Tuparetama: Pendências antigas impactam RPPS, diz Diógenes

Região tem menos de 100 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (14), foram notificados 40 novos casos de Covid-19, 72 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 72h. 

Doze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 4 em Afogados da Ingazeira, 3 em Brejinho, 2 em Carnaíba, 1 em Flores, 2 em Iguararacy, 2 em Ingazeira, 6 em Santa Cruz da Baixa Verde, 3 em São José do Egito, 11 em Serra Talhada, 2 em Solidão, 3 em Tabira e 1 em Triunfo.

Quatro cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Calumbi, Itapetim e Santa Terezinha. Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.978 casos confirmados, 50.175 recuperados (98,32%), 711 óbitos e 92 casos ativos da doença.

Senador ponderou por meses se disputaria a reeleição, a Câmara ou ficar de fora da eleição

Por: Marina Dias / Daniela Lima / Folha de São Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia nesta quinta-feira (2) que vai disputar a eleição para deputado federal por Minas. A decisão deve ser formalizada por meio de uma nota.

Aécio ponderou, por meses, se tentaria a reeleição ao Senado, se disputaria uma vaga na Câmara ou mesmo se deveria ficar de fora da eleição deste ano.

Com a decisão de sair candidato à Câmara, o tucano opta por uma jogada mais segura do que a disputa de uma eleição majoritária para o Senado.

Aécio sempre disse que não queria deixar a vida pública em meio a acusações. O tucano foi um dos principais avariados pela delação da JBS, em maio do ano passado.

A decisão de Aécio, tomada após vários dias de conversas com aliados, abre espaço para Rodrigo Pacheco, do DEM, ser candidato ao Senado na chapa de Antonio Anastasia (PSDB) ao governo de Minas. O objetivo é tentar sacramentar a vitória do tucano já no primeiro turno.

Pacheco, inicialmente, também disputaria o governo do estado, mas com o acordo nacional entre PSDB e DEM, deve deixar a disputa para compor com Anastasia.

Na nota, divulgada no fim da tarde desta quinta (2), o senador afirmou que irá disputar uma vaga na Câmara com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura de Anastasia.

“Não foi, como podem imaginar, uma decisão fácil. Por um lado, porque todas as pesquisas realizadas até aqui apontam meu nome entre os mais bem avaliados na disputa para o Senado. Por outro, porque estão vivas na minha memória as inúmeras manifestações de estímulo que tenho recebido de lideranças dos mais variados setores e de todas as regiões de Minas”, escreveu Aécio.

No documento, o senador disse ainda ser alvo de “ataques violentos e covardes” e que está seguro de que vai provar a correção de seus atos.

“Farei isso, em respeito à minha trajetória política, à minha família e a todos que me levaram a conduzir o que muitos consideram o mais exitoso governo da nossa história recente”.

Em 2017, o político foi acusado por ter recebido R$ 2 milhões em espécie do empresário Joesley Batista.

A Procuradoria diz que era propina para o senador. O tucano afirma que precisava de ajuda para pagar advogados e negociou um apartamento de sua mãe com o empresário.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou auditoria especial na Prefeitura de Tabira, na gestão de 2019, do ex-prefeito Sebastião Dias. Várias irregularidades foram verificadas durante a realização da auditoria a que o blog teve acesso:

A auditoria considerou a realização de despesa de locação de veículo, no valor de R$ 206.643,55, sem apresentação dos boletins de medição que contenham as informações acerca da prestação do serviço, tais como data, tipo de veículos locados, placa, quilômetros percorridos, dentre outros, motivando multa nos termos do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Ainda a ausência de controle e transparência dos gastos com aquisição de combustíveis, no valor de R$ 201.624,56, caracterizando infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da CF, art. 48-A da LRF), de responsabilidade do Sr. Sebastião Dias Filho, motivando devolução aos cofres públicos, bem como multa ao gestor nos termos do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Também a ausência de comprovação do controle de estoque e distribuição da merenda escolar, de responsabilidade da Sra. Maria Lúcia da Silva Santos quanto à ausência de comprovação do controle de estoque e distribuição da merenda escolar, caracterizando infração aos princípios da eficiência e da transparência dos gastos públicos, passível de multa à luz do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Houve ainda  a realização de pagamento indevido de encargos por atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias, caracterizando ausência de controle da programação financeira, prevista no art. 8º da LRF, sob a responsabilidade do prefeito, motivando multa à luz do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE.

O TCE definiu débito no valor de R$ 201.624,56 ao ex-prefeito Sebastião Dias, atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao do processo analisado. Ainda multa no valor de R$ 42.530,00.

Outra multa foi aplicada  no valor de R$ 25.518,00a Igor Pereira Lopes Mascena Pires. E multa no valor de R$ 17.012,00 a Maria Lucia Da Silva Santos. Por fim, determinaram à atual gestora, Nicinha Melo, que atenda, nos prazos indicados, medidas para evitar que ocorra novamente o hall de irregularidades. Veja acórdão: Acórdão Sebastião Dias.

Mais um eleito reclama do poder econômico do perdedor. Depois do Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama, agora foi a vez de Evandro Valadares, prefeito eleito de São José do Egito fazer queixas contra a força da caneta do petista Romério Guimarães.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Valadares disse já está atuando para conquistar a UPA para o Hospital Maria Rafael, e que na próxima semana a X Geres já deverá adiantar os trabalhos para a implantação.  Evandro disse que a saúde será tratada como prioridade em sua gestão.

Junto ao Ministro Mendonça Filho, da Educação,  existe o pleito para a conquista de uma Faculdade para São José do Egito.

Questionado sobre possível nepotismo na composição da equipe de Governo, Evandro disse que por enquanto apenas a filha Isabela Valadares está confirmada na Ação Social.

Perguntado o que tem em comum com José Marcos,  disse não ter nada. Evandro disse ter convicção de que  Zé Marcos, que prometeu que uma pesquisa definiria a candidatura entre ele e o prefeito Romério, ganhou a pesquisa, mas o petista manobrou e bem, saindo candidato. Detalhe é que não houve publicidade da pesquisa tão propagada por Zé Marcos, que seria decisiva. E completou: “Já venci 6 eleições contra Zé Marcos, e seis é goleada”.

Mesmo tendo dito que seu sonho era ver Eclériston Ramos Prefeito, garante que só disputou porque a pesquisa apontou o seu nome. Então, acredita, não quebrou a palavra.

Durante a entrevista o Prefeito eleito Evandro Valadares recebeu a notícia de que o TCE suspendeu o leilão e nomeação de concursados pós eleição em São José do Egito. “Acertou o Tribunal. Máquinas e carros em bom estado estariam sendo leiloados. E mesmo com folha estourada, gastando mais de 56%, só agora, depois de quase dois anos, o Prefeito estava chamando o pessoal. Objetivo era atrapalhar a minha gestão”.

Evandro deixou claro que respeitará o concurso, mas precisará antes conhecer a realidade do município.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.

O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.

A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.

Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.