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Justiça Federal recebe ação de improbidade contra ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino

Por André Luis

A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra o ex-prefeito, José Edson Cristóvão Carvalho, Dinca Brandino, do MDB.

Ele é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.

O Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra recebeu a ação de improbidade. Na petição há o pedido liminar feito para bloquear bens do ex-prefeito de Tabira no valor equivalente a R$ 1.584.850,34 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quarto centavos).

O magistrado observou que a petição inicial contém a narrativa de fato que, em tese, importa ato de improbidade administrativa, nos moldes dos artigos 10, 11 caput, Lei nº 8.429/92. “Tem-se, ainda, que a demanda se encontra acompanhada de elemento documental suficiente ao recebimento da inicial”, escreveu o Juiz Federal na decisão emendando: “Neste sentido, recebo a petição inicial, de modo que determino o prosseguimento do feito, na forma do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92”. Ainda na decisão, o Juiz Federal Emanuel Guerra definiu o prazo de 15 dias para José Edson Cristóvão de Carvalho se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Outras Notícias

Ibope: empate entre João Paulo e Geraldo Júlio

Pesquisa Ibope divulgada, há pouco, no NETV segunda edição, da TV Globo, sobre a corrida eleitoral no Recife, apresenta um empate técnico entre o ex-prefeito João Paulo (PT) e o atual prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB). João Paulo aparece na pesquisa com 27% das intenções de voto, enquanto Geraldo apresenta 26% pontos percentuais. Os […]

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Pesquisa Ibope divulgada, há pouco, no NETV segunda edição, da TV Globo, sobre a corrida eleitoral no Recife, apresenta um empate técnico entre o ex-prefeito João Paulo (PT) e o atual prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB).

João Paulo aparece na pesquisa com 27% das intenções de voto, enquanto Geraldo apresenta 26% pontos percentuais.

Os demais candidatos aparecem com os seguintes números: Daniel Coelho (PSDB) – 11%;Priscila Krause (DEM) – 8%; Edilson Silva (PSol) – 4%; Carlos Augusto (PV) – 1%;Simone Fontana (PSTU) – 1%; Pantaleão (PCO) – 1%. Brancos e nulos,   15%. Não sabe/não respondeu – 6%.

A pesquisa foi encomendada TV Globo e pela Folha de Pernambuco. O Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 18 e 21 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-02025/2016.

Avaliação da administração de Geraldo: Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam sobre a avaliação da administração do prefeito Geraldo Julio. Para  15% a gestão é Péssima, contra 11% que a acham  Ruim , 46% que a consideram Regular, 20% boa e 5% Ótima. Não sabe/não respondeu – 3%.

Fisioterapeuta Sílvia Patrício apontada como mandante da morte de tabirense

A fisioterapeuta Sílvia Patrício foi presa em flagrante pelos Delegados Germano Ademir e Jorge Damasceno como mandante da morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires. A prisão foi possível após o executor do crime, José Tenório da Silva, o Zé Galego, residente no […]

Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado.
Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia em registro que circulou pelas redes: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado.

A fisioterapeuta Sílvia Patrício foi presa em flagrante pelos Delegados Germano Ademir e Jorge Damasceno como mandante da morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires.

A prisão foi possível após o executor do crime, José Tenório da Silva, o Zé Galego, residente no Bairro Borges, ter sido preso por policiais entre os municípios de Tabira e Solidão esta tarde. Ele foi ouvido pelos delegados em Afogados da Ingazeira.

Segundo o blog apurou, a primeira versão de Zé Galego foi a de que a vítima o devia uma importância em dinheiro. A polícia não acreditou na versão, já que ele morava na Rua da Igreja, Bairro Borges, trabalhava em uma oficina sem muitos recursos e não tinha nenhuma relação profissional com a vítima que sequer o conhecia.

No curso dos depoimentos, José Tenório acabou confessando que Sílvia Patrício teria pago R$ 1 mil reais para que ele executasse a jovem. A fisioterapeuta tem negado, mas a verdade é que os investigadores não tem dúvida da autoria.

