Incêndio já dura 3 dias na zona rural de Floresta

Ao todo, foram investidos mais de sete milhões de reais nas obras realizadas nas duas unidades

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realiza, nas próximas quinta (22) e sexta-feira (23), solenidades de inauguração de obras nos campi Belo Jardim e Vitória de Santo Antão. As celebrações comemoram o resultado de investimentos que, somados, chegaram a R$7.717.793,25.

No caso do Campus Vitória de Santo Antão, a solenidade acontece às 17h da quinta-feira (22) e marca a inauguração do bloco das graduações e a adequação das estruturas do Campus às normas de acessibilidade. Estarão presentes a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, o diretor-geral do campus, Mauro França, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Raposo.

O bloco das graduações do campus teve suas obras iniciadas em novembro de 2016, sendo feito um investimento de R$5.447.840,95 para um total de 2.730,42m2 de área construída. O prédio está distribuído entre quatro pavimentos, contemplando, entre outros ambientes, salas de aula, salas de reunião de coordenação, laboratórios, banheiros, auditório, área de convivência, escadas e rampas de acesso.  O bloco atenderá os cursos superiores de Bacharelado em Agronomia e Licenciatura em Química.

Já a adequação das estruturas da unidade às normas de acessibilidade tiveram início em janeiro de 2018, com investimento de R$1.332.990,68. As intervenções incluíram construção e recuperação de calçadas, rampas, guarda-copos e corrimãos, além da recuperação de elementos arquitetônicos, indicação tátil, adequação de sanitários, copas e esquadrias, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, totalizando uma área de 4.726,71m2.

No caso do Campus Belo Jardim, a cerimônia acontece a partir das 10h da sexta-feira (23) e também contará com as presenças da reitora da instituição, Anália Ribeiro, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Raposo, além do diretor-geral do campus, Francisco das Chagas. Na unidade, será inaugurada a rede de esgotamento sanitário e tratamento de efluentes, obra idealizada para realizar a substituição total da rede anterior.

Os trabalhos foram iniciados em novembro de 2017 e seguiram por 12 meses, num investimento total de R$936.961,62. A obra compreendeu uma intervenção de 3.160m2, beneficiando diretamente cerca de 1.640 pessoas que transitam no campus. A projeção é que, num horizonte de 10 anos, a esfera de pessoas beneficiadas seja em torno de 2.130.

Obras – O ano de 2018 foi intenso para o IFPE. Ao todo, o Departamento de Obras e Projetos (DOPE) da instituição se debruçou sobre cerca de 10 iniciativas que contemplavam construção de sedes definitivas de unidades, reformas e adaptação de estruturas.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta sobre a utilização de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) pelos municípios. 

A consulta, realizada pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, questionava se os municípios poderiam utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 54.516, para outras finalidades que não o próprio programa PETE.

O PETE tem como objetivo oferecer transporte escolar aos estudantes da rede estadual que residem em áreas rurais a mais de 2,5 km da escola. O decreto citado no questionamento trata das medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Governo Estadual.

Em resposta à consulta, o relator, conselheiro Rodrigo Novaes, baseado em parecer da Diretoria de Controle Externo, esclareceu que os repasses, inclusive recomposições de valores pagas de forma retroativa, devem ser creditados em conta específica e utilizados exclusivamente em serviços de transporte escolar para os alunos da rede estadual. Qualquer destinação diferente dos recursos exigiria uma alteração normativa por parte dos órgãos competentes.

A resposta foi aprovada por unanimidade em sessão realizada no último dia 17. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador-geral Ricardo Alexandre.

Por André Luis

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (10), a diretora de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, Lucineide Cordeiro, compartilhou informações sobre a participação na sétima edição da Marcha das Margaridas. A entrevista também contou com a presença da deputada estadual Dani Portela, do PSOL, que abordou a importância da marcha e comentou sobre críticas à governadora Raquel Lyra.

Lucineide Cordeiro detalhou os planos da caravana do Sertão do Pajeú para a Marcha das Margaridas. A caravana levará cerca de 150 pessoas em três ônibus, sendo a maioria mulheres, mas também contando com a presença de homens engajados na causa. Representantes de todo o estado de Pernambuco também se unirão à marcha, articulados por movimentos sociais e pela Fetape.

Lucineide explicou que a Marcha das Margaridas, considerada a maior ação política de mulheres na América Latina, terá como lema “Pela Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver”. O evento, que ocorrerá nos dias 15 e 16 em Brasília, contará com mais de 100 mil participantes do Brasil e de outros países. Ela ressaltou que a expectativa é de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja presente no último dia do evento.

Já a deputada Dani Portela, também presente na entrevista, compartilhou sua perspectiva sobre a Marcha das Margaridas, ressaltando a trajetória histórica do movimento e sua importância para a luta das mulheres do campo e da cidade. Ela mencionou que um grupo de deputados e deputadas em Pernambuco criou uma comissão para apoiar e acompanhar a marcha, enfatizando que a mobilização é uma união de diversas vozes femininas.

A discussão também abordou críticas à governadora Raquel Lyra em relação à desmontagem da Secretaria da Mulher e seus impactos. Dani Portela lamentou a exoneração da Secretária da Mulher, Regina Célia, e de outras funcionárias da pasta, afirmando que o desmonte pegou todos de surpresa e prejudicou a continuidade das políticas voltadas para as mulheres. A deputada defendeu a necessidade de uma secretaria forte para enfrentar os problemas relacionados à violência contra as mulheres.

Em relação ao desmonte da Secretaria da Mulher, Dani Portela enfatizou que é importante cobrar a manutenção e estruturação da pasta, pois a violência contra as mulheres persiste e a secretaria desempenha um papel crucial no enfrentamento desses problemas.

O TCE realizou análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio (PR).

Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos dias 08 e 09 de novembro,  a prefeitura de Quixaba foi enquadrada no nível “insuficiente” (pontuação maior ou igual a 0,25 e menor que 0,50) com pontuação de 0,49 (Matriz de Avaliação – Apêndice I do Relatório de Auditoria).

O prefeito foi notificado, em 19 de dezembro do ano passado,  acerca dos problemas apurados. Teve  prazo de dez dias para manifestação, porém, não apresentou as contrarrazões ao que lhe foi notificado e, portanto, não houve revisão da sua avaliação.

Com isso, a Primeira Câmara julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao atual gestor, multa no valor de R$ 8.391,50.