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Justiça Federal recebe ação de improbidade contra ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino

Por André Luis

A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra o ex-prefeito, José Edson Cristóvão Carvalho, Dinca Brandino, do MDB.

Ele é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.

O Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra recebeu a ação de improbidade. Na petição há o pedido liminar feito para bloquear bens do ex-prefeito de Tabira no valor equivalente a R$ 1.584.850,34 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quarto centavos).

O magistrado observou que a petição inicial contém a narrativa de fato que, em tese, importa ato de improbidade administrativa, nos moldes dos artigos 10, 11 caput, Lei nº 8.429/92. “Tem-se, ainda, que a demanda se encontra acompanhada de elemento documental suficiente ao recebimento da inicial”, escreveu o Juiz Federal na decisão emendando: “Neste sentido, recebo a petição inicial, de modo que determino o prosseguimento do feito, na forma do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92”. Ainda na decisão, o Juiz Federal Emanuel Guerra definiu o prazo de 15 dias para José Edson Cristóvão de Carvalho se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Outras Notícias

Expoagro: Fernandinho reuniu grande público em nome da fé

Fotos: Wellington Júnior Um público formado em sua maioria por evangélicos das igrejas de Afogados da Ingazeira e das cidades da região do Pajeú compareceu a Abertura da Expoagro para assistir ao show do cantor gospel Fernandinho e louvar a Deus com as suas músicas. Fernandinho fez o maior show gospel da história de Afogados. […]

Fotos: Wellington Júnior

Um público formado em sua maioria por evangélicos das igrejas de Afogados da Ingazeira e das cidades da região do Pajeú compareceu a Abertura da Expoagro para assistir ao show do cantor gospel Fernandinho e louvar a Deus com as suas músicas.

Fernandinho fez o maior show gospel da história de Afogados. O show foi contratado pela prefeitura após uma discussão com  a comunidade evangélica. O prefeito esteve com o cantor ao lado da primeira dama, Madalena Leite e do vice, Sandrinho, além do Secretário Edygar Santos.

 Elba e Ciel Rodrigues serão as atrações de hoje na Expoagro

No segundo dia de Expoagro em Afogados da Ingazeira a programação assinala para hoje Desfile e Café da manhã dos bacamarteiros na Praça Arruda Câmara ás 6hs.

Às 17h, Inauguração da sede da ASAVAP, próximo ao Hospital Regional. À noite tem shows no Centro Desportivo a partir das 21h com Forró do Muído, Elba Ramalho e Ciel Rodrigues. A festa hoje começa ás 6 da manhã e termina às duas da madrugada.

Caravana da Inovação passa por Petrolina, Araripina, Serra Talhada e Garanhuns

Petrolina será a primeira cidade visitada pela Caravana da Inovação, evento promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para discussão com a sociedade do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE. De 27 de Julho a 02 de setembro, a Caravana da Inovação passará por seis municípios – Petrolina, […]

Caravana_Inovação-sitePetrolina será a primeira cidade visitada pela Caravana da Inovação, evento promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para discussão com a sociedade do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE.

De 27 de Julho a 02 de setembro, a Caravana da Inovação passará por seis municípios – Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife – recebendo as principais demandas das diversas regiões e levando para o interior do estado instituições e seus respectivos instrumentos de fomento e apoio a inovação. Inscrições no site da Secti: www.secti.pe.gov.br

Os empresários e especialistas de todas as regiões do estado de Pernambuco interessados pela temática de inovação terão ainda a oportunidade de conhecer alguns das principais instituições nacionais e estaduais e seus instrumentos de fomento, apoio e financiamento para o desenvolvimento de iniciativas inovadoras e soluções tecnológicas nas empresas.

Petrolina – Em Petrolina, o evento acontecerá no auditório do SEBRAE na próxima quarta-feira, 27 de julho, das 08 às 18 horas, com a presença da Secretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, além de representantes de diversos órgãos governamentais e instituições como Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), AD-Diper, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, FINEP, Age SEBRAE, FACEPE, FIEPE, IEL e SENAI.

Com a apresentação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI-PE) no interior de Pernambuco, reunindo em cada cidade empresas, universidades e governo, a Secti vai divulgar os elementos essenciais acerca do debate sobre ciência, tecnologia e inovação; debater e obter contribuições da sociedade relativas aos objetivos estratégicos, programas e ações do Plano.

