Arcoverde: TCE-PE responde consulta sobre uso de recursos do PETE
Por André Luis
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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta sobre a utilização de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) pelos municípios.
A consulta, realizada pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, questionava se os municípios poderiam utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 54.516, para outras finalidades que não o próprio programa PETE.
O PETE tem como objetivo oferecer transporte escolar aos estudantes da rede estadual que residem em áreas rurais a mais de 2,5 km da escola. O decreto citado no questionamento trata das medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Governo Estadual.
Em resposta à consulta, o relator, conselheiro Rodrigo Novaes, baseado em parecer da Diretoria de Controle Externo, esclareceu que os repasses, inclusive recomposições de valores pagas de forma retroativa, devem ser creditados em conta específica e utilizados exclusivamente em serviços de transporte escolar para os alunos da rede estadual. Qualquer destinação diferente dos recursos exigiria uma alteração normativa por parte dos órgãos competentes.
A resposta foi aprovada por unanimidade em sessão realizada no último dia 17. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador-geral Ricardo Alexandre.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, na manhã desta segunda-feira, uma nota informando que o concurso para soldado da Polícia Militar do Estado de Pernambuco não foi cancelado. No documento, a pasta desmente um material que estaria sendo divulgado como sendo uma nota oficial da Iape e Cinupe, mas que seria falsa. Pelas redes […]
A Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, na manhã desta segunda-feira, uma nota informando que o concurso para soldado da Polícia Militar do Estado de Pernambuco não foi cancelado. No documento, a pasta desmente um material que estaria sendo divulgado como sendo uma nota oficial da Iape e Cinupe, mas que seria falsa.
Pelas redes sociais, candidatos estariam organizando uma manifestação para pedir a anulação da prova, realizada no domingo passado. Eles denunciam fraude, desorganização e questões fora do conteúdo previsto no edital do certame.
Ao todo, 123.048 candidatos inscreveram-se para o concurso público e disputam 1,5 mil vagas oferecidas para a função de soldado, com salário inicial é de R$ 2.319,88 mais os benefícios previstos em lei do regime estatutário. Antes de assumir a função, os aprovados ainda serão submetidos ao curso de formação e habilitação de praças – com bolsa-auxílio de R$ 970,42.
Ontem, uma operação coordenada pelo Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil prendeu 13 pessoas acusadas de tentarem fraudar o concurso da PM. A polícia, que descartou a participação de qualquer pessoa envolvida na organização do certame, destacou que todos foram presos em flagrante, antes de terem acesso ao gabarito que seria passado através de pontos eletrônicos.
Deflagrada há pouco mais de um mês, na delegacia do Cordeiro, a operação Ponto Eletrônico acompanhou as atividades do homem apontado como o articulador da fraude. O trabalho de inteligência conduzido com o apoio da Polícia Militar descobriu detalhes do esquema, que contava com equipamentos de transmissão de dados sem fio de alta tecnologia. A identidade do líder do grupo e dos demais envolvidos, assim como detalhes como o valor pago para o acesso ao gabarito, serão divulgados em coletiva marcada para esta segunda-feira.
De acordo com o diretor de Polícia Especializada, o delegado Joselito Kehrle Amaral, a operação conseguiu evitar que houvesse qualquer tipo prejuízo ao concurso. “O objetivo era resguardar a segurança do concurso, evitando a fraude. E conseguimos isso com a prisão do líder antes que ele pudesse passar o gabarito. Por isso, entendemos que a operação teve 100% de êxito”, pontuou, explicando que todos os identificados durante as investigações foram presos neste domingo. “Mas é claro que o inquérito segue e se houver mais pessoas beneficiadas, as prisões serão solicitadas. No momento, todos os que foram monitorados, foram presos”, acrescentou. (DP)
Na noite da última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que garante a constitucionalidade dessa tradição. O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), que preside a Comissão Especial que analisa a PEC, comemorou a votação. “Tenho certeza que, em breve, os estados poderão voltar a realizar suas grandes vaquejadas, que vêm passando […]
Na noite da última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que garante a constitucionalidade dessa tradição. O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), que preside a Comissão Especial que analisa a PEC, comemorou a votação.
“Tenho certeza que, em breve, os estados poderão voltar a realizar suas grandes vaquejadas, que vêm passando de pai pra filho trazendo em suas raízes a tradição por meio do esporte, a criação de empregos diretos e indiretos e o sustento de muitas famílias”, enfatizou Maniçoba.
Agora, o projeto seguirá para votação em segundo turno. Com a aprovação desta PEC não serão mais consideradas cruéis às práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar do animal.
Com a chegada da jornalista, o secretariado passa a ter presença majoritária feminina. Tomou posse, na tarde desta sexta-feira (18), a nova secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou o livro de posse, acompanhada da vice, Priscila Krause. O ministro […]
Com a chegada da jornalista, o secretariado passa a ter presença majoritária feminina.
Tomou posse, na tarde desta sexta-feira (18), a nova secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou o livro de posse, acompanhada da vice, Priscila Krause. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também participou do evento. Com sua posse, o Governo do Estado passa a contar com 15 secretárias estaduais, o que representa 55 % dos titulares do secretariado.
