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Temer exclui servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

Por Nill Júnior

Estadão

Temer fala sobre a inportância da reforma da previdência – Romero Juca, Antonio Imbassahy, Carlos Marun, Temer, Rodrigo Maia, Moreira Franco, Henrique Meirelles, Agnaldo Ribeiro

Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início desta noite, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária.

 O presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, “surgiu com grande força” a ideia de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios, fortalecer o “princípio federativo” e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais.

“Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante”, disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e professores. “Funcionários estaduais e municipais, de forma geral, dependerão da manifestação de seus governos estaduais e municipais”, disse Temer.

Temer reiterou que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para o desenvolvimento econômico do País, adequação das contas públicas e geração de novos empregos.

“Estou passando para o relator (Artur Maia-PPS-BA) e para o presidente da comissão (Carlos Marun-PMDB-MS), que logo amanhã transmitirão que, a partir de agora, trabalham com a previdência apenas para servidores federais”, afirmou. “Desde os primeiros momentos da nossa posse, dissemos que queríamos respeitar o princípio federativo. Reitero essa intenção.”

Temer ressaltou que tomou a decisão em razão de “peculiaridades locais”, e disse que os Estados e municípios farão a reforma “se for necessário”. “Se não, não se submeterão a isso”, afirmou.

Os servidores públicos fazem parte do grupo mais articulado no Congresso no lobby contra a reforma da Previdência. A decisão do presidente pode abrir novos precedentes de mudanças, já que várias categorias de servidores federais também pedem para ficar de fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), entre eles juízes e procuradores do Ministério Público.

Durante o comunicado, Temer estava cercado por lideranças políticas, entre elas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e de Secretaria de Governo, Amtonio Imbassahy, além do presidente e do relator da comissão da reforma da Previdência na Câmara. Da equipe econômica, estava presente o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda.

Meirelles esteve reunido com Temer antes do anúncio. Temer fez apenas um pronunciamento e não respondeu a perguntas, nem mesmo se a medida representava uma derrota da equipe econômica.

 

Outras Notícias

Câmara de Arcoverde repassa R$ 50 mil para compra de alimentos para vítimas das chuvas

Após devolver mais de R$ 160 mil no final do ano passado aos cofres do município, a Câmara de Vereadores vai realizar nesta terça-feira (31), a devolução de R$ 50 mil para os cofres da Prefeitura de Arcoverde para serem utilizados no atendimento as famílias desabrigadas e atingidas pelas recentes chuvas na cidade e zona […]

Após devolver mais de R$ 160 mil no final do ano passado aos cofres do município, a Câmara de Vereadores vai realizar nesta terça-feira (31), a devolução de R$ 50 mil para os cofres da Prefeitura de Arcoverde para serem utilizados no atendimento as famílias desabrigadas e atingidas pelas recentes chuvas na cidade e zona rural do município.

A proposta apresentada pela presidente da casa, Vereadora Célia Galindo (PSB), foi aprovada pelos demais vereadores.

Segundo a parlamentar, a destinação desses recursos já tem endereço certo e serão utilizados para a compra de alimentos a fim de serem distribuídos em forma de cestas básicas para as famílias atingidas pelas chuvas dos últimos dias. Entre a quarta-feira e o domingo choveu quase 300 milímetros em Arcoverde segundo dados do IPA.

“Não estamos mandando dinheiro de volta aos cofres do município para fazer política, mas sim num gesto de solidariedade para que possamos minorar o sofrimento dessas famílias atingidas pelas chuvas. Já comunicamos a prefeita que esses recursos devem ser transformados em comida, alimentos, pois temos muitas pessoas passando fome nos bairros mais afastados de Arcoverde”, alertou a vereadora Célia Galindo.

Segundo a presidente da casa legislativa, ainda nesta terça-feira a Câmara deverá estar fazendo a transferência dos recursos para a conta da prefeitura para que esses alimentos sejam adquiridos o mais rápido possível. “Não podemos mais perder tempo, a fome não espera”, finalizou.

Irmãos são executados no centro de Carnaíba

Em Carnaíba, um duplo homicídio repercute no dia de hoje. Dois irmãos foram mortos com características de execução na manhã deste sábado. O ex-policial militar Hilton Silva, conhecido por Hiltinho e Hytalo Silva foram mortos a tiros na calçada de casa, ao lado da prefeitura do município. Preliminarmente, fala-se em homens em uma moto, mas […]

Em Carnaíba, um duplo homicídio repercute no dia de hoje.

Dois irmãos foram mortos com características de execução na manhã deste sábado.

O ex-policial militar Hilton Silva, conhecido por Hiltinho e Hytalo Silva foram mortos a tiros na calçada de casa, ao lado da prefeitura do município.

Preliminarmente, fala-se em homens em uma moto, mas a informação não foi confirmada.

Também não se sabe se os dois eram alvos ou se a ideia era matar um e o segundo também foi executado por estar no local.

