Notícias

Mais entidades condenam ação da PM em ato anti Bolsonaro

Por Nill Júnior

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29).

A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação.

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

A PRDC/PE ressalta que restrições não fundamentadas ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais constituem medidas violadoras de direitos humanos e, como já apontou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados têm a responsabilidade, no contexto das manifestações pacíficas, de promover e proteger os direitos humanos e impedir que se vulnerem estes direitos (A promoção e proteção dos Direitos Humanos no contexto das manifestações pacíficas, Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/25/L.20, par. 2, 11 de abril de 2014).

É necessária, portanto, ampla e rigorosa apuração sobre os fatos noticiados no dia de hoje.

Denúncias à PRDC podem ser feitas por meio do MPF Serviços (portal ou aplicativo de smartphone):

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em PE – Titular

Natália Soares
Procuradora da República
Procuradoras Regional dos Direitos do Cidadão – Substituta

Mona Lisa Aziz
Procuradora da República

A OAB Pernambuco, como entidade representativa da advocacia, de defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil, vem a público exigir uma apuração rigorosa e punição por parte do Governo do Estado de Pernambuco dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação ocorrida neste sábado (29/5), na capital pernambucana. Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade.

A OAB Pernambuco também condena e repudia a covarde agressão sofrida pela advogada e vereadora do Recife Liana Cirne por parte de um policial militar até o momento ainda não identificado. A agressão foi filmada e as imagens indicam que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário.

Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar.

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, irá levar o caso aos órgãos competentes e estará à disposição para prestar assistência no caso.

OAB PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar , por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante manifestação popular ocorrida neste sábado (29), no Centro do Recife.

Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público ressalta que repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano.

Ademais, o MPPE esclarece que está à disposição dos cidadãos para receber informações sobre quaisquer abusos ou excessos, os quais poderão ser detalhados através da Ouvidoria, sem prejuízo da comunicação dos fatos às demais instituições.

MPPE

Foram absolutamente lamentáveis os fatos ocorridos na manifestação deste sábado, no Centro do Recife. No Estado Democrático de Direito, não há espaço para violência ou repressão à liberdade de expressão.

Defendemos a apuração e punição exemplar dos responsáveis pelas agressões. Em momentos de crise como o que vivenciamos, é fundamental prevalecer a solidariedade, a união e o diálogo para construção do entendimento.

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

O PSB de Pernambuco não compactua e repudia os atos de violência que foram vivenciados no Recife.

A liberdade de expressão faz parte do nosso sistema democrático e qualquer ato que queira por em risco esse direito deve ser repudiado.

Desta forma, compartilhamos com o posicionamento do governador Paulo Camara, que determinou o imediato afastamento dos envolvidos na operação e apuração da responsabilidade desse fato desastroso, que resultou em consequências físicas, morais e psicológicas.

PSB de Pernambuco

Outras Notícias

Prefeito de Brejinho cumpriu agenda no Recife 

Gilson Bento visitou deputados federais de Pernambuco O Prefeito de Brejinho Gilson Bento, esteve visitando alguns deputados da bancada federal pernambucana, em busca de recursos e investimentos para o município. Entre os parlamentares visitados pelo gestor brejienhense, estão: Silvio Costa Filho, Fernando Rodolfo e Carlos Veras. Acompanharam a peregrinação de Gilson Bento, o vice-prefeito Naldo […]

Gilson Bento visitou deputados federais de Pernambuco

O Prefeito de Brejinho Gilson Bento, esteve visitando alguns deputados da bancada federal pernambucana, em busca de recursos e investimentos para o município.

Entre os parlamentares visitados pelo gestor brejienhense, estão: Silvio Costa Filho, Fernando Rodolfo e Carlos Veras.

Acompanharam a peregrinação de Gilson Bento, o vice-prefeito Naldo de Valdin e o deputado estadual Gustavo Gouveia.

