Téa da Damol acusa prefeito de Tabira de fazer um governo de contradições

O presidente da Amupe José Patriota, iniciou a última Assembleia Geral de 2018 criticando o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que proíbe os municípios de realizarem festas quando decretado estado de calamidade pública. Estão incluídas na lista de proibições carnaval, festas religiosas, emancipação política, festas de São João e São Pedro, natal e réveillon, micaretas, cavalgadas e vaquejadas.

“Os deputados deveriam legislar sobre as coisas do estado, no município quem legisla é a câmara de vereadores. Como é que uma cidade como Caruaru vai deixar de fazer o São João? Ou Serra Talhada sua exposição de animais? Eles não entendem que são questões culturais muito fortes, nem sempre dá para resolver dessa maneira. A preocupação com as contas deve existir e as prioridades também, mas quem sabe e tem autoridade para decidir é o município. O projeto de lei foi elaborado sem ao menos escutar os prefeitos”, criticou Patriota, que informou ter convidado o deputado para a reunião mas ele não pôde se fazer presente.

Em seguida, José Patriota apresentou a delegação de Cabo Verde, país africano, que está em visita ao estado,  contando com as presenças de Manuel Monteiro de Pina, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e Francisca dos Santos conselheira do primeiro ministro de Cabo Verde.

A ANMCV assinou Protocolo de Intenções com a Amupe com vistas a cooperação entre as instituições em temáticas de investimento, turismo, agronegócios, água, mobilidade e transporte. Em sua fala, o presidente da ANMCV enalteceu o protagonismo do estado e o entusiasmo de José Patriota, que foram decisivos para a escolha do estado em que começariam as visitas.

O presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), Orlando Andrade, falou sobre a situação atual do Programa Mais Médicos. Dos 436 médicos que já se candidataram as vagas, 197 já eram médicos de outros programas municipais, destes, 160 migraram de um município para outro.

Os prefeitos demonstraram preocupação com essas vagas que ficarão em aberto. O secretário afirmou que essa é também a preocupação do Conselho que tem se empenhado em acompanhar a situação, inclusive nas discussões dentro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Eles esperam que o governo abra novo edital urgente, mas ainda não sabe como será o diálogo com o novo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União (CGU), falou da obrigatoriedade do e-ouve e disse que a CGU disponibiliza o sistema gratuitamente para os municípios e mantém todas as atualizações necessárias.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida informou aos presentes os resultados da reunião que aconteceu na última segunda-feira (10) com o Tribunal de Contas do Estado.

Participaram da comissão, além da prefeita, o presidente da Amupe José Patriota, oprefeito de Toritama, Edilson Tavares, de Riacho da Almas, Mário da Mota, de Igarassu, Mário Ricardo Santos, Luiz Aroldo Rezende de Águas Belas, de Triunfo, João Batista, também tesoureiro da Amupe, de Bezerros, Severino Otávio Raposo, João Tenório de São Joaquim do Monte e de Custódia Emmanuel Fernandes de Freitas.

Na pauta do encontro foram tratados: despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo aos Programas Federais, Diferença de metodologia de cálculo dos recursos próprios aplicados na Manutenção de Ensino, entre outros.  Como resultado, haverá encontros trimestrais entre os prefeitos e conselheiros para continuar tratando dessas questões.

Como último ponto, Eduardo Stranz e Eduardo Tabosa trouxeram os últimos encaminhamentos da CNM, que tenta uma parcela extra de Ajuda Financeira aos Municípios ainda para este ano e o acréscimo de mais 1% no FPM para o mês de setembro.

“Pelos serviços prestados à entidade e por difundirem a importância do vereador à população, o deputado estadual Ângelo Ferreira foi homenageado no Congresso Estadual de Vereadores que marcou as comemorações de aniversário da União dos Vereadores de Pernambuco”. É o que diz sua assessoria em nota.

O evento ocorreu no período de 22 a 25 de outubro em Garanhuns, no Agreste pernambucano

“Foram 40 anos de muito trabalho e, a cada dia, tentamos preservar a memória política da UVP como uma entidade que é a soma de história, lutas e progresso”, ressaltou o presidente Josinaldo Barbosa, vereador de Timbaúba.

Participaram do evento os vereadores Prof. Ivan, Antônio Henrique,  Fabiano de Zé do Ônibus, Edmundo Alves e Antônio Almeida.

A quarta-feira de cinzas foi marcada pela volta das chuvas no Pajeú e Moxotó. A cidade de Custódia liderou em volume de chuvas, com 40 milímetros. Em Tabira, foram 23 milímetros registrado. Choveu também em Carnaíba (16 mm), Ingazeira (10 mm), Iguaracy (5.5 mm) e Afogados (4 mm).

De acordo com o Instituto Clima Tempo a probabilidade de chover nesta quinta-feira é de 80%. Há previsão para cidades como São José do Egito, Brejinho, Tuparetama e outras cidades.

Em São José do Egito choveu desde o inicio do ano 215.9 milímetros. Com 292,9 milímetros, Santa Cruz da Baixa Verde lidera o ranking de chuvas na região. Tuparetama é onde menos choveu com 101 milímetros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (8) maioria de votos contra a liberação — no momento mais crítico da pandemia de Covid-19 — de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas.

Até a última atualização desta reportagem, 7 dos 11 ministros já tinham manifestado o entendimento de que estados e municípios têm autonomia para estabelecer medidas restritivas a atividades religiosas presenciais em razão da pandemia de coronavírus — somente Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram dessa tese. A sessão não tinha terminado até a última atualização desta reportagem.

O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.

Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou ação do partido PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.

Dois candidatos a vereador tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral,  por não atenderem as condições de elegibilidade.

Em linhas gerais, foram apenas erros formais, sem ato de improbidade ou condenação,  por exemplo. Resumindo,  descuido ou desatenção com obrigações formais do registro.

O candidato Janailson Valimil, que disputaria pelo União Brasil não teve seu registro deferido. A decisão teria relação com o prazo de transferências do domicílio eleitoral.

Na sua rede social, Janailson informou a decisão, e agradeceu os apoios que recebeu. “Nosso projeto foi apenas adiado”,  disse.

O outro candidato foi Pedro Rafael,  do Partido dos Trabalhadores.  Segundo o site da justiça eleitoral,  houve “ausência de condição de elegibilidade, em desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)”.

Pedro ainda não comentou a decisão na sua rede social.

Antes dele,  o Sargento Itamar França já havia renunciado de sua candidatura,  alegando falta de estrutura para a disputa.

Com isso, Afogados caiu de 95 para 92 candidatos a vereador.