícil realizar, dizendo que irá buscar parcerias.

Ele disse que vai buscar os Deputados Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães em busca de emendas para o município. Prometeu empenho pelo esporte, afirmando que finalmente, Solidão passou a ter duas quadras na atual gestão.

Ele voltou a afirmar que começará a gestão com apenas três secretarias por medida de economia. Também que buscará atenção especial com o servidores municipais e saída para fazer investimentos mesmo com um comprometimento de folha que em julho era de 56,01%.

Carnaíba: ato público lança Festival da Juventude

Nesta quinta-feira (11), o Dia do Estudante em Carnaíba foi comemorado com o Ato Público de Lançamento do I Festival da Juventude. O evento contou com a participação de representações das escolas da sede do município, a Guarda Mirim, grêmios e autoridades. Estiveram presentes o prefeito Anchieta Patriota, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Janiele […]

Nesta quinta-feira (11), o Dia do Estudante em Carnaíba foi comemorado com o Ato Público de Lançamento do I Festival da Juventude. O evento contou com a participação de representações das escolas da sede do município, a Guarda Mirim, grêmios e autoridades.

Estiveram presentes o prefeito Anchieta Patriota, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Janiele Mabele (Assistência), o secretário de Administração Jonas Rodrigues, os diretores Erlan Santos (Juventude), João Victor (Esportes), o vice-prefeito Júnior de Mocinha e as diretoras Edjanilda Santos (Mulheres) e Thaynnara Queiroz (GCM) que também é a coordenadora do Selo Unicef no município.

Anchieta Patriota fez questão de saudar os estudantes pelo seu dia e dizer da importância da juventude para a manutenção da Democracia. 

“Eu tenho 65 anos, mas as minhas ideias são jovens e propostas como essa de mobilizar a juventude eu encampo com certeza. Eu vibro com cada menino e menina que são aprovados em vestibulares, que mudam o rumo de sua história e passam a ser protagonistas em seu município como muitos hoje são conosco”, afirmou o prefeito.

O prefeito fez um breve histórico do momento político da ditadura e a importância do protagonismo da juventude, através da UNE (União Nacional dos Estudantes), relatando os crimes cometidos, como estudantes impedidos de estudar e pior: presos, torturados e mortos pela ditadura. 

“É essa memória que precisamos preservar para que ela nunca mais aconteça, vocês jovens precisam ser defensores do estado democrático de direito”, encorajou.

No evento, após a mesa de abertura, os estudantes se reuniram em grupos, apresentaram e aprovaram propostas para o festival e outras, como a organização de grêmios em cada escola e a implantação do Conselho de Juventude de Carnaíba. 

Comprometeram-se, também, no engajamento do Plano de Participação Cidadã, juntamente com o NUCA. 

O I Festival da Juventude será realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto e terá oficinas não somente na sede, mas no distrito e povoados. Ao final da manhã os estudantes participaram de uma confraternização pelo seu dia, com lanche e a animação do DJ Petão.