Anvisa informa sobre identificação preliminar de dois casos da variante Ômicron no Brasil

A análise confirmatória será feita pelo Instituto Adolfo Lutz A Anvisa informa que serão enviadas para análise laboratorial confirmatória as amostras de dois brasileiros que, preliminarmente, apresentaram resultado laboratorial positivo para a variante Ômicron do Sars-CoV-2, após testagem realizada pelo Laboratório Albert Einstein. Tal testagem deve-se ao fato de que um passageiro vindo da África […]

A análise confirmatória será feita pelo Instituto Adolfo Lutz

A Anvisa informa que serão enviadas para análise laboratorial confirmatória as amostras de dois brasileiros que, preliminarmente, apresentaram resultado laboratorial positivo para a variante Ômicron do Sars-CoV-2, após testagem realizada pelo Laboratório Albert Einstein.

Tal testagem deve-se ao fato de que um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou em Guarulhos no dia 23 de novembro, portando resultado de RT-PCR negativo, com vistas a se preparar para a viagem de regresso à África do Sul, procurou o laboratório localizado no Aeroporto de Guarulhos, no dia 25, para, já na companhia de sua esposa, realizar o teste de RT-PCR requerido para o retorno. 

Naquele momento, ambos testaram positivo para a Covid-19 e o fato foi comunicado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de São Paulo.

Diante dos resultados positivos, o Laboratório Albert Einstein adotou a iniciativa de realizar o sequenciamento genético das amostras. Ademais, o laboratório notificou a Anvisa sobre os resultados positivos dos testes e sobre o início dos procedimentos para sequenciamento genético no dia 29 e nesta terça-feira (30), informou que, em análises prévias, foi identificada a variante Ômicron do Sars-Cov-2.

De acordo com os protocolos nacionais, o material deve ser enviado ao Instituto Adolfo Lutz (IAL) para fins de confirmação do sequenciamento genético.

A Agência também oficiou o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde estadual e municipal de São Paulo sobre o evento em saúde identificado nesta terça-feira para adoção das medidas de saúde pública pertinentes.

Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede Cievs, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar os casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da Covid-19.

A Anvisa ressalta que a entrada do passageiro no Brasil ocorreu no dia 23, ou seja, antes da notificação mundial sobre a identificação da nova variante, que foi relatada pela primeira vez à Organização Mundial da Saúde (OMS) pela África do Sul no dia 24 de novembro. 

A entrada também foi anterior à edição da Portaria Interministerial CC-PR/MS/MJSP/MINFRA 660, de 27 de novembro de 2021, que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul e que também suspendeu, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, por esse país.

Entenda as restrições

Conforme recomendação da Agência, a Portaria Interministerial 660, do último dia 27 de novembro, proibiu voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue.

De acordo com a Portaria vigente, os viajantes brasileiros procedentes ou com passagem pelos países acima referidos nos últimos 14 dias antes do embarque, ao ingressar no território brasileiro, deverão permanecer em quarentena por 14 dias, na cidade do seu destino final.

Desde a última sexta-feira (26), a Anvisa, ao verificar o risco de transmissão da nova variante Ômicron, já vem atuando para identificar eventuais riscos de sua disseminação no Brasil.

Mercado de franquias fecha 2018 com alta de 7%

Mesmo com a greve dos caminhoneiros e as eleições presidenciais, o mercado de franquias fechou 2018 com crescimento de 7%. Em termos financeiros, o faturamento superou pela primeira vez a casa dos 170 bilhões de reais. Os segmentos que mais se destacaram foram os de alimentação e de serviços. Os dados foram divulgados nesta terça-feira […]

Mesmo com a greve dos caminhoneiros e as eleições presidenciais, o mercado de franquias fechou 2018 com crescimento de 7%. Em termos financeiros, o faturamento superou pela primeira vez a casa dos 170 bilhões de reais. Os segmentos que mais se destacaram foram os de alimentação e de serviços. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pela Associação Brasileira de Franchising (ABF).

O total de unidades de franquias subiu 5%, contra os 2% vistos em 2017. No caso do número de redes franqueadoras, a alta foi de 1%, taxa que, no ano retrasado, ficou negativa. O setor de franchising gerou, em 2018, 1 milhão e 300 mil empregos diretos, aumento de 8% em comparação com o ano anterior. Enquanto isso, a taxa de mortalidade das franquias, nome utilizado para definir as unidades que fecham às portas, ficou entre 1% e 2%, número inferior a 2017, que chegou próximo dos 5%.