Silvia e Tenório estão na sede da Área Integrada de Segurança de Afogados da Ingazeira, onde funcionam Delegacia e 23º BPM. Estão escoltados por policiais em celas da unidade. Ele deve ser levado à Cadeia Pública de Afogados e ela, ao Presídio Feminino de Buíque. Mas para isso, o juiz de plantão terá que acatar o flagrante na audiência de custódia.

O crime na verdade pode revelar um trágico desfecho após o fim de um relacionamento que Marcílio e Sílvia tiveram a quase dez anos. Desde então, ela vivia inconformada com o término da relação e passou a assumir segundo o próprio odontólogo uma postura obsessiva, de perseguição a ele e aos seus relacionamentos, segundo a apuração. Marcílio já chegou a denunciá-la por ameaça à sua esposa, pelo que foi apurado.

Maria Silvaneide da Silva Patricio tem 44 anos e é natural de Carnaíba. É formada como Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Nas últimas eleições, foi candidata a vereadora pelo PTC, obtendo 41 votos. Recentemente, iniciou a participação em uma comissão que buscava reduzir os salários de vereadores tabirenses.

O casamento de Marcílio com Érika teria gerado a ação passional da fisioterapeuta Sílvia, que contratou José Tenório, o Zé Galego
O casamento de Marcílio com Érika teria gerado a ação passional da fisioterapeuta Sílvia, que contratou José Tenório, o Zé Galego, segundo o executor.

O crime aconteceu entre e 9 e meia e dez da manhã, pouco depois que ela chegou em casa da Academia e Dr Marcílio havia deixado sua casa para trabalhar em Afogados da Ingazeira.

O homem, que comprou a faca do crime na feira de  Tabira, a abordou quando ela chegava da Academia. Imagens de uma Câmera de segurança próxima ao local indica que a vítima lutou até o fim pela vida, até ser atingida com um golpe  no pescoço e desfalecer. Paulinha já deu entrada no Hospital de Tabira sem vida.  O vídeo bate com relato da Diretora do Hospital Maria José, Zeza,  com base nos relatos do médico Jamerson, pois também havia lesão dos braços, típicas de quem se defende do agressor.

Mistura de ritmos encerra São Pedro de Tuparetama

A última noite do São Pedro de Tuparetama foi uma grande mistura de ritmos, encerrando de forma memorável o maior evento junino do Sertão do Pajeú.  Uma multidão lotou o Pátio de Eventos para assistir a Banda Calcinha Preta, que subiu ao palco cantando os seus maiores sucessos, como cobertor, mágica, manchete dos jornais, dentre […]

A última noite do São Pedro de Tuparetama foi uma grande mistura de ritmos, encerrando de forma memorável o maior evento junino do Sertão do Pajeú. 

Uma multidão lotou o Pátio de Eventos para assistir a Banda Calcinha Preta, que subiu ao palco cantando os seus maiores sucessos, como cobertor, mágica, manchete dos jornais, dentre outros. 

Os fãs se emocionaram com uma linda homenagem à cantora, Paulinha Abelha, feita pelos músicos.

A noite teve sequência com a apresentação da dupla de irmãos, Kaynan e Kauê, representando os artistas da terra. Em seguida, foi a vez de Novinho da Paraíba retornar ao palco do São Pedro de Tuparetama, fazendo o público dançar e cantar músicas do Forró tradicional as mais atuais. 

A Banda Forró do Nosso Jeito, fechou com chave de ouro o primeiro São Pedro realizado após a pandemia. O público dançou até a última música, relembrando sucessos dos forrós das antigas.

Para o prefeito Sávio Torres, o evento movimentou a cidade nos quatro dias de festa,  superando todas as expectativas. 

“Esse foi o São Pedro do reencontro onde os filhos ausentes retornaram para curtir com suas famílias, após uma longa espera regada de muita saudade. Durante os quatro dias, a Princesinha do Pajeú reviveu os bons momentos com os artistas de casa e os de fora, trazendo de volta a calor humano para o Pátio de Eventos. Obrigado a todos que compartilharam conosco dessa que é a maior festa de Tuparetama.”, disse.

Promovido pelo Governo Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, o evento reuniu uma grande multidão de pessoas durante todos os dias de evento, que teve início na última quarta-feira (29.06) com a Corrida da Fogueira, apresentações culturais de xaxado e quadrilhas juninas. O Beco das Artes foi uma das maiores atrações do evento, 

atraindo os visitantes para a feirinha de artesanatos, exposições, venda de comidas típicas e os belos painéis interativos pintados pelo artista plástico, Gustavo Felipe. 

