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Justiça Federal recebe ação de improbidade contra ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino

Por André Luis

A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra o ex-prefeito, José Edson Cristóvão Carvalho, Dinca Brandino, do MDB.

Ele é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.

O Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra recebeu a ação de improbidade. Na petição há o pedido liminar feito para bloquear bens do ex-prefeito de Tabira no valor equivalente a R$ 1.584.850,34 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quarto centavos).

O magistrado observou que a petição inicial contém a narrativa de fato que, em tese, importa ato de improbidade administrativa, nos moldes dos artigos 10, 11 caput, Lei nº 8.429/92. “Tem-se, ainda, que a demanda se encontra acompanhada de elemento documental suficiente ao recebimento da inicial”, escreveu o Juiz Federal na decisão emendando: “Neste sentido, recebo a petição inicial, de modo que determino o prosseguimento do feito, na forma do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92”. Ainda na decisão, o Juiz Federal Emanuel Guerra definiu o prazo de 15 dias para José Edson Cristóvão de Carvalho se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Outras Notícias

Tuparetama aprimora monitoramento de gestão com programa que apresenta metas por Secretaria

A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região. A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os […]

Dêva reunido com equipe: uma a uma, prioridades da gestão são avaliadas em reunião de monitoramento
Dêva reunido com equipe: uma a uma, prioridades da gestão são avaliadas em reunião de monitoramento

A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região.

A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os resultados germinou no primeiro governo Eduardo Campos. Semanalmente, o governador reunia toda a sua equipe para planejar, executar e avaliar o percentual de alcance das metas. Não se pode dizer que o trabalho deu errado. Eduardo deixou seu segundo mandato com grande aprovação dos pernambucanos, sendo respeitado aqui até depois de sua morte, em agosto passado.

Ao centro, equipe fica responsável por municiar sistema com informações das metas da gestão e avaliação do que foi ou não executado
Ao centro, equipe fica responsável por municiar sistema com informações das metas da gestão e avaliação do que foi ou não executado
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O embrião de avaliação estratégica que começa a ser seguido na região nasceu na primeira gestão Eduardo Campos. Patriota trouxe a experiência ao Pajeú. Em Tuparetama, o programa criado pelo executivo aprimorou o sistema.

Participante efetivo dessas  reuniões como coordenador do Prorural e posteiormente Secretário da gestão , o hoje Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, trouxe o modelo para as reuniões de sua equipe de governo. Todas as quintas-feiras, a equipe fica horas avaliando e planejando as ações.

Cada Secretário tem metas avaliadas semanalmente. Fruto desse trabalho e pela respeitabilidade justo aos colegas, não foram poucos os que receberam do colega a sugestão de fazer o mesmo para efetivar ações da gestão. Pelo que o blog já apurou, nomes como Zé Mário, Sebastião Dias e Dêva Pessoa receberam a dica de implementação da sistemática. Nem todos a absorveram.

Este blogueiro esteve acompanhando a experiência. Toda equipe de governo tem tribuna livre nas reuniões, planejando e avaliando as ações
Este blogueiro esteve acompanhando a experiência. Toda equipe de governo tem tribuna livre nas reuniões, planejando e avaliando as ações

Em Tuparetama, ao contrário, a gestão otimizou a experiência de Afogados. Lá  as reuniões acontecem todas as sextas-feiras. Por iniciativa de um servidor, foi criado um programa de computador que otimiza a organização das reuniões de monitoramento. Cada Secretário tem acesso com login e senha à sua “conta de atividades”. Nela, pode verificar as ações a serem executadas o prazo de execução de cada uma e a avaliação da demanda. Caso não tenha cumprido no prazo que determinou a demanda, uma avaliação simbolizada por uma “carinha de desaprovação” aparece ao lado da ação.

Nem o prefeito Dêva Pessoa escapa da análise: caso não cumpra a missão, também recebe a avaliação da demanda. Aliás, chama a atenção o aspecto aberto das reuniões. É óbvio que Dêva não perde autonomia ou poder de decisão, mas a construção das demandas é conjunta, feita a várias mãos.

Nessa imagem, se pode ter uma idia do programa desenvolvido. A
Nessa imagem, se pode ter uma idia do programa desenvolvido. A “carinha verde” indica que a ação foi executada. A azul, que está pendente mas no prazo. A vermelha indica que extrapolado o prazo, não foi realizada.

Não pode-se dizer que o modelo vai melhorar ou não a imagem da gestão. Mas é certo  dizer que para alcançar o objetivo de estar mais perto da comunidade de forma mais organizada, a ferramenta criada em Tuparetama, a partir das experiências do GovPE e da Prefeitura de Afogados, bem que poderia servir de parâmetro para outros prefeitos no Pajeú.

