Triunfo continua batendo recordes de baixas temperaturas

Poder360

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança isolada da corrida eleitoral para o Palácio do Planalto em 2022. Segundo pesquisa PoderData realizada na segunda e na terça-feira desta semana (de 31 de janeiro a 1º de fevereiro), o petista tem 41% das intenções de voto contra 30% de seu principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em relação ao levantamento passado, realizado 15 dias antes, os dois pré-candidatos tiveram variações na margem de erro, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A vantagem de Lula sobre Bolsonaro desceu de 14 para 11 pontos.

Empatados em 3º lugar, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7% – crescimento de 4 pontos percentuais– e Sergio Moro (Podemos), também com 7%. Desde o lançamento da pré-candidatura do ex-juiz da Lava Jato na corrida pelo Planalto, essa é a primeira vez que ele fica em empate numérico com o representante do PDT – indicando que Moro segue com dificuldades para decolar na preferência do eleitorado.

Na sequência, embolados, vêm João Doria (PSDB), com 2%; André Janones (Avante), também com 2%; e Alessandro Vieira (Cidadania), Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) com 1% cada um. Luiz Felipe d’Avila (Novo) não teve menções suficientes para chegar a 1%.

Lula tem agora 41%, contra 51% da soma dos outros candidatos. Há 15 dias, esses números eram de 42% e 45%, respectivamente –indicando uma possível vitória do petista em 1º turno. Os dados aferidos nesta rodada indicam que essa possibilidade ficou mais distante.

Se a eleição fosse apenas entre eleitores homens, haveria empate técnico: 39% para Lula e 38% para Bolsonaro. Já entre mulheres a situação é outra. O petista tem expressivos 44% contra 22% do atual presidente.

Lula também tem maiores intenções de voto entre os que têm de 16 a 24 anos (47%), na região Nordeste (51%), entre os que cursaram ensino fundamental (46%) e superior (46%) e entre os que ganham até 2 salários mínimos (49%).

Bolsonaro se sai melhor entre os com mais de 60 anos (36%), na região Norte (40%), entre os que cursaram até o ensino médio (37%) e entre os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (38%).

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com recursos próprios, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 3.000 entrevistas em 245 cidades nas 27 unidades da Federação de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022. O registro no TSE é BR-09445/2022. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

O PT já não deposita todas as fichas na formação de uma federação partidária com o PSB, que selaria a aliança em torno da chapa de Lula para presidente e Geraldo Alckmin como vice e obrigaria os dois partidos a atuarem juntos em todos os estados do país.

A reunião da direção do partido, ontem, com dirigentes do PSB e também do PV e do PC do B, que integrariam o acordo, foi considerada desanimadora. Os petistas que participaram da conversa já fizeram o relato a Lula, que concordou com o prognóstico de que a federação, embora ainda desejada, pode ser inviável.

As negociações seguem intensas e não serão interrompidas. Mas as pedras no caminho seriam várias. Para os petistas, a principal delas é a postura do ex-governador de São Paulo Márcio França, que mantém a pré-candidatura ao governo de SP e defende que Fernando Haddad abra mão da pretensão de também disputar o cargo para apoiá-lo.

França tem afirmado a lideranças que, embora Haddad esteja na frente nas pesquisas de intenção de votos, teria mais dificuldades em vencer a direita no estado no segundo turno por causa da rejeição de parte significativa do eleitorado ao PT.

Já os petistas informaram ao PSB que podem abrir mão de candidaturas em praticamente todos os estados – menos em São Paulo. Lula, em entrevistas nesta semana, já deixou explícito que a candidatura de Haddad é irreversível. As lideranças do PT lembram ainda que abriram mão da candidatura ao governo de Pernambuco, onde o senador Humberto Costa (PT-PE) liderava com folga, para apoiar um nome do PSB no estado.

O PT imaginava que França sinalizaria com um recuo nesta semana em troca, por exemplo, de ser candidato ao Senado e ministro de um eventual governo Lula. Mas isso não ocorreu. Pelo contrário.

Na reunião de dirigentes partidários de quinta-feira, enquanto a maioria dos integrantes do PSB mostrava simpatia pela ideia da federação e já negociava detalhes de seu funcionamento, França jogou um balde de água fria nos ânimos.

Ao pedir a palavra, ele afirmou que as regras da federação debatidas ali não tinham maior relevância e poderiam ser discutidas por três ou quatro pessoas. O importante de fato, frisou, seriam os gestos políticos dos diversos partidos que pretendem integrá-la.

A leitura foi a de que ele deseja do PT o “gesto político” de apoiá-lo para concorrer ao governo de São Paulo. O impasse com o ex-governador, portanto, permanece.

Outra pedra no caminho seria o prefeito do Recife, João Campos (PSB-PE). Ele não estaria empenhado na formação da federação porque ela dificultaria a pretensão de sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), de sair candidata à Prefeitura de São Paulo em 2024.

