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G1

A Polícia Federal (PF) ligou os codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO” – que aparecem em planilhas de pagamentos ilícitos apreendidas durante a Operação Lava Jato – ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda de acordo com o delegado federal Filipe Pace, foram repassados R$ 8 milhões para “amigo”.

A informação consta no indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci, preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato. Palocci foi indiciado nesta segunda-feira (24) por corrupção passiva – outras cinco pessoas também foram indiciadas. O ex-ministro é suspeito de receber propina para agir em favor da Odebrecht dentro do governo federal.

Conforme a PF, os pagamentos a Lula começaram no fim de 2012 e se estenderam ao longo de 2013. A PF ainda diz que os pagamentos foram coordenados por Marcelo Bahia Odebrechet, ex-presidente da Odebrecht, e por Antonio Palocci.

De acordo com o delegado Filipe Pace, o dinheiro saiu de uma conta corrente mantida pela Odebrecht para pagamento de vantagens indevidas.

“A análise aprofundada da planilha ‘POSICAO – ITALIANO 22 out 2013 em 25 nov.xls’, no entanto, revelou que os pagamentos no total de R$ 8.000.000,00 foram debitados do ‘saldo’ da ‘conta-corrente da propina’ que correspondia ao agente identificado pelo codinome de AMIGO”, afirmou Pace.

Conforme o relatório da Polícia Federal, Marcelo Bahia Odebrecht usava os termos “Amigo de meu pai” e “Amigo de EO” para se referir a Lula.

Já outras pessoas, ao conversar com Marcelo Bahia Odebrecht, usavam os apelidos “Amigo de seu pai” e “Amigo de EO”.

Segundo a PF, um dos benefícios indevidos concedidos pela Odebrecht, descritos nas planilhas, foi a aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede do Instituto Lula.

Embora o prédio não tenha sido erguido, o terreno foi efetivamente adquirido, afirma a polícia.O Instituto Lula nega a acusação e diz que jamais teve outra sede ou recebeu qualquer terreno.

“Diante de documento da Operação Lava Jato que cita o Instituto Lula e uma suposta ‘nova’ sede, mais uma vez é importante destacar que desde que foi criado, em 2011, o Instituto Lula funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endereço funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania. Originalmente, era um imóvel residencial, semelhante a tantos outros no bairro Ipiranga, zona sul de São Paulo.O Instituto Lula jamais teve outra sede ou recebeu qualquer terreno, por isso não tem sentido especular sobre esse tema. Todas as doações recebidas pelo Instituto foram devidamente declaradas e registradas e estão absolutamente dentro da lei”, afirma o instituto, em nota.

A defesa da empreiteira de Marcelo Bahia Odebrecht afirmaram que não vão se manifestar.

Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, afirmaram que não foram apresentadas provas e que existe uma perseguição política.

Leia a nota na íntegra abaixo.

“Na falta de provas, usa-se da ‘convicção’ e de achismos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa, a empresa de palestras LILS e sua família já tiveram suas vidas absolutamente devassadas pela Operação Lava-Jato – sigilo bancário, fiscal, telefônico e busca e apreensão – e tudo que foi encontrado está rigorosamente dentro da lei, afirmou o advogado.

No despacho de indiciamento, a Polícia Federal diz apesar dos indícios de que o “amigo”, citado nas planilhas é uma referência ao ex-presidente Lula, a apuração de responsabilidade criminal não cabe à autoridade policial responsável pelo indiciamento de Palocci.

“Muito embora haja respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o ‘AMIGO’ das planilhas “POSICAO – ITALIANO310712MO.xls” e “POSICAO – ITALIANO 22 out 2013 em 25 nov.xls” faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva, a apuração de responsabilidade criminal do ex-Presidente da República não compete ao núcleo investigativo do GT Lava Jato do qual esta Autoridade Policial faz parte”, diz um trecho do documento.

Nota da defesa de Lula
“A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após ter promovido devassa em relação ao ex-Presidente, seus familiares, colaboradores, ao Instituto Lula e à empresa de palestras LILS. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Neste caso, uma autoridade que não é a responsável pelas investigações em relação a Lula, emitiu sua “convicção”, sem lastro, para atacar a honra e a reputação do ex-Presidente, repetindo o abuso praticado na coletiva realizada pelos Procuradores da Operação Lava Jato (14/9/2016), quando nosso cliente foi alvo de comentários sobre questões estranhas ao processo ali tratado. Tal posicionamento não pode, assim, ser tratado como oficial, mas tão somente como a indevida e inconsequente opinião de um membro da Polícia Federal, sem elemento algum para autorizar a conclusão de que Lula recebeu qualquer vantagem indevida. Todas as contas de Lula já foram analisadas pela Polícia Federal e nenhum valor ilegal foi identificado.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira”

Em palestra para futuros peritos e delegados da Polícia Federal, presidente do STF também ressaltou a importância de impedir a desconstrução da Lava Jato

Em palestra sobre combate à corrupção, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução. O discurso foi realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, para 283 futuros peritos e delegados da Polícia Federal, e contou com a presença do diretor-geral da PF, Rolando Alexandre Souza.

