Sertânia: gestão de Ângelo recebe nota D em indicador previdenciário do TCE-PE 

O Movimento Acorda Serra Talhada, da sociedade civil serra-talhadense, esteve reunido com vereadores para discutir medidas para tentar barrar os preços considerados abusivos do gás na Capital do Xaxado.

Da Câmara, participaram os vereadores Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Alice Conrado, Antonio Rodrigues e André Maio.

Nesta terça, dia 19, o grupo acompanhará os vereadores no Ministério Público para ver como anda a solicitação de procedimento feito pelo Vereador Jose Raimundo em 2017. A dúvida é saber quais foram as providências e encaminhamento tomados pelo MP.

A depender do que vai dizer o MP, alguns outros posicionamentos poderão ser tomados. Até uma grande audiência pública poderá entrar na pauta. ”Pode ser até que seja protocolada outra Ação Popular no próprio MP cobrando respostas sobre o porquê deste preço cobrado na cidade”, diz o movimento. O custo médio do gás de cozinha na Capital do Xaxado oscila na casa dos R$ 85.

Da Folha de São Paulo

Os pagamentos do governo federal à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing –que pertence a um irmão de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer –cresceram 82% na gestão do presidente.

Os gastos com a empresa somaram R$ 102,1 milhões nos 476 dias após o peemedebista assumir (equivalentes a 15 meses e meio, até 31 de agosto), ante R$ 56 milhões em período idêntico, transcorrido até o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio do ano passado.

O levantamento foi feito pela Folha em dados disponíveis no Portal da Transparência até sexta (27). O site disponibiliza os desembolsos de ministérios e autarquias, por exemplo, excluindo estatais.

Em todo o período de Dilma (janeiro de 2011 a maio de 2016), a média mensal de despesas com a Calia foi de R$ 3,3 milhões, contra cerca de R$ 6,5 milhões no governo Temer. Os valores foram atualizados pela inflação.

Só este ano, os desembolsos de janeiro a agosto alcançam R$ 64 milhões, mais do que em qualquer ano de administração da petista.

Elsinho Mouco foi o responsável por campanhas eleitorais de Temer e presta serviços ao PMDB há pelo menos 15 anos. Com o impeachment, passou a ser responsável pela imagem do presidente. Cunhou o slogan “Ordem e Progresso”, que remonta aos primórdios da República, e o “Bora, Temer” para contrapor a “Fora, Temer”.

Em agosto, assumiu o cargo de diretor na agência Isobar (antiga Click), que cuida da estratégia oficial para redes sociais, e passou a receber indiretamente do governo, tendo uma sala dentro do Palácio do Planalto.

A Calia está em nome de Gustavo Mouco, sócio-administrador da empresa, que é irmão de Elsinho. Além dos contratos com o governo, a agência informa em seu site ter como cliente a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB. A Pública Comunicação, da qual Elsinho é diretor e procurador, tem contrato com a entidade.

O incremento das receitas da empresa se deve, principalmente, a contratos assinados sob Temer. Em janeiro, o Ministério da Saúde, controlado pelo PMDB, fechou com a Calia e outras três concorrentes a prestação de serviços de publicidade por um ano, ao custo de R$ 205 milhões. A agência era fornecedora da pasta, mas houve nova licitação.

Após denúncia de uma das participantes da concorrência, a corregedoria do ministério abriu investigação para avaliar a possibilidade de fraude. Em recurso, a Plá Publicidade reclamou que houve um episódio que deu margem para troca de resultados.

A proposta de cada agência é entregue em dois envelopes distintos, um identificado e outro não. Pelo edital, o julgamento é feito com base no material sem o nome da empresa. Dadas as notas das participantes, é convocada uma sessão, com a presença de todos os interessados, para que o invólucro com a razão social da concorrente seja aberto e comparado com o outro, que foi analisado.

A agência reclamante alega que nessa fase a comissão de licitação permitiu que uma representante da pasta saísse da sala para tirar cópia da documentação com as notas, sem antes apresentá-la às empresas presentes. Isso, sustenta, deu margem para que informações e papéis fossem trocados. A Saúde diz que a possibilidade de favorecimento não existe.