Como uma eventual federação unindo PT, PSB e os outros partidos só poderia lançar um nome na capital, ela dificilmente seria a escolhida. Além disso, Campos não estaria confortável com a possibilidade de ter que conviver com sua prima e deputada federal Marília Arraes (PT-PE) na mesma federação, sendo obrigado até a apoiá-la em alguma eleição no futuro. Os dois são adversários figadais.

Um outro obstáculo seria o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES). Buscando a simpatia de eleitores de centro-direita e direita, ele receberá no sábado (12) o ex-juiz Sergio Moro para conversar. Já a base do PSB, especialmente a bancada de deputados federais, defende enfaticamente a formação de uma federação com o PT. Eles acreditam que o acordo fortaleceria o campo de centro-esquerda e facilitaria a reeleição da maioria deles.

A pressão dos parlamentares socialistas sobre os dirigentes do PSB tem sido intensa, o que poderia reverter as dificuldades apresentadas até agora pelos caciques. França e Campos, no entanto, têm forte influência no diretório nacional da legenda, que tem a última palavra sobre o assunto. Daí o relativo desânimo de Lula e do PT. Sem a federação, o quadro muda na maioria dos estados. Os petistas poderiam voltar a lançar o senador Humberto Costa em Pernambuco. Clique aqui e confira a matéria da Folha de São Paulo completa.

Na oportunidade, Governo Municipal ofereceu à UPE estrutura da nova Escola Dona Toinha para instalação de cursos superiores.

O Prefeito Sebastião Dias, o vice-prefeito Zé Amaral e a equipe de governo estiveram reunidos, na noite dessa terça-feira (17) com o Pró-reitor de extensão da UPE – Universidade de Pernambuco, Professor Renato Medeiros.

O tema central do encontro foi para falar sobre o Polo de Educação à Distância de Tabira, mas o prefeito e sua equipe não deixaram passar a oportunidade e deram conhecimento ao Professor Renato sobre a bela estrutura da Escola Dona Toinha e a possibilidade de receber, no turno da noite, cursos superiores da universidade.

Mostrando-se muito satisfeito pela notícia, o Pró-reitor viu com bons olhos a possibilidade e disse que é possível sim.

“Eu fiquei muito feliz com essa notícia que surgiu aqui na reunião. As possibilidades são todas. Não cursos presenciais, sempre mantendo na metodologia dos cursos à distância”, explicou.

Ida à Brasília – O Prefeito Sebastião Dias estreitou novamente o seu desejo de manter a parceria com o Polo e fez um convite ao Pró-reitor de fazer uma comitiva para seguir até Brasília e falar com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, para a liberação de recursos para o Polo Uab de Tabira. A ideia foi aprovada e já ficaram certos de marcar a data da viagem.

A Coordenadora do Polo, Lyedja Symea, que também fará parte da comitiva na ida à capital federal, apresentou números importantes do Polo tabirense. Em seu início de atividades em Tabira, o Polo começou com 122 alunos e já chegou a abrigar 1030. Ela também lamentou o fato de as pessoas de Tabira não valorizarem tanto o seu patrimônio, uma vez que a maior parte dos alunos é composta por alunos de outros municípios.

Atualmente, o Polo de Educação à Distância de Tabira recebe alunos de 18 cidades da região e até mesmo de outros estados. Os Polos de Tabira e Carpina são os que tem mais alunos no Estado de Pernambuco.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), determinando que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) afaste, em até 30 dias, os profissionais contratados temporariamente para atuar em funções que devem ser exercidas exclusivamente por defensores públicos.

A decisão foi proferida durante uma sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, nesta quinta-feira (26).

A representação, proposta pela procuradora Germana Laureano, destacou a inconstitucionalidade da contratação de advogados sem concurso público, uma prática que, segundo o MPC-PE, persiste há 18 anos. Recentemente, a FUNASE havia aberto uma nova seleção simplificada para a contratação de advogados, o que motivou a intervenção do Ministério Público.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defendia a continuidade dos contratos temporários, não obteve sucesso em sua argumentação. A relatora do processo, conselheira substituta Alda Magalhães, reafirmou a inconstitucionalidade dessas contratações, citando o artigo 134 da Constituição Federal de 1988, que determina que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública.

Em sua manifestação, a Defensoria Pública do Estado também se posicionou contra a contratação de advogados para funções que deveriam ser desempenhadas por defensores públicos concursados. O defensor público geral, Henrique Seixas, enfatizou a importância de que os serviços jurídicos sejam integralmente assumidos pelos defensores.

Com a decisão unânime do TCE, o Governo do Estado terá um prazo de 30 dias para realizar a transição dos serviços para a Defensoria Pública, assegurando que a assistência jurídica aos menores reeducandos seja feita de acordo com as diretrizes constitucionais.

“O art. 134 da Constituição Federal de 1988, em vigor há mais de 35 anos, estabelece de forma inequívoca que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública, sem margem para dúvidas. Não há, nesse dispositivo constitucional, qualquer conceito jurídico indeterminado ou cláusula geral aberta a permitir interpretação diversa”, apontou a relatora, no voto.