“Estamos trazendo para o governo a força de trabalho de uma jovem que tem mostrado sua capacidade de entrega. Cacau tem sua pauta voltada ao turismo e à cultura. Essas duas áreas já têm um potencial enorme pela força das nossas tradições, que precisam ser exploradas, garantindo a salvaguarda do nosso patrimônio, o fortalecimento da economia criativa e o Estado como destino cultural e turístico. Essas são algumas das potencialidades que farão o Estado crescer e gerar oportunidades para todos os pernambucanos. Agradeço a confiança da Cacau de Paula, dando as boas-vindas, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que somam a um projeto para contribuir com o desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.
Após assinatura, Cacau de Paula ressaltou que o fomento e a valorização da cultura serão prioridades. “As expectativas são as melhores. A cultura está no DNA do pernambucano. Acredito que minha experiência de ter trabalhado com gestão me ajuda, mas também tenho muito a aprender. Fico feliz em poder participar desse governo liderado por duas mulheres, representando um novo momento na política do Estado. Temos potencial de trabalhar com o fomento da economia criativa e a valorização do artesanato para que nossa cultura tenha impacto na economia”, disse.
Cacau é formada em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e tem MBA em Gestão de Marketing e Vendas pela Cedepe Business School. Já atuou como executiva sênior de marketing, gestora de marketing nacional e diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur). Também já foi gestora de Promoção Turística da Prefeitura do Recife, além de gerente de captação de Eventos Internacionais do Recife Convention & Visitors Bureau e secretária de Turismo e Lazer do Recife.
Prestigiando a cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que o momento é de entusiasmo com a nova parceria. “Estamos muito motivados para viver esse novo momento. Estamos à disposição de Pernambuco e do Governo do Estado. Esse é um momento de parceria e união de esforços. Temos muito entusiasmo com o trabalho que a governadora desenvolve em todo o Estado. Raquel tem recebido a mão estendida do presidente Lula, tanto na Pesca e Aquicultura, como em todos os setores do governo federal. Dessa forma, ganham todos os pernambucanos”, comentou.
Participaram da solenidade os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carla Patrícia (Defesa Social), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Também marcaram presença a presidente da Fundarpe, Renata Borba, os deputados federais Iza Arruda, Túlio Gadêlha e Coronel Meira, além de prefeitos pernambucanos e os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo.
O efetivo do 14º BPM deu cumprimento neste sábado (23) a um Mandado de Prisão Criminal no Bairro Alto do Bom Jesus, na cidade de Betânia, no Sertão do Moxotó. Policiais militares realizavam o patrulhamento no Alto do Bom Jesus quando abordaram um indivíduo em atitude suspeita, não encontrando nada de ilícito de posse do […]
O efetivo do 14º BPM deu cumprimento neste sábado (23) a um Mandado de Prisão Criminal no Bairro Alto do Bom Jesus, na cidade de Betânia, no Sertão do Moxotó.
Policiais militares realizavam o patrulhamento no Alto do Bom Jesus quando abordaram um indivíduo em atitude suspeita, não encontrando nada de ilícito de posse do mesmo. Porém, ao realizarem consulta ao Sistema Infoseg verificaram haver um Mandado de Prisão em desfavor do acusado pela prática de roubo mediante ameaça e violência, conforme o Art. 157, § 2° do Código Penal.
O acusado foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Betânia e em seguida encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para serem tomadas as medidas cabíveis.
Em Arcoverde, policiais do 3º BPM foram solicitados pelo comandante da Guarda Externa do Presídio Advogado Brito Alves, onde um indivíduo não identificado havia arremessado uma sacola plástica com vários entorpecentes para o interior do estabelecimento, caindo 01 (um) papelote de maconha e 01 (uma) pedra de crack na passarela do presídio. As drogas foram apreendidas e apresentadas na Delegacia de Polícia local.
Novo Comandante esteve no Debate das Dez O novo Comandante do 23º BPM, Major Fabrício Vieira disse em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que manterá a mesma linha de atuação de seu antecessor, Tenente Coronel Alex Bezerra, dando seu tom no que for necessário. Ele esteve ao lado […]
O novo Comandante do 23º BPM, Major Fabrício Vieira disse em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que manterá a mesma linha de atuação de seu antecessor, Tenente Coronel Alex Bezerra, dando seu tom no que for necessário. Ele esteve ao lado da subcomandante, Major Mirelle Oliveira.
Para o Comandante, o 23º BPM tem uma vantagem em relação aos demais pelo fato de que a maioria dos oficiais é da própria região. “Isso faz com que haja um engajamento por querer que a região mantenha esses índices”, disse, referindo-se ao fato de que o Pajeú é a região com menor índice de crimes letais no Estado.
A Major Mirelle destacou que o patrulhamento da ROCAM continua acontecendo em relação à operação que fiscaliza perturbação de sossego e horário e funcionamento dos bares na cidade, fruto de TAC com o Ministério Público. Também destacou que a fiscalização contra crianças menores de sete anos em garupas de motos continua. “Não vamos informar dia e horário, mas fazermos nova blitze”.
O Major Vieira, que já comandou a 1ª Companhia de Polícia da cidade informou que concorda e vê a necessidade de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira e convênio com a PM para emissão de multas. “Vou apresentar a experiência exitosa que tivemos em Arcoverde”, disse. Na cidade, a Arcotrans é tida como uma referência. O Major foi subcomandante do 3º BPM antes de ser anunciado para Afogados.
Outra promessa foi de intensificar o trabalho em todas as doze cidades de atuação. Ele deixou claro que as operações que acontecem em Afogados serão levadas a todas as doze cidades da área de abrangência do 23º BPM.
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