Notícias

Cármen Lúcia mantém ação sobre afastamento de Aécio com Fachin

Por Nill Júnior

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato.

Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte.

O mandado de segurança foi encaminhado por sorteio para o ministro Edson Fachin, mas a defesa pediu a redistribuição, alegando que o ministro já havia despachado sobre o caso em maio, quando determinou, pela primeira vez, o afastamento de Aécio.

Ainda na noite desta segunda, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã desta terça, ela negou a redistribuição do processo.

“Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, despachou a ministra. Ela também manteve com Fachin um pedido do PSDB, semelhante ao de Aécio, para suspender o afastamento dele do Senado.

Cármen Lúcia ressaltou que o caso foi encaminhado por sorteio para Fachin e que o atual afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma da Corte, na qual o ministro não atua.

“A se adotar a tese defensiva de afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo Plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”, escreveu a presidente do STF.

Ainda nesta terça, o Senado poderá reverter o afastamento de Aécio numa votação em plenário. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

A Corte, por sua vez, deverá analisar o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar só no próximo dia 11, numa ação também sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Em nota, a defesa de Aécio afirmou que respeita a decisão de Cármen Lúcia e que não pretendeu excluir Fachin da decisão, e sim, queria garantir que o relator do caso fosse um ministro “que não tivesse praticado ato questionado anteriormente”.

Outras Notícias

Afogados: TCE, Prefeitura e Sebrae promovem capacitação sobre transporte escolar 

Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, vai promover nos dias 14 e 15 de julho, com início às 9h, palestras de capacitação direcionadas aos interessados em atuarem no transporte escolar no âmbito do município.  O objetivo é orientar sobre o processo de […]

Imagem ilustrativa

Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, vai promover nos dias 14 e 15 de julho, com início às 9h, palestras de capacitação direcionadas aos interessados em atuarem no transporte escolar no âmbito do município. 

O objetivo é orientar sobre o processo de formalização enquanto microempreendedores individuais (MEI) e também capacita-los para participarem de licitações públicas. Os motoristas já formalizados também poderão participar. 

As palestras serão ofertadas de forma gratuita e os interessados já podem se inscrever na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165, presencialmente. Informações adicionais podem ser obtidas através do “zap” 87-99978 1331. A ação também conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação. 

Ao todo serão quatro palestras, em formato presencial, respeitando as normas de distanciamento e os protocolos de prevenção a COVID. Também será oferecida uma consultoria para atender aos motoristas interessados, para que estes tenham um acompanhamento após as capacitações, no tocante à abertura de processos licitatórios.

As palestras ocorrerão no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú, nos dias 14 e 15 de julho, a partir das 9h.

Célia Galindo parabeniza gestão Zeca por pacote de investimentos em Saúde

Por meio do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, Arcoverde foi contemplada com um conjunto de investimentos que incluem nova Unidade Básica de Saúde de Porte III, a primeira desse porte na região, duas ambulâncias para o SAMU, sete kits de equipamentos e um kit completo de telemedicina para modernizar […]

Por meio do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, Arcoverde foi contemplada com um conjunto de investimentos que incluem nova Unidade Básica de Saúde de Porte III, a primeira desse porte na região, duas ambulâncias para o SAMU, sete kits de equipamentos e um kit completo de telemedicina para modernizar as UBS já existentes.

A vereadora Célia Galindo (PSB) comemorou os avanços e parabenizou publicamente a secretária Maria Clara e o prefeito Zeca Cavalcanti pela conquista.

“Parabenizo a secretária Maria Clara e o prefeito Zeca por essa conquista que vai transformar a saúde dos arcoverdenses. Investimentos como esse mostram que quando há planejamento e compromisso, os resultados aparecem. Estamos construindo uma cidade mais forte, mais justa e com um futuro melhor para todos”, afirmou Célia.

Além de ampliar o acesso aos serviços de saúde, os novos investimentos prometem melhorar a resolutividade e reduzir a sobrecarga de unidades existentes.

Segundo a vereadora, a chegada da UBS Porte III, aliada à ampliação do SAMU e à modernização das demais unidades com telemedicina, consolida Arcoverde como referência em saúde pública na região.

“Também reforça o compromisso da gestão com o cuidado e a dignidade dos cidadãos, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família e preenchendo uma lacuna histórica na infraestrutura pública de saúde da cidade”, disse.

Deputados pernambucanos recebem apoio de Renan Filho para movimento de enfrentamento à seca

Os deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes, Claudiano Filho e Joaquim Lira viajaram para Maceió, nesta quarta-feira (01), para uma audiência com o governador de Alagoas Renan Filho. O encontro teve como pauta a discussão de um plano de ações para o desenvolvimento do semiárido nordestino e a construção de medidas integradas de convivência com a […]

AIRS1715 (1)

Os deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes, Claudiano Filho e Joaquim Lira viajaram para Maceió, nesta quarta-feira (01), para uma audiência com o governador de Alagoas Renan Filho. O encontro teve como pauta a discussão de um plano de ações para o desenvolvimento do semiárido nordestino e a construção de medidas integradas de convivência com a estiagem.

