Sávio diz que desequilíbrio da previdência existe desde sua criação

Do Blog da Folha

Momentos após o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinar o seu ato de nomeação, no início da tarde desta sexta-feira, a nova secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município, a vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB), afirmou, em entrevista, que terá três eixos de atuação à frente da pasta: prevenção, tratamento e ressocialização e acompanhamento.

De acordo com Aline, será encomendada uma pesquisa para buscar informações sobre a realidade do Recife em relação às drogas. “Com esse levantamento, vou poder montar uma estratégia unindo várias secretarias para combater esse problema”, afirmou a nova secretária.

A tucana, no entanto, ressaltou que a secretaria, por si só, não resolverá o problema das drogas no município. Por isso, ele disse que espera contar com a ajuda das igrejas que queriam participar e tenham projetos na área.

Com um orçamento de R$ 34 milhões da pasta, ela disse que vai buscar convênios para que consiga ampliar esse valor.

Durante a entrevista, a nova secretária estava ao lado de Wanderson Florêncio (PSDB), que assumirá a vaga na Câmara de Vereadores.

Formada em serviço social, Aline está no segundo mandato como vereadora do Recife. Na Câmara Municipal foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania durante seis anos e estava como vice-presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Atuou ainda na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Estadual de Justiça e na Secretaria de Saúde do Governo do Estado, onde foi uma das idealizadoras do Núcleo Integrado de Segurança e Atenção às Mulheres Vítimas de Violência (Nisam).

Afogados teve posição intermediária. Ingazeira, Iguaracy, Flores e Betânia foram mal

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Ranking do Sertão: Em Pernambuco, apenas três municípios tiraram nota dez: Recife, São Vicente Férrer e Serra Talhada. Ainda bem avaliados, com 9,58 os municípios de Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro e Tuparetama. Dos municípios sertanejos, Triunfo obteve 9,02. Santa Terezinha, 8,75.

Já em uma faixa intermediária, Tabira teve 6,66. Sertânia, 6,11. Calumbi obteve 5,69. Afogados da Ingazeira, 5,55. Quixaba teve 5,41. Brejinho, 5,27. Carnaíba obteve nota 4,58. Arcoverde, 4,02. Salgueiro obteve 3,88. Solidão, 3,61.

Estão em situação ainda mais delicada Ingazeira (3,05), Iguaraci (2,91), Flores (2,77), Betânia, 1,38. Alguns municípios não foram sequer avaliados.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Resultados

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Clique aqui e veja o ranking completo.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi internada neste sábado no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, após testar positivo para a Covid-19.

Marina está bem, mas apresenta sintomas da doença, tendo recebido orientações médicas para buscar o hospital e fazer exames, segundo informações de sua assessoria de imprensa.

“Informo que testei positivo para COVID-19. Estou recebendo o adequado atendimento médico e os sintomas apresentados estão sob controle”, escreveu a ministra em sua conta no Twitter.

Marina cancelou sua agenda de compromissos previstos para o fim de semana e segunda-feira.

Unidade ligada ao marido de Priscila Krause se pronuncia

A Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro vem a público prestar esclarecimentos sobre o Relatório da Auditoria nº 20.034, conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), e reafirmar seu compromisso com a transparência, a qualidade da assistência e a população de Garanhuns e da região.

Há 55 anos, a instituição integra a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), prestando atendimento hospitalar à população de Garanhuns e de municípios vizinhos. Ao longo de sua trajetória, sempre pautou sua atuação pelo compromisso com a assistência à saúde, pela transparência e pelo cumprimento das normas que regem a prestação de serviços ao SUS. Nesse período, a Casa de Saúde manteve os mesmos critérios e procedimentos de contratualização adotados para os demais prestadores da rede complementar, independentemente da administração pública em exercício ou da composição societária da instituição.

Os valores objeto de apontamento no relatório final correspondem a aproximadamente 1% do total de recursos auditados no período. A maior parte dos questionamentos está relacionada à codificação administrativa atribuída a procedimentos cirúrgicos oncológicos efetivamente realizados e à interpretação dos critérios utilizados para seu enquadramento.

Com relação ao serviço de hemodiálise, a auditoria apontou ausência de comprovação documental em 90 sessões, diante de aproximadamente 135 mil sessões realizadas pela Casa de Saúde no período analisado. A instituição esclarece que a ausência pontual de uma assinatura ou de determinado registro em um documento específico não significa, necessariamente, que o atendimento não tenha sido realizado. Trata-se de uma inconsistência de natureza documental que deve ser analisada em conjunto com os demais registros assistenciais disponíveis.

