Fredson atribui à gestão Evandro Valadares o colapso na previdência municipal

Júnior Ferreira II, o Júnior PM, do PSC, que tinha sinalizado pré-candidatura em Tabira anunciou em nota qo blog que apoiará sua esposa, Estéfany, para vereadora no município de Tabira.

Recentemente o pré-candidato, considerado ligado ao movimento conservador, declarou apoio a Nelly Sampaio.

“Eu sempre soube o fundamental papel da mulher em todos as áreas da nossa sociedade, porém, a política, essa área, está carente de pessoas mais sensíveis ao próximo, de sentir a dor da população e de ações que sejam voltadas para o bem comum”, disse.

Ele está seguindo a tendência de candidaturas femininas no bloco. “Reconheço o fundamental avanço das mulheres no cenário político e acredito que é hora de darmos a oportunidade a elas de mudarem a nossa amada Tabira. Nesse sentimento, iniciamos uma nova caminhada. O grande crescimento social e o engajamento de Estefany junto ao povo  em todas as comunidades e lugares de Tabira, me fizeram perceber a importância de apoiar a minha esposa e companheira de todas as horas a uma vaga no legislativo municipal”.

Por fim comunicou à população: “que seremos um, Júnior Ferreira II e Estefany na luta por uma cidade melhor, pelas comunidades, pelos sítios, pelos que precisam de políticas públicas justas”.

Em nota ao blog, a Prefeitura de  Afogados da ingazeira se posicionou sobre reclamação de Jair Almeida (ver nota abaixo) que questionou entrega de veículo ao Conselho Tutelar sem logo do Governo Federal. Leia:

 Prezado Nill,

Recomendamos ao reclamante uma lida, ainda que rápida, no código eleitoral brasileiro. Um Presidente de Partido Político deveria ter a obrigação de conhecer a legislação eleitoral, mais especificamente a Lei nº 9.504/97 que regulamenta as disputas eleitorais em nossa democracia.

A letra “b” do inciso VI do art. 73 da Lei n. 9.504/97 proíbe, nos três meses que antecedem cada eleição, a qualquer agente público autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Não é vedada apenas a autorização da publicidade institucional, mas também a própria veiculação da publicidade.

Para evitar interpretações equivocadas do reclamante, haja visto seu pouco conhecimento da lei em questão, deixamos claro que, de acordo com o § 3º do art. 73 da lei, assim como a letra “c” do inciso VI, essa vedação somente se aplica aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Portanto, como a eleição não é municipal, a Prefeitura pode sim patrocinar publicidade institucional, o que é vedado este ano aos Estados e a União.

Para conhecimento do reclamante, há apenas duas exceções às vedações acima. A primeira, da propaganda institucional relativa a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. As entidades da administração pública indireta, em particular as sociedades de economia mista e empresas públicas, estas podem fazer propaganda institucional relativa aos produtos que vendam, ou aos serviços que prestem, desde que estes tenham concorrência no mercado.

A segunda ressalva contida no dispositivo é a da publicidade destinada a atender grave e urgente necessidade pública. Esta deve, porém, ser reconhecida pela Justiça Eleitoral, o que a seu turno significa que tal publicidade deve ser por ela autorizada.

Portanto, a logomarca do Governo Federal foi coberta, única e exclusivamente por imposição da legislação eleitoral vigente.

Cordialmente,

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mante a suspensão do leilão de São José do Egito durante a gestão do prefeito Romério Guimarães. O Tribunal havia suspendido o referido leilão através de medida cautelar e nesta quinta (15) a Segunda Câmara esteve reunida e decidiu manter a suspensão.

De acordo com o julgamento, cujo relador foi o Conselheiro Marcos Loreto, à unanimidade, a Segunda Câmara manteve a Medida Cautelar, com a suspensão de qualquer ato ainda restante do Leilão decorrente do Aviso de Licitação nº 00002/2016, da Prefeitura Municipal de São José do Egito.

Ainda arquivou o processo, desentranhado toda documentação nele constante para formalização de Auditoria Especial para que seja verificado ” in loco”, por equipe técnica, e com urgência, todo o procedimento de Leilão realizado.

Portal T5

O cantor Agnaldo Timóteo, de 82 anos, recebeu alta do hospital na tarde desta sexta-feira (19) após passar 59 dias internado. A informação foi confirmada pelo sobrinho do músico, que também é seu assessor.

Aguinaldo estava internado desde 21 de maio após sofrer um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Durante a recuperação ele chegou a ficar alguns dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Era por volta das 14h30 de hoje quando ele voltou pra casa onde dará continuidade ao tratamento. Aguinaldo passará alguns meses por fisioterapia para recuperar movimentos nas pernas. Ele também deve ser submetido a sessões de fonoaudilogia.