Candidatos miram no eleitor que vê Lula como injustiçado, diz Domingues

Do blog de Jamildo Em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda no programa 20 minutos, da TV Jornal, o doutor em Ciência Política e professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Juliano Domingues afirmou que a estratégia dos candidatos de se atrelarem à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), mesmo preso, é reflexo […]

Foto: Divulgação

Do blog de Jamildo

Em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda no programa 20 minutos, da TV Jornal, o doutor em Ciência Política e professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Juliano Domingues afirmou que a estratégia dos candidatos de se atrelarem à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), mesmo preso, é reflexo também do descrédito do Judiciário.

“Pesquisas recentes indicam isso que o eleitorado de maneira geral desconfia do Judiciário. Se ele desconfia do Judiciário, ele tende a desconfiar também da decisão em relação ao ex-presidente Lula. Pesquisa recente do Instituto Datafolha e do Instituto da Democracia apontaram a desconfiança do eleitorado em relação ao fato do ex-presidente estar preso e o sentimento que ele estaria preso sem provas. Isso pode, necessariamente, se refletir em comportamento nas urnas? Não, necessariamente, mas me parece que os candidatos apostam nessa percepção do eleitorado em relação ao discurso da injustiça levado por meio do ex-presidente Lula”, avaliou.

Em Pernambuco, os dois principais candidatos ao governo estadual, o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB), já declaram voto no ex-presidente e buscam colar suas imagens ao do petista. Paulo Câmara, inclusive, liderou uma negociação para conseguir ter no seu palanque o PT, rifando a candidatura vereadora Marília Arraes. Segundo Juliano Domingues, os postulantes esperam que a popularidade do ex-presidente se reflita em votos. Alguns deles ignoram diferenças com o programa do PT.

“(A popularidade de Lula) faz com que os diversos atores políticos, mesmo aqueles que não possuem uma afinidade, uma identidade com o PT, busquem mesmo assim atrelar sua imagem ao ex-presidente Lula, esperando que aquela percepção e a memória do eleitor em relação ao ex-presidente, essa percepção positiva, se reflita em comportamento eleitoral nas urnas”, disse.

Questionado sobre o potencial de transferência de votos do ex-presidente para o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) – que hoje é candidato a vice-presidente e deve ser alçado ao posto de cabeça de chapa, o professor afirma que ainda é uma “incógnita”, mas que esse se especula que esse percentual poderia estar entre “15% e 20%”. Atualmente, Lula chega até 39% de intenção de voto, dependendo do instituto de pesquisa. Para o o especialista, esse potencial de transferência ainda assim é “significativo” por se tratar de um político que está preso.

“Se o eleitor confiasse no Judiciário, se o eleitor confiasse de uma maneira geral nas instituições, muito provavelmente, essa capacidade de transferência seria mais baixa do que, aparentemente, tem se levantado como hipótese”, ressalta.

Estratégia do PT

A estratégia do PT de manter o discurso de que Lula é candidato, mesmo quando ele deve ser barrado pela lei da Ficha Limpa, é vista pelo doutor em Ciência Política como um reflexo do “lulismo” estar acima do próprio PT. Caso o partido optasse logo de cara por outro caminho, marcaria uma posição em relação ao seu principal nome, avalia o especialista. Em ambos os cenários, há seus “custos e benefícios”.

“Se se abre mão dessa estratégia e se aposta na candidatura de Haddad dese do primeiro momento, me parece haver nesse sentido uma prevalência do partido (em relação a Lula), uma vez que Haddad está longe de ser uma figura conhecida nacionalmente como o ex-presidente Lula”, explica.

“Se eu fosse consultor do PT, eu penso que, salvo melhor avaliação, continuaria a apostar na estratégia de reforçar a imagem de lula enquanto candidato”, disse.

Repetição da polarização PT X PSDB

Perguntado em quais candidatos apostava para seguirem para o segundo turno, Juliano Domingues afirmou que devemos ter uma repetição do confrontos entre os dois partidos que polarizam as eleições presidenciais desde 1994: PT e PSDB. Segundo o especialista, as máquinas partidárias continuarão a pesar na disputa, beneficiando Fernando Haddad e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

“A dinâmica do voto ainda está atrelada às estruturas partidárias, ao número de prefeitos, ao número de vereadores, de deputados federais, estaduais e governadores”, explica.

De acordo com ele, “seria uma surpresa” se o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), primeiro colocado nas pesquisas em cenários sem o ex-presidente Lula, chegasse à segunda etapa do pleito. “Diante desse ambiente extremamente fragmentado, de incerteza e de desconfiança, parece razoável imaginar que a máquina partidária ainda vai exercer um papel importante (na eleição)”, destaca.

Circuito Tela Verde volta a Serra Talhada

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada foi selecionada mais uma vez para a 9ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde 2018 (CTV), do Ministério do Meio Ambiente – MMA, em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAv, do Ministério da Cultura. Previsto para estrear na semana do […]

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada foi selecionada mais uma vez para a 9ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde 2018 (CTV), do Ministério do Meio Ambiente – MMA, em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAv, do Ministério da Cultura.

