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STF cobra comprovação de histórico clínico após pedido de prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em cinco dias, documentos que comprovem a evolução clínica do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) desde 2018. A decisão consta em despacho publicado nesta sexta-feira (29).

Heleno foi condenado na Ação Penal 2668/DF a 21 anos de pena — sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção — em regime inicial fechado. O trânsito em julgado ocorreu em 25 de novembro de 2025, e a Primeira Turma do STF referendou a decisão no dia seguinte. O ex-ministro foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, passou por exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia.

No mesmo dia, a defesa protocolou pedido de prisão domiciliar humanitária, alegando que Heleno, de 78 anos, apresenta “demência mista” (Alzheimer e vascular) em estágio inicial, além de outras limitações físicas. O pedido foi acompanhado de relatórios e exames médicos. Em 28 de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão da medida.

No despacho, Moraes afirma que, embora a defesa sustente que os sintomas se manifestam desde 2018, não foram anexados aos autos documentos que comprovem a existência de registros médicos entre 2018 e 2023 — período em que Heleno ocupou o comando do GSI, estrutura que inclui a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o ministro, todos os exames apresentados até agora são de 2024.

O relator também destacou que Heleno foi interrogado em juízo em 10 de junho de 2025 e respondeu às perguntas de sua defesa, sem que seu advogado alegasse dificuldades cognitivas naquele momento.

O despacho determina a apresentação de três conjuntos de documentos:

o exame inicial que teria identificado sintomas da demência em 2018;

todos os relatórios, exames e avaliações médicas produzidos desde então;

comprovantes de consultas e identificação dos profissionais que teriam acompanhado a evolução do quadro clínico.

A defesa também deverá informar se o diagnóstico foi comunicado ao serviço médico da Presidência da República ou a outro órgão enquanto o réu ocupava o cargo de ministro entre 2019 e 2022.

Após o cumprimento das determinações, Moraes encaminhará os novos documentos à PGR para manifestação. Leia aqui a íntegra do Despacho.

Outras Notícias

PSB expulsa prefeita de Panelas

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) anunciou, nesta quarta-feira (19), a expulsão da prefeita de Panelas, Joelma Campos, que declarou recentemente apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro e, no Estado, aderiu à campanha de Armando. A decisão obedece a deliberação do Congresso Nacional Eleitoral do PSB, que, no dia 05 […]

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) anunciou, nesta quarta-feira (19), a expulsão da prefeita de Panelas, Joelma Campos, que declarou recentemente apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro e, no Estado, aderiu à campanha de Armando.

A decisão obedece a deliberação do Congresso Nacional Eleitoral do PSB, que, no dia 05 de agosto do corrente ano, aprovou o apoio às candidaturas de centro-esquerda nas eleições presidenciais e em Pernambuco, segundo o partido em nota.

“Considerando a decisão da prefeita, que desrespeita a deliberação do nosso congresso, e a importância do respeito à fidelidade partidária e aos compromissos históricos do PSB, nosso partido não poderia se omitir diante dessa posição”, comentou o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes.

Candidatura de Neryanny é homologada em Arcoverde

Com chuva, o grupo comandado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), de Arcoverde, realizou a convenção que homologou na noite deste domingo o nome da sua esposa e ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, popularmente chamada de Nerianny de Zeca. Segundo nota da Assessoria, mais de 8 mil pessoas compareceram ao pátio do Colégio Cardeal […]

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Com chuva, o grupo comandado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), de Arcoverde, realizou a convenção que homologou na noite deste domingo o nome da sua esposa e ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, popularmente chamada de Nerianny de Zeca. Segundo nota da Assessoria, mais de 8 mil pessoas compareceram ao pátio do Colégio Cardeal para assistir ao lançamento da chapa Nerianny e Erb do Pague Menos.

Presentes ao evento o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PTdoB), o senador Armando Monteiro, lideranças regionais, além dos 40 candidatos a vereadores dos partidos PTB, PT, PRB, PSC, PTN, PTdoB, PSL e PMN que formaram duas coligações. Para Erb Lins, o respeito às pessoas, a melhoria da saúde e a geração de empregos serão questões centrais do governo trabalhista na terra do Cardeal.

