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STF cobra comprovação de histórico clínico após pedido de prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em cinco dias, documentos que comprovem a evolução clínica do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) desde 2018. A decisão consta em despacho publicado nesta sexta-feira (29).

Heleno foi condenado na Ação Penal 2668/DF a 21 anos de pena — sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção — em regime inicial fechado. O trânsito em julgado ocorreu em 25 de novembro de 2025, e a Primeira Turma do STF referendou a decisão no dia seguinte. O ex-ministro foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, passou por exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia.

No mesmo dia, a defesa protocolou pedido de prisão domiciliar humanitária, alegando que Heleno, de 78 anos, apresenta “demência mista” (Alzheimer e vascular) em estágio inicial, além de outras limitações físicas. O pedido foi acompanhado de relatórios e exames médicos. Em 28 de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão da medida.

No despacho, Moraes afirma que, embora a defesa sustente que os sintomas se manifestam desde 2018, não foram anexados aos autos documentos que comprovem a existência de registros médicos entre 2018 e 2023 — período em que Heleno ocupou o comando do GSI, estrutura que inclui a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o ministro, todos os exames apresentados até agora são de 2024.

O relator também destacou que Heleno foi interrogado em juízo em 10 de junho de 2025 e respondeu às perguntas de sua defesa, sem que seu advogado alegasse dificuldades cognitivas naquele momento.

O despacho determina a apresentação de três conjuntos de documentos:

o exame inicial que teria identificado sintomas da demência em 2018;

todos os relatórios, exames e avaliações médicas produzidos desde então;

comprovantes de consultas e identificação dos profissionais que teriam acompanhado a evolução do quadro clínico.

A defesa também deverá informar se o diagnóstico foi comunicado ao serviço médico da Presidência da República ou a outro órgão enquanto o réu ocupava o cargo de ministro entre 2019 e 2022.

Após o cumprimento das determinações, Moraes encaminhará os novos documentos à PGR para manifestação. Leia aqui a íntegra do Despacho.

Outras Notícias

Homem é assassinado à tiros no centro de Flores

Em contato com a comunicadora Micheli Martins, durante o programa A Tarde é sua da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (6), o blogueiro Cauê Rodrigues informou sobre um homicídio que aconteceu nesta tarde, em Flores. Segundo Cauê, um homem identificado como Cícero Maciel de Oliveira, 43 anos, morador da comunidade do Sitio Olho D’água […]

Foto: Blog do Cauê Rodrigues

Em contato com a comunicadora Micheli Martins, durante o programa A Tarde é sua da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (6), o blogueiro Cauê Rodrigues informou sobre um homicídio que aconteceu nesta tarde, em Flores.

Segundo Cauê, um homem identificado como Cícero Maciel de Oliveira, 43 anos, morador da comunidade do Sitio Olho D’água das Letras, na região do Distrito de Fátima, de Flores, foi alvejado pelo ao menos com seis disparos de arma de fogo por volta das 14h35, quando se encontrava na Praça da Academia da Cidade, no centro de Flores.

Ainda segundo informações de Cauê, ainda não há informações de como Maciel teria sido abordado pelos algozes. A policia Militar foi acionada e isolou o local no aguardo da Policia Civil. O caso será investigado.

Cauê informou ainda que, Maciel que era muito popular em Carnaíba e Flores, era negociante e pai de quatro filhos, dois deles menores de idade.

Triunfo no “top 20” dos roteiros em publicação nacional

O Brasil possui uma área de mais de 8 milhões de quilômetros quadrados. O número faz dele o maior país da América do Sul em extensão territorial, e o quinto maior do mundo. Além de ser conhecido pela sua grandiosidade de território, ele também é lembrado pelas riquezas naturais, culturais e arquitetônicas que guarda. Embora […]

O Brasil possui uma área de mais de 8 milhões de quilômetros quadrados. O número faz dele o maior país da América do Sul em extensão territorial, e o quinto maior do mundo.

Além de ser conhecido pela sua grandiosidade de território, ele também é lembrado pelas riquezas naturais, culturais e arquitetônicas que guarda. Embora algumas de suas cidades atraiam turistas do mundo todo, há ainda muitas belezas escondidas, especialmente nos interiores do país.

Pensando nisso, a revista Bula, vinculada ao portal R7, selecionou 20 cidades brasileiras que estão fora dos roteiros turísticos tradicionais, mas que são simplesmente encantadoras. A revista tem milhões de seguidores nas redes sociais e público seleto.

Os destinos são para todos os gostos e perfis de viajantes: de famílias que buscam descanso até aqueles que preferem aventuras e contato com a natureza.

Dentre os destaques, está Triunfo, no Sertão do Pajeú. “Conhecida como um oásis no sertão, Triunfo preserva um centro histórico de arquitetura colonial. Além disso, a cidade é rodeada por serras, que criam uma paisagem deslumbrante. Alguns pontos indispensáveis são o Teatro Guarany e o Museu do Cangaço”, diz a publicação.

Veja clicando aqui.

Pernambuco fecha 3º trimestre de 2022 com o menor número de homicídios da história, diz SDS

Período de julho a setembro deste ano teve o mais baixo quantitativo de mortes violentas entre todos os 75 trimestres existentes na série histórica das estatísticas criminais no Estado, iniciada em 2004 Pernambuco chegou ao terceiro mês consecutivo de queda tanto nos homicídios como nos roubos em 2022. O período de julho a setembro deste […]

Período de julho a setembro deste ano teve o mais baixo quantitativo de mortes violentas entre todos os 75 trimestres existentes na série histórica das estatísticas criminais no Estado, iniciada em 2004

Pernambuco chegou ao terceiro mês consecutivo de queda tanto nos homicídios como nos roubos em 2022. O período de julho a setembro deste ano foi o menos violento entre todos os trimestres da série histórica de dados de homicídios, iniciada em janeiro de 2004. 

