Nunes Marques assume relatoria de representações eleitorais envolvendo Flávio Bolsonaro e Master no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, por compra de votos nas eleições de 2016, em Campos dos Goytacazes (RJ).

Em votação unânime, por meio do Plenário Virtual, os ministros da Segunda Turma negaram provimento aos agravos regimentais interpostos pelo político no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.343.875.

Em manifestação enviada ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, opinou contrariamente ao pedido da defesa para extensão dos efeitos da decisão que anulou a condenação de Thiago Cerqueiro Ferrugem Nascimento Alves, investigado pelos mesmos fatos na Operação Chequinho. Para a vice-PGR, não há identidade fático-jurídica entre os dois casos, como alega a defesa de Garotinho ao citar a anulação das provas. Segundo ela, a acusação contra o ex-governador dispôs de vários elementos de prova, além daqueles considerados nulos em benefício de Thiago Alves. “Portanto, a toda evidência, não há similitude que justifique o acolhimento da pretensão recursal da concessão de efeitos extensivos”, afirmou.

Na mesma linha, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, destacou a necessidade de demonstração da identidade fática entre a situação de Garotinho e de Thiago. “Em outras palavras, vedada a concessão da benesse legal quando os fatos subjacentes à pretensão – ancorada no art. 580 do CPP – não se mostrarem semelhantes ao do mosaico fático em que foi concedida a ordem”, apontou.

Calúnia – Em outra votação, o STF recebeu a queixa-crime no ministro Roberto Barroso contra o ex-senador Magno Malta, por calúnia. A decisão por maioria, também por meio do Plenário Virtual, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República.

Em parecer enviado ao STF, a vice-PGR opinou pelo recebimento da queixa-crime, em caso de não haver acordo entre as partes. Segundo ela, nessa fase de admissibilidade, existem indícios suficientes da presença de elemento subjetivo do crime, “que se expressa pelo nível de seriedade que o agente imprime à sua conduta, no caso, em um discurso público, disponibilizado na internet”, assinalou.

De acordo com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal consagra o binômio “liberdade e responsabilidade” e não permite a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado. Segundo ele, não é permitido a utilização da “liberdade de expressão” como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio e antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas.

Acontece nos dias 15,16 e 17, na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada-FAFOPST, das 8h às 17h30, a capacitação para os agentes sociais e coordenação que atuarão no Programa Esporte e Lazer da Cidade –PELC, do Ministério do Esporte. Ministrada pela Universidade Federal de Minas Gerais, a formação tem como objetivo apresentar os princípios, as diretrizes os objetivos e conceitos centrais, o papel, as atribuições dos agentes sociais e a proposta de operacionalização do programa em Serra Talhada.

O Programa Esporte e Lazer da Cidade –PELC é um convênio entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, que será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

O PELC proporciona a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência, estimula a convivência social, contribuindo para que o espaço e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos. O programa será desenvolvido nos bairros: Cohab, Mutirão, Bom Jesus, Coxixola, Vila Bela e Borborema.

Para participar é necessário preencher uma ficha de inscrição junto à coordenação de núcleo do programa. As inscrições e atividades serão realizadas em cada bairro participante, em datas divulgadas posteriormente.

Nota oficial

O nosso município sempre teve o maior apreço e amizade ao prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho. Grande e leal companheiro nas lutas por melhores dias para o nosso Sertão, Geomarco foi um exemplo de gestor público.

Neste momento de irreparável perda pedimos em oração ao nosso Senhor Deus Pai por sua alma, suplicando também conforto e resignação para os familiares.

Marcílio Cavalcanti – Prefeito de Cabrobó.

Superesportes

A definição do campeão pernambucano de 2017 ficou em aberto. Na primeira de duas finais do Sport contra o Salgueiro, empate em 1 a 1. Diante de um aplicado Carcará, na Ilha do Retiro, o Leão manteve a vitória pelo placar mínimo até o último lance, quando Jean Carlos converteu um pênalti marcado com ajuda da arbitragem de vídeo – tecnologia que estreou no Brasil na partida deste domingo.