Previsto para estrear na semana do meio ambiente, em junho, o Circuito Tela Verde divulgou esta semana a lista de salas selecionadas para exibição da 9ª edição da mostra de produção audiovisual independente de temática socioambiental. Foram selecionadas 651 instituições, entre secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente, escolas, universidades e ONGs.

O Circuito Tela Verde é uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Os vídeos são exibidos anualmente em 26 estados e no Distrito Federal. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual.

A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídia com temática socioambiental. Os kits com os vídeos serão enviados nos próximos dias para as instituições escolhidas. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente já está preparando o calendário para que a Mostra aconteça na Semana do Meio Ambiente 2018 em toda cidade e zona rural”, afirmou o secretário Ronaldo Melo Filho.

Dupla assalta Sicoob de Itapetim

Pelo menos dois homens armados assaltaram a Agência do Banco Sicoob de Itapetim no final da manhã desta quarta-feira (20). Segundo  informações do colaborador Marcelo Patriota, a dupla que chegou a agência em uma motocicleta. Os dois criminosos conseguiram fugir levando cerca de R$ 20 mil e a arma de um dos seguranças. Durante a ação, […]

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Pelo menos dois homens armados assaltaram a Agência do Banco Sicoob de Itapetim no final da manhã desta quarta-feira (20). Segundo  informações do colaborador Marcelo Patriota, a dupla que chegou a agência em uma motocicleta. Os dois criminosos conseguiram fugir levando cerca de R$ 20 mil e a arma de um dos seguranças.

Durante a ação, pelo menos oito pessoas entre clientes e funcionários foram feitas reféns pelos assaltantes, que ameaçaram explodir uma bomba caso a polícia fosse acionada. Chamou atenção o fato de que os assaltantes estavam sem mascara, de cara limpa.

As polícias Militar e Civil estão realizando diligências no intuito de identificar e prender os acusados, porém até o momento sem êxito.

Escolas do Sesi/PE lideram o ranking do MEC no Sertão

Araripina e Petrolina ficaram em 1º lugar em suas categorias As escolas do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) em Araripina e Petrolina ocupam o primeiro lugar no ranking dos melhores colégios do Sertão do Ministério da Educação, divulgado na última quarta-feira (31). Nas suas categorias e portes, ambas as escolas ficaram em primeiro […]

Araripina e Petrolina ficaram em 1º lugar em suas categorias

As escolas do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) em Araripina e Petrolina ocupam o primeiro lugar no ranking dos melhores colégios do Sertão do Ministério da Educação, divulgado na última quarta-feira (31).

Nas suas categorias e portes, ambas as escolas ficaram em primeiro lugar no município, onde atuam. Na colocação geral, a unidade de Araripina ficou em terceiro lugar e Petrolina em oitavo. Posições reafirmadas pelos prêmios obtidos em torneios e concursos científicos no país. Interessados têm até a próxima segunda-feira (05) para garantir uma vaga nas escolas da entidade.

Para se ter uma ideia, os alunos Jales Rodrigues e Amanda Andrade, do Ensino Médio, conquistaram a medalha de bronze na 15ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), promovida pela USP, no ano passado, com uma pesquisa sobre o uso da macaúba, uma planta da região, como alternativa para resolver o problema da fome dos animais no período de estiagem. Como reconhecimento pela importância do projeto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) contemplou os estudantes com bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ), um feito raro para alunos do Ensino Médio. Além disso, a escola é a única da cidade que oferece robótica aos estudantes.

E, por falar em robótica, a equipe de alunos do Sesi Petrolina foi premiada com o primeiro lugar na etapa regional do Torneio Internacional de Robótica First Lego League (FLL), que aconteceu em Recife, nos dias 23 e 24 de novembro, envolvendo 36 equipes das redes públicas e particulares de Pernambuco e Ceará, na categoria pesquisa inovadora, pelo resultado do trabalho sobre o uso correto e que faça render a água para irrigar plantações durante a estiagem.

“É uma grande satisfação para nós que fazemos o Sesi a conquista desses resultados, pois demonstra que todo o investimento realizado para desenvolver o amor dos alunos pelos estudos, o espírito crítico e científico estão dando frutos. Esperamos com isso contribuir para a formação da futura mão de obra para indústria”, afirma o superintendente da entidade, Nilo Simões.

Os interessados ainda podem garantir, até 05 de fevereiro, uma vaga nas escolas do Sesi na região. Atualmente, há 105 vagas nos Ensinos Fundamental e Médio, sendo 88 em Petrolina e 17 em Araripina. Os preços são acessíveis e dependente do trabalhador da indústria tem desconto especial. “Isso faz parte do nosso compromisso em oferecer uma educação de qualidade para a população e oportunizar melhores oportunidades de vida para o trabalhador do setor produtivo”, conclui Simões. Mais informações diretamente na unidade onde o aluno pretende estudar ou pelo telefone 0800.600.9606.