No recurso, a Plá investiu contra a Calia, argumentando que a agência apresentou na licitação uma peça publicitária com erros ortográficos e de informação, mas foi julgada com menos rigidez.

“O rigor tem de ser aplicado de forma geral, a todos os participantes”, diz Fabiano Gutenberg, diretor executivo da empresa, que ficou em 28º na disputa. O recurso não foi aceito. A investigação da corregedoria está em curso.

O Ministério do Esporte, também controlado pelo PMDB, assinou outro contrato, que prevê repasse de R$ 55 milhões à Calia e outra agência –R$ 27,5 milhões para cada. A licitação classificou Nacional e Prole, respectivamente, em primeiro e segundo lugares. Porém, esta última desistiu, por “problemas financeiros”. O contrato foi para a empresa da família Mouco, terceira colocada.

O contrato, já em vigor, expira em dezembro, mas em agosto a pasta fez aditivo para repassar às empresas até 20% mais que o previsto. Até dia 29 daquele mês, a Calia havia recebido R$ 15,9 milhões.

O episódio da desistência se repetiu na Secretaria de Comunicação da Presidência. A Calia foi uma das três selecionadas para contrato de R$ 208 milhões. Até junho, corriam na frente PPR, Young & Rubicam e DPZ&T Comunicações.

Mas a Young declinou sob a justificativa de que não poderia prorrogar a validade de sua proposta de preço em dois meses, conforme solicitado pelo governo. Isso fez com que a Calia ficasse entre as três classificadas. Na reta final, a DPZ&T foi desclassificada por não apresentar uma certidão exigida. Com isso, a Calia subiu mais uma posição.

Outro lado

A Calia Y2 Propaganda e Marketing informou que “não se sustenta a afirmação de que as receitas da agência cresceram substancialmente” na gestão de Michel Temer. Em nota, a empresa apresentou informações de seu controle interno sobre o faturamento obtido no Ministério da Saúde, não citando os ganhos no Ministério do Esporte.

Afirmou que o ano de 2015, na gestão Dilma Rousseff, foi o de maior receita na Saúde (R$ 52,7 milhões). Este ano, segundo a Calia, os pagamentos até o dia 20 de outubro somam R$ 49,6 milhões.

O cálculo da empresa compara um ano fechado (2015) com dez meses do atual. A média diária, comparando aquele ano com agora, mostra o valor de R$ 144,5 mil quando a petista era presidente ante R$ 169,5 mil em 2017.

A empresa explicou que, para todas as campanhas da Saúde, é feita uma concorrência interna entre as agências contratadas. Com isso, a vencedora de uma disputa pode ter mais verba em um período do ano e menos em outro.

“As verbas são distribuídas atendendo a um planejamento de comunicação que vai de janeiro a dezembro, o que, de certa forma, prejudica a comparação proposta para um período de fevereiro de 2015 a abril de 2016 contra o período subsequente de maio de 2016 a agosto de 2017”, argumentou.

A Calia disse que o publicitário Elsinho Mouco nunca teve funções na empresa, tampouco alguma participação nas licitações por ela disputadas.

A agência informou que não pode justificar os motivos da desistência de sua concorrente, a Prole, na concorrência do Ministério do Esporte. No caso do processo da Secom, afirmou que outras agências deixaram o processo por iniciativa própria, caso da Young & Rubicam, ou porque não cumpriram regras do edital.

“É muito pouco provável e plausível que em um processo altamente competitivo, repleto de regras e condições editalícias para escolha de agências, que se considere a possibilidade de se convencer uma agência classificada e vencedora do certame a desistir por uma concorrente”, diz a nota.

A agência acrescentou que a Plá foi desclassificada em licitação na Saúde por não atingir nota mínima exigida, tendo seu recurso indeferido por “ausência total de fundamentos fáticos e jurídicos”. “A Calia acredita, respeita e cumpre todos os parâmetros e regras em participação de concorrências públicas, respeitando também o trabalho e decisões soberanas das comissões de licitação.”

Elsinho Mouco disse, em nota, não ter como “especular” os motivos de a Calia aumentar sua receita. Afirmou que não tem ligação com a empresa do irmão e que não participou, nem informalmente, das licitações.

