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Pleito unificado está marcado para o dia 1º de outubro

O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo. 

A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. A Justiça Eleitoral terá um papel de dar suporte ao pleito, com o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, treinamento de mesários e fornecimento da lista de eleitores, entre outras atribuições.

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Pela Resolução nº 441, caberá ao TRE Pernambuco a parametrização dos dados das eleições para conselheiro/a tutelar no sistema gerenciador de dados, aplicativos e interface da urna eletrônica; a preparação das urnas eletrônicas com os dados fornecidos pelas Comissões Especiais;  o treinamento das pessoas que irão compor as mesas receptoras de votos; o suporte técnico à urna eletrônica; o empréstimo das urnas eletrônicas e das urnas de lona, com as respectivas cabinas de votação; a definição dos locais de votação e; o fornecimento das listas de eleitores(as) aptos a votar.

Ficou estipulado que apenas municípios com no mínimo 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas; nos demais, serão utilizadas urnas de lona e votos em cédulas. Em qualquer dos casos, o empréstimo de urnas depende de solicitação expressa da Comissão Especial ao juiz eleitoral do município. 

O prazo para solicitação de urnas eletrônicas vai até 2 de julho – 90 dias antes da votação. Para a solicitação de urnas de lona, o prazo se encerra no dia 2 de agosto – 60 dias antes do pleito.

O eleitorado apto a votar nesta eleição é aquele inscrito até 90 dias antes da votação – ou seja, que consta no cadastro da Justiça Eleitoral como inscrito e regular até o dia 3 de julho. Eleitores e eleitoras que venham a solicitar inscrição (1º título), transferência de domicílio ou revisão do cadastro após esta data, não serão considerados aptos a participar deste pleito, ficando habilitados aos próximos se a inscrição for deferida.

Os locais de votação serão indicados pela Comissão Especial de cada município, tomando por base as informações constantes nas relações oficiais de locais de votação fornecidas pelo Cartório Eleitoral da respectiva cidade.

A resolução também disciplina como as Comissões Especiais deverão promover o registro das candidatas e dos candidatos, com os respectivos números, e como estes dados devem ser encaminhados ao TRE Pernambuco para inserção nas urnas eletrônicas; a responsabilidade pelo transporte das urnas; estipula o número de eleitores por urna e como será o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições.

Eleições Nacionais

As eleições para os Conselhos Tutelares serão unificadas em todo o país no dia 1º de outubro atendendo a uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O processo de escolha se dá pelo voto facultativo e secreto dos(as) eleitores(as) do respectivo município, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao das eleições presidenciais e com o apoio da Justiça Eleitoral.

Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução disciplinando a participação da Justiça Eleitoral de todo o país, cabendo a cada TRE emitir normativos específicos para o seu Estado e definir o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona.

Página na internet

Com relação à eleição para conselheiros e conselheiras tutelares em Pernambuco, o TRE destinou um espaço específico em seu site para publicar normativos, calendários e formulários padrões para apoiar as Comissões Especiais de cada município em suas demandas. Para acessá-lo, é só acessar a aba “Eleições” e, em seguida, “Eleições dos integrantes de Conselhos Tutelares”.

Imagem ilustrativa

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, principal indicador de qualidade da educação brasileira, que foi divulgado nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Educação, mostrou que, do Pajeú, os municípios que tiveram as melhores colocações nos Anos Iniciais foram Brejinho (4ª posição no Estado) e Itapetim (7ª posição no Estado).

Já nos anos finais, Brejinho também obteve a melhor posição do Pajeú (4ª no Estado), seguida de Carnaíba (5ª posição no Estado). Afogados da Ingazeira nos anos iniciais, dos 184 municípios de PE, ficou com a 19ª posição no Estado. Nos anos finais, Afogados ficou com a 13ª posição.

A Rede Municipal de Ensino de Tabira está comemorando o resultado divulgado no IDEB onde mostra o avanço do município na Educação.

Em 2017 os anos iniciais obtiveram 5,5 e esse ano subiu para 6,0. Os anos finais, em 2017 apresentaram 3,9 e em 2019 evoluíram para 4,9.

Calumbi também comemora o resultado no IDEB. Em nota o município diz que foi destaque tanto na rede nacional como na estadual e que recebeu reconhecimento de crescimento nos índices. 

O município superou as metas projetadas para 2021, que era de 5.0 para os anos iniciais, ficando com 5.2 e a meta de 4.5, nos anos finais, alcançando 4.8.

Outro município que está comemorando os índices, é Quixaba. O município conseguiu elevar a média em 2019, nos anos iniciais e finais, ficando com 6.2 e 5.5 respectivamente.

O deputado estadual Luciano Duque esteve em Afogados da Ingazeira, neste sábado (25), onde participou de uma entrevista ao programa “Folha do Sertão”, apresentado por Mário Viana Filho.

