Governo de Pernambuco inaugura 126ª Cozinha Comunitária 

Presidente ainda se disse surpreso com o empenho da mídia a respeito de informações e cobranças por vacinas, e disse acreditar que em breve surgirá um remédio contra o vírus.

Em meio ao aumento dos casos e das mortes por covid-19 no país, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7/4) que não adianta “chorar o leite derramado”. Declaração ocorreu em Foz do Iguaçu, durante  cerimônia de posse do novo diretor-geral Brasileiro da Itaipu Binacional, General João Francisco Ferreira. A reportagem é de Ingrid Soares/Correio Braziliense.

“Não vamos chorar o leite derramado. Estamos passando ainda por uma pandemia que, em parte, é usada politicamente. Não para derrotar o vírus, mas para tentar derrubar o presidente. Todos nós somos responsáveis pelo que acontece no Brasil. Em qual país do mundo não morre gente? Infelizmente, morre gente em tudo que é lugar. Queremos é minimizar esse problema”, apontou.

O chefe do Executivo ainda voltou a defender o tratamento off label do que chama de “tratamento precoce”. Ele relatou fala em Chapecó, por onde passou mais cedo. “Há pouco falei em Chapecó, defendi o direito do médico em, não havendo medicamento específico, que use aquilo que acham que devem usar. O tratamento off label. A imprensa me massacrou dizendo que defendi medicamentos não previstos.O que eu defendi e defendo é o médico na ponta da linha receitar aquilo que ele achar mais conveniente em comum acordo com o paciente”, justificou.

Remédio

Bolsonaro ainda se disse surpreso com o empenho da mídia a respeito de informações e cobranças por vacinas e disse acreditar que em breve surgirá um remédio contra o vírus. “Tenho certeza que brevemente será apresentado ao mundo um remédio para a cura da covid. Porque a gente fica assustado, prezada imprensa brasileira, tanta eficiência, né, tanto foco apenas na vacina de U$ 10, 20 dólares a unidade”, continuou.

O mandatário completou dizendo que o governo quer vacina, desde que aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que é necessário preservar o direito do médico em receitar os medicamentos já defendidos por ele como cloroquina, ivermectina e nitazoxanida.

“Queremos a vacina, passando pela Anvisa? Sim. Mas também buscar o remédio para sua cura e não demonizar qualquer outro medicamento que o médico receite na ponta da linha”, destacou.

Em rota pelos pontos culturais do interior,  Maria do Céu, representante do Ministério da Cultura para o Nordeste, esteve visitando hoje o Museu do Rádio, único do gênero no Estado, gerenciado pela Rádio Pajeú, no prédio onde nasceu a pioneira do Sertão Pernambucano.

Ela esteve acompanhada do Secretário Executivo de Cultura local, César Tenório e do arquiteto Aderval Viana Neto. A visita teve por objetivo conhecer o primeiro museu dedicado ao Rádio do Estado e discutir parcerias futuras com o MinC.

“Percebemos o zelo e carinho com o qual vocês tratam essa história. Parabéns pelo belo Museu”, disse ela.

Inaugurado em 2013 o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje. Além de contar a historia da primeira emissora da região no Estado, a Rádio Pajeú.

O Museu do Rádio funciona no berço da Pajeú, no prédio onde na década de 50 abrigou a Rádio até os anos 70, no Bairro São Francisco, ao lado da Igreja da Paróquia de mesmo nome.

O Museu foi criado e é gerenciando pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e é o primeiro da categoria em Pernambuco.

O Museu do Rádio está aberto de segunda a sábado das 14h às 18h e em horários agendados por grupos e escolas através do telefone (87) 3838-2790 ou na secretaria da Rádio Pajeú.

Semanalmente, várias pessoas de muitos locais da região, do Nordeste e do Brasil, além de turmas de escolas sertanejas visitam seu espaço.

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento.

O pagamento será feito nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.

Terá direito ao 13ª o beneficiário que recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.

Para os beneficiários que desejam consultar o valor que será recebido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – pasta que coordena o programa estadual – explica que no site do órgão está disponível uma plataforma que informa a quantia que será paga. “Para o acesso, é necessário apenas o NIS, que está nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. No site da secretaria, que pode ser acessado pelo link www.sdscj.pe.gov.br, o beneficiário vai saber quanto acumulou em notas fiscais e quanto vai receber de extra no período de pagamento”, pontua o gestor.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

O 13ª do Bolsa Família de Pernambuco vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Com o pagamento da parcela extra, o Governo do Estado vai injetar mais de R$ 150 milhões na economia dos municípios nos próximos três meses.

PRÓXIMOS PAGAMENTOS

Os aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto começam a receber em março. No próximo mês, a datas de saque seguem de 18 a 31, excetuando os sábados e domingos. Já em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, também com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Recursos foram destinados ao município pelo Gabinete da senadora Daniela Ribeiro.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para anunciar o repasse efetivado de recursos destinados aos setores de saúde e agricultura para o município.

O Ministério da Saúde disponibilizou um valor de R$ 200 mil para custeio da saúde no município, visando fortalecer o sistema de atendimento e oferecer melhores condições de assistência à população.

O investimento na saúde é de extrema importância para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de Ouro Velho. Com esse montante, espera-se que seja possível promover melhorias nos serviços de saúde, ampliando o acesso a exames, consultas e tratamentos, além de contribuir para a aquisição de medicamentos e equipamentos necessários para o pleno funcionamento das unidades de saúde.

Além disso, o Ministério da Agricultura também efetuou um pagamento no valor de R$ 238.750,00, destinado à aquisição de uma patrulha mecanizada composta por um trator de pneus. Essa iniciativa visa fortalecer o setor da agricultura familiar de Ouro Velho, proporcionando melhores condições de trabalho aos agricultores locais e impulsionando a produção agrícola do município.

Ambos recursos foram destinados ao município pelo Gabinete da senadora Daniela Ribeiro.

“Não é apenas em período de eleição que nossa senadora Daniela Ribeiro e o vice-governador Lucas Ribeiro destinam recursos. Obrigado pela liberação de mais de R$ 400 mil em emendas para nossa querida Ouro Velho. Dinheiro já na conta vamos cuidar em trabalhar nas obras, serviços e ações ao povo”, agradeceu Augusto Valadares.