Cai o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura, lançou nesta sexta-feira (10), na Comunidade de Riacho dos Bairros, o Programa Plantando o Futuro, que reúne ações para incentivar o desenvolvimento local, com a promoção de alimentação saudável.

O objetivo do programa é estabelecer um ciclo de desenvolvimento sustentável, através de um processo de mapeamento e de diagnóstico das propriedades rurais, com oferta de cursos de formação, e a produção local será priorizada nas compras da Prefeitura, com fornecimento para a alimentação escolar, por exemplo.

Com o programa, os agricultores de Flores passam a contar gratuitamente com o trator e fornecimento de canos, carrinho de mão, telas e todo material necessário para a instalação da estufa. O trator já está sendo utilizado de maneira comunitária para o preparo e conservação de solos. O programa também produzirá um maior diálogo com os produtores rurais.

“Vamos gerar emprego e renda, com a implantação da estufa e evidentemente de legumes, frutas e verduras onde a prefeitura vai comprar para o Hospital Municipal, postos de saúde, e rede municipal de ensino. Esta ação é mais uma fonte de renda para os nossos agricultores (as), para que permaneçam em sua localidade e tenha seu recurso mensal para o sustento de sua família através do programa Plantando o Futuro”, destacou o prefeito do município Marconi Santana.

O agricultor e presidente da associação dos agricultores rurais do Povoado Tenório, José Ferraz frisou que o Programa Plantando o Futuro lançado pela gestão municipal “é uma iniciativa completa de trabalho e desenvolvimento”.

A ouvinte Maria Eduarda, fez um apelo ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta segunda-feira (13). Segundo ela, o seu Auxilio Emergencial, teria sido bloqueado por conta de uma bolsa no valor de R$500,00 que ela recebe.

Ainda segundo Maria, não só ela, mas os familiares também tiveram o mesmo problema, sendo que não são beneficiários de nenhum outro programa.

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, informou que ficou surpresa com o cancelamento “considerando que as bolsistas recebem apenas só o valor de R$500,00 e de imediato quando alguns bolsistas nos procuraram na semana passada, conversamos com a gestão, porque a preocupação delas, não é nem tanto o cancelamento, mas sim a devolução do recurso”, informou.

Veratânia informou ainda que a CGU fez o cruzamento e identificou que elas estavam tanto na folha de pagamento da Prefeitura quanto na lista dos beneficiários do Auxilio Emergencial “aí houve esse cancelamento incluindo também a devolução do recurso, não sei se em todos os casos receberam esse aviso de devolução”.

Ainda segundo a secretária, o prefeito José Patriota já autorizou a solicitar do setor do Bolsa Família a relação desses bolsistas para ver de que forma pode estar contribuindo com elas.

“Quando a gente analisa a Lei do Auxilio Emergencial, ela é claro no que diz respeito aos requisitos e pra essa relação, pelo que a gente conversa, sabemos que os bolsistas não têm renda per capita de R$522,00”. 

Veratânia disse ainda que já conversaram com o jurídico e encaminharam a relação que contem mais de quarenta pessoas e foi sugerido que seja encaminhado o nome de uma/um bolsista para que ele possa fazer essa análise toda individual.

A secretária informou também que a única saída, hoje, é entrar com uma ação individual “porque precisa ser feita essa análise de cada caso e solicitar uma nova avaliação pra ver porque realmente foi cancelado e se existe a possibilidade de reimplantar esse auxílio e claro havendo qualquer ação de possível devolução de recurso também fazer o cancelamento desse pedido”, pontuou.

O governador de São Paulo, João Doria, convidou os ex-presidentes Lula e Dilma a tomarem a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac.

O convite, feito nesta sexta-feira (18), ainda se estendeu para os ex-chefes do Executivo Nacional, José Sarney, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Fernando Collor de Mello também será convidado.

Em resposta, o assessor de Lula afirmou que o ex-presidente está em viagem para Cuba, mas que tomará a vacina do Butantan assim que estiver disponível. O petista mora em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Já o assessor de Dilma confirmou ter recebido o convite, mas diz que ela, que mora em Porto Alegre, não pretende tomar a vacina em São Paulo. O convite aos líderes petistas foi articulado pelo prefeito Araraquara, Edinho Silva (PT).

Nessa quinta-feira (17), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anuniou que a campanha de vacinação no estado de São Paulo poderá ser antecipada para o dia 15 de janeiro.

Inicialmente, o plano de imunização estava previsto para começar no dia 25 desse mesmo mês. Segundo Covas, à Anvisa (Agência de Nacional de Vigilância Sanitária) o uso emergencial da vacina Coronavac, que está na última dase de testes.

O convite de Doria aos ex-presidentes ocorre em meio a uma tensão entre o governo de São Paulo e o Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro por diversas vezes criticou o imunizante do Butantan, o que classificou de “vacina chinesa” e afirmou que não seria vacinado contra a Covid-19.

Segundo o Ministério Público, quatro cidades na região ainda não operacionalizam como deveriam os portais da transparência. São as cidades de São José do Egito, Tabira, Solidão e Santa Terezinha.

O promotor Aurenilton Leão advertiu que o MP deve começar a acionar os prefeitos, depois de dar prazo para adequação. Os portais estão lá, mas não são municiados de informações obrigatórias sobre convênios, recebimento de recursos federais e estaduais, dentre outros itens.

A boa notícia é que todas as cidades da 3ª circunscrição já contam com seus portais. Muitas, aliás a maioria, estão atendendo as normas da legislação federal depois da pressão do MP ou iniciativa dos gestores.

O Recife sediará, nos dias 4 e 5 de junho, o I Encontro Nacional de Direito Sindical, que acontecerá no Mar Hotel, localizado em Boa Viagem. O evento, que tem como objetivo discutir sobre a precarização do Direito do Trabalho, será promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).  O público estimado é de 400 pessoas, entre estudantes, sindicalistas e advogados.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro com a abertura do primeiro painel. Em seguida, desembargadores, juízes e advogados de várias regiões do País falarão sobre a greve e os serviços essenciais à Justiça no Brasil.

“O I Encontro Nacional de Direito Sindical é a realização de um sonho, pois estaremos promovendo a reunião de pessoas envolvidas na assessoria jurídica sindical na nossa região. O evento conta com a participação de palestrantes de altíssimo nível. Será a oportunidade de intensificarmos o debate, a fim de garantir o valor social do trabalho e a dignidade humana. A Abrat está de parabéns pela iniciativa”, destacou a presidente da AATP, Patrícia Carvalho.

O Projeto de Lei que regula a terceirização no País retrata a desvalorização do profissional e põe fim ao emprego formal na Federação. Por esse motivo, o PL será um dos temas debatidos no encontro. Esse projeto permite que as empresas possam contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou atividade-meio.

“Nesse modelo de produção, a grande empresa não contrata empregado, mas sim, empresas menores, e estas, uma vez contratadas, contratam trabalhadores dentro de uma perspectiva temporária, não permitindo sequer a formação de um vínculo jurídico que possa ter alguma evolução”, afirmou Jefferson Calaça, diretor da Abrat e coordenador do movimento A Ordem É Para Todos.

Juliana Teixeira, uma das coordenadoras do Movimento, fará a abertura do 3º painel com uma palestra sobre o PL 4330 e as suas consequências. Em seguida, Hugo Melo, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e Grijalbo Coutinho, desembargador do TRT 10ª Região, também abordarão o tema finalizando o encontro.