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Arcoverde: TCE-PE responde consulta sobre uso de recursos do PETE

Por André Luis
pleno

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta sobre a utilização de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) pelos municípios. 

A consulta, realizada pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, questionava se os municípios poderiam utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 54.516, para outras finalidades que não o próprio programa PETE.

O PETE tem como objetivo oferecer transporte escolar aos estudantes da rede estadual que residem em áreas rurais a mais de 2,5 km da escola. O decreto citado no questionamento trata das medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Governo Estadual.

Em resposta à consulta, o relator, conselheiro Rodrigo Novaes, baseado em parecer da Diretoria de Controle Externo, esclareceu que os repasses, inclusive recomposições de valores pagas de forma retroativa, devem ser creditados em conta específica e utilizados exclusivamente em serviços de transporte escolar para os alunos da rede estadual. Qualquer destinação diferente dos recursos exigiria uma alteração normativa por parte dos órgãos competentes.

A resposta foi aprovada por unanimidade em sessão realizada no último dia 17. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador-geral Ricardo Alexandre.

Outras Notícias

Perícia aponta envolvimento de ao menos 5 pessoas na morte de Beatriz

G1 A perícia que investiga a morte de Beatriz Angélica Mota aponta que ao menos cinco pessoas estão envolvidas no crime. Segundo a Polícia Civil, que nesta terça-feira (29) apresentou novas informações sobre o caso, o assassinato da menina de 7 anos foi premeditado, e os suspeitos conheciam a escola onde ela estudava. Beatriz foi […]

G1

img_4234A perícia que investiga a morte de Beatriz Angélica Mota aponta que ao menos cinco pessoas estão envolvidas no crime. Segundo a Polícia Civil, que nesta terça-feira (29) apresentou novas informações sobre o caso, o assassinato da menina de 7 anos foi premeditado, e os suspeitos conheciam a escola onde ela estudava.

Beatriz foi morta com mais de 40 facadas no dia 10 de dezembro durante uma festa de formatura na quadra do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, um dos mais tradicionais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

No dia do crime, Beatriz estava acompanhada do pai e professor da instituição, Sandro Romilton; da mãe, Lúcia Mota, e da irmã mais velha, que estava entre os formandos. O corpo foi encontrado cerca de 40 minutos depois que a criança saiu de perto da mãe para beber água e não voltou mais.

Desde o dia do crime, as informações colhidas pela polícia estavam sob sigilo para não atrapalhar o andamento das investigações. Segundo o delegado responsável pelo caso, Marceone Ferreira, e o perito criminal Gilmário Lima, quatro homens e uma mulher foram identificados e podem estar envolvidos na morte de Beatriz.

Um dos homens aparece nas imagens da cobertura oficial do evento, visivelmente nervoso, perto do horário do crime. Outro negou ter estado dentro da quadra, mas imagens da festa mostram o contrário.

O terceiro suspeito pediu para não trabalhar dentro da quadra no dia da formatura e disse à polícia que não esteve em momento algum no local, mas testemunhas o viram na festa.

O quinto suspeito, um vigilante, foi visto entrando em uma sala vazia, onde ficou cerca de 1h40, quando deveria estar em outro setor. “Esse personagem ficou dentro dessa sala e só saiu quando o crime certamente já havia acontecido. Ele teve uma atitude realmente inexplicável. Ele tinha inclusive a função de vigilância da escola e estava na verdade dentro de uma sala, no momento que o crime aconteceu”, disse Marceone.

Silvio Costa Filho lança Plano de Transporte Aéreo de Animais

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, nesta quarta-feira, 20, o lançamento do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA). Elaborado pelo Governo Federal, o documento apresenta um conjunto de medidas com padrão internacional alinhadas às melhores práticas aplicadas em 45 países para assegurar a segurança e o conforto de pets e seus tutores […]

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, nesta quarta-feira, 20, o lançamento do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA). Elaborado pelo Governo Federal, o documento apresenta um conjunto de medidas com padrão internacional alinhadas às melhores práticas aplicadas em 45 países para assegurar a segurança e o conforto de pets e seus tutores durante viagens aéreas.

O plano contou com a contribuição de nove órgão governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas e sociedade civil. Acesse a portaria que institui o Plano Para Melhoria dos Transporte Aéreo de Animais Domésticos.

“Hoje, pela primeira vez na história do Brasil, apresentamos um plano nacional de transporte aéreo de animais, fruto de um trabalho coletivo que envolve a sociedade, o Congresso e as companhias aéreas – resultado de um diálogo construtivo entre as várias partes envolvidas. Com cerca de 80 mil animais transportados anualmente, precisamos garantir que as empresas aéreas se responsabilizem por esses trajetos, com a qualificação de seus profissionais e pelo monitoramento do transporte do animal, incluindo apoio veterinário para minimizar o estresse dos animais, se for necessário. Tenho certeza de que essa iniciativa pode se tornar um modelo para outros países, contribuindo para a evolução do transporte aéreo no Brasil”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Um dos principais avanços trazidos pelo PATA é a disponibilização de serviços veterinários para emergências, garantindo que os animais recebam assistência adequada quando necessário.