De acordo com o secretário de Cultura, Fernando Marques, o retorno das festividades impulsionou a economia local e criativa da cidade.

“A festa movimentou o comércio e mais uma vez, gerou renda tanto para a classe artística que foi penalizada duramente no período da pandemia, como também, para os ambulantes que venderam comida e bebida no local da festa. Além das atrações no palco principal, a cultura esteve presente no Beco das Artes, lindamente decorado e pintado com as gravuras do grande artista, Gustavo Felipe. Já os artesãos da nossa cidade foram prestigiados com um espaço para expor suas produções. Quero agradecer a colaboração e os esforços de toda a equipe que esteve realizando este grandioso São Pedro do recomeço.”, finalizou.

Nova Lei de Licitações é tema de curso na Amupe

Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de […]

Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações, em parceria com o Portal de Compras Públicas (PCP).

Os técnicos tiveram explicações sobre todo o processo, desde a estruturação do objeto até a assinatura do contrato. Segundo a instrutora do PCP, Danielle Veríssimo, “além de trazer as diferenças entre as leis antigas e a nova, a capacitação mostrou também como funcionam os processos eletrônicos, passo a passo, facilitando o processo de licitação com a produção de forma simples e objetiva”, comentou. 

Para o membro da comissão de licitação do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Jorge Marques, “com esses novos conhecimentos nós seremos capazes de aplicar com plenitude, de forma eficaz e eficiente, a nova Lei de Licitações, contemplando os 23 municípios consorciados ao Comupe”, frisou. Para Cecília Gomes, advogada que atua no apoio à licitação em Cumaru, “o esclarecimento da nova Lei de Licitações é um apoio muito importante, sem essa atualização não seria possível acompanhar em abril do próximo ano a nova norma”.

Presente no curso, a presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, discutiu a necessidade da gestão pública municipal sempre estar atenta às mudanças na legislação. “Em Surubim, capacitamos nosso pessoal e todo o processo licitatório é feito por nossos funcionários, nós incentivamos e acreditamos na prática. E é isso que tem que ser feito, temos que estar atentos às novas legislações”, enfatizou.

Ana Célia também comunicou que está em contato com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, para que nos próximos dias a Amupe anuncie mais uma capacitação para os municípios de Pernambuco. 

Itaíba: técnicos fazem estudos para barragem Ipanema 2

Técnicos da empresa Progeplan estiveram na tarde desta quarta-feira (12) em reunião com a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), e os Secretários Wherbson Alves (Finanças) e Marcelo Pilota (Governo). Os engenheiros Thiago Darc e Vitor Mamede foram tratar da construção da Barragem Ipanema 2, no município. A obra é integrante do Sistema de Contenção […]

Técnicos da empresa Progeplan estiveram na tarde desta quarta-feira (12) em reunião com a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), e os Secretários Wherbson Alves (Finanças) e Marcelo Pilota (Governo). Os engenheiros Thiago Darc e Vitor Mamede foram tratar da construção da Barragem Ipanema 2, no município.

A obra é integrante do Sistema de Contenção de Enchentes e Prevenção aos Efeitos da Seca do Estado de Pernambuco.

Segundo o engenheiro civil, Thiago Darc, neste momento os técnicos da empresa estão iniciando o processo de estudo da área que será afetada pela construção da barragem, promovendo o cadastro fundiário de todos os proprietários de terras que deverão ser indenizados.

De acordo com ele, a barragem Ipanema 2 vai ter uma área alagada no período das cheias da ordem de 4.600 hectares. Com as áreas de proteção a área a ser ocupada pelo reservatório chega a cerca de 6 mil hectares, com uma largura de algo em torno de um quilômetro.

Após esse estudo e do relatório do impacto ambiental, os dados vão ser encaminhados para a área de projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e em seguida para processo licitatório. Ainda de acordo com os técnicos, a obra deverá ser realizada com recursos estaduais.

Para a prefeita Regina Cunha, “a concretização dessa obra irá garantir a segurança hídrica do município de Itaíba, principalmente nos momentos de estiagem quando a seca castiga todos os munícipes”.