Em pronunciamento nacional, Lula detalha nova faixa de isenção do Imposto de Renda

O prefeito de Flores, Marconi Santana, continua evoluindo satisfatoriamente e deve ter alta nesta quinta (11).

Um boletim médico divulgado e assinado pelo médico intensivista Samuel Abner traz detalhes que aliviam simpatizantes e amigos do prefeito.

“O Sr. Marconi Martins Santana foi admitido no hospital Brasília em 09/11/2021 com quadro de dor torácica, sendo submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana. Segue internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo – UTI do Hospital Brasília. O Sr. Marconi está assintomático, com evolução clinica satisfatória”.

Marconi está internado desde manhã desta terça-feira (09) no Hospital Brasília, após apresentar fortes dores no peito. Ele foi submetido a um cateterismo e aplicação de stents, em substituição aos que foram implantados há dez anos.

Há uma expectativa de que Marconi possa ter alta hoje. Caso liberado, Marconi deve ficar em Brasília até esta sexta, quando pode retornar ao Recife. O prefeito está com bom humor e ansioso para deixar a unidade segundo familiares.

O ex-prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, ingressou com  Embargos de Declaração com efeitos infringentes para tentar alterar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo Eletrônico n° 17100178-3.

Ele recomendou à Câmara de Vereadores daquele município, a rejeição das contas do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Apesar da tentativa de Arquimedes de alterar o resultado alegando que não havia motivos para  a rejeição e pedindo reconsideração ao Tribunal, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE,  à unanimidade, mantiveram a rejeição das contas.

Multa a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde: a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida para julgar a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde no exercício financeiro de 2014.

Ela analisou o comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, tendo como responsável o atual prefeito, Tássio José Bezerra dos Santos.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a Gestão Fiscal do exercício financeiro de 2014, aplicando multa no valor de R$ 15.960,00 ao atual prefeito.

O site do TSE finalmente está processando as candidaturas às prefeituras de todo o país, alguns dias ou horas depois do registro oficial. Já é possível por exemplo, ter vários detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declaração de bens dos candidatos, que sempre chama a atenção pela clássica omissão de patrimônio dos candidatos, muitas vezes sob o manto da Justiça Eleitoral que não vê a questão como tão importante e não cruza os dados por exemplo, com receita Federal e contas bancárias.

Em Afogados da Ingazeira, o candidato que declarou ter mais bens foi Emídio Vasconcelos. Ele informou patrimônio de R$ 1.189.265,69. Dentre os bens participação no capital social da empresa Renovare Caruaru (R$ 198 mil), participação na REnovare Mossoró (R$ 75 mil), prédio comercial na Osvaldo Golveia (R$ 275 mil) e área de três hectares na Gangorra, avaliados em R$ 233 mil.

O candidato da Frente Popular José Patriota declarou patrimônio de R$ 133.906,74. Dentre os bens declarados, um veículo Nissan Frontier, avaliado em R$ 77.906,74, uma casa no Bairro Manoela Valadares avaliada por ele em R$ 40 mil e um lote no mesmo bairro avaliado em R$ 15 mil. O candidato Itamar França simplesmente não declarou nenhum bem.

Em Tabira, até agora só consta o registro da candidatura de Nicinha de Dinca (PMDB). A candidata não declarou bens. Restam os registros de Sebastião Dias e Zé de Bira.

Em Carnaíba, o candidato do PSB Anchieta Patriota declarou um patrimônio de R$ 500 mil, que incluem uma casa residencial em Carnaíba (R$ 250 mil) e seu apartamento em Recife (R$ 250 mil).

Diógenes Gomes afirmou ter patrimônio de R$ 115 mil, fruto de uma casa em Carnaíba (R$ 50 mil), um carro Peuget 95 (R$ 15 mil) e uma casa em Jaboatão (R$ 50 mil).

O candidato José Francisco Filho, Didi, declarou o menor  patrimônio:  R$ 78 mil. Incluiu na avaliação uma propriedade com 242 hectares, que avaliou em R$ 12 mil, a propriedade rural Bom Sussego, avaliada por ele em R$ 16 mil e 100% do capital da empresa José Francisco Filho transporte, que ele avaliou em R$ 50 mil.

