Notícias

STF cobra comprovação de histórico clínico após pedido de prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em cinco dias, documentos que comprovem a evolução clínica do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) desde 2018. A decisão consta em despacho publicado nesta sexta-feira (29).

Heleno foi condenado na Ação Penal 2668/DF a 21 anos de pena — sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção — em regime inicial fechado. O trânsito em julgado ocorreu em 25 de novembro de 2025, e a Primeira Turma do STF referendou a decisão no dia seguinte. O ex-ministro foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, passou por exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia.

No mesmo dia, a defesa protocolou pedido de prisão domiciliar humanitária, alegando que Heleno, de 78 anos, apresenta “demência mista” (Alzheimer e vascular) em estágio inicial, além de outras limitações físicas. O pedido foi acompanhado de relatórios e exames médicos. Em 28 de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão da medida.

No despacho, Moraes afirma que, embora a defesa sustente que os sintomas se manifestam desde 2018, não foram anexados aos autos documentos que comprovem a existência de registros médicos entre 2018 e 2023 — período em que Heleno ocupou o comando do GSI, estrutura que inclui a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o ministro, todos os exames apresentados até agora são de 2024.

O relator também destacou que Heleno foi interrogado em juízo em 10 de junho de 2025 e respondeu às perguntas de sua defesa, sem que seu advogado alegasse dificuldades cognitivas naquele momento.

O despacho determina a apresentação de três conjuntos de documentos:

o exame inicial que teria identificado sintomas da demência em 2018;

todos os relatórios, exames e avaliações médicas produzidos desde então;

comprovantes de consultas e identificação dos profissionais que teriam acompanhado a evolução do quadro clínico.

A defesa também deverá informar se o diagnóstico foi comunicado ao serviço médico da Presidência da República ou a outro órgão enquanto o réu ocupava o cargo de ministro entre 2019 e 2022.

Após o cumprimento das determinações, Moraes encaminhará os novos documentos à PGR para manifestação. Leia aqui a íntegra do Despacho.

Outras Notícias

Irã ataca bases americanas em resposta a ataque coordenado de EUA e Israel

Do UOL Em resposta ao ataque coordenado entre Estados Unidos e Israel, o Irã ataca na manhã de hoje bases americanas no Oriente Médio. A capital Teerã havia alertado sobre uma ‘guerra devastadora’ caso o país fosse atacado. Irã está retaliando múltiplas instalações militares dos EUA, afirmou uma autoridade americana. Segundo o jornal The New […]

Do UOL

Em resposta ao ataque coordenado entre Estados Unidos e Israel, o Irã ataca na manhã de hoje bases americanas no Oriente Médio. A capital Teerã havia alertado sobre uma ‘guerra devastadora’ caso o país fosse atacado.

Irã está retaliando múltiplas instalações militares dos EUA, afirmou uma autoridade americana. Segundo o jornal The New York Times, o ministério da Defesa dos Emirados afirmou em um comunicado que interceptou “mísseis balísticos iranianos” e que uma pessoa na capital, Abu Dhabi, morreu em decorrência da queda de destroços.

Emirados Árabes afirmaram em comunicado que vão responder à escalada de ataques. “Os Emirados Árabes Unidos reservam-se o pleno direito de responder a esta escalada e de tomar todas as medidas necessárias para proteger seu território, cidadãos e residentes”, dizia o comunicado.

Irã promete resposta a Israel e EUA após ataque coordenado. “Daremos a Israel e à América uma lição que eles nunca vivenciaram em sua história”, disse um porta-voz militar iraniano a agência de notícias iraniana Fars. “Qualquer base que ajude a América e Israel será alvo das forças armadas iranianas”.

Ataque coordenado

Os Estados Unidos e Israel lançaram um ataque coordenado contra o Irã hoje. O presidente dos EUA disse que o objetivo do ataque era defender o povo americano. Já o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, declarou estado de emergência em todo o território nacional.

Anúncio do ministro israelense foi feito enquanto uma densa fumaça subia de uma explosão no centro de Teerã, capital do Irã. “Israel lançou um ataque preventivo contra o Irã para eliminar as ameaças ao Estado israelense”, disse o Ministro da Defesa, Israel Katz.