Silvio Costa criticou o PSB.  “O partido do qual essa prefeita daqui faz parte está sendo investigado pelo recebimento de mais de R$ 600 milhões em propinas e finalizou dizendo que ao invés de cuidar das pessoas, o filho da prefeita prefere cuidar de cavalos”.

Em sua palavras, o deputado Júlio Cavalcanti pregou a retomada do trabalho e do crescimento de Arcoverde. Criticou a administração da atual prefeita a quem classificou de “desgoverno”. O senador Armando Monteiro destacou a força e liderança do ex-prefeito e deputado Zeca e disse que “a experiência dele aliado a determinação e a competência de Nerianny vai alavancar o desenvolvimento de Arcoverde”.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti ressaltou as grandes conquistas de seu governo, fez um balanço das ações da ex-secretária e agora candidata a prefeita Nerianny.

Encerrando a convenção, a petebista Nerianny Cavalcanti relembrou suas ações durante o governo Zeca. Colocou a saúde como a prioridade do seu governo e disse que vai trabalhar 24 horas para que a população tenha uma saúde melhor e mais humana.

Governo anuncia pacote de R$ 290 milhões para segurança

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (12.04), um pacote de ações de investimento na área da segurança pública. Somente na renovação e ampliação das frotas das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros serão investidos R$ 150,8 milhões até 2018, conforme anunciou o governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. […]

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (12.04), um pacote de ações de investimento na área da segurança pública. Somente na renovação e ampliação das frotas das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros serão investidos R$ 150,8 milhões até 2018, conforme anunciou o governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

Outra preocupação do pacote é o aumento do efetivo policial. Para tanto, está previsto um incremento de 4.500 novos policiais nas ruas, significando um aumento de cerca de 15% do atual efetivo, implicando em um incremento de R$ 140 milhões/ano na folha.

“Temos que investir e priorizar aquilo que é fundamental: a segurança. Serão realizados investimentos que vão desde recursos humanos até a valorização da carreira. Estamos buscando efetivamente que Pernambuco tenha condições de dar respostas mais rápidas diante de um cenário adverso”, disse o governador Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual reforçou a preparação financeira do Governo do Estado para que os investimentos sejam realizados. “Pernambuco se preparou para equilibrar as contas públicas e, agora, em 2017, tem condições de realizar investimentos dando prioridade à segurança. É um esforço financeiro enorme que está sendo feito diante da gravidade do momento. E esse conjunto de ações, em breve, trará resultados para a população”, assegurou.

Em relação à renovação e à ampliação das frotas das polícias, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas este ano. Serão 320 novas caminhonetes para o patrulhamento de áreas rurais de difícil acesso e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado.

Também está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ao custo de R$ 25 milhões. Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos, são eles: três micro-ônibus, quatro vans com 16 lugares cada, quatro caminhonetes 4×4 e um ônibus com 40 lugares, somando um investimento de R$ 3,5 milhões.

Visando dar mais agilidade e uma maior mobilidade ao trabalho das polícias no Interior, o Governo do Estado vai adquirir dois helicópteros, com seus respectivos hangares, orçados em R$ 42 milhões. Também serão providenciadas seis lanchas para combate ao tráfico de drogas no Sertão e na Zona da Mata, totalizando um investimento de R$ 318 mil.

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O aumento no efetivo policial será garantido com a entrada nas ruas, a partir do segundo semestre deste ano, de 1,5 mil recrutas que atualmente passam por treinamento. Na Polícia Civil, estão sendo convocados 140 delegados e 600 agentes aprovados no concurso de 2016. Na Polícia Científica estão sendo admitidos 310 novos servidores em diversas especialidades.

O governador Paulo Câmara determinou ainda o chamamento de 1,2 mil pessoas que foram aprovadas e não classificadas no último concurso realizado pela Polícia Militar e mais 600 bombeiros militares.

