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Cármen Lúcia mantém ação sobre afastamento de Aécio com Fachin

Por Nill Júnior

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato.

Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte.

O mandado de segurança foi encaminhado por sorteio para o ministro Edson Fachin, mas a defesa pediu a redistribuição, alegando que o ministro já havia despachado sobre o caso em maio, quando determinou, pela primeira vez, o afastamento de Aécio.

Ainda na noite desta segunda, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã desta terça, ela negou a redistribuição do processo.

“Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, despachou a ministra. Ela também manteve com Fachin um pedido do PSDB, semelhante ao de Aécio, para suspender o afastamento dele do Senado.

Cármen Lúcia ressaltou que o caso foi encaminhado por sorteio para Fachin e que o atual afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma da Corte, na qual o ministro não atua.

“A se adotar a tese defensiva de afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo Plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”, escreveu a presidente do STF.

Ainda nesta terça, o Senado poderá reverter o afastamento de Aécio numa votação em plenário. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

A Corte, por sua vez, deverá analisar o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar só no próximo dia 11, numa ação também sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Em nota, a defesa de Aécio afirmou que respeita a decisão de Cármen Lúcia e que não pretendeu excluir Fachin da decisão, e sim, queria garantir que o relator do caso fosse um ministro “que não tivesse praticado ato questionado anteriormente”.

Outras Notícias

Arcoverde reforça campanha de prevenção as arboviroses com mutirão de limpeza

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, determinou, a partir desta segunda-feira (23), a intensificação das ações de prevenção as arboviroses com mutirão de limpeza por toda cidade. Para isso, as secretarias de Saúde, Serviços Públicos e Meio Ambiente se uniram para a realização de campanha junto à população com atuação conjunta nos bairros. As arboviroses […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, determinou, a partir desta segunda-feira (23), a intensificação das ações de prevenção as arboviroses com mutirão de limpeza por toda cidade. Para isso, as secretarias de Saúde, Serviços Públicos e Meio Ambiente se uniram para a realização de campanha junto à população com atuação conjunta nos bairros.

As arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus e febre chikungunya. Nessa época do ano, a incidência dessas enfermidades se agravam devido à combinação de sol e calor.

O calendário começa pela Cohab II, imediações da Fundação Terra e Vila da Rodoviária. “Estamos iniciando por essa área, por ser a de maior índice de infestação de mosquito do aedes aegypti.”, explica a secretaria de Saúde, Andreia Karla.

O mutirão consiste na limpeza de metralhas, varrição, capinação de vias e canais. Vistorias dos agentes de saúde e endemias, borrifação (bombas costais), palestras nas escolas, e com o apoio da VI Geres- Arcoverde, palestra também nas empresas e indústrias.

“É uma campanha de prevenção e é preciso que todos façam sua parte: o poder público e principalmente a população.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

As atividades acontecerão semanalmente por microrregiões, de acordo com o calendário elaborado para abranger todas as localidades do município.

Mesmo previsto para começar na próxima segunda, o mutirão da equipe de Serviços Públicos já iniciou a limpeza pelo bairro do Pôr do Sol e no entorno do campo do Poeirão, na Boa Vista.

A campanha de mídia também será reforçada nas rádios, redes sociais e com material educacional: panfletos e folders.

Dados – Neste mês de janeiro, Arcoverde apresentou quatro casos notificados, mas ainda são apenas suspeitos. De acordo com coordenador do Centro de Vigilância em Saúde, Isaac Salles, já foi realizado o bloqueio das áreas. Em 2016, foram 148 casos notificados contra mais de dois mil em 2015.

A cidade conta, hoje, com cerca de 32 mil imóveis e 31 agentes de endemias em campo. O trabalho de prevenção é diário, mas, desde novembro, foi intensificado, inclusive, com ampliação do horário dos agentes, passando para dois períodos, como preconiza o Ministério da Saúde.

“Poucos municípios estão fazendo o que precisa. Arcoverde nunca parou de trabalhar, mas é importante a colaboração da população em abrir a porta da sua casa para os agentes de endemias e denunciar possíveis casos de foco pelo telefone: 3822.2180. A recomendação é prevenir.”, ressaltou Salles.

CALENDÁRIO DO MUTIRAO DE LIMPEZA

    SEMANAS LOCAL
23 e 28 de janeiro Cohab II, Fundação Terra, Vila da Rodoviária
30 de Janeiro a 04 de fevereiro Barragem até Gonçalves Maia
06 a 11 de fevereiro Industria a Estrada do Deserto (Imagel)
13 a 18 de fevereiro  Cohab I e Boa Vista
06 a 11 de março  São Geraldo
13 a 18 de março Boa Esperança/ JK
20 a 25 de março Cidade Jardim/ Sucupira de Cima
27 a 01 abril Cohab II e Tamboril
03 a 08 de abril Alto do Cardeal/ Centro
10 a 13 de abril Sucupira de baixo/ São Miguel/ Pôr do Sol
24 a 28 de abril

Jardim da Serra/ Vila São Francisco

 

Diogo comemora apoio recebido em Ingazeira

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco e candidato à reeleição, teve um final de semana intenso, com muitos compromissos no Agreste e Sertão. O parlamentar esteve nas cidades de São Bento do Una, Sertânia, Ingazeira, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe. […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco e candidato à reeleição, teve um final de semana intenso, com muitos compromissos no Agreste e Sertão. O parlamentar esteve nas cidades de São Bento do Una, Sertânia, Ingazeira, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.