Ao mesmo tempo, sirenes soaram em Israel. Os militares israelenses disseram que o alerta era “preventivo, para preparar o público para a possibilidade de lançamento de mísseis contra o Estado de Israel”.

As Forças Armadas de Israel anunciaram o fechamento de escolas e locais de trabalho, com exceção de setores essenciais. Israel fechou seu espaço aéreo para voos civis, e a autoridade aeroportuária pediu ao público que não se dirigisse a nenhum dos aeroportos do país.

‘Grandes operações de combate no Irã’, diz Trump

Presidente dos EUA, Donald Trump se manifestou sobre a ação após o anúncio do ministro israelense. “Há pouco, os militares dos Estados Unidos iniciaram grandes operações de combate no Irã. O nosso objetivo é defender o povo americano eliminando ameaças do regime iraniano”, disse em vídeo publicado em sua rede social.

Trump reconheceu que poderia haver baixas americanas em caso de retaliação do Irã. O presidente americano disse que “isso acontece frequentemente em guerras”. Trump afirmou que pretende destruir o arsenal de mísseis do Irã e garantir que o país não obtenha uma arma nuclear.

Governo Donald Trump reuniu uma vasta frota de caças e navios de guerra em meio às negociações sobre o programa nuclear do Irã. Apesar das conversas, o presidente americano declarou ontem estar decepcionado com o andamento das tratativas e afirmou que “às vezes é preciso usar a força”.

Se exigir vacinação é limitação de liberdade, então proibir alguém bêbado de dirigir também é, diz técnico do Liverpool

  “Eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor”, lembrou Jürgen Klopp Por André Luis Durante coletiva de imprensa o técnico do Liverpool, Jürgen Klopp, afirmou que a vacina contra a Covid-19, não é uma decisão individual, mas sim um bem coletivo. Assista ao vídeo acima. Ao […]

 

“Eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor”, lembrou Jürgen Klopp

Por André Luis

Durante coletiva de imprensa o técnico do Liverpool, Jürgen Klopp, afirmou que a vacina contra a Covid-19, não é uma decisão individual, mas sim um bem coletivo. Assista ao vídeo acima.

Ao revelar que 99% dos jogadores do seu time estão vacinados, Klopp aproveitou para dar uma lição a atletas antivacinas.

“Parece que se eu vir aqui e disser que estou vacinado, algumas pessoas vão questionar: ‘Como você pode falar isso e dizer para eu me vacinar?’”

O técnico alemão, de 54 anos, comparou o fato com beber e dirigir. “Provavelmente todos nós já tomamos uma ou duas cervejas e pensamos que seria ok dirigir. Mas por conta da lei não é permitido, então, não dirigimos. Mas a lei não está lá para me proteger ao dirigir depois de beber, ela existe para proteger todas as outras pessoas quando estou bêbado e com vontade de dirigir o meu carro. Nós aceitamos isso como lei”, lembrou Klopp.

Klopp, então lembrou: “eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor. E continuou: “eu não entendo como isso pode ser interpretado como limitação de liberdade”, questionou.

A fala do técnico do Liverpool acontece numa semana em que jogadores da NBA defenderam seu direito de não serem vacinados usando como desculpa a “liberdade individual” e que foi divulgado que apenas metade dos jogadores da Premier League tinham sido imunizados.

Solidão: vereadores começam a definir lado para as eleições de 2020

Por Anchieta Santos Com o bloco governista dividido em Solidão, entenda-se o prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira, esta poderia ser a vez das oposições que na eleição passada foram lideradas pelo ex-prefeito Genivaldo Soares (PSD). Acontece que Genivaldo abandonou as bases e cada liderança tomou o seu rumo. Com o Prefeito Djalma […]

Por Anchieta Santos

Com o bloco governista dividido em Solidão, entenda-se o prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira, esta poderia ser a vez das oposições que na eleição passada foram lideradas pelo ex-prefeito Genivaldo Soares (PSD).

