Chesf: ato contra demissão de dirigente do Sindurb-PE acontece nesta segunda

Em Belo Jardim, o prefeito cassado pelo TSE João Mendonça ainda tem esperanças em voltar, mesmo depois da eleição suplementar que escolheu Hélio dos Terrenos.

Ele usa como argumentação a decisão de 21 de junho, onde Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme Tema n. 576/STF.

“A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Côrte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim”.

Diz que caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato. “Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação de registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada”, diz a nota. O ex prefeito João Mendonça já disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas.

Governador destacou Iniciativa estadual durante a abertura, nesta segunda-feira, do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife 

A expertise do Governo de Pernambuco na condução de projetos voltados ao desenvolvimento da primeira infância foi compartilhada pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (07.11), na abertura do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife. Realizado pela primeira vez em uma cidade do Nordeste, o encontro é promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com o Programa Mãe Coruja Pernambucana, iniciativa com atuação reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do programa.

“Como governador, tenho satisfação em compartilhar a experiência do Governo do Estado no desenvolvimento de uma política pública tão importante quanto é o Mãe Coruja, que muitos de vocês já tomaram conhecimento. O programa é o resultado da inspiração e trabalho de muita gente”, destacou Paulo, que esteve acompanhado da primeira-dama Ana Luiza. O gestor lembrou ainda que o programa começou a ser desenvolvido na primeira gestão de Eduardo Campos, em 2007. “Em sua formação, já era notável que o programa seria uma política de Estado capaz de ir além do alcance de cada um de nós, com respaldo político e reconhecimento social capaz de ultrapassar mandatos”, grifou Câmara.

Diante de uma plateia de estudiosos e técnicos atuantes no segmento, o gestor ressaltou a necessidade de assegurar recursos para manter os projetos. Paulo Câmara recordou que enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei para tornar impositivo os recursos do Mãe Coruja Pernambucana. Com isso, as rubricas destinadas ao programa serão protegidas por Lei. “Prioridade não é conversa, é orçamento. Só tem prioridade aquilo que tem recursos garantidos”, disse o governador.

Com o tema “Primeira Infância: Prioridade Absoluta”, o encontro local debaterá, entre outros, sobre a qualidade da atenção à primeira infância, o fortalecimento das potencialidades dos adultos para o desenvolvimento das nossas crianças. Ao destacar a parceria com o Governo de Pernambuco, o presidente do NCPI, Eduardo de Campos de Queiroz, afirmou que o Mãe Coruja é um exemplo para o Brasil e que a organização vai atuar no projeto. “Agora, nós também vamos trabalhar na avaliação e na organização do programa”, frisou o gestor.

Para o presidente do Conselho de Curadores da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Dario Guarita, o tema requer a união de esforços de todos os atores da sociedade. “A nossa causa é global e precisa de uma ação direta”, destacou o executivo. Guarita salientou que a edição Nordeste do simpósio já superou, em número de inscritos, a última realizada em São Paulo. “Hoje, são 450 inscritos para debater sobre uma causa tão importante para o País.

MÃE CORUJA – Nesta segunda-feira, das 17h30 às 18h30, será uma mesa vai relatar a experiência e resultados do Mãe Coruja ao longo desses nove anos. Na ocasião, será apresentada a iniciativa de sistematização da experiência do programa em quatro volumes, constando o histórico (I), a metodologia/manual técnico (II), a pesquisa quantitativa (III) e a pesquisa de avaliação qualitativa do (IV). Participarão da mesa a coordenadora do Conselho Consultivo do Mãe Coruja Pernambucana, Ana Elizabeth Andrade Lima, o jornalista Evaldo Costa, a economista Tânia Barcelar e o professor Ricardo Paes de Barros.

Repleta de ideias para debater no simpósio, a técnica Amanda Cavalcanti veio do município de Condado, na Mata Sul. No Mãe Coruja desde 2014, a jovem detalhou os avanços do projeto. “As crianças não querem deixar o programa, tornando um vínculo para esses futuros jovens pernambucanos”, afirmou a técnica. Amanda disse ainda: “Esse encontro vem trazendo novos temas para a gente debater”.

Acompanharam o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a primeira-dama do Recife, Cristina Mello; e a coordenadora do Mãe Coruja Pernambucana, Ana Elisabeth Andrade Lima.