De acordo com ABF, o crescimento de 7% no faturamento do mercado de franquias foi impulsionado pelos resultados do quarto trimestre do ano passado, principalmente pelas vendas na Black Friday e Natal. Os resultados positivos foram puxados pelo setor de serviços, com destaque para atividades administrativas, de lazer e de hotelaria, assim como o segmento de alimentação. Para 2019, a ABF estima um crescimento de 8% a 10% do franchising, o que pode ser uma boa notícia para a criação de novos empregos.

 

Zeca, Manoel e Pollyanna são eleitos em Arcoverde, Custódia e Sertânia

As eleições municipais no Sertão do Moxotó resultaram em vitórias expressivas para candidatos da oposição. Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) foi eleito prefeito com 59,17% dos votos válidos, somando 23.091 votos. Ele derrotou Madalena Brito (PSB), que obteve 39,75% (15.513 votos), e João do Skate (DC), que teve 420 votos. Em Custódia, Manoel Messias (PSD) […]

As eleições municipais no Sertão do Moxotó resultaram em vitórias expressivas para candidatos da oposição. Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) foi eleito prefeito com 59,17% dos votos válidos, somando 23.091 votos. Ele derrotou Madalena Brito (PSB), que obteve 39,75% (15.513 votos), e João do Skate (DC), que teve 420 votos.

Em Custódia, Manoel Messias (PSD) também saiu vitorioso, com 59,64% dos votos válidos, totalizando 13.438. Sua adversária, Luciara de Nemias (PSB), conquistou 40,36% dos votos, somando 9.095.

Em Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB) foi eleita a nova prefeita, obtendo 55,87% dos votos válidos (11.478). Ela derrotou a candidata governista Rita Rodrigues (PSB), que terminou com 44,13% dos votos (9.067).

Amupe e SecMulher lançam curso de formação para mulheres candidatas

Fortalecer as candidaturas femininas e estimular a democracia nos municípios. Estes são os dois principais objetivos do curso de formação “Mulheres na Representação Política”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher/PE) que teve a primeira aula realizada de maneira presencial, nesta quarta-feira (30), […]

Fortalecer as candidaturas femininas e estimular a democracia nos municípios. Estes são os dois principais objetivos do curso de formação “Mulheres na Representação Política”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher/PE) que teve a primeira aula realizada de maneira presencial, nesta quarta-feira (30), no auditório da Amupe.

Na oportunidade, a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro e o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota abriram o evento e falaram da importância do fortalecimento da participação política da mulher nas eleições. 

José Patriota frisou a importância da união feminina para sua afirmação do ambiente político, além da sensibilização de todos os atores com a causa. 

“Capacitar as candidatas mulheres é fortalecer a democracia e tornar a política mais diversa. O desenvolvimento municipal passa por todas essas esferas. O nosso curso fala sobre isso e ajuda as candidatas a terem conhecimento sobre todo o processo da campanha”, destacou o presidente da Amupe.

Segundo a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, “não se defende o direito da mulher no Estado sem a participação dos municípios. Hoje a gente teve uma fotografia da vontade as mulheres por conhecimento e do perfil diversificado das candidatas que são jovens, negras, do interior e da capital, isso é muito importante”, enfatizou. 

A advogada especialista em direito público e eleitoral, Luísa Leite e o advogado administrativista e eleitoralista, Marcus Alencar ministraram a primeira aula sobre o lado jurídico da campanha.

Com inscrições abertas e restando poucas vagas para acesso ao curso, a aula inaugural segue amanhã, 01/10 para Caruaru, desembarca na sexta-feira, 02/10, em Salgueiro e finaliza em Afogados da Ingazeira no sábado, 03/10. 

Para se inscrevem, as candidatas devem acessar o ambiente virtual de capacitação na Amupe, o site www.eadamupe.org e preencherem um formulário. A partir do dia 05 de outubro, neste mesmo ambiente virtual, as participantes terão aulas ao vivo, das 08h às 11h, até o próximo dia 14 de outubro.