Outro ponto importante é o dispositivo técnico que permite a rastreabilidade dos pets, no qual prever a identificação e o acompanhamento de todas as etapas do transporte aéreo, desde o embarque até o desembarque, seja por câmeras, tecnologia de localização, aplicativos de monitoramento, entre outros.

A formação e a capacitação das equipes que trabalham diretamente no transporte animal é outro item incluído na nova regra. Esse mecanismo assegura que os profissionais estejam preparados para lidar com as necessidades dos pets.

A comunicação com os tutores também é um ponto-chave no regimento, com a exigência de informações claras e oportunas que garantam a segurança e integridade dos bichinhos durante a viagem.

Confira o material apresentado no Pata

Monitoramento e controle

A qualidade do serviço será monitorada permanentemente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que receberá mensalmente relatórios das companhias aéreas sobre o serviço prestado. Entre as informações que serão fornecidas pelas empresas estão: quantidade de transporte de pets, tipos de animais transportados, eventuais intercorrências, quando houver. As empresas terão o prazo de 30 dias para se adequarem às novas regras. A ANAC também será a responsável por acompanhar o cumprimento das medidas anunciadas.

Para o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Tomé Franca, a aviação civil brasileira é referência em vários aspectos para o mercado internacional, como controle de fauna e segurança aérea. “Hoje, o mercado aéreo brasileiro é destaque e referência na qualidade do modal aéreo, e nós queremos ser e vamos ser também referência no transporte de animais”, ressaltou.

Código de Conduta

Como um compromisso público formal das companhias para melhoria do serviço de transporte aéreo de animais, o Governo criou um Código de Conduta, na qual as empresas se comprometem a seguir integralmente as regras e aperfeiçoar o serviço.  O documento está alinhado ao manual da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e estabelece rigorosos critérios de segurança que devem ser aplicados em todas as etapas do transporte aéreo de animais.

Conhecido como Live Animais Regulations (LAR), o manual dispõe sobre todas as informações e procedimentos necessários para garantir que o transporte aéreo de animais seja realizado com segurança, conforto e bem-estar. O LAR é atualizado anualmente por diversos especialistas em transporte aéreo, medicina veterinária, comportamento animal dentre outros profissionais ligados ao cuidado animal.

Participação social

Para apoiar a elaboração do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), o Ministério de Portos e Aeroportos, em colaboração com a Anac, formou, em agosto, um Grupo de Trabalho multidisciplinar composto por 9 entes governamentais. Ao longo dos últimos três meses, esse grupo analisou mais de 3,5 mil sugestões recebidas da sociedade, garantindo que o plano refletisse as demandas e preocupações dos cidadãos em relação ao transporte aéreo de animais domésticos.

Principais avanços

O PATA garante uma série de benefícios para os pets e seus tutores, e vai além do serviço prestado dentro da aeronave. Entre os principais avanços do plano estão:

Garantia de rastreabilidade dos animais durante o transporte, por meio de sistema que permite o acompanhamento e a localização dos pets;

Para assegurar a saúde, conforme e bem-estar dos bichinhos, o plano inclui o suporte veterinário;

Transparência na comunicação com o tutor, criação de um canal direta com tutores, para fornecer atualizações sobre a situação do voo;

Controle de qualidade do serviço prestado, capacitação e treinamento de profissionais da aviação.

Tabira: depois de ver filho em aglomeração,  vice-prefeito diz que “quer nascer capado” na reencarnação

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, mostrou-se revoltado com a falta de consciência de cidadãos da cidade na pandemia de Covid-19. Ele afirmou que uma coisa que o preocupa muito como gestor é forma a ser direcionado o decreto estadual com as aglomerações que são flagradas a todo momento. “Estamos incansavelmente tentando combater, mas infelizmente […]

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, mostrou-se revoltado com a falta de consciência de cidadãos da cidade na pandemia de Covid-19.

Ele afirmou que uma coisa que o preocupa muito como gestor é forma a ser direcionado o decreto estadual com as aglomerações que são flagradas a todo momento.

“Estamos incansavelmente tentando combater, mas infelizmente o povo não está colaborando. Estão havendo denuncias, mas o povo não está colaborando.  A gente vem aqui pedir às pessoas para não praticarem esse ato. Muita gente vai ser penalizada”.

Pouco depois,  Marcos foi surpreendido por imagens enviadas à Rádio Cidade de seu filho, Túlio Rodrigues, fazendo aglomerações em uma chácara de seu ex-sogro, identificado como Xavier, com música ao vivo até altas horas.

Marcos reagiu dizendo que o filho merecia um TCO e o som da festa “quebrado na sua cabeça “. E acrescentou: “tenho certeza absoluta que daqui pra frente ele não faz esse tipo de atividade de forma nenhuma com eu vivo “.

