Em Serra, vereadores buscam forças de segurança para reprimir moradores de rua
Por Nill Júnior
Movimento não tem amparo constitucional e é ilegal
Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo.
Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente da CDL, Maurício Melo. Se reuniram com representantes do 14o BPM e Guarda Municipal.
Agora, pessoas em situação de vulnerabilidade em áreas centrais como a Praça Barão do Pajeú e Praça Sérgio Magalhães serão proibidos de ficar nesses espaços. O projeto e a iniciativa não dizem o que fazer com eles.
O projeto trata moradores de rua quase que como impecílios à cidade. Em como se nas áreas centrais essas pessoas prejudicassem o preço do metro quadrado.
No mais, as forças de segurança devem ter rigor para tratar o tráfico de drogas, e não as vítimas sociais na ponta, como se fossem a causa e não a consequência do problema.
Isso sem falar na ilegalidade. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão que proíbe que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.
A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios.
O Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) deu o primeiro passo, na noite desta quarta-feira (18), em Petrolina – PE, para a construção do planejamento estratégico 2019. Durante a escuta, que identificou as principais demandas, oportunidades e ameaças do segmento, foram analisados os […]
O Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) deu o primeiro passo, na noite desta quarta-feira (18), em Petrolina – PE, para a construção do planejamento estratégico 2019. Durante a escuta, que identificou as principais demandas, oportunidades e ameaças do segmento, foram analisados os ambientes interno e externo dos empreendimentos industriais na cidade e também em Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.
Para elaboração do documento, que vai compor o mapa estratégico desenvolvido pela FIEPE em todo estado, os conselheiros formaram grupos obedecendo a metodologia de análise ‘SWOT’. De acordo com a nova superintendente da entidade, Fernanda Mançano, a proposta é concluir os trabalhos até o próximo mês de novembro com a construção de um planejamento único para as regionais e a sede, em Recife.
“Um instrumento necessário para o gerenciamento efetivo das ações que vão possibilitar o desenvolvimento sustentável. Buscamos apoiar o empresariado local com informações de mercado, capacitações e mediação junto às esferas públicas municipais, do estado e da federação”, pontuou Mançano, que conduziu a escuta juntamente com o gerente de Núcleo de Planejamento, Gestão e Tecnologia, Israel Erlich. Para o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, o encontro foi duplamente importante. “As escutas regionais fortalecem o projeto de interiorização da nossa entidade e auxiliam na construção da sustentabilidade financeira e competitividade da indústria pernambucana”, ressaltou.
Ainda na reunião, o gestor regional do Sistema FIEPE, Flávio Guimarães, anunciou os próximos eventos de capacitação da unidade, enfatizando a realização dos cursos ‘Gestão de Almoxarifado’, entre os dias 20 e 21 e ‘Comunicação Empresarial e Oratória” de 27 a 28 deste mês. “No dia 22 de agosto teremos a oficina ‘E-Social’ e durante os meses de setembro e outubro, o ‘Programa Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Concluímos o ano com o ‘Seminário de Gestão’ (08/11) e o curso ‘Como Melhorar as Finanças das Indústrias’ (7/12)”, adiantou.
A reunião do conselho empresarial da unidade regional da FIEPE aconteceu na nova sede da entidade, que fica no prédio do SENAI (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267, Vila Eduardo – Petrolina /PE. (87) 3202 – 1390).
Gestor ainda prometeu celeridade no processo de municipalização do trânsito e disse que dará tempo de fazer projetos andarem no tempo que falta de seu governo O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, revelou em primeira mão ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a lista das ruas que serão pavimentadas em Afogados da […]
Gestor ainda prometeu celeridade no processo de municipalização do trânsito e disse que dará tempo de fazer projetos andarem no tempo que falta de seu governo
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, revelou em primeira mão ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a lista das ruas que serão pavimentadas em Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez.
Sandrinho prometeu ainda entregar a ponte do São Francisco dia 5 de julho. E lançará um plano de asfaltamento de um quilõmetro entre a Igreja do Bairro São Cristóvão e o São Francisco.
Concurso com 80 vagas: o prefeito disse que o concurso público será lançado no início de julho, na programação de Emancipação do município. Serão 80 vagas. “Todo concurso exige um estudo, para que a gente possa cumprir o compromisso assumido”. Das vagas, ele disse que está concluindo o edital para detalhar as funções.
Sequência da municipalização: Quanto ao trânsito, o gestor revelou que vai dar sequência ao processo de municipalização e que no planejamento, três vias receberão semáforos: Diomedes Gomes, Antonio Rafael de Freitas e Senador Paulo Guerra.
“Treze escolas municipais receberão faixas elevadas para facilitar o acesso da comunidade escolar”, disse. Ele disse que a ação é parte de seu plano de gestão e garantiu celeridade às obras.
Mais ativo nas redes: aparentemente, uma outra crítica feita ao gestor, a de ser pouco atuante nas redes sociais, teve mudança de rumo. Sandrinho tem passado a ocupar mais as redes sociais, como nesse post, após o debate na Rádio Pajeú:
O chefe do Setor de Distribuição da Compesa Washington Jordão informou em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que um estouramento na Adutora do Pajeú prejudicou o abastecimento nas últimas horas em algumas cidades. O problema aconteceu entre as elevatórias 2 e 3 antes de Serra Talhada. Desde ontem o serviço foi normalizado. Em […]
O chefe do Setor de Distribuição da Compesa Washington Jordão informou em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que um estouramento na Adutora do Pajeú prejudicou o abastecimento nas últimas horas em algumas cidades. O problema aconteceu entre as elevatórias 2 e 3 antes de Serra Talhada.