Além disso, 750 policiais civis aposentados estão retornando à corporação a fim de atuar em trabalhos administrativos, liberando o pessoal da ativa para as investigações e diligências. Essas ações de aumento no efetivo vão custar R$ 140 milhões/ano. Outra determinação é a realização de concursos anuais para a Polícia Militar, com a garantia de 500 novas vagas a cada ano.

MP firma com candidatos TAC contra aglomerações em Solidão

A Promotora Adriana Cecilia Lordelo Wludarski firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com os candidatos das chapas majoritárias do Município de Solidão, pertencente a 98ªZE- Carnaíba, da qual é promotora eleitoral. Tanto Cida Oliveira  (PODEMOS) quanto Djalma Alves (PSB) acataram a sugestão do Ministério Público Eleitoral, após reunião realizada por videoconferência destinada a […]

A Promotora Adriana Cecilia Lordelo Wludarski firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com os candidatos das chapas majoritárias do Município de Solidão, pertencente a 98ªZE- Carnaíba, da qual é promotora eleitoral.

Tanto Cida Oliveira  (PODEMOS) quanto Djalma Alves (PSB) acataram a sugestão do Ministério Público Eleitoral, após reunião realizada por videoconferência destinada a orientações acerca  da propaganda eleitoral e firmaram o TAC com o objetivo de evitar aglomerações durante os atos de campanha, respeitando as normas sanitárias e direcionando, de forma prioritária, a campanha para as redes sociais.

“Entendo ser de extrema relevância o compromisso assumido pelos pré-candidatos, os quais demonstraram preocupação com os atos de campanha em virtude do atual cenário da pandemia, principalmente no momento em que passa a ser divulgado o crescimento no número de casos de infectados com o novo coronavírus”, diz a promotora.

“Não resta dúvida de que a inobservância  das normas sanitárias aumenta a disseminação do vírus, trazendo consequências danosas à saúde pública, que pode vir a colapsar, não se descartando, inclusive, a possibilidade de novo adiamento do Pleito Eleitoral”, conclui. Veja : TAC Solidão Eleições 2020 .

Cantata vai para dentro da Catedral e pega muitos de surpresa

Ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, a Cantata Natalina foi realizada dentro e não à frente da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Desde a sexta, quando representantes da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira se preparavam para a apresentação no Debate das Dez, havia preocupação com a indefinição do som que […]

Ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, a Cantata Natalina foi realizada dentro e não à frente da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Desde a sexta, quando representantes da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira se preparavam para a apresentação no Debate das Dez, havia preocupação com a indefinição do som que seria instalado.

A apresentação exigia um som com número maior de canais disponíveis e àquela altura, não havia equipamento disponível. Sem conseguir, a solução foi fazer no espaço interno da Catedral.  Algumas pessoas que queriam acompanhar a apresentação estranharam a ausência da estrutura tradicional em frente à Matriz.

Os que perceberam adentraram a catedral, já que não houve comunicação. Parte do público estava para acompanhar a missa e acabou ficando no espaço. Os bancos centrais que ficaram ocupados na primeira metade da apresentação (havia poucas pessoas nas laterias) somam em média 160 pessoas, número menor que o geralmente registrado quando acontece a frente do templo. Muitos homenageados também não souberam da mudança de local.

Registre-se, a mudança de local, não prejudicou a qualidade da apresentação, dada a qualidade dos músicos envolvidos. Mas evitou que um número maior de pessoas acompanhassem como tradicionalmente acontece. Relembre por exemplo como foi a apresentação em 2016.

Cantata Natalina de 2016: mudança pegou muitos de surpresa

Na sexta, o Sexteto coordenado pelo músico Ederck Oliveira apresentou só cinco músicas. Nos bastidores, os músicos reclamaram ausências de cadeiras para o público, que não se sentiu convidado a participar.

Não havia vinte pessoas assistindo. Faltou também maior divulgação. A prefeitura costuma informar a programação noite a noite, mas esse ano, a divulgação limitou-se à entrevista do Secretário Edgar Santos na quarta (20) à Rádio Pajeú.