A Vigilância informou que fez operação com a PM no local e que eram jovens correndo pra todo lado no meio do mato. Marcos Crente emendou: “isso é um negócio danado. Na próxima encarnação eu quero ser macho, agora vou nascer capado pra não fazer filho”. Nem Anchieta aguentou e caiu na gargalhada.  Ouça abaixo.

Candidatos da terra ou estrangeiros: o dilema de Arcoverde

O debate sobre representatividade e viabilidade eleitoral já começa a ganhar força em Arcoverde de olho nas eleições de outubro. No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (05),  levanto um dilema que deve marcar o cenário político local: apostar em candidatos da terra ou em nomes “estrangeiros”, que não são da cidade, mas […]

O debate sobre representatividade e viabilidade eleitoral já começa a ganhar força em Arcoverde de olho nas eleições de outubro.

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (05),  levanto um dilema que deve marcar o cenário político local: apostar em candidatos da terra ou em nomes “estrangeiros”, que não são da cidade, mas chegam com maior estrutura e chances eleitorais?

Entre os nomes citados como possíveis representantes locais estão o farmacêutico e biomédico Olavo Bandeira e o odontólogo Warton Brito – cotados para disputar uma vaga de deputado estadual – além do vereador Luciano Pacheco, que aparece como possibilidade para deputado federal.

A discussão gira em torno de uma pergunta central: Arcoverde prioriza fortalecer nomes da cidade ou segue a lógica da viabilidade eleitoral?

Paulo e Geraldo depositam flores nos túmulos de Eduardo, Arraes e Percol

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, depositaram flores, na manhã desta quinta-feira (13), nos túmulos dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, e do jornalista Carlos Percol, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. Hoje fez um ano que Eduardo, Percol e outras cinco pessoas faleceram em um acidente […]

IMG_9841RETRATISTA -- ROBERTO PEREIRA

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, depositaram flores, na manhã desta quinta-feira (13), nos túmulos dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, e do jornalista Carlos Percol, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. Hoje fez um ano que Eduardo, Percol e outras cinco pessoas faleceram em um acidente aéreo durante a campanha presidencial. Neste mesmo dia, há dez anos, falecia Arraes.

Após fazer uma oração nos túmulos dos ex-governadores, Paulo Câmara comentou que os eventos ocorridos em 13 de agosto de 2014 ainda estão muito vivos em sua memória. “Hoje é um dia de refletirmos sobre tudo que aconteceu. Temos que refletir, ainda, sobre o que Eduardo e Arraes queriam que fizéssemos pelo nosso Estado. Em um momento tão difícil para o Brasil, é importante lembrarmos dessas duas pessoas, que tanto trabalharam e que nos inspiram a continuar trabalhando por um Pernambuco melhor”, pontuou.

“Hoje também é um dia de homenagens a Eduardo e Arraes, e eu queria esse momento mais tranquilo e sereno para rezar por eles e por todos nós. A nossa lembrança está muito viva; tudo aquilo que Eduardo queria para o Brasil continua nos inspirando e nos emocionando. Eduardo era um grande amigo, uma grande pessoa e a saudade é muito grande. Mas a vontade de acertar é maior ainda”, destacou Paulo Câmara.

Geraldo Julio ressaltou a forte liderança que Eduardo e Arraes exerceram. “Pessoas que nos ensinaram a fazer política de verdade; uma política de frente para o povo e com o povo. Uma política que olha sempre para os que mais precisam, de forma honrada. Eles concentraram todas as suas energias para construir um mundo mais justo e com menos desigualdade. Também estou aqui como amigo dos dois”, salientou o gestor.

As homenagens a Eduardo, Arraes e Percol seguirão durante todo o dia. Às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, Paulo assinará decreto dando o nome de Eduardo Campos ao Instituto de Gestão de Pernambuco. Na ocasião, será afixada uma placa fazendo referência ao dia em que Campos deixou o Governo de Pernambuco para concorrer ao Palácio do Planalto. Às 20h, o chefe do Executivo pernambucano estará na missa em memória de Eduardo e Arraes, na paróquia de Casa Forte.

Antes, às 19h, o governador e o prefeito cumprimentam a família de Carlos Percol, na Igreja dos Manguinhos, nas Graças, onde será rezada uma missa também às 20h. “Temos um grande carinho por Percol, uma figura amiga e muito admirada por todo mundo que o conheceu. Quem teve a oportunidade de conviver com ele, sabe que Percol era uma figura humana destacada. Todos os amigos dele se reúnem e nós estamos presentes”, lembrou Geraldo Julio, de quem Percol foi secretário de Imprensa.

Acompanharam Paulo e Geraldo na visita ao cemitério os secretários estaduais Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Mário Cavalcanti (Casa Militar), além do secretário de Governo do Recife e presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.