A agenda foi iniciada na sexta-feira (09), em São Bento do Una, onde Diogo Moraes esteve presente nos primeiros testes da adutora que vai levar água para o povoado de Espírito Santo. Em seguida, o deputado foi ao bairro Joaquim da Silva Costa, realizando a maior porta a porta daquela localidade.

No sábado (10), pela manhã, Moraes esteve em Sertânia, visitou a feira livre do município ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, do vice Antônio Almeida, vereadores e demais lideranças. À tarde, o deputado aproveitou a ida ao sertão e foi ao sítio Caiçara, comunidade de Ingazeira, onde esteve reunido com os vereadores Deorlanda Carvalho, Gustavo Veras e Juarez Ferreira, onde os vereadores ratificaram apoio ao seu projeto de reeleição. Ainda no sábado, Diogo esteve em uma porta a porta na Vila do Socorro, comunidade de Taquaritinga do Norte, e em Poço Fundo, distrito de Santa Cruz, para uma passeata naquela localidade.

No domingo (11), Diogo Moraes esteve na comunidade do Jerimum, zona rural de Taquaritinga do Norte, onde realizou uma visita a feira de animais e posteriormente, realizou um porta a porta no povoado. No começo da noite do domingo, Moraes esteve na Capital da Moda, onde realizou o Foguete Folia, evento que arrastou uma verdadeira multidão pelas ruas da cidade.

“Deixo para a população fazer seu julgamento e juízo de valor, mas temos um trabalho consolidado em várias cidades do Estado e que nos dá o direito de entrar nos municípios, falar com as pessoas e pedir mais uma vez, o voto de confiança. Não pedimos votos pensando em mandatos ou obter poder, mas para continuarmos realizando ações que têm transformado a vida das pessoas pernambucanas. Estamos ao lado de Danilo, Teresa e Lula para fazer Pernambuco avançar”, frisou Diogo Moraes.

Tabira: contas de 2013 do prefeito Sebastião Dias aprovadas com ressalvas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Tabira, Sebastião Dias. A Segunda Câmara ainda fez diversas recomendações ao gestor e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, […]

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Tabira, Sebastião Dias. A Segunda Câmara ainda fez diversas recomendações ao gestor e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas

O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, segundo o Afogados On Line. O processo tem o número 14700438.

Segue resumo do Julgamento: Acompanhando o opinativo oral do representante do Ministério Público, A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Sebastião Dias Filho, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo, ainda, determinações ao atual Prefeito ou quem vier a sucedê-lo.

Duque participou de arrastão em Pesqueira ao lado do candidato a prefeito Cacique Marcos

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou nesta sexta-feira (23), de uma caminhada pelas ruas de Pesqueira, que deu o pontapé inicial à campanha dos candidatos a prefeito e vice do município, Cacique Marcos (Republicanos) e Cilene do Sindicato (PT), respectivamente. O evento reuniu a militância  pelas ruas do bairro do Xucurus até o Centro, […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou nesta sexta-feira (23), de uma caminhada pelas ruas de Pesqueira, que deu o pontapé inicial à campanha dos candidatos a prefeito e vice do município, Cacique Marcos (Republicanos) e Cilene do Sindicato (PT), respectivamente.

O evento reuniu a militância  pelas ruas do bairro do Xucurus até o Centro, onde aconteceu a inauguração do comitê.

“Sem dúvida, a maior caminhada que já participei em toda a minha história política. É nítido o sentimento de justiça que o povo de Pesqueira clama. O que vimos é uma prévia do que será a maior vitória da história de Pesqueira, que o povo vai dar no dia 6 de outubro nas urnas”, disse o deputado.

Participaram do evento, o prefeito do município Bal de Mimoso, candidatos a vereadores pela coligação Compromisso com o Futuro e o deputado estadual Eriberto Filho.

Pesquisa BTG/FSB: Lula 45 x 34% Bolsonaro

Levantamento telefônico do Instituto FSB, contratado pelo banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (15) mostra que o ex-presidente Lula (PT), líder em intenções de voto, conseguiu ampliar a distância para Jair Bolsonaro (PL). Na última rodada do levantamento, Lula tinha 41% e Bolsonaro 34%. Agora, Lula tem 45% x 34% de Bolsonaro,  os mesmos da anterior . Enquanto […]

Levantamento telefônico do Instituto FSB, contratado pelo banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (15) mostra que o ex-presidente Lula (PT), líder em intenções de voto, conseguiu ampliar a distância para Jair Bolsonaro (PL).

Na última rodada do levantamento, Lula tinha 41% e Bolsonaro 34%. Agora, Lula tem 45% x 34% de Bolsonaro,  os mesmos da anterior .

Enquanto o petista tem 45% das intenções de voto, todos os outros candidatos, somados, têm 46%. O dado aponta para a possibilidade de o ex-presidente vencer a eleição já no primeiro turno.

Lula também ampliou a vantagem para Bolsonaro na projeção de segundo turno. Antes, o petista vencia o atual ocupante do Palácio do Planalto por 51% a 39%. Agora, os percentuais passaram para Lula 53% x 38%, de Bolsonaro. Foram ouvidos 2.000 eleitores por telefone entre 12 e 14 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00603/2022.