A curiosidade é que Mário foi entrevistador,  com o espaço que tem semanalmente,  mas também é aliado de Luciano, devendo apoiá-lo em Afogados da Ingazeira e Ingazeira.

Durante a conversa, segundo reprodução do Afogados Conectado, Duque ressaltou a importância da representatividade política do Sertão do Pajeú, lembrando nomes de ex-deputados estaduais que marcaram a história da região, como José Patriota, Edson Moura e Antônio Mariano.

O parlamentar também fez uma avaliação do governo Raquel Lyra, destacando os investimentos na área da saúde, a exemplo da implantação de hospitais materno-infantis, da reforma do Hospital da Restauração e dos planos de implantar o serviço de neurocirurgia no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Na área de infraestrutura, Luciano Duque mencionou que o governo já recuperou mais de 2 mil quilômetros de estradas em todo o estado. Segundo ele, Pernambuco chegou a ter 83% das rodovias estaduais em más condições, cenário que vem sendo revertido gradualmente.

O deputado também destacou avanços na infraestrutura hídrica, com obras e investimentos que melhoraram o abastecimento em diversas regiões do estado.

Após a entrevista, Luciano Duque almoçou com apoiadores e representantes da imprensa de Afogados da Ingazeira, na Pizzaria Estação.

O alinhamento do Deputado Estadual Rogério Leão (PSB) com o Deputado Federal e candidato a vice na chapa de Marília Arraes (SD), Sebastião Oliveira (Avante) fez com que o parlamentar surpreendesse a todos e anunciasse sua desistência à reeleição.

Historicamente ligado a Sebastião, havia deixado o PL e se filiado ao PSB. Agora surpreende com sua decisão, invocada pela fidelidade ao aliado.

“Em virtude do posicionamento político, da minha amizade e lealdade ao Deputado Federal e atual pré-candidato a Vice-Governador, Sebastião Oliveira, venho a público informar que decidi não me candidatar a Deputado Estadual pelo PSB nas próximas eleições”, disse em nota.

Segundo Leão, mesmo estando com suas bases eleitorais preparadas para uma provável reeleição e em perfeitas condições de alcançar vitória em um terceiro mandato, a decisão foi pesada e tomada.

“Bases estas consolidadas em virtude de sempre ter honrado compromissos assumidos, bem como dado a devida atenção as mesmas levando obras, ações, emendas parlamentares e desenvolvimento. Retiro-me da disputa com a alma leve, com sentimento inequívoco de dever cumprido e missão realizada. Saio, sobretudo, com muita gratidão e com a certeza que atuei em benefício do povo pernambucano”.

Ele agradeceu ao Governador Paulo Câmara, como também e especialmente, aos 40.307 eleitores. “Amigas e amigos que me honraram com seus votos na eleição passada e me deram o segundo mandato de Deputado Estadual. Agradeço aos colaboradores que estiveram e estarão comigo até o final do meu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Agradeço igualmente a minha família”.

E segue: “Tenho o privilégio de afirmar que trago em meu coração tranquilidade e, a consciência livre de que guardei a cada dia dignidade, retidão e coragem para efetivar minha missão pública, preservando valores que me foram passados pelos meus pais e que foram aprimorados pelo tempo com a contribuição da minha família, amigos e correligionários. Peço a todos que sempre me apoiaram, mesmo que eventualmente, a compreensão desse gesto”.

Leão conclui afirmando que seguirá sereno e com disposição para lutar na vida privada e pública se assim for convocado e julgar conveniente.

Numa eleição onde alguns vereadores mudaram de lado como quem troca de roupa, muito se falou de valores financeiros para conquista do voto em Tabira.

Reeleita, a Presidente da Câmara Nely Sampaio definiu o seu triunfo como “a vitória da afinidade”.

“Cada vereador votou com quem tinha mais afinidade. Dicinha já havia votado comigo em meu primeiro mandato. E Didi decidiu o voto no momento da votação. Fui para a Câmara sem saber o resultado”, disse Nely.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, a Presidente reeleita foi perguntada se o resultado teria sido uma derrota imposta ao Prefeito Sebastião Dias e ao deputado Federal eleito Carlos Veras(PT).

Ela respondeu que ao prefeito não considerava, vez que o vereador Marcilio Pires, líder do governo era seu Primeiro Secretário. Quando ao deputado, não mencionou nada.

Nely disse ter bens modestos e sem condições de pagar altos valores pelo voto de qualquer um. Provocada se algum colega de chapa ou de apoio não teria comprado os votantes, Nely disse: “Não acredito. Não passou por mim e os valores citados – especulados na casa dos R$ 120 mil –  nem morrendo, juntaríamos”.