Fux iniciou sua fala lembrando do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado na última quinta-feira (10), e associou a data com o tema da palestra, por estarem diretamente ligados. Historicamente, afirmou, a corrupção está na postura de indiferença, que, às vezes, beira a ideia de condescendência. “As pessoas não têm, na sua própria cultura, a ideia projetada de ética e moralidade porque houve uma rotinização de escândalos”, afirmou.

De acordo com o ministro, culturalmente houve uma postura de leniência do povo, ao aceitar regras que afrontam as moralidades, e citou o exemplo do “rouba, mas faz” como inaceitável. “A melhor forma de estudar como se deve combater e verificar como esse fenômeno acaba sendo solapado hoje é analisando duas operações fundamentais no mundo inteiro: Mãos Limpas, na Itália, e Lava Jato”, traçou paralelos, ao reforçar que não se pode permitir, como ocorreu no país europeu, a desconstrução da operação brasileira.

O presidente do STF contou que houve grande dedicação ao estudo da desconstrução da operação Mãos Limpas, instituída em um período de muitos desvios de recursos públicos naquele país, e garantiu que o mesmo não acontecerá no Brasil. “Evidentemente, não vamos permitir a desconstrução da operação exitosa que foi a Lava Jato”, afirmou, ao enaltecer as estratégias “de primeiro mundo” adotadas, como delações premiadas, agentes infiltrados e interceptações telefônicas.

Condenou, também, o efeito trágico da corrupção sob um ângulo social e o fato dos corruptores não terem em mente que cada ato dessa natureza é “uma criança sem merenda, um hospital sem leito, é impor ao trabalhador brasileiro a sobrevivência no limite biológico em que uma pessoa pode viver”.

Fux destacou, ainda, os crimes ocorridos este ano em prefeituras que desviaram recursos públicos que deveriam ser destinados à compra de respiradores, por exemplo. “Lamentável para todos nós, em um momento tão difícil, em que o mundo passa por uma epidemia, um momento em que é hora de fazer valer a efetividade da promessa constitucional de que vivemos numa sociedade justa e solidária. Isso não tem perdão, não pode ter nenhum tipo de leniência”, desabafou.

A Justiça Eleitoral da 068ª Zona Eleitoral de São José do Egito, Pernambuco, julgou improcedente o pedido de liminar na ação movida pela Coligação “Com a Força da Esperança” contra a divulgação da pesquisa realizada pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística.

A pesquisa, divulgada em 22 de setembro de 2024, havia sido questionada pela coligação, que alegava irregularidades em sua execução.

No entanto, ao analisar os fatos, a juíza Daniela Rocha Gomes indeferiu o pedido liminar feito pela coligação, reconhecendo que o levantamento realizado pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística LTDA atendeu pré requisitos legais.

Entretanto,  ainda será julgado o mérito da ação.

A pesquisa divulgada pelo instituto trouxe Dr. George liderando com 48,7%, enquanto Fredson Brito apareceu com 42,3%.

Contratada pela Fundação Fênix de Educação e Cultura e divulgada pela Gazeta do Pajeú,  a pesquisa foi registrada sob o número PE-03079/2024. Foram entrevistadas 522 pessoas.

O Intervalo de Confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro é de 5,6%, para mais ou para menos.

Por André Luis

No último dia 10 o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), apresentou durante a Marcha dos Prefeitos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no País. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022, com as eleições para presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais.

Nesta segunda-feira (22), o deputado emedebista, publicou em seu Facebook, que o número da PEC foi alterado de PEC 49 para PEC 56, devido a divergências nas assinaturas, “alguns parlamentares assinaram de forma diferente da rubrica que consta do arquivo oficial da Câmara – tive que buscar mais signatários e reapresentá-la. Agora ela se chama PEC 56”, informou.

Segundo Rogerio Peninha Mendonça, a justificativa para a apresentação da Proposta, seria destravar o país, visto que no período eleitoral as “obras públicas não tem andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos”, justifica.

Outra justificativa apresentada pelo parlamentar, é em relação aos custos que o processo eleitoral gera aos cofres públicos. Segundo Peninha o pleito de 2018 teria custado R$900 milhões aos cofres públicos, gerados pela logística necessária para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos. “Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez.”

A proposta ainda frisa que “para a unificação dos mandatos de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores com os mandatos de Governadores, Vice-Governadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, é desnecessária a alteração do texto permanente da Constituição, bastando o acréscimo do dispositivo proposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.

Clique aqui e leia a PEC na íntegra.

Foi contornado o incêndio que atingiu o imóvel do médico tabirense João Veras, tido como um dos principais nomes da nova geração de profissionais que atuam na região.

Segundo o blog apurou, ainda não houve uma manifestação oficial sobre as causas do incêndio.  A probabilidade mais cogitada é de que um curto circuito tenha causado o episódio.

Outra informação é de que o térreo também pertence ao médico,  que gere uma empresa própria no local.

Populares tentaram conter o fogo, mas as chamas saíram do controle.  Os Bombeiros foram acionados e controlaram o fogo.  Não houve feridos.  O médico acompanhou tudo sem maiores intercorrências. Não estava em casa na hora em que o fogo tomou o imóvel.

Houve apenas danos materiais.  Claro, o episódio reuniu algumas dezenas de curiosos no local. João Veras atende em mais de uma cidade da região,  com destaque para Tabira e Afogados da Ingazeira.