Acontece que Genivaldo abandonou as bases e cada liderança tomou o seu rumo. Com o Prefeito Djalma Alves (PSB), estarão os vereadores Adriana Lima, Neta Riqueta e Genivaldo Barros.

Enquanto isso os vereadores Antonio Bujão, Edleuza Godê, Josias de Neta, Viturino Melo e Zeverland reforçarão a candidatura da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB).

A vereadora Eliana de Genivaldo ainda não se definiu. Entre as dúvidas da política de Solidão está com quem ficará o PSB: com o Prefeito Djalma ou com a ex-prefeita Cida.

Pernambuco pode ter o automóvel mais caro do Brasil, diz Fenabrave

Aumento do ICMS de 12% para 14% proposto pelo Governo do Estado deixa Pernambuco em desvantagem Proposto pelo governo Paulo Câmara, o Projeto de Lei 2097/2018 aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos. Entre eles, os automóveis acima de R$ 50 mil, que vão ter o imposto reajustado de 12% […]

Aumento do ICMS de 12% para 14% proposto pelo Governo do Estado deixa Pernambuco em desvantagem

Proposto pelo governo Paulo Câmara, o Projeto de Lei 2097/2018 aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos.

Entre eles, os automóveis acima de R$ 50 mil, que vão ter o imposto reajustado de 12% para 14%. Com isso, Pernambuco pode passar a ter o carro mais caro do Brasil, já que em todo o país o ICMS é de 12% para automóveis acima de R$ 50 mil.

De acordo com o diretor da Fenabrave-PE, Marcony Mendonça, aproximadamente 70% dos carros vendidos no estado estão nesta faixa, já que o valor de referência é o preço de tabela. “Quem paga imposto é a pessoa que compra. A empresa só recolhe o ICMS e repassa para o Estado. Quem será penalizado pelo aumento proposto pelo governo é o consumidor, o cidadão”, lamenta.

A Fenabrave alerta que as concessionárias que ficam em cidades que fazem fronteiras com outros estados devem ter as vendas afetadas fortemente.

O que, paradoxalmente, pode prejudicar a arrecadação do Governo do Estado. Com o aumento no ICMS, os automóveis na faixa de R$ 50 mil ficarão automaticamente cerca de R$ 1 mil mais caros em Pernambuco do que nos estados vizinhos. “Para quem mora em cidades como Petrolina vai ser mais vantajoso comprar em Juazeiro/BA. Em tempos de crise, qualquer valor faz diferença”, diz o diretor.

Fenabrave

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave é a entidade representativa do setor de Distribuição de Veículos no Brasil. A entidade reúne 51 Associações de Marcas de automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, tratores, máquinas agrícolas e motocicletas.

São cerca de 7,4 mil distribuidores de veículos nacionais e importados, com 305 mil colaboradores diretos, que geraram em 2016 uma receita anual correspondendo a 3,5% do Produto Interno Bruto – PIB do País.

Afogados: Psol discute 2016 nesta sexta

Dirigentes e filiados do Psol em Afogados da Ingazeira voltarão a se reunir na próxima sexta feira, 06, para deliberar sobre a agenda do partido em 2016. “Na pauta a construção do programa de gestão municipal que será elaborado após diagnósticos extraídos de reuniões com representantes de entidades públicas e privadas”, diz em nota. Para […]

fernandoDirigentes e filiados do Psol em Afogados da Ingazeira voltarão a se reunir na próxima sexta feira, 06, para deliberar sobre a agenda do partido em 2016. “Na pauta a construção do programa de gestão municipal que será elaborado após diagnósticos extraídos de reuniões com representantes de entidades públicas e privadas”, diz em nota.

Para o presidente do partido, jornalista Fernando Moraes, a ideia é suprimir um procedimento antigo onde partidos determinavam programas de cima para baixo e que nunca eram executados.

“Iremos ouvir a sociedade através de suas organizações, entre elas os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sindicatos, Ongs, associações comunitárias e privadas. Assim construiremos um programa fiel as demandas sociais e capaz de ser totalmente cumprido”, disse. A reunião contará com a presença do ex prefeito Silvério Queiroz.