A assessoria do Palácio do Planalto respondeu, por escrito, que “não tem ingerência na alocação de recursos no ministério, nem quais agências serão escolhidas para veicular publicidade”.

“Os processos de licitação são transparentes e o julgamento é feito por comissões com integrantes que possuem amplo conhecimento técnico. Não há interferências externas ou influência política nestes casos”, disse.

O Ministério da Saúde disse que não há possibilidade de fraude alegada na licitação, pois, antes de cópias de documentos serem feitas, o presidente da Comissão Especial de Licitação, que não saiu da sala, rubricou as páginas originais dos documentos. Além disso, justificou, os papéis copiados não tinham identificação das agências.

O Esporte informou que a Prole desistiu da licitação por razões econômicas e financeiras. E que fez aditivo no contrato de publicidade em função de novas demandas, que surgiram após a assinatura do contrato.

A Prole não respondeu aos contatos da Folha. A DPZ&T não comentou. A Young & Rubicam informou que, diante de um novo ofício da Secom, pedindo para esticar a proposta comercial apresentada em dois meses, avaliou que “a prorrogação, em uma conjuntura politica e econômica instável, poderia inviabilizar a montagem de um escritório em Brasília”.

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Belo Jardim e presidente do PSB na cidade, o vereador Nilton Senhorinho, foi condenado por improbidade administrativa, por dano ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. As informações são do Blog do Magno.

A sentença foi publicada nesta segunda-feira (03.08), no site da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), e prevê a suspensão dos direitos políticos do parlamentar pelo prazo de cinco anos, além do pagamento de R$ 20 mil reais pela gravidade das condutas e pelo prejuízo causado aos cofres da Prefeitura. 

Esse valor vai ser atualizado desde 2015. Os crimes teriam sido cometidos quando o vereador Nilton Senhorinho era secretário de Educação do governo do ex-prefeito cassado e condenado João Mendonça, que também figura com réu neste processo.

Nilton e o ex-prefeito João Mendonça foram condenados pelo juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

Entenda o caso – Enquanto secretário de Educação, Nilton contratou diretamente, com dispensa de licitação, uma empresa para transporte público escolar, no valor de R$ 368.928,84 pelo prazo de 20 dias. 

A denúncia aponta que a contratação teria acontecido de forma relâmpago – em um único dia, obscura e sem amparo jurídico-legal, tendo em vista que o município não estaria em estado de calamidade pública ou emergência, para justificar a inviabilidade de competição, celeridade e reincidência dos mesmos trâmites de contratação da empresa para o transporte escolar da rede municipal de ensino.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) apontou no inquérito civil que a empresa contratada não possuía sequer os veículos para prestar o serviço de transporte, tendo sublocado, de forma verbal, 141 veículos pertencentes a pessoas físicas, as quais também eram responsáveis por conduzir os alunos à escola. Os veículos, em sua maioria, também não atendiam às normas de segurança.

Como penalidade, a empresa de transportes também foi multada no mesmo valor e não poderá firmar contratos com o poder público ou receber benefícios creditícios por cinco anos. 

Com a decisão, o ex-prefeito João Mendonça contabiliza 23 anos de direitos políticos cassados e 21 anos de inelegibilidade. Ele também teve uma condenação de 37 anos de prisão, de outro processo, por apropriação indébita de valores descontados de servidores municipais que fizeram empréstimo consignado.

Nilton Senhorinho (PSB) atualmente exerce o segundo mandato como vereador de Belo Jardim, na legislatura 2021 – 2024, e pode ficar inelegível por cinco anos para as próximas eleições. A Promotoria determinou ainda que os réus tenham os nomes incluídos no cadastro nacional dos condenados por ato de improbidade administrativa, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Editores do Farol de Notícias, um dos principais portais de informações de Serra Talhada continua fora do ar graças ao que se pode chamar de o maior ataque cibernético a um blog ou portal de informações no Sertão do Estado desde que foi criada a blogosfera.

Segundo o que o blog apurou são milhões de robôs, criados por hackers, responsáveis pela retirada da página do ar, que estão sendo eliminados para retomada da página, ainda em manutenção. A Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos em Recife foi acionada e acompanha o caso, que remete a um atentado contra a liberdade de expressão.

