Audiência pública vai debater prevenção e planejamento contra desastres climáticos em PE

Um dos veículos apresentava divergências na documentação e o outro estava com um volume embarcado acima do permitido

Em duas ações realizadas no final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um total de 67,3 m³ de madeira que apresentava irregularidades na documentação e no transporte. Os flagrantes foram realizados na BR 116, em Salgueiro, durante uma fiscalização de combate a crimes ambientais.

Na primeira abordagem realizada no sábado (21), foram constatadas divergências entre o Documento de Origem Florestal (DOF) e a nota fiscal do produto. O caminhão transportava 17,9 m³ de estacas de Sabiá, que haviam saído do Ceará em direção a Sergipe.

No dia seguinte, um caminhão que transportava 49,40 m³ de madeira serrada nativa foi retido, por apresentar um volume embarcado acima do autorizado na Guia Florestal. O veículo havia saído do Pará e tinha como destino Alagoas.

Os veículos foram encaminhados ao pátio e o IBAMA foi acionado, para adotar as providências legais.

Visando ampliar a sua participação junto ao eleitorado do Grande Recife, o Partido da República (PR) anunciou mais um filiado.  Agora, foi a vez do militante da Assembleia de Deus Novo Tempo, Marcos Valério, ingressar no time republicano. Candidato a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Valério trocou o Partido Social Cristão (PSC) pelo PR.

“A minha área de atuação é o bairro do Ipsep, onde pretendo realizar projetos sociais na área esportiva, visando dar mais oportunidades às crianças e adolescentes que residem em comunidades carentes. É com grande satisfação que ingresso nos quadros do PR”, destacou Valério.

“Fico muito feliz com a filiação de Marcos Valério. É mais um reforço para o nosso projeto. O Segmento evangélico possui uma importante representatividade na sociedade. O trabalho dele merece ser destacado e conta com o nosso apoio”, ressaltou o presidente regional do PR e deputado federal licenciado Sebastião Oliveira.

Na Câmara de Vereadores de Iguaracy, foi realizada a convenção da Coligação Juntos somos mais Fortes, com PSB, PHS,PMDB, PV e PT, que homologou a chapa José Torres (Zeinho) para prefeito e o médico Pedro Alves, para vice, além dos candidatos a vereador que compõem a coligação.

O deputado estadual Ângelo Ferreira-PSB, o Diretor do Ipa e ex-prefeito Albérico Rocha, mais lideranças políticas e comunitárias, também estiveram  no evento. “Não tenho dúvidas de que esta nossa convenção é a maior que Iguaracy já teve. As pessoas aqui, vieram por vontade própria, de livre e espontânea vontade, mostrando que chegou a hora de mudar”, finalizou Zeinha.

A Coligação Iguaracy cada vez melhor, com  PTB, PSD, PTN, PRB e PPS, já havia realizado sua convenção partidária no domingo (31), para homologar as candidaturas de Francisco Dessoles Monteiro ao cargo de prefeito e Luciene Rocha ao cargo de vice-prefeita, assim como os candidatos a vereador.

Em Ingazeira, as duas coligações aconteceram nesta sexta. Com apoio do Prefeito Luciano Torres, a chapa socialista Lino Morais para Prefeito e Juarez Ferreira, candidato a foi lançada no Centro de Atividades Econômicas.

Já a convenção do PTB  escolheu o jornalista Mário Viana Filho para concorrer como candidato a prefeito e o empresário Chico Bandeira como candidato a vice. Na ocasião também foram apresentados os candidatos a vereadores do partido.O evento aconteceu na Câmara de Vereadores.

Em Quixaba,  o grupo governista liderado pelo prefeito Zé Pretinho (PR), homologou em convenção no inicio da noite desta sexta feira 05, a candidatura de Tião de Gaudêncio para prefeito e Fanca para vice,  ambos do PR e candidatos à Câmara.  O ato aconteceu no Ginásio de Esportes José Carlos Pereira Cabral.