Além da discussão e coleta das contribuições locais para o PCTI-PE, a Secti leva ao interior do estado algumas das principais instituições fomento, apoio e financiamento de iniciativas inovadoras e soluções tecnológicas para as empresas. Cada instituição apresentará, em linhas gerais, seus programas e mecanismos de promoção a inovação para as empresas.

ROTEIRO DA CARAVANA DA INOVAÇÃO

27/07/2016 – Petrolina – Auditório do SEBRAE

04/08/2016 – Araripina – CT do Araripe (Itep)

18/08/2016 – Serra Talhada – CT do Pajeú (Itep)

25/08/2016 – Garanhuns – Campus da UFRPE

26/08/2016 – Caruaru – Armazém da Criatividade

2/09/2016 – Recife – sede do Itep

Inscrições gratuitas no site da Secti: www.secti.pe.gov.br

Augusto Valadares tem melhor avaliação em levantamento na PB

Dos 223 prefeitos a Paraíba, nesses cem dias de gestão alguns prefeitos já se destacam no quesito aprovação popular. O Cariri em Ação, com exclusividade, fez um levantamento de recentes pesquisas divulgadas durante os 100 dias de gestão. O blog cruzou dados de pesquisas DataVox, Data Qualyt e Opinião.  Em 1º lugar, o prefeito de […]

Dos 223 prefeitos a Paraíba, nesses cem dias de gestão alguns prefeitos já se destacam no quesito aprovação popular. O Cariri em Ação, com exclusividade, fez um levantamento de recentes pesquisas divulgadas durante os 100 dias de gestão.

O blog cruzou dados de pesquisas DataVox, Data Qualyt e Opinião.  Em 1º lugar, o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (DEM), com 95,2% de aprovação, segundo dados do Instituto Opinião.

Ele é seguido da prefeita de Juazeirinho, Ana Virgínia (Avante), com aprovação de 89%, conforme Instituto DataVox.

O 3º é o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania), segundo pesquisa Data Qualyt/Fonte83, é aprovado por 87,9% da população. O ranking ainda tem o prefeito Márcio Leite (Republicanos), de São João do Tigre, com aprovação de 86,5%, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (DEM), com 86% na 5ª colocação, e na 6ª posição a prefeita Eliane Galdino (Avante) de Pocinhos, tem aprovação de 85,3%, segundo o Instituto Data Vox.

Dr Augusto Valadares, 39 anos, do DEM, foi eleito prefeito de Ouro Velho (PB) com  84,41% dos votos, após derrotar Irmã Paula, que ficou com 15,59%. Teve o apoio da prefeita Natália Lira, do seu esposo Doutor Júnior e dos nove vereadores.

Pernambuco autoriza dose de reforço para profissionais da saúde e população acima de 60 anos

Secretário de Saúde também convocou toda a população nos municípios para atualizar a carteira de vacinação de crianças e adolescentes O Governo de Pernambuco informou, durante coletiva de imprensa, que está autorizada a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 nos profissionais de saúde que completaram o esquema vacinal até o dia […]

Secretário de Saúde também convocou toda a população nos municípios para atualizar a carteira de vacinação de crianças e adolescentes

O Governo de Pernambuco informou, durante coletiva de imprensa, que está autorizada a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 nos profissionais de saúde que completaram o esquema vacinal até o dia 31 de março, exatos seis meses após a segunda dose.

Também foi liberada a terceira dose para a população pernambucana a partir dos 60 anos de idade. A estratégia, balizada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, foi pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na manhã desta sexta-feira (01.10).

A primeira remessa de imunizantes destinada a esse público está prevista para chegar ao Estado na tarde deste sábado (02.10), com novos lotes de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech.

“Como na primeira fase da vacinação dos profissionais de saúde pernambucanos, ainda no primeiro trimestre de 2021, o Estado assumirá a imunização da dose de reforço desses trabalhadores da rede estadual. Já os municípios devem ficar responsáveis pelos serviços municipais, atentos também aos profissionais autônomos da categoria. Dessa forma, reforçaremos ainda mais a imunidade de quem está na linha de frente do combate à pandemia, assim como dos idosos a partir de 60 anos, um dos grupos vulneráveis ao vírus”, pontuou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário informou ainda que, após reuniões com o Ministério da Saúde, novas doses de imunizantes devem ser enviadas a Pernambuco nos próximos dias para avanço da aplicação da terceira dose nos profissionais de saúde. “Sabemos do desafio que é administrar a dose de reforço em toda a categoria num curto prazo de tempo. Por isso, precisamos mobilizar esforços para convocar os trabalhadores da saúde e vaciná-los em tempo oportuno”, reforçou Longo.

IMUNIZAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS – O secretário informou também que Pernambuco ainda não atingiu a meta de cobertura mínima para as vacinas indicadas para proteção de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Nessas faixas etárias é indicada a aplicação de alguns imunobiológicos que já fazem parte do calendário de rotina nos postos de saúde de todo o País, como poliomielite, hepatites A e B, tríplice viral, rotavírus humano e dTp, entre outras.

Para aumentar essas coberturas e promover a proteção contra doenças imunopreviníveis em crianças e adolescentes, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mobiliza os 184 municípios do Estado, durante este mês de outubro, para a realização da Campanha de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação. No Estado, pernambucanos e pernambucanas podem buscar as mais de 2,4 mil salas de vacinação, munidos do cartão de vacina, e efetuar sua proteção. A campanha de atualização vai até o dia 29, com o Dia D de mobilização marcado para 16.10.

Atualmente, a cobertura vacinal em Pernambuco para os imunobiológicos indicados às crianças menores de 1 ano de idade se configura da seguinte forma: BCG (71,35%), pneumocócica (68,26%), pentavalente (66,57%), poliomielite (66,32%), meningocócica (65,14%) e rotavírus humano (64,68%). A situação se repete quando observado o público maior de um ano de idade: hepatite A (61,71%), tríplice viral – D1 e D2 (69,43% e 42,58), meningococo C (64,43%), pneumocócica (64,70%), poliomielite – 1º reforço (51,16%) e 2ª reforço (38,57), dTp – 1º reforço (56,26%) e 2ª reforço (45,14%) e varicela (62,07%).

“Enquanto vivemos essa expectativa de ampliação na cobertura e também de público na vacinação contra a Covid-19, a imunização contra outras doenças já previstas no calendário segue bem abaixo da meta. Isso é um risco para a saúde de todos, porque vivemos o perigo do retorno de doenças que estavam erradicadas. Para revertermos esta situação e protegermos nossas crianças, neste mês de outubro, em todo o País, acontece a campanha de multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O acesso às vacinas é um direito de todas as crianças e adolescentes. Neste mês das crianças, se você ama seu filho, não deixe de levá-lo a um posto de vacinação A saúde é o melhor presente que você pode proporcionar a uma criança”, destacou André Longo.

Prefeita Madalena Britto inaugura Centro de Gastronomia e Artesanato em último ato

Através de cerimônia simbólica, promovida no final da tarde de quarta-feira, 30 de dezembro, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entregou à população o Centro de Gastronomia e Artesanato (CGA), localizado no antigo prédio do Mercado Público de Carnes, da Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque), no centro da cidade. O ato inaugural também marcou […]

Através de cerimônia simbólica, promovida no final da tarde de quarta-feira, 30 de dezembro, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entregou à população o Centro de Gastronomia e Artesanato (CGA), localizado no antigo prédio do Mercado Público de Carnes, da Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque), no centro da cidade.

O ato inaugural também marcou o encerramento das atribuições de segundo mandato da gestora municipal, que nesta sexta-feira, 1° de janeiro de 2021, estará transferindo o cargo na posse do prefeito eleito e diplomado, Wellington Maciel, também presente na inauguração do novo polo popular de comercialização.

A solenidade, iniciada com corte da fita na entrada principal do CGA, além de apresentação especial da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, contou com  formação de mesa de honra e participações do vice-prefeito Wellington Araújo; dos vereadores reeleitos Siqueirinha e Luiza Margarida; dos vereadores eleitos João Marcos e Luciano Pacheco; do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), Rodrigo Henrique Araújo; dos secretários municipais Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais), Jussara Pereira (Desenvolvimento Econômico), Andréia Britto (Saúde); Teresa Padilha (Cultura e Comunicação); do futuro secretário Antônio Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos) e da arquiteta Renata Britto, responsável pelo projeto de reforma do referido espaço.

O espaço teve autorização das obras de reforma em dezembro de 2017, sendo composto por mais de 20 boxes dedicados à culinária e ao artesanato, contando ainda com praça de alimentação e palco para apresentações artísticas e culturais, além de setor administrativo e sanitários públicos. A obra teve investimento federal de R$ 585 mil do Ministério do Turismo, por meio de emenda do Senador Jarbas Vasconcelos, além de contrapartida de R$ 170 mil da Prefeitura de Arcoverde, totalizando o valor de R$ 755 mil investidos.