Alepe debate a extinção das Normas Regulamentadoras
Por André Luis
Alepe. Foto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco
Alepe. Foto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco discutirá nesta sexta-feira (31) a extinção das Normas Regulamentadoras (NR’s), responsáveis pela segurança e saúde do trabalhador. Será às 10h, no auditório Sérgio Guerra, por proposição do deputado Estadual Isaltino Nascimento.
O debate foi levantado na casa a partir do anúncio do Governo Federal, que quer extinguir as NR’s, regulamentadas desde 1977 e que passarão de 32 a apenas três normas, a partir da medida. “As NR’s são responsáveis pela proteção dos trabalhadores e trabalhadoras e é um respaldo da categoria para que as condições de trabalho ofereçam o menor risco àqueles que fazem o desenvolvimento de nosso País, nas empresas, indústrias e demais espaços laborais”, explica Isaltino.
Desde a criação das normas, a população pôde contar com a regulamentação no uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s), a normatização das CIPAS, o controle médico de saúde ocupacional, entre outros avanços. “Contamos com a presença da sociedade nessa discussão, das categorias profissionais, representantes do Ministério do Trabalho e de órgãos e instituições relacionadas. O objetivo é aprofundar este debate e conectarmos nossas forças para impedir essa medida”, finaliza o deputado autor da proposição.
O Deputado Federal Tadeu Alencar, que assumiu essa semana a liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Federal, recebeu o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares em seu gabinete. Eles trataram dentre outros assuntos, da liberação de emendas parlamentares para o município de São José do Egito nas áreas de saúde e infraestrutura […]
O Deputado Federal Tadeu Alencar, que assumiu essa semana a liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Federal, recebeu o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares em seu gabinete.
Eles trataram dentre outros assuntos, da liberação de emendas parlamentares para o município de São José do Egito nas áreas de saúde e infraestrutura urbana.
As emendas que Tadeu destinou para o município serão usadas para pavimentação de várias ruas na sede, em povoados e distritos. Já na área da saúde os recursos vão garantir a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a construção da UPA, além de reforma de postos de saúde nas zonas rural e urbana.
A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais. Por Juliana Lima O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas […]
A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais.
Por Juliana Lima
O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas de empregos formais no último mês de abril, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O melhor desempenho do período foi do Sertão do Pajeú, com saldo de 86 postos formais; seguida pelo Sertão de Itaparica (55), Sertão do Moxotó (53), Sertão do Araripe (43), Sertão do São Francisco (33) e Sertão Central (16).
O melhor saldo do Sertão é de Custódia (43) e os piores são de Lagoa Grande (-48) e Petrolina (-48). Na análise das principais cidades-polo sertanejas, os melhores saldos são de Serra Talhada (26) e Araripina (16), as demais tiveram saldo negativo: Salgueiro (-1), Arcoverde (-31) e Petrolina (-48).
No Sertão do Pajeú, o melhor saldo é de Serra Talhada, que registrou 291 admissões e 265 desligamentos, resultando em um saldo de 26 postos e variação relativa de 0,27%. O segundo lugar ficou com Afogados da Ingazeira, que registrou 86 admissões e 68 desligamentos, com saldo de 18 postos e variação relativa de 0,72%. Na sequência vêm São José do Egito (13), Flores (8), Itapetim (7), Quixaba (5), Calumbi (4), Ingazeira (2), Tabira (1), Triunfo (1) e Tuparetama (1). Iguaracy (0) e Solidão (0) ficaram zeradas e as demais registraram saldo negativo: Santa Cruz da Baixa Verde (-1), Santa Terezinha (-11), Brejinho (-16) e Carnaíba (-18).
Ao que parece, o Governo do Estado deixou de lado a família pernambucana e só quer agradar a um público: os gays e lésbicas de Pernambuco. Ora, como pode tanta interferência na composição das comissões da Assembléia Legislativa somente para colocar a Juntas na liderança da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular? Será […]
Ao que parece, o Governo do Estado deixou de lado a família pernambucana e só quer agradar a um público: os gays e lésbicas de Pernambuco. Ora, como pode tanta interferência na composição das comissões da Assembléia Legislativa somente para colocar a Juntas na liderança da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular?
Será que é uma imposição da vice-governadora escolhida para o atual mandato, Luciana Santos, que sempre foi defensora do movimento LGBT? Afinal, na legislatura passada a Comissão de Direitos Humanos da Alepe foi presidida por Edilson Silva (Psol) é obrigatório permanecer com o mesmo partido que sempre representou uma minoria? E os demais partidos?
E os demais pernambucanos não têm direito à defesa? Parece que o Governo do Estado não aprendeu com o transtorno causado pela insistência na apresentação da peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” no Festival de Inverno de Garanhuns a qual propõe que, se Jesus voltasse a viver nos dias de hoje, viveria no corpo de uma travesti.
Não ê uma questão de ser ou não da bancada evangélica. É uma questão de respeito à família pernambucana como um todo, ou os milhares de votos recebidos pelo governador foi somente dos gays e lésbicas?
Do G1 Um grupo armado fez cerca de 170 reféns em um hotel de alto padrão de Bamako, capital do Mali, no oeste da África, após invadir o edifício e deixar feridos num tiroteio. Três pessoas foram mortas, dois malineses e um francês. Após cerca de cinco horas de cerco, uma ação policial conseguiu libertar […]
Um grupo armado fez cerca de 170 reféns em um hotel de alto padrão de Bamako, capital do Mali, no oeste da África, após invadir o edifício e deixar feridos num tiroteio. Três pessoas foram mortas, dois malineses e um francês. Após cerca de cinco horas de cerco, uma ação policial conseguiu libertar cerca de 80 reféns, afirma a rede de TV estatal.
A conta do número de pessoas ainda não fecha, porque a Rezidor, empresa que administra o Radisson Blu, o hotel invadido, afirma que ainda há 138 pessoas no prédio (125 hóspedes e 13 funcionários).
O ministério da Segurança de Mali afirma que, antes da ação policial principal, ocorrida por volta das 10h (hora de Brasília), alguns soldados já haviam conseguido libertar “uma dezena” de reféns.
Segundo fontes de segurança locais ouvidas pela agência France Presse, os agressores são “jihadistas”. Alguns reféns foram liberados pelos próprios sequestradores, incluindo duas mulheres, após provarem que eram capazes de recitar versos do Alcorão.
O hotel Radisson Blu permanece cercado por policiais e soldados do exército malinês e da ONU. Os agressores percorreram o hotel gritando “Alá é grande”, afirmam. Segundo a Rezidor, inicialmente, entre os reféns havia 140 hóspedes e 30 funcionários. No momento da invasão, foi possível ouvir disparos do lado de fora do hotel. Ainda não se sabe se há feridos vivos.
O presidente do Mali, Ibrahim Keïta, cancelou uma viagem que tinha programada para o Chade e retornou à capital Bamako.
Resgate: A ONU diz que três de seus representantes foram resgatados do hotel antes da invasão do exército. A companhia aérea turca Turkish Airlines afirma que tinha sete funcionários dentro do Radisson Blu, três dos quais conseguiram escapar sozinhos.
Segundo a administração do hotel, o ataque estaria sendo realizado por apenas dois ou três homens, que entraram no prédio às