Serra: mais de 60 mil no encerramento da Festa de Setembro, diz Prefeitura

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

Na visão do advogado Roberto Morais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo tem por objetivo evitar a criação de novos municípios.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Roberto disse que a farra da criação de municípios atingiu estados como a Paraíba, Tocantins e outros.

Ele lamentou um município como Ingazeira com os seus 200 anos de história está ameaçado de regredir para a condição de Distrito. “O fato de Ingazeira não ter 10% de receita, por si só , não justifica incorpora-la a outro município, igualmente dependente do fundo de participação e da união”, disse.

“Mesmo acreditando que a PEC não passa no Congresso, o advogado Roberto Morais convoca o povo ingazeirense a ficar atento e até sugeriu a realização de uma Audiência Publica na programação de aniversário da cidade em 20 de dezembro para debater o tema com toda sociedade”, concluiu.

Como encaminhamento do Encontro de Brejinho, do último dia 14, prefeitos do Pajeú em Pernambuco, da Paraíba, mais deputados federais e Senadores estiveram em Brasília reunidos com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho,  e mais representantes  do Dnocs e MP. O encontro aconteceu na sede da CMM.

Na pauta a luta para destravar cerca de R$ 55 milhões para a conclusão do Projeto da Adutora do Pajeú, que pretende dar garantia hídrica em sua segunda etapa a mais municípios dos dois estados.

Sobre a Barragem de Ingazeira, as duas empresas (uma que atua na execução da obra e outra que fiscaliza), tem R$ 16 milhões para até o final do ano atingir 90% de sua construção e para 2018 com R$ 33 milhões, concluir.

Participaram da reunião o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota, mais os prefeitos de Brejinho (Tânia Maria), Iguaraci (Zeinha Torres), Ingazeira (Lino Morais), Itapetim (Adelmo Moura), Santa Terezinha (Vaninho de Danda), Sertânia (Ângelo Ferreira), Solidão (Djalma Alves) Tabira (Sebastião Dias) e Triunfo (João Batista).

Ainda os Deputados Federais Gonzaga Patriota, João Fernando Coutinho, Danilo Cabral e o Senador Humberto Costa.

Em linhas gerais a avaliação da reunião foi positiva. O ministro se comprometeu em brigar com a área econômica para destravar os recursos para que a segunda etapa da Adutora não seja paralisada, afetando a distribuição futura para essas cidades.

Desde que assumiu, há pouco mais de uma semana, a Secretaria de Infraestrutura, a rotina do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira tem sido acompanhar diariamente as ações da pasta, indo às ruas, acompanhando e fiscalizando os serviços e ouvindo as demandas da população.

Logo no início desta semana, Alessandro Palmeira acompanhou a ampliação da rede de esgoto da Travessa Odon José, no Sobreira. Foram instalados 145 metros de uma nova rede coletora. Sandrinho também vistoriou, esta semana, a operação tapa-buraco no trevo que dá acesso às saídas de Afogados para Carnaíba e Tabira, os serviços de recuperação de 120 metros quadrados de calçamento da Rua Frei Miguelinho, no bairro Padre Pedro Pereira, além de diversas ações de terraplanagem nos bairros Borges e Brotas.

“Tem sido muito gratificante poder acompanhar e vistoriar esses serviços, ouvir a população e poder contribuir para minimizar os transtornos que as fortes chuvas provocam na infraestrutura de nosso município,” avaliou Alessandro Palmeira, que nesta quinta (09), dará continuidade à sua agenda de trabalho à frente da Secretaria de Infraestrutura.

Temporário – como já havia sido divulgado, o Secretário Silvano Brito está temporariamente afastado das suas atribuições, tendo em vista uma visita que precisou fazer a uma filha que mora fora do País.

Faleceu por volta da meia noite desta quinta-feira (8), o médico João Pereira Borges, carinhosamente chamado de Dr. João. Ele tinha 69 anos e morreu após uma parada cardiorrespiratória no Hospital São Francisco, em Patos-PB, onde estava internado.

Com uma trajetória profissional de 44 anos dedicados à medicina, Dr. João deixou um legado notável na área da saúde. Natural de Recife, mas radicado em Itapetim há quatro décadas, ele não apenas se estabeleceu como cidadão itapetinense, mas também fez história como médico do Hospital Municipal Maria Silva.

Especializado em cirurgia, Dr. João realizou inúmeros partos cesarianos ao longo de sua carreira, sendo responsável por salvar inúmeras vidas na região. Sua dedicação incansável e seu profissionalismo exemplar renderam-lhe o reconhecimento e o carinho de seus pacientes e colegas de profissão.

O médico deixa para trás sua esposa, quatro filhos e dois netos, além de uma legião de pacientes e amigos que o admiravam e respeitavam profundamente.

O velório em homenagem ao Dr. João acontecerá na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua Juvino Leite, Centro. O sepultamento acontece neste sábado (10), às 08h, no Cemitério Municipal Izabel Delfino, em Itapetim. O prefeito, Adelmo Moura, decretou três dias de luto no município em homenagem a Dr. João.

“Neste momento de dor e despedida, a comunidade se une em solidariedade à família enlutada, reverenciando a memória de um profissional exemplar que dedicou sua vida a cuidar do próximo. Que Dr. João descanse em paz, e que seu legado de amor e cuidado perdure na memória de todos aqueles que tiveram o privilégio de cruzar o seu caminho. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos a esposa Fátima , filhos, familiares e amigos, neste momento de dor” Pontuou Adelmo Moura em suas redes sociais.  “Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Dr. João, momento que prestamos condolências à família enlutada. Pedimos a Deus que conforte os corações da senhora dos familiares e amigos que se encontram acometidos pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade” Pontuou Junior de Diógenes – Presidente da Câmara de Itapetim. As informações são do blog do Marcello Patriota.