Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de […]
Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL
Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.
A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.
Veja gastos por área:
Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)
Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)
Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)
Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.
Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.
Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.
O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.
Emendas no centro do problema
A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.
“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.
“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.
As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.
O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.
Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.
O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.
O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.
Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.
A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.
Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.
Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.
A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.
Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.
“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.
Obras de má qualidade
Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.
A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.
A importância do Dnocs
Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.
Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.
Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém ampla vantagem na corrida presidencial entre os eleitores de Pernambuco, segundo pesquisa do Instituto Múltipla divulgada neste domingo (30) na Coluna do Domingão, do blog. No cenário estimulado, Lula aparece com 50% das intenções de voto. Em segundo lugar está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com 7%. Já Ratinho Júnior registra 2%, enquanto outros nomes somam também 2%. Brancos e nulos chegam a 22%, indecisos a 11%, e 6% dos entrevistados não opinaram.
Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou a nova lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo o pronunciamento, a medida entra em vigor em janeiro de 2026 e representa, nas palavras do presidente, uma “mudança histórica” no sistema tributário brasileiro.
Cartório Umberto Gomes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em cinco dias, documentos que comprovem a evolução clínica do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) desde 2018. A decisão consta em despacho publicado nesta sexta-feira (29).
Novo edital integra pacote de R$ 12,96 milhões destinado a ampliar a oferta de refeições para famílias em vulnerabilidade
O ex-prefeito Marconi Santana passou a integrar a lista dos 100 pré-candidatos a deputado estadual mais mencionados em uma pesquisa de alcance estadual. O levantamento foi realizado pelo Blog Ponto de Vista PE em parceria com o Instituto OpinData e o Instituto Conecta.
O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo, de Serra Talhada, esteve neste domingo (30) em São José do Egito para uma reunião com lideranças locais que, segundo sua equipe, reforça o projeto rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O deputado estadual Luciano Duque recebeu, neste sábado (29), o prêmio Melhores do Ano MV4 2025, concedido pela Agência MV4 em reconhecimento, segundo a organização, aos serviços prestados a Afogados da Ingazeira. A premiação destaca lideranças envolvidas em ações que impactam o desenvolvimento do município e do Sertão do Pajeú.
Atividade reforçou a importância do brincar livre e da conscientização sobre o uso de telas na infância 
Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal.
O Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal (SINDUPROM-PE) divulgou nota de repúdio contra a iniciativa atribuída à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a alguns gestores municipais, que buscariam alterar o entendimento técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para permitir a inclusão de suplementações previdenciárias dentro do percentual mínimo de 70% do Fundeb destinado à remuneração dos profissionais da educação.
Evento busca construir propostas para atualizar a jornada laboral no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30), às 20h30. Com cerca de 6 minutos de duração, a declaração terá como destaque a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, assinada essa semana.
O PSOL anunciou, no sábado (29), a filiação de Manuela D’Ávila ao partido, informação divulgada por meio das redes sociais da sigla. Com a adesão oficial, a ex-deputada se prepara para disputar uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Sul nas eleições de 2026. 
Prezado Nill Júnior,
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o resultado do IGM-PREV 2024, indicador que mede a qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios. O levantamento avaliou 148 regimes previdenciários e apontou um cenário de alerta em diversas administrações. Sertânia aparece entre os piores desempenhos, com nota D, classificando-se na faixa de risco elevada para a sustentabilidade do fundo.
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou, neste sábado (29), o evento “Na Rota do Desenvolvimento”, marcado pela entrega de novos veículos e pelo anúncio de obras voltadas às áreas de habitação e infraestrutura escolar.



A chave da eleição em Pernambuco está na Região Metropolitana
Raquel Lyra tem 47% dos pernambucanos que aprovam sua gestão contra 42% que desaprovam. Não opinaram, 11%. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 6% acham ótima, 25% boa, 34% regular, 9% ruim e 21% péssima. Não opinaram 5%.
O Múltipla fez um cenário estimulado para Presidente da República. Nele, Lula lidera com 50%, seguido de Tarcísio de Freitas, com 7%. Ratinho Júnior tem 2%. Outros nomes são citados por 2%. Brancos e nulos somam 22%. Indecisos, 11%. Não opinaram 6%. Quando o embate tem só Lula e Tarcísio, 56% a 16%.
Na espontânea, quando não são dadas opções, Lula tem 37%. Jair Bolsonaro é citado por 8%. Outros nomes tem 2%. Brancos e nulos, 12%. Indecisos, 15%. Não opinaram 26%.
O governo Lula é aprovado por 60% dos pernambucanos, contra 32% que desaprovam. Quando o pernambucano vai avaliar o governo, 14% o acham ótimo, 31% bom e 27% regular. Outros 5% disseram que o governo Lula é ruim e 20% avaliaram como péssimo. Não opinou/não respondeu, 3%.
O Múltipla também quis saber se a governadora Raquel Lyra merece ser reeleita governadora de Pernambuco. A maioria dos eleitores, 47%, disse que ela não merece continuar comandando Pernambuco. O percentual dos que querem que ela continue no Palácio do Campo dos Princesas é de 41%. Nesse quesito, 12% não opinaram. Esse foi o dado que mais impressionou o diretor do Instituto, Ronald Falabella. Pois 41% dizem que ela merece continuar, mas só 27% dizem que votam nela. Alguma coisa está fora da ordem…
O blog foi mais uma vez eleito o melhor em sua categoria na escolha dos Melhores do Ano da Agência MV4. Os questionários são distribuídos entre a população e a votação, auditada pela CDL. Muito obrigado mais uma vez!
Frase da semana:
A legislação de Pernambuco, alinhada à legislação federal, estabelece que os recursos hídricos são bens de domínio público e seu uso, mesmo em propriedade privada, depende de outorga (autorização) do poder público.





Da CNN Brasil
A Justiça da Paraíba negou o pedido de remoção de outdoors críticos ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e outros nove parlamentares do estado que votaram a favor da PEC da Blindagem, espalhados pela cidade de Campina Grande.
Família cobra justiça
O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e uma representação da Casa participou do Congresso de Vereadores da UVP, em Petrolina.
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, comentou o resultado do IGM-PREV 2024, índice divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) nos municípios. O relatório aponta que a cidade ficou abaixo da média em alguns eixos do levantamento.
A 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e avaliar a política de ações afirmativas da Universidade de Pernambuco (UPE), após o indeferimento da matrícula de um candidato aprovado pelo sistema de cotas no curso de Medicina do campus local.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, comentou nesta sexta-feira (28) o desempenho do município no IGM-PREV 2024, índice do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os dados se referem ao exercício de 2024, ainda sob responsabilidade da administração do ex-prefeito Evandro Valadares.