A vice-liderança do partido na Casa ficou com o deputado estadual Lula Cabral

Como informado na Coluna do Domingão de hoje, o deputado estadual Luciano Duque estará a frente da liderança do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco neste ano – o primeiro da nova legislatura. 

“Vou me dedicar com afinco a essa missão, que será muito importante para Pernambuco. Buscarei sempre o diálogo e o equilíbrio fazendo valer a vontade do povo pernambucano e o desenvolvimento do estado”.

O parlamentar, que está em seu primeiro mandato na Casa, traz uma longa experiência na bagagem como gestor público: foi vice-prefeito e prefeito de Serra Talhada, no Sertão, por duas gestões. 

“Estou muito grato pela confiança dos meus colegas deputados, e todos que fazem parte do Solidariedade. Vamos juntos trabalhar por Pernambuco”, disse. A vice-liderança do partido na Alepe ficou com o deputado estadual Lula Cabral.

Medida ainda não inclui casamentos, batizados, aniversários ou festas.

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%, o que for menor, a partir da próxima segunda-feira (07).

A medida vale para todo o Estado, uma vez que o setor foi incluído na Etapa 6 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Os eventos contemplados nessa fase podem ser realizados por empresas públicas, privadas, organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos. Além da limitação de público, outra regra é que os eventos não poderão ultrapassar as 22h. Todos os protocolos serão disponibilizados no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

“Dividimos os eventos em corporativos, sociais e culturais. Os eventos sociais, aqueles que têm o objetivo de socialização e comemoração, como casamento, batizado, aniversário, festas, estamos prevendo para a Etapa 9, também com até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Já para a Etapa 10, acrescentamos o aumento da capacidade de todos os três tipos de eventos para até 300 pessoas, ou 50% da capacidade do estabelecimento”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Na Macrorregião 2, a Geres V, no Agreste – que tem Garanhuns como cidade polo – e na Macrorregião 4, a Geres VIII, com sede em Petrolina, no Sertão, vão para a Etapa 7. Assim, os serviços de alimentação e shopping centers poderão ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação).

Ainda na Macrorregião 4, a Geres IX, que tem como destaque os municípios de Araripina e Ouricuri, avança da Etapa 4 para a 6 nesta segunda. Com isso, serão autorizados os serviços de escritório com 50% da carga, de alimentação com 50% da capacidade, podendo funcionar das 6h até as 22h, além da reabertura de academias de ginástica, feiras, shopping centers e comércio varejista de rua com distanciamento social de 10 metros quadrados para cada cliente. Acontece ainda a volta de 100% do efetivo do comércio e aluguel de veículos, assim como serviços de vistoria. Nas demais Gerências Regionais de Saúde, não haverá avanço das regras de flexibilização na próxima semana.

O Governo de Pernambuco volta a reforçar que o avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, a fim de garantir a aplicação de novas regras de flexibilização de atividades econômicas, depende do controle dos dados epidemiológicos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi celebra uma conquista significativa na área de transparência pública, alcançando a Medalha de Prata na avaliação de portais de transparência realizada no estado. A coordenadora de Controle Interno do município, Iolanda Raquel Teles Cavalcanti, compartilhou a boa notícia e destacou o comprometimento da gestão em promover uma administração aberta e responsável.

Em uma declaração, Iolanda Raquel expressou sua alegria com o resultado alcançado na avaliação dos Portais de Transparência Pública do Executivo. Calumbi destaca-se entre os 33 municípios pernambucanos contemplados com a Medalha de Prata.

“Recebemos com muita alegria o resultado de que a Prefeitura de Calumbi ficou entre os 33 municípios de Pernambuco contemplados com a Medalha de Prata, no que se refere aos Portais de Transparência Pública do Executivo, foram avaliados 184 municípios pernambucanos. Essa vitória reflete o comprometimento do nosso município com a Transparência de uma gestão responsável”, afirmou Iolanda.

A avaliação considerou 184 municípios pernambucanos, e Calumbi alcançou um índice de transparência de 79,85%, passando do nível “Intermediário” para a Medalha de Prata. 

“A Transparência é um pilar fundamental para a construção de uma gestão eficiente e confiável. Estamos comprometidos em manter essa excelência, fortalecendo a confiança da população em nossas ações e garantindo um governo aberto e acessível a todos”, reforçou a coordenadora de Controle Interno.