Durante a visita, os pernambucanos apresentaram a Renan Filho o movimento União pelo Nordeste – mobilização criada recentemente para integrar as bancadas de deputados estaduais em torno do enfrentamento à seca. O governador elogiou a iniciativa e garantiu a participação do estado no movimento. “Hoje, Alagoas tem 36 municípios em situação de emergência devido à seca. Como vivemos um ano muito difícil, é importante fortalecer os laços, principalmente, nos estados mais sofridos. Essa união sob a égide da seca será fundamental para a manutenção de investimentos, especialmente, para obras de infraestrutura hídrica”, ressaltou Renan Filho.

O grupo também foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Luiz Dantas, e por outros 16 deputados alagoanos. “O apoio do governador e da bancada alagoana enriquece a discussão e consolida nosso movimento. Vamos agora expandir este debate para os demais estados e amadurecer nossa pauta de reivindicações junto ao Governo Federal”, resumiu Miguel Coelho. “Acreditamos que este movimento com o reforço dos deputados e governadores pode ser capaz de ajudar na implantação de uma política permanente de desenvolvimento do semiárido”, completou Rodrigo Novaes.

Na semana passada, a bancada pernambucana esteve em Salvador e garantiu o apoio dos deputados estaduais da Bahia. Nos próximos dois meses, o movimento visitará os outros os estados nordestinos para definir uma agenda comum de desenvolvimento do semiárido e enfrentamento à seca. Após as visitas, será feito um fórum de debate com representações de todos os estados. Finalmente, no mês de julho, uma marcha reunindo lideranças políticas de toda a região será realizada em Brasília para reivindicar novos investimentos para Nordeste.

Pernambuco recebe EPIs e respiradores do Governo Federal

O Governo do Estado recebeu, na tarde deste sábado (02.05), do Governo Federal, uma remessa de 30 respiradores, 40 mil testes rápidos e 133 mil Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, como luvas, máscaras, aventais e toucas. Na última terça-feira (28.04), durante reunião por videoconferência com o ministro da Saúde, o governador Paulo Câmara havia […]

Foto: Heudes Regis/SEI.

O Governo do Estado recebeu, na tarde deste sábado (02.05), do Governo Federal, uma remessa de 30 respiradores, 40 mil testes rápidos e 133 mil Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, como luvas, máscaras, aventais e toucas.

Na última terça-feira (28.04), durante reunião por videoconferência com o ministro da Saúde, o governador Paulo Câmara havia solicitado 65 equipamentos para Pernambuco.

Assim, somando-se aos outros 40 respiradores que chegaram no mês de abril, o Governo Federal enviou a Pernambuco 70 máquinas. Até o momento, o Governo Estadual já comprou, com recursos próprios, 500 respiradores de fornecedores do Brasil e do exterior.  Desse total, 35 já foram entregues e os demais são aguardados para as próximas semanas.

Outros 80 respiradores, que já estavam na rede estadual, passaram por serviços de manutenção e recuperação. Essas máquinas estão sendo utilizadas no esforço permanente para ampliar a abertura de novos leitos de UTIs dedicados exclusivamente aos pacientes de covid-19.

Anchieta solicita Central de Oportunidades para Carnaíba

O prefeito Anchieta Patriota cumpriu agenda na capital pernambucana nesta sexta-feira (28), onde foi recebido pelo secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. Durante encontro no prédio da Agência do Trabalho do Recife, Anchieta apresentou as particularidades do município de Carnaíba e solicitou cursos de qualificação, além da instalação de uma Central de Oportunidades, […]

O prefeito Anchieta Patriota cumpriu agenda na capital pernambucana nesta sexta-feira (28), onde foi recebido pelo secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

Durante encontro no prédio da Agência do Trabalho do Recife, Anchieta apresentou as particularidades do município de Carnaíba e solicitou cursos de qualificação, além da instalação de uma Central de Oportunidades, um equipamento idealizado pela pasta do Trabalho estadual.

Anchieta pediu apoio da SETEQ para destacar o perfil turístico do município, cuja zona rural tem o Cruzeiro Nossa Senhora do Carmo, a Serra da Matinha (Chichorra e Pedra da Janela), a Capela e Engenho da Colônia e a Serra das Quintas.

A cidade tem, por exemplo, a festa de Zé Dantas, o Encontro de Motoqueiros, o Dia dos Evangélicos, entre outros. O prefeito frisou a importância de Qualificação e capacitações dos atores locais para trabalhar nesta área e apresentou um projeto que pode ter contrapartida do Sebrae, da SETEQ e da prefeitura.

“Estamos aqui, hoje, em audiência com o nosso secretário e o companheiro e amigo Pedro Josephi, tratando de problemas de Carnaíba e de soluções concretas na área do turismo rural, em parcerias com o SEBRAE, e também sobre a possibilidade de instalar uma Central de Oportunidades no município. Tivemos uma receptividade do secretário e sua equipe e esperamos que, em breve, estaremos instalando esse equipamento para melhorar a vida das pessoas na cidade”, disse o prefeito.

“A gente discutiu o Pajeú, debatemos sobre Carnaíba e vamos viabilizar projetos importantes para geração de emprego e renda e também apoio ao empreendedor e ao trabalhador com a Central de Oportunidades. O equipamento tem serviços importantes para o cidadão de Carnaíba e das cidades vizinhas, que poderá utilizar os serviços da Junta Comercial de Pernambuco, do Expresso Empreendedor, da Agência do Trabalho, e da Agência de Empreendedorismo. Carnaíba está de parabéns pela gestão do prefeito e recebemos a orientação do governador Paulo Câmara de ajudar Carnaíba e o Pajeú cada vez mais”, frisou Alberes.