Desde ontem o serviço foi normalizado. Em Afogados, some-se a isso o rompimento de uma tubulação por conta da obra de saneamento global. “A MAF rompeu uma tubulação de rede grande no centro pra conserto, gerando desabastecimento. Mas já resolvemos”, afirmou.
Segundo Jordão, a Compesa está preocupada com a previsão de chuvas para este ano. “Temos reservatórios com níveis baixos como Rosário, e uma preocupação nas áreas não atendidas pela Adutora do Pajeú”
Em Jabitacá, a Compesa aumentou o rodízio pelo nível crítico da Barragem do Rosário, com apenas 9% de sua capacidade.
Em Itapetim, 100% da cidade está o abastecida com carros pipa. Em Brejinho, havia perspectiva de colapso total com a Barragem do município seca. “Conseguimos um açude próximo, fizemos uma adutora em tempo recorde e começamos a operar. A água atenderá a comunidade por 2 a 3 meses”, afirma.
Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em razão de ‘graves problemas de saúde’. Defesa se disse ‘perplexa’ com a decisão e afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF. Do G1 O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido […]
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) ao sair do IML, em Brasília; imagem é de dezembro de 2017. Foto: Adriano Machado/Reuters
Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em razão de ‘graves problemas de saúde’. Defesa se disse ‘perplexa’ com a decisão e afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF.
Do G1
O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa.
Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília.
Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.
Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância (leia mais ao final desta reportagem).
Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.
A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.
Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.
Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.
Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.
Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.
Como o juiz decidiu
Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.
O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.
“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.
Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.
No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.
Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.
Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.
“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.
Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.
“Se o sentenciado tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.
O que diz a defesa
O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a defesa está “perplexa” com a decisão.
Em nota, disse que o juiz reconheceu que Maluf vem sendo “ajudado, tratado e auxiliado” por outro detento, que é médico, o que seria uma admissão da “falência” do Estado em prover condições de segurança para o deputado.
“Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o dr. Paulo poderá não suportar o que está sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito”, afirmou.
A defesa alertou que não há médico disponível na Papuda das 16h às 9h. No processo, destacou que no início deste ano dois presos mais jovens morreram por problemas cardíacos devido à falta de socorro rápido.
Leia a íntegra da nota da defesa:
O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico . Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasilia tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito.
G1 Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco bateu recorde na média móvel de casos confirmados de Covid-19, desde o início da pandemia. Nesta quarta-feira (27), a média é de 1.524 confirmações diárias. Na terça-feira (26), foi de 1.482. Os números são calculados de acordo com os boletins repassados diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A […]
Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco bateu recorde na média móvel de casos confirmados de Covid-19, desde o início da pandemia. Nesta quarta-feira (27), a média é de 1.524 confirmações diárias. Na terça-feira (26), foi de 1.482. Os números são calculados de acordo com os boletins repassados diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
A média móvel é um indicador utilizado pelo Consórcio de Veículos de Imprensa e por cientistas de todo o mundo para calcular tendências de alta, estabilidade ou baixa na pandemia. Pega-se a soma do número de mortes ou casos confirmados em uma semana e divide-se o resultado por sete.
Para saber a tendência, é preciso calcular a variação percentual das médias móveis em um intervalo de 14 dias. Por exemplo, a média móvel do dia 14 será comparada com a média móvel do dia 1º.
Se este percentual for de até 15%, é considerado estável. Se for acima de 15% positivos, está em crescimento. Se for mais de 15% negativos, está em queda.
A média móvel registrada nesta quarta-feira, de 1.524, é 19% mais alta que a de duas semanas atrás. No dia 14 de janeiro, era de 1.286 casos diários.
O governo do estado considera o mês de maio de 2020 como o pico da pandemia em Pernambuco. Nesse período, a maior média móvel foi registrada no dia 22, com 1.364 casos por dia. O segundo pico havia sido no dia 29 de julho, com 1.451 casos diários.
Nesse segundo caso, conforme o estado, o maior número de confirmações se deve a mudanças no protocolo de testagem para coronavírus, já que o governo começou a pandemia testando pacientes graves ou mortos.
Depois, passou para sintomas leves e, somente em seguida, começou a testar até mesmo quem teve contato com pessoas com qualquer tipo de sintoma.
Depois desse período, a média móvel havia caído consideravelmente, até alcançar, em 4 de novembro, 354 casos confirmados por dia. Depois disso, as confirmações de casos voltaram a subir e houve recorde de infectados no dia 22 de dezembro, quando a média móvel era de 1.472.
Mortes
A média móvel de confirmação de mortes apresenta um sentido diferente. Nesta quarta (27), dia em que foram confirmados 29 óbitos, aparece com tendência de queda, quando comparada com a média de duas semanas atrás. A média ficou em 22 novas mortes diárias, nos últimos sete dias.
Esse número é 16% menor que a média do dia 14 de janeiro, que era de 26 óbitos por dia. O mês de janeiro começou com a média móvel de confirmação de mortes em queda, já que o regime de plantão de fim de ano levou os laboratórios a processarem menos testes.
Entre os dias 12 e 22 de janeiro, a média apresentou tendência de alta e, depois, ficou em estabilidade por quatro dias até alcançar a tendência de queda.
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