Os corpos foram levados para o IML de Caruaru e devem retornar a Carnaíba ainda essa noite onde serão velados e sepultados neste domingo.

Frente Parlamentar lança projeto para mapear merenda escolar no Estado

A Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa de Pernambuco lançou, nesta quarta, o projeto “De Olho na Merenda”, com o objetivo de mapear a situação da alimentação escolar no Estado. A iniciativa  cria uma central de denúncias que vai vistoriar ocorrências nas merendas das escolas, como as de alimentos de má qualidade […]

A Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa de Pernambuco lançou, nesta quarta, o projeto “De Olho na Merenda”, com o objetivo de mapear a situação da alimentação escolar no Estado. A iniciativa  cria uma central de denúncias que vai vistoriar ocorrências nas merendas das escolas, como as de alimentos de má qualidade ou com presença de larvas.

A coordenadora do grupo, a deputada Rosa Amorim, do PT, disse que o ponto de partida do projeto foi o registro de diversas queixas relacionadas ao assunto, desde o ano passado. Ela citou um caso ocorrido na Escola Técnica Dom Bosco, do bairro da Tamarineira, no Recife, onde, na última semana, não havia merenda para o turno da noite, o que motivou o cancelamento das aulas, e explicou a iniciativa. “É um canal, na verdade, de denúncia, de diálogo que os estudantes vão ter para a gente poder melhor fiscalizar a merenda escolar, a alimentação escolar aqui no Estado de Pernambuco.”

As denúncias devem ser feitas pela internet. Para o cadastro, é preciso informar o endereço da escola, a descrição dos fatos e a frequência com que ocorrem, além de dizer se a gestão escolar foi informada, entre outros questionamentos. A denúncia pode ser feita de maneira anônima, o que foi defendido pela deputada Dani Portela, do PSOL. 

“É muito importante dinamizar isso, trazer site, uma informação que os alunos possam e tenham ali preservado a sua identidade também, porque tem o medo de fazer a denúncia. Muita gente bota a cara, bota a cara no sol, abre lá a selfie e faz a denúncia. Mas sabemos que muitos alunos e alunas podem sofrer perseguição dentro da escola por isso.”

Representante do Centro Sabiá e integrante do Fórum de Segurança Nutricional de Pernambuco, a professora Sônia Lucena destacou como muito importante a iniciativa da Frente Parlamentar. Ressaltou, entretanto, que  a central anônima de denúncias não pode ficar restrita aos alunos, devendo envolver também professores, diretores e servidores das escolas. 

“Não vai ter condição do aluno entrar num depósito de alimentos de uma escola, por exemplo, que tenha mil alunos ou 1.500 alunos. Ele é até impedido de entrar no depósito, ele pode até  entrar como representante dentro do conselho da escola, mas qualquer estudante não pode entrar no depósito até por uma questão de segurança e de cuidado. Então, esses funcionários são muito importantes porque quando a gente vai analisar o programa de alimentação escolar muitas pessoas que estão na escola também precisam de comunicação para fazer a denúncia.” 

A central de denúncias é uma das iniciativas propostas pela Frente Parlamentar para embasar a construção de um mapa sobre a situação da alimentação escolar em Pernambuco. O grupo também realizará visitas técnicas nas escolas para apresentar o projeto e avaliar a situação. Para o recebimento das denúncias, foi criado o site www.deolhonamerenda.com.br

Afogados: prefeitura iniciou pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos servidores públicos municipais. Começaram a receber ontem (30), os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais de saúde recebem na quarta (02), aposentados e pensionistas na próxima quinta (03). Servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal recebem seus vencimentos nesta terça (01). […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos servidores públicos municipais. Começaram a receber ontem (30), os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais de saúde recebem na quarta (02), aposentados e pensionistas na próxima quinta (03).

Servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal recebem seus vencimentos nesta terça (01). Com o pagamento, a Prefeitura injeta mais de R$ 3 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.447 servidores do município, segundo nota.

Hoje receberam demais Secretarias e órgãos públicos municipais. Dia 02 recebem os servidores da Saúde e dia 03, aposentados e pensionistas.

Chuvas danificam PE 320

As chuvas que caem na região agravaram a situação das rodovias estaduais. A PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira que recentemente recebeu do Programa Caminhos de PE a operação tapa buracos voltou a apresentar praticamente os mesmos problemas. E o mais grave, na altura de nova Brasília, as águas fizeram meia […]

As chuvas que caem na região agravaram a situação das rodovias estaduais.

A PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira que recentemente recebeu do Programa Caminhos de PE a operação tapa buracos voltou a apresentar praticamente os mesmos problemas.

E o mais grave, na altura de nova Brasília, as águas fizeram meia pista ceder. A sinalização com folhas de mato, ficou por conta de populares. Que a Prefeitura de Afogados acione o DER para buscar providencias antes que acidentes aconteçam na área.

O blogueiro Júnior Finfa registrou imagens. Os veículos estão trafegando em mão única. Há uma sinalização precária no local.