Tuparetama: Pendências antigas impactam RPPS, diz Diógenes

Do site ASSERPE

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, está em Foz do Iguaçu, Paraná, onde representa a radiodifusão pernambucana no 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV.

O evento tem radiodifusores e presidentes de associações estaduais de todo o país, além da Abert . Com o tema Criatividade e Credibilidade, ocorre até está quarta, dia 22.

A vinda também tem o papel de divulgar e articular o Fala Norte Nordeste Futuremedia Latam, de 27 a 29 de novembro de 2024, em Recife, Pernambuco, no novo e moderno Recife ExpoCenter.

O evento que ocorre daqui a praticamente um ano abriu essa semana o processo de pré venda para as empresas interessadas em participar da feira. A adesão inicial é animadora, segundo a organização.

Isso porque será um dos maiores encontros do país no calendário do próximo ano, com organização e suporte de todas as associações da região Norte e Nordeste, além da própria ABERT.

Candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira qualificou como mais uma agressão à população a promessa do candidato Danilo Cabral (PSB) de criar 11 “mini-Ceasas” no interior de Pernambuco. 

Anderson ressaltou que discorda totalmente da promessa e que o importante é valorizar as feiras tradicionais, responsáveis pela geração de milhares de empregos, e que são parte dos costumes e tradições nordestinas. 

A declaração foi feita nesta quarta-feira (10), durante reunião com a equipe do programa de governo.

“Nós precisamos de soluções que venham a somar, que se complementem, e não que inviabilizem a capacidade da cadeia produtiva existente. A grande questão é que o governo Paulo Câmara (PSB) não apoia os municípios e muito menos os ajudam a estruturar as feiras e os feirantes. É isso o que pretendemos fazer”, disse Anderson.

“A hora em que se instalarem equipamentos como esses, os custos dos produtos serão maiores e isso vai enfraquecer as feiras nas cidades do interior. O efeito vai ser devastador. O Governo do Estado não consegue sequer organizar e estruturar a Ceasa no Recife, quem dirá gerir essa geringonça toda que Danilo está prometendo”, acrescentou o liberal. E ironizou: “Já reparou que tudo de Paulo Câmara, Danilo e do PSB é mini? Foi assim com as ‘mini-Upinhas’ que nunca foram entregues e agora com esses ‘mini-Ceasas’”.

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa,  o vice-prefeito da cidade de Sertânia, Toinho Almeida disse que vai permanecer no grupo do prefeito Ângelo Ferreira.

A decisão foi tomada após reunião com Ângelo,  aliados dos movimentos sociais e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que lhe apoiam.

“Houve um mal estar entre eu e o prefeito, mas tudo foi contornado. Ouvimos as pessoas aliadas e vamos permancer no grupo do gestor, independentemente dos acontecimentos prol eleição”, disse Toinho.

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (22),  o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou a prorrogação das medidas restritivas em Pernambuco.

O gestor afirmou que os números das últimas três semanas indicam uma estabilização de casos, internações e óbitos devido ao novo coronavírus em Pernambuco, mas com percentuais ainda em um patamar alto.

Por conta disso, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado decidiu, em reunião realizada ontem (21.04), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 9 de maio, com alguns ajustes que passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26).

“Vamos autorizar o comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana. O funcionamento das atividades de maneira geral será estendido, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até às 17h”, detalhou Paulo Câmara.

Ainda de acordo com o governador, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará analisando diariamente os números da pandemia para avaliar a necessidade de novos ajustes para o período a partir de 10 de maio.

“Seguimos contando com a compreensão de toda a população pernambucana. É nosso dever manter as atitudes preventivas. Evite aglomerações, higienize as mãos e sempre use máscara”, finalizou.