No site, apenas um candidato registrado de Salgueiro: Marcelo Sá (PSB), declarou à Justiça ter patrimônio de apenas R$ 30 mil. Um corsa ano 2000 (R$ 5 mil) e um Tucson 2009 (R$ 25 mi).  Cidades como Serra Talhada ainda não haviam tido até esta noite a divulgação de bens e registro informados. A Justiça Eleitoral ainda está processando os dados.

A se levar em conta esse patrimônio geralmente declarado, muita gente sonha com o dia em que os candidatos colocarão a esse custo a venda os bens que declaram ter. Não vai precisar nem do dou-lhe uma…

Entenda porque não há rigor: A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Confira a situação dos candidatos clicando aqui.

A governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause, visitou, nesta sexta-feira (1°), as sedes de dois ícones da identidade cultural do carnaval do Estado, o Homem da Meia-Noite e os Bonecos Gigantes de Olinda, ambos na Cidade Alta. Durante o encontro, foram tratados temas relativos à realização da festa de Momo em 2024.

“Estes são dois lugares icônicos para o carnaval de Pernambuco. O Governo do Estado está chegando junto, dando o apoio necessário para sua sustentabilidade e manutenção, para reforçarmos parcerias, que reforçam a cultura e a economia criativa. Nosso compromisso é garantir a manutenção das tradições, que expressam para o futuro um legado cultural incomparável”, destacou Priscila Krause.

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, esteve presente no encontro e enfatizou que, em 2024, Pernambuco terá o maior carnaval da história. “Estamos planejando e conversando na ponta com quem faz o nosso carnaval, e nos traz o sentimento de pertencimento e orgulho de ser pernambucano”, ressaltou Cacau, que esteve acompanhada do secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. “O governo vai estar sempre presente, não somente no carnaval, mas desde agora, ajudando a quem carrega a nossa história”, concluiu. A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, também acompanharam a visita.

Patrimônio Vivo de Pernambuco desde 2006, o Homem da Meia-Noite surgiu como uma dissidência da Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense (que também é Patrimônio Vivo), em dezembro de 1931. De fraque, cartola, gravata borboleta e dente de ouro, o calunga sai tradicionalmente à meia-noite do Sábado de Zé Pereira para passear pelas ladeiras de Olinda.

“Estou há 22 anos conduzindo o Homem da Meia-Noite, e é a primeira vez na história que uma governadora nos visita. É motivo de orgulho e de honra ver o Governo do Estado próximo ao gigante de Olinda, e isso tem um significado imenso, porque quando ele está próximo do Homem da Meia-Noite, ele está próximo do povo pernambucano”, afirmou Luiz Adolpho, presidente da agremiação.

Ainda na Cidade Alta, Priscila Krause visitou o artista plástico Silvio Botelho, idealizador dos Bonecos Gigantes de OIinda. Em 1974, o profissional criou seu primeiro boneco gigante, o Menino da Tarde, “filho” do encontro entre o Homem da Meia-Noite e A Mulher do Dia. E por trás de muitos outros bonecos gigantes de Olinda, existe um trabalho artístico que, na maioria das vezes, foi realizado no seu ateliê. “Essa ação da governadora de visitar in loco quem faz o carnaval de Pernambuco é de suma importância. Valoriza o artista e é uma demonstração de que ela reconhece e que não quer ter notícia, mas sim, estar presente”, detalhou o artista plástico.

Em Betânia, um fato inusitado: a prefeitura vai devolver recursos da ordem de R$ 670 mil ao Ministério da Cidadania. Isso porque não realizou o evento objeto da liberação, o Campeonato Betaniense de Futebol em 2019.

O prefeito Mário Flor apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para viabilizar a devolução de todo recurso. A oposição reclama que a aplicação do recurso aqueceria a economia no município, que agora vive uma crise sem precedentes por conta da pandemia de Covid-19.

E segundo a oposição, a desculpa não pode ser jogada na pandemia, porque o prazo de execução dos recursos para a competição era entre julho de 2018 e o ano de 2019.

“A maioria dos vereadores se mostrado contra a matéria. Solicitamos que o município comprovasse a não viabilidade e a impossibilidade de prorrogação do convênio que transferiu R$ 670 mil para o município. É mais uma prova do desgoverno e da falta de gestão do prefeito atual”, afirma a vereadora Expedita Medeiros (PSD).