Prestigiaram o ato o Deputado Estadual Alberto Feitosa, a vereadora carnaibana Silvonete Carlos de Andrade, vereadores, além do prefeito Zé Pretinho e da primeira Dama Socorro Salvador. Teve até  mensagem de José Francisco Filho, o Didi.

Em Brejinho, a oposição homologou a chapa com  Chico Dudu para prefeito e  Gilson Bento, a vice. Os candidatos a vereador confirmados pelo PTB foram  Sandro Freitas, Flavinho de Damião,  Rossinei Cordeiro, Marcos de João Bernardo, Reginaldo Paca e Nenen da Foveira. Pelo PRB, Dione Laureano, Junior de Zé Peba, Vaneide de Chieta e Adriano Dantas. A Coligação se chama A Esperança vence o Medo.

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu determinar às prefeituras, que ainda não substituíram os “lixões” por aterros sanitários, que no prazo de 90 dias apresentem ao órgão de controle um plano de ação explicando como pretendem enfrentar o problema após esse período.

Levantamento divulgado pelo TCE em março deste ano mostra que houve uma evolução no número de municípios que depositam seus resíduos sólidos em locais adequados, seguindo o que preceitua a Lei 12.305/2010. Mas, de acordo com o estudo do Núcleo de Engenharia do TCE, 105 dos 184 municípios pernambucanos ainda fazem uso de “lixões” ou de aterros que não atendem às exigências legais e ambientais.

Em razão disto, estabeleceu-se no TCE uma discussão sobre se os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) deveriam ou não ser penalizados pela questão dos “lixões”.

Como os votos nem sempre eram uniformes, o Tribunal decidiu unificar o entendimento. Ou seja, essas auditorias especiais não mais serão julgadas regular ou irregular. Elas foram transformadas em “determinações” para que no prazo de 90 dias as prefeituras informem ao TCE em que situação se encontram e como pretendem regularizar a situação da destinação dos resíduos sólidos.

Pernambuco conta atualmente com apenas 17 aterros sanitários licenciados (cinco privados e 12 públicos). Segundo indicação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em 2012 pelo Governo do Estado, seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população. Em 2018, foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar o descumprimento pelos municípios da Lei de Resíduos Sólidos.

Lixão Zero 

O TCE, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco deram início em maio deste ano a uma parceria visando à implantação do projeto Lixão Zero, cuja meta é estabelecer um conjunto de ações para acabar com a situação irregular existente em 105 municípios do Estado, em cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010).

Na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Luciano Pacheco, participou da 6ª edição do Seminário Novos Gestores Municipais.

Com o tema: “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento aconteceu no Centro de Convenções em Olinda-PE, e contou com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores de todo estado. A governadora em exercício, Priscila Krause esteve presente, assim como líderes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. 

Durante o seminário, especialistas do Tribunal de Contas apresentaram palestras que orientaram os novos gestores sobre as melhores práticas administrativas e as recomendações do órgão fiscalizador. 

O Tribunal de Contas se colocou à disposição para oferecer suporte aos prefeitos e presidentes de câmara, destacando a importância da gestão compartilhada e do controle externo na administração pública.

O presidente da Casa James Pacheco, destacou a importância da participação no seminário como forma de garantir mais transparência e eficiência no Legislativo Municipal. “Representamos Arcoverde hoje aqui, a convite do TCE e reconhecemos o Tribunal de Contas como fundamental para nos orientar e capacitar. Vamos levar na bagagem conhecimento para que possamos tornar o Legislativo mais forte e sempre a serviço do povo arcoverdense”, disse Luciano Pacheco.

Em formato híbrido, a programação que teve início de forma presencial, segue com as salas temáticas virtuais, hoje e amanhã dia 20, e nos dias 24, 25 e 26 respectivamente, permitindo alcance estadual e a interação entre os participantes.