A Casa de Saúde ressalta, ainda, que parte dos pacientes cujas sessões foram apontadas no relatório como pendentes de comprovação documental permanece em tratamento de hemodiálise na instituição, informação que pode ser verificada nos próprios registros assistenciais da unidade. O dado reforça que os apontamentos documentais não podem ser interpretados, isoladamente, como evidência de que os atendimentos não tenham ocorrido.

Em relação aos procedimentos cirúrgicos oncológicos, a Casa de Saúde informa que encaminhou à auditoria a documentação médica correspondente aos procedimentos questionados. Segundo a instituição, as divergências identificadas são, em sua maior parte, de natureza formal e estão relacionadas ao preenchimento de campos específicos de determinados documentos, e não à ausência de registros capazes de demonstrar a realização dos procedimentos.

A instituição também esclarece que, em determinados casos, a análise considerou o documento no qual foi identificada a inconsistência formal, sem considerar de forma conjunta outros registros que integram o mesmo prontuário, como relatórios cirúrgicos, laudos anatomopatológicos e boletins de anestesia. Esses documentos constituem elementos adicionais de comprovação da realização dos procedimentos.

Outro ponto de divergência está relacionado à codificação administrativa atribuída a cirurgias oncológicas efetivamente realizadas. Nesses casos, a Casa de Saúde entende que os procedimentos foram devidamente executados e que a documentação médica correspondente demonstra sua adequação, razão pela qual irá apresentar os esclarecimentos e os documentos pertinentes pelas vias administrativas cabíveis.

A Casa de Saúde discorda das conclusões apresentadas e entende que os procedimentos questionados devem ser analisados também à luz da indicação clínica e da documentação médica correspondente. A definição da técnica cirúrgica e da via de acesso adequada a cada paciente é uma decisão de natureza técnico-assistencial, tomada pelo médico responsável de acordo com as condições clínicas e as particularidades de cada caso.

A instituição ressalta, ainda, que jamais orientou ou interferiu na decisão técnico-científica dos médicos que atuam em seu corpo clínico, preservando a autonomia profissional necessária à adequada assistência aos pacientes.

Diante dos apontamentos apresentados, a Casa de Saúde apresentará, pelas vias administrativas cabíveis, os esclarecimentos e a documentação médica pertinente, que demonstram a adequação dos procedimentos realizados e fundamentam a posição da instituição em relação aos pontos questionados.

A Casa de Saúde reafirma seu compromisso com a transparência, com o Sistema Único de Saúde e, sobretudo, com a população que atende há mais de cinco décadas.

Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Está confirmada para o dia 03 de dezembro a festa em homenagem aos 100 anos do  repentista Zezé Lulu, no Sítio Serrinha, São José do Egito, onde o poeta nasceu. Zezé Lulu era analfabeto e não deixou livros publicados, tendo sido premiado em vários concursos. De obra, deixou apenas um cordel em parceria com Manoel Xudú Sobrinho. Cabe aos filhos e netos a missão de resgatar seu legado e história.

Como João Paraibano, Zezé não registrava seus versos. Ao contrário de João, quando apologistas se encarregavam de realizar registros, esse trabalho é um pouco maior no resgate à obra de Zezé. “Estamos buscando registros considerando que faz algum tempo e pretendemos lançar um livro”, diz Zezé Neto, que cuida da organização da festa ao lado do irmão João Vinicius e da mãe Maria Rosélia.

José Gomes do Amaral, Zezé Lulu, nasceu em 04 de dezembro de 1916, no Sítio Serrinha, distrito de São José do Egito. Era filho de Luiz Ferreira Gomes e Maria José de Santana, ambos agricultores.

Com apenas seis anos de idade, Zezé Lulu já assistia às noitadas de cantoria do poeta Antônio Marinho, seu tio por afinidade, quem mais tarde teria como referencial poético.

Luiz Ferreira, pai de Zezé, grande incentivador do filho, foi quem realizou o sonho do filho nas cordas da viola e no verso do repente. Iniciou sua carreira em 1940, participando em sua primeira cantoria na residência do Sr. José Bento, no Sítio Serrinha, lugar onde nasceu, cantando com o poeta Amaro Bernardino, também filho da região. Sua grande fonte de inspiração são coisas simples do sertão.

Na programação festiva, repentistas, shows com artistas como Paulo Matricó e muitas outras atrações. “A festa vai começar no entardecer”, diz João Vinicius. Perguntado sobre quem seguiu as veias do pai e avô, João brincou. “Difícil saber quem não é poeta”. Na programação, um artigo na revista Pajeuzeiro e outras atividades estão previstas.