Mesmo empurrado por uma torcida que encheu a Ilha em atmosfera de decisão, o Sport começou o jogo bem frio. Desfalcado do machucado Diego Souza, errou muitos passes. Ainda que não se expusesse tanto e, por vezes, apelasse para a “cera”, o Carcará não abdicava de atacar. A medida que o tempo ia passando, no entanto, o Leão foi ganhando o campo de Salgueiro como num jogo de xadrez.

Com um meio-campo sem tanta volúpia, o time do técnico Ney Franco começou a apelar às jogadas pelas laterais. E uma delas logo deu certo. Depois de cruzamento, Rithely cabeceou, Mondragon defendeu e André aproveitou o rebote para fazer 1 a 0, aos 27 minutos do primeiro tempo. Herói na classificação à final da Copa do Nordeste, diante do Santa Cruz o atacante teve uma atuação regular, mas deixou mesmo para trás o jejum de 11 jogos sem marcar que o incomodava.

Aberto o placar na Ilha, o Rubro-negro intensificou as suas idas ao ataque. Sem sucesso. A partir de então, o panorama do duelo se transformou. A equipe da casa conseguiu acuar os sertanejos praticamente até o fim da etapa inicial. O Salgueiro tinha dificuldade até mesmo para deixar o campo defensivo.

Segundo tempo

No começo do segundo tempo, o Sport não teve a mesma desenvoltura do fim do primeiro. Mondragon até salvou uma cabeçada de Durval logo aos seis minutos, porém o Carcará melhorou consideravelmente. Apesar de ainda cauteloso para defender, avançou as linhas na hora e importunou Magrão algumas vezes. Aos 19, por exemplo, William Lira acertou o travessão após uma boa jogada individual tramada por Valdeir.

O alerta do Leão estava ligado. A torcida ficou apreensiva. Um ou outro torcedor já começava a criticar o desempenho do time rubro-negro. O Sport só foi importunar mesmo o Salgueiro só no fim do duelo. Matheus Ferraz chegou a fazer um gol irregular. Rogério também teve a chance de ampliar. Esbarrou em Mondragon.

Pênalti e árbitro de vídeo
A final deste domingo foi marcada pela presença inédita de um árbitro de vídeo. Parecia que a inovação não teria serventia em nenhum lance capital da partida. Até os 48 do segundo tempo, porém, quando árbitro José Woshington marcou pênalti para o Salgueiro, em cima de Toty. Depois de marcar a infração, a imagem foi revista por cerca de seis minutos e a penalidade foi confirmada. Jean Carlos converteu.

Corroborando com o pensamento do deputado federal, Sebastião Oliveira, o parlamentar estadual de Pernambuco, Rogério Leão, defende a união das eleições municipais e gerais. O pleito de 2020 seria alinhado com o de 2022.

“É um momento para refletir sobre a atual situação da saúde e da economia do Estado Brasileiro. Nossa preocupação passa pela crise causada pelo COVID-19 e a campanha eleitoral municipal que se aproxima”, disse Rogério Leão.

O deputado lembrou do corpo-a-corpo, ato político natural que acontece entre candidatos e eleitores. “Campanhas eleitorais se fazem com pessoas e de pessoas para pessoas. A recomendação da OMS é que seja evitado o contato físico e aglomerações. É questão de prioridades e nesse momento temos que priorizar a saúde pública”, disse Rogério.

“Estamos na torcida e trabalhando junto às autoridades, levando em consideração a colaboração de toda a sociedade, para que esta crise seja sanada o mais rápido. Do contrario, é urgente o cancelamento do pleito este ano e o alinhamento com o de 2022”, enfatizou o deputado.

Para o Leão, uma eleição geral “onde fosse escolhido de uma vez só, presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador”, traria uma enorme economia para o País e grandes benefícios para a sociedade, para o governo e para todas as instituições envolvidas.