Pelo que também foi apurado, há suspeitas que estão sendo levantadas a partir das próprias redes sociais.  Os indicativos são de que o ataque teria partido de um grupo que defende um do candidato cujos seguidores estariam questionando a linha editorial do veículo.

Até a manhã da terça, dia, 2, a equipe acreditava que o abalo era simples e que brevemente os técnicos resolveriam o problema. No entanto, foi confirmado o ataque ao sistema, hackeado após acesso a login e senha da administração do blog.

O Farol prometeu, além de procurar a polícia para investigar o caso, emitir uma nota à toda imprensa do estado informando de quem e onde tem partido xingamentos e ameaças sofridas aos jornalistas e colaboradores do jornal no período de campanha eleitoral. “Não iremos tolerar e silenciar diante esse tipo de censura à imprensa, visto que o FAROL sempre primou pela liberdade de expressão”.

Segundo André Luis, editor do blog, esta página também é alvo constante de ataques. “Resistimos todos os dias a várias tentativas diariamente. No nosso caso também são robôs hackers tentando a todo custo entrar no sistema”, relata.

Presidente Bolsonaro também foi alvo, quando Marília o tentou vincular a Raquel, que voltou a dizer não defender candidato

Foi mais quente do que se esperava debate entre Marília Arraes e Raquel Lyra, gerado pela CBN Recife e retransmitido pela Rádio Pajeú.

Em vários momentos, as candidatas falaram de temas sensíveis do estado, como ambiente para geração de negócios, estradas, infraestrutura, capacitação e outros temas.

Mas durante todo o embate, a rejeição de Paulo Câmara e de Jair Bolsonaro em Pernambuco foram exploradas. Raquel foi a primeira a querer lincar a candidata do SD a Paulo Câmara. Marília rebateu: “nunca votei em Paulo Câmara ao contrário da minha adversária”, rebateu Marília.

Em um outro momento ela voltou a insinuar que Raquel era o time de Bolsonaro e Paulo Câmara. “Essa é a candidata das Fake News”, retrucou. Lyra criticou Sebastião Oliveira pelo legado das estradas como Secretário de Paulo Câmara.

Raquel acusou Marília de ter um plano com apenas doze páginas. Marília disse que assim como Paulo, Raquel era ruim de diálogo. “Seu plano de governo foi construído andando com Anderson Ferreira. Você quer ser a Diana do Pastoril, querendo votos de quem vota em Lula e Bolsonaro. A gente tem que se posicionar”. Briga de mentirinha com seu primo. reclamou tanto de fake news e quer ser a candidata de Fake News.

Marília cobrou posição de Raquel sobre Bolsonaro em relação à declaração sobre pedofilia de Bolsonaro. Raquel disse que Secretária da Juventude, teve políticas públicas de apoio a crianças e adolescentes. “Não vou declarar voto a presidente. O presidente não vai resolver problemas como o do teto da Restauração”. Marília: “Seu período como Secretária foi de terror, principalmente em se tratando na FUNASE”, disse, para citar mortes de menores na instituição. “Tanto que foi demitida”. Raquel: “Eu tô perplexa. Fui Secretária de Eduardo com muita honra. A presidente da FUNASE era Ana Célia Cabral, filha de Danilo Cabral, que lhe apoia”.

Marília cutucou:  “age como se tivesse transformado Caruaru numa Suíça. quem conhece Caruaru, não vota em Raquel Lyra”. Raquel defendeu seu legado para Caruaru, dizendo ter sido reeleita com ampla votação. “Não pode ter panelinha. Tem que ser mudança de verdade”, citando que está com Priscila Krause e voltando a criticar Sebá Oliveira. Em um direito de resposta, Marília atacou: “Candidata Fake News é você. Até porque seu jurídico não pára de soltar Fake News. Quem, é seu candidato a presidente?”

Raquel foi pro ataque lembrando que Marília foi Secretária de Emprego e Juventude de Geraldo Júlio. “O município foi campeão em desemprego”. Marília: “fui secretária e esse foi o motivo para meu rompimento com o PSB. Fui Secretária sem um real”. Marília reclamou da plateia. “Se eu soubesse teria trazido claque também”. Formada por empresários, aparentemente a maioria torcia por Raquel Lyra.