Notícias

Justiça da PB nega pedido de Hugo Motta para retirada de outdoors críticos a ele por PEC da Blindagem

Por Nill Júnior

A Justiça da Paraíba negou o pedido de remoção de outdoors críticos ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e outros nove parlamentares do estado que votaram a favor da PEC da Blindagem, espalhados pela cidade de Campina Grande.

Na decisão desta quinta-feira (27), o juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal, deu ganho de causa ao sindicalista e negou o pedido de remoção das peças movido pelo deputado. Além disso, defendeu que ocupantes de cargos públicos estão sujeitos a crítica.

“O conteúdo da manifestação realizada pelo Sintef-PB tem cunho simplesmente crítico da proposta de emenda constitucional apresentada na Câmara dos Deputados e não há indicação de que haveria intenção específica de difamar a figura pública do querelante”, escreveu o magistrado.

As peças traziam os nomes dos parlamentares com a frase: “Eles votaram sim para proteger políticos que cometeram crimes” e foram instaladas pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB).

Irritado, Motta enviou uma notificação extrajudicial exigindo a remoção dos outdoors. O sindicato, então, divulgou a seguinte mensagem nas redes sociais: “Contratamos a exposição de 10 outdoors por 15 dias em Campina Grande e isso incomodou o deputado Hugo Mota que acionou a advocacia da Câmara dos Deputados pra nos notificar! Vocês acham que tem alguma ofensa ou alguma mentira nessa publicação? Comentem?”

Motta então processou o sindicalista José de Araújo Pereira, coordenador da entidade. Na audiência de conciliação, na quarta-feira (26), a defesa do deputado sugeriu que fosse realizado um pedido de desculpas formal em outdoors na mesma proporção da campanha realizada pelo sindicato. A defesa não aceitou o acordo.

Outras Notícias

Ouro Velho-PB: Prefeito assina termo de adesão para o Selo Unicef

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Dr. Augusto Valadares, assinou o termo de adesão para que o município concorra ao Selo Unicef na edição 2021-2024.  “Assumimos o compromisso em desenvolver ações relacionadas às garantias de direitos, e com isso, ampliar as políticas públicas a partir da primeira infância até a fase da adolescência na […]

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Dr. Augusto Valadares, assinou o termo de adesão para que o município concorra ao Selo Unicef na edição 2021-2024. 

“Assumimos o compromisso em desenvolver ações relacionadas às garantias de direitos, e com isso, ampliar as políticas públicas a partir da primeira infância até a fase da adolescência na área municipal”, destacou o gestor.

Augusto acrescentou ainda, que o selo envolve a população, a gestão, órgãos e contempla o reconhecimento das práticas integradas de saúde, educação, proteção e assistência social.

O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Promotor defende sistema eleitoral brasileiro. “Tentaram colocar TSE na berlinda”

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, falou do trabalho por eleições limpas nesse segundo turno. Ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  o promotor reforçou o teor da Recomendação 02/2022, para evitar derramamento de santinhos,  boca de urna, circulação de políticos nos locais de […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, falou do trabalho por eleições limpas nesse segundo turno.

Ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  o promotor reforçou o teor da Recomendação 02/2022, para evitar derramamento de santinhos,  boca de urna, circulação de políticos nos locais de votação e outras ações vedadas.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal.

O promotor comentou a recente polêmica da acusação de inserções em menor volume em prol de uma coligação no Nordeste.

Sem querer fazer juízo político do episódio,  afirmou que há fragilidade na acusação.  “Qualquer advogado iniciante sabe disso”.

Destacou que TREs e TSE não fazem esse conrtrole. “Houve tentativa de colocar o TSE na berlinda. O servidor exonerado o foi por outros motivos, em ato descricionario da presidencia, por questões de assédio. É mentira que esse funcionário fiscalizesse as inserções”.

Perguntado sobre riscos à segurança institucional,  ele defendeu que o TSE recomende fortemente um aparato de segrança preventivo a partir de hoje para prevenir atos.

Defendeu ainda o sistema eleitoral no Brasil e a confiabilidade da urna eletrônica. Disse que em dez anos de Ministério Público,  nunca flagrou um erro do sistema.

Em São José do Egito e Tuparetama,  haverá o mesmo esquema logístico do primeiro turno,  com garantia de transporte aos locais de votação.

Irã admite que derrubou avião ucraniano por engano

Investigação confirmou hipótese de vários países, de que míssil abateu Boeing e matou 176 pessoas na quarta-feira (8). Segundo comunicado, foguete foi disparado por erro humano. O Irã anunciou neste sábado (11) que seus militares derrubaram sem intenção o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) perto de Teerã. Na tragédia morreram 176 pessoas. O […]

Foto: AP Photo/Ebrahim Noroozi

Investigação confirmou hipótese de vários países, de que míssil abateu Boeing e matou 176 pessoas na quarta-feira (8). Segundo comunicado, foguete foi disparado por erro humano.

O Irã anunciou neste sábado (11) que seus militares derrubaram sem intenção o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) perto de Teerã. Na tragédia morreram 176 pessoas. O presidente iraniano, Hassan Rouhani, chamou o desastre de “erro imperdoável”.

Operador tomou ‘má decisão’

Amir Ali Hajizadeh, o comandante das forças aeroespaciais, afirmou que a Guarda Revolucionária aceita a responsabilidade plena pelo incidente.

A Guarda Revolucionaria explicou que o operador do sistema de defesa confundiu o avião com um míssil de cruzeiro. O avião foi derrubado por um míssil de curto alcance, segundo ele.

O presidente iraniano, Hassan Rouhani, escreveu em uma rede social que uma investigação interna das Forças Armadas concluiu que a aeronave foi abatida por mísseis. Segundo o líder do Irã, as apurações sobre “essa grande tragédia e erro imperdoável” continuam.

O líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, manifestou seus “profundos sentimentos” às famílias das vítimas e pediu para que as forças armadas “busquem os erros prováveis e a culpa no incidente doloroso”. Leia a íntegra da reportagem no G1.

Prefeito de Ouro Velho anuncia R$ 450 mil em emendas para saúde e agricultura

O município de Ouro Velho será contemplado com novos recursos para as áreas de saúde e agricultura. O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior, que utilizou suas redes sociais para agradecer aos parlamentares responsáveis pela destinação das emendas. Segundo o gestor, o senador Efraim Filho destinou R$ 300 mil para o custeio da saúde […]

O município de Ouro Velho será contemplado com novos recursos para as áreas de saúde e agricultura. O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior, que utilizou suas redes sociais para agradecer aos parlamentares responsáveis pela destinação das emendas.

Segundo o gestor, o senador Efraim Filho destinou R$ 300 mil para o custeio da saúde municipal. O valor, de acordo com Doutor Júnior, será fundamental para reforçar os atendimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. “Esse recurso chega em boa hora e será fundamental para garantirmos mais qualidade e seguir cuidando de quem mais precisa”, afirmou.

Em outra publicação, o prefeito também destacou o apoio do deputado estadual e atual secretário de Educação da Paraíba, Wilson Santiago Filho, que encaminhou R$ 150 mil para a compra de equipamentos agrícolas. O investimento será voltado ao fortalecimento da agricultura familiar.

“É um apoio que melhora diretamente a vida do homem e da mulher do campo. Agradeço ao deputado por olhar com carinho para nossa terra e por somar forças com a gente nesse trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento de Ouro Velho”, completou o prefeito.

As duas emendas somam R$ 450 mil em investimentos e, segundo a gestão municipal, reforçam o compromisso com o bem-estar da população e com o crescimento sustentável da cidade.

Itapetim decreta toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica

Em Itapetim,  diante da pressão no sistema por leitos de UTI na região, o prefeito Adelmo Moura (PSB) anunciou medidas mais duras para minimizar a curva de transmissão do vírus. A cidade decretou toque de recolher entre as 21h e as 05h, segundo decreto 180/2021 publicado nessa segunda (14). Além da restrição de circulação, o […]

Em Itapetim,  diante da pressão no sistema por leitos de UTI na região, o prefeito Adelmo Moura (PSB) anunciou medidas mais duras para minimizar a curva de transmissão do vírus.

A cidade decretou toque de recolher entre as 21h e as 05h, segundo decreto 180/2021 publicado nessa segunda (14).

Além da restrição de circulação, o decreto também trouxe a suspensão da feira livre da próxima quinta (17), e a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer tipo de estabelecimento.

O supermercado,  padaria ou similar que forneça bebida alcoólica e descumpra o decreto terá o Alvará de Funcionamento cassado.

O servidor público flagrado descumprindo o decreto será punido. A prefeitura disponibilizou o WhatsApp 87 9-99960-8903 para denúncias da população sobre descumprimento.

Ao blog, o prefeito Adelmo Moura justificou a medida. “Em um dia, tivemos 62 casos. Isso em uma cidade de 14 mil habitantes.  O quadro é muito preocupante”, lamentou.