O balanço preliminar foi divulgado nesta sexta-feira (07.10), durante reunião do Pacto pela Vida (PPV), comandada pelo governador Paulo Câmara. Na ocasião, foram analisadas as estatísticas criminais de setembro de 2022, que manteve o cenário de redução das diversas formas de violência em todo o Estado.

“Nos últimos três meses, conseguimos reverter uma tendência de aumento nos homicídios registrada no primeiro semestre. O resultado do trimestre é importante e vamos trabalhar para consolidar a redução nessa reta final do ano”, afirmou Paulo Câmara. O balanço consolidado de setembro, com o detalhamento dos diversos indicadores criminais, será divulgado até o próximo dia 15 de outubro.

Durante a reunião do PPV, verificou-se que, de todos os 75 trimestres da linha do tempo, nenhum havia apresentado número de homicídios menor do que o do recorte de julho a setembro de 2022. 

Até então, o terceiro trimestre de 2013 detinha as mais baixas estatísticas de crimes contra a vida da série histórica. Levando em conta apenas setembro de 2022, que se tornou o mês com o 9º menor número de mortes da série, a retração dos crimes contra a vida ficou na casa dos 20%, enquanto os crimes violentos patrimoniais recuaram 16%, na comparação com o mesmo mês de 2021. 

De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, a redução aponta para uma tendência consolidada de diminuição da criminalidade em Pernambuco, de forma global e aprofundada, no mês e no trimestre. 

“Tivemos este ano o setembro de menor quantitativo de homicídios e roubos de toda a nossa série histórica de dados. No caso dos crimes contra a vida, são 19 setembros desde 2004. Já os roubos começaram a ser contabilizados, dentro desta atual metodologia, em 2007, o que significa 16 setembros na linha do tempo. Além disso, os feminicídios caíram 80% e o total de homicídios de mulheres recuou quase 70%”, detalhou.

A reunião de monitoramento do Pacto pela Vida contou com a presença de outros secretários do Poder Executivo Estadual, além de comandantes de forças de segurança pública e de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual.

Pernambuco mostra atrativos turísticos em evento no interior de São Paulo

Com o objetivo de divulgar Pernambuco para mais de dois mil profissionais de turismo do interior de São Paulo e de várias cidades do Brasil, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), participa, no dias 14 e 15 de agosto, […]

Porto de Galinhas
Vista de Porto de Galinhas

Com o objetivo de divulgar Pernambuco para mais de dois mil profissionais de turismo do interior de São Paulo e de várias cidades do Brasil, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), participa, no dias 14 e 15 de agosto, da 19ª edição da Feira Avirrp – promovida pela Associação das Agências de Viagens de Ribeirão Preto e Região.

Olinda
Olinda

A Secretaria de Turismo contará com estande de 29 m², em parceria com a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, em que promoverá o Café Recife. O espaço contará com variados tipos de cafés. Entre as ações desenvolvidas na feira estão, além da distribuição de material promocional, a realização de uma capacitação para cerca de 500 agentes de viagens do país, e também promoverá uma ação inusitada em horários estratégicos nos dois dias do evento.

“Sabemos que São Paulo é um destaque na emissão de turistas para Pernambuco, pensando nisso estamos participando mais uma vez da Feira Avirrp. Para esta edição estamos trazendo, além do que já divulgamos sobre os destinos indutores de turismo de Pernambuco, informações sobre outros municípios do interior de Pernambuco que também têm grande potencial turístico”, comenta Felipe Carreras, secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco.

Advogado Tacla Duran acusa Sérgio Moro de perseguição; veja vídeo

Do Jornal do Brasil O ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou que as pessoas precisam conhecer o lado obscuro de Sergio Moro e apontou um cerceamento ao direito de defesa como um dos métodos do juiz federal. Duran foi arrolado como testemunha de defesa do […]

Do Jornal do Brasil

O ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou que as pessoas precisam conhecer o lado obscuro de Sergio Moro e apontou um cerceamento ao direito de defesa como um dos métodos do juiz federal.

Duran foi arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve por cinco vezes o seu depoimento negado por Sergio Moro. Entre os motivos, Moro alegou “endereço desconhecido” e “custo muito oneroso”.

“Moro emite opinião contra réu. Isso é pré-julgamento que viola um princípio básico de direitos humanos, pois os julgamentos precisam ser técnicos, isentos e imparciais”, disse Tacla Durán. “O dr. Moro me ofendeu em rede nacional, ao vivo, me prejulgou e me condenou. Ele feriu a Lei da Magistratura também por não me ouvir como testemunha do presidente Lula.”

“Desde 2016, quando me apresentei à força-tarefa da Lava Jato para dizer que era advogado da Odebrecht, sou tratado como criminoso. Nunca apresentaram provas contra mim. Aqui na Espanha já arquivaram acusações contra mim por falta de provas”, continuou o advogado. “A operação Lava Jato se tornou um polo de poder político capaz de moer reputações, de destruir empresas e instituições. Digo isso com tranquilidade, pois jamais fui filiado ou militei em qualquer partido político. ”

Veja na íntegra o depoimento de Tacla Duran: