Entrevista aborda Marcha das Margaridas e críticas à Raquel Lyra

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, esteve reunido no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e COMPESA, para tentar acelerar a chegada da água no município.

Vale registrar, Santa Cruz é o único município que não tem distribuição regular de água.

Segundo o gestor em nota ao blog, existem duas situações em discussão nesse momento: o ramal da adutora do Pajeú e o sistema de abastecimento de água do município. Ele esteve com os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PRB) e Augusto César (PTB), conversando com Marcos Rueda, superintendente estadual do DNOCS, que explicou a possibilidade do ramal da Adutora do Pajeú.

“Já há o aporte financeiro para o projeto executivo, que já está sendo finalizado. O órgão deu um passo importantíssimo para muito em breve licitar e iniciar a obra”. Afirmou Bezerra.

O prefeito explicou que também procurou a COMPESA, para tratar do inicio da construção do sistema de abastecimento, porque uma obra depende da outra.

Mas a informação obtida por ele na companhia de saneamento, através do secretário geral da previdência, José Edson e Aldo Santos, que é diretor de articulação e meio ambiente do órgão, é de que haverá a necessidade de atualizar o convênio com o Ministério da Integração Nacional, que deve reeditar a licitação para o inicio da construção do sistema de abastecimento.

O prefeito Tássio Bezerra, acredita que só uma nova agenda em Brasília poderá pressionar o governo a acelerar a liberação dos recursos.

“Temos que voltar a Brasília e pressionar o ministro Hélder Barbalho, para liberar a verba necessária para execução das duas obras. No primeiro encontro com ele, demonstrou interesse em atender nosso pleito, então vamos provocar essa reunião para que o mais breve possível o desejo do nosso povo possa ser atendido e o sonho realizado”.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Iguaracy, realizou, entre os dias 10 e 12 de novembro um mutirão de vacinação na Comunidade de Caatingueira.

Segundo informações da Saúde, a equipe da ESF Caatingueira – responsável por atender diversas comunidades rurais – vacinou 204 pessoas durante os dias da campanha.

Ainda segundo informações da pasta, esta semana foram distribuídas mais de 700 doses de vacinas nas cinco UBS’s do município. “O objetivo é acelerar o processo de vacinação em Iguaracy”, destaca a Secretaria nas redes sociais.

“O principal compromisso da gestão da Secretaria de Saúde é garantir o acesso universal às ações e serviços de saúde em toda a extensão territorial de Iguaracy, seguindo sempre o princípio de equidade”, completou.

Por André Luis

Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou medidas que visam encerrar o ano de forma positiva no município. A principal notícia divulgada é a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para todos os funcionários municipais.

Em um ano desafiador, marcado por turbulências, especialmente relacionadas aos repasses do governo federal, Bonfim destacou a importância de gerir a máquina pública com responsabilidade. Ele enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provenientes do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados, além do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Chegamos ao final do ano com nossas contas em dia, graças a Deus. Estamos sempre nos esforçando para pagar nossos funcionários durante o mês de dezembro”, afirmou Bonfim. A boa notícia é que, mesmo diante dos desafios, todos os funcionários do município de Triunfo receberão o décimo terceiro salário no dia 8 de dezembro.

O prefeito ressaltou que o pagamento antecipado do décimo terceiro não é um mérito, mas uma obrigação. No entanto, ele questionou quantos gestores em todo o país estão cumprindo essa obrigação nesta data. “O mais importante não é comparar município com município, mas reconhecer que cumprimos nossas obrigações. Vivemos em fatos reais, não em ilusionismo”, destacou Bonfim.

A antecipação do décimo terceiro salário representa um montante significativo, ultrapassando 1 milhão e 800 mil reais, que serão depositados nas contas dos funcionários municipais. O prefeito enfatizou que essa iniciativa não apenas beneficia diretamente os servidores, mas também impulsiona a economia local, gerando movimentação nos setores de entretenimento, comércio, agricultura e outros.

“Isso movimenta toda a economia local, mantém o emprego e gera outros empregos e renda”, afirmou Bonfim. Ele concluiu o vídeo reafirmando o compromisso de continuar o trabalho com seriedade, cuidado com as contas públicas e transparência até o final de dezembro de 2024.

A espera acabou para os professores de Tuparetama, que também estão na linha de frente da pandemia para não deixar a educação parar.

Os docentes receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na última quinta-feira (03), durante ação da Secretaria Municipal de Saúde que avançou mais uma etapa do Plano Municipal de Imunização.

Esta fase da vacinação foi voltada para quem atua na rede municipal, estadual e privada de ensino. Foram aplicadas 91 doses da Astrazeneca e Oxford, o que representa alívio e esperança para os professores que em breve, poderão retornar aliviados para as salas de aula.

A secretária de Educação de Tuparetama, Elizangela Veras, lembrou que a próxima etapa será a vez dos demais trabalhadores da educação.

“A medida que o Ministério da Saúde for liberando as doses, o município vai seguir vacinando os servidores que trabalham no setor administrativo, motoristas, merendeiras e auxiliares de serviços gerais. A equipe da saúde municipal tem sido uma grande parceira nessa luta para conseguirmos que a educação seja prioridade no Plano Nacional de Imunização.”, declarou Elizangela.