Promotor defende sistema eleitoral brasileiro. “Tentaram colocar TSE na berlinda”

29 de outubro de 2022

Por Nill Júnior

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, falou do trabalho por eleições limpas nesse segundo turno.

Ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, o promotor reforçou o teor da Recomendação 02/2022, para evitar derramamento de santinhos, boca de urna, circulação de políticos nos locais de votação e outras ações vedadas.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal.

O promotor comentou a recente polêmica da acusação de inserções em menor volume em prol de uma coligação no Nordeste.

Sem querer fazer juízo político do episódio, afirmou que há fragilidade na acusação. “Qualquer advogado iniciante sabe disso”.

Destacou que TREs e TSE não fazem esse conrtrole. “Houve tentativa de colocar o TSE na berlinda. O servidor exonerado o foi por outros motivos, em ato descricionario da presidencia, por questões de assédio. É mentira que esse funcionário fiscalizesse as inserções”.

Perguntado sobre riscos à segurança institucional, ele defendeu que o TSE recomende fortemente um aparato de segrança preventivo a partir de hoje para prevenir atos.

Defendeu ainda o sistema eleitoral no Brasil e a confiabilidade da urna eletrônica. Disse que em dez anos de Ministério Público, nunca flagrou um erro do sistema.

Em São José do Egito e Tuparetama, haverá o mesmo esquema logístico do primeiro turno, com garantia de transporte aos locais de votação.

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Foto: Isac Nóbrega/PR O governo Jair Bolsonaro é visto de maneira negativa por 35,5% dos entrevistados consultados pela pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Na consulta anterior, em outubro, os que consideravam a gestão ruim ou péssima somavam 27%. […]

Foto: Isac Nóbrega/PR

O governo Jair Bolsonaro é visto de maneira negativa por 35,5% dos entrevistados consultados pela pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Na consulta anterior, em outubro, os que consideravam a gestão ruim ou péssima somavam 27%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Houve também uma queda no número de entrevistados que viam o governo de maneira positiva: hoje, são 32,9% favoráveis ao mandato de Jair Bolsonaro, contra 41,2% em outubro. O número de entrevistados que considera o governo regular variou apenas de 30,3% para 30,2%.

A maioria desaprova a figura pessoal do presidente: 51,4% dos ouvidos pela pesquisa tem opinião negativa sobre Bolsonaro, contra 43,5% favoráveis. Em outubro, a pesquisa indicava sinal diverso: 52% aprovavam, e 43,5% desaprovavam Bolsonaro.

Os ouvidos também demonstraram pessimismo com o futuro econômico: para 40%, o emprego no país irá piorar e 30,3% consideram que irá se manter igual; para 24%, a renda irá diminuir, e 51% consideram que irá se manter igual. Outros 22,7% acreditam que a renda irá aumentar nos próximos seis meses, e 28,1% acreditam que o desemprego irá recuar no mesmo período.

O levantamento também traz a percepção dos entrevistados sobre os governadores em 25 estados: para 32,3%, o governo estadual pode ser considerado ótimo (6%) ou bom (26,3%); para 32,4%, é regular. Para 30,5%, é ruim (10,7%0 ou péssimo (19.8%).

Oito em cada dez querem retorno do auxílio

A pesquisa também questionou se os entrevistados desejam o retorno do auxílio emergencial em 2021. Para 86,8%, o auxílio deveria ser retomado, seja ele do mesmo valor aprovado pelo Congresso Nacional em 2020 (preferência de 70,2% dos entrevistados) ou de valor menor (opção de 16,6% dos entrevistados). Outros 12,2% não querem o retorno do benefício.

Para 25,5% dos entrevistados, a ação do governo foi boa no amparo à população mais necessitada, por meio do auxílio distribuído em 2020. 41% julgaram como “boa” a atuação, 19,7% consideraram regular e apenas 6,9% consideraram péssima.

O retorno do auxílio emergencial – mesmo que em uma versão menor do que a paga em 2020 – é considerado uma das prioridades do Congresso Nacional neste primeiro semestre. A expectativa do governo é aprovar o novo pacote de auxílios até meados do próximo mês.

General na saúde visto de maneira regular

A atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na pandemia também foi questionada na pesquisa. Para 28,1% dos entrevistados, a atuação do general da ativa no cargo é ótima (4,9%) ou boa (23,2%). Outros 34,5% consideram sua atuação regular, enquanto 27% consideram sua atuação ruim (12,5%) ou péssima (14,5%).

O resultado parece não refletir parte do Congresso Nacional – que pressiona para que uma CPI sobre a atuação do Estado na pandemia seja instalada.

O ministro também é alvo da Justiça, que abriu inquérito para investigar se ele possui ou não participação na crise ocorrida em Manaus no início do ano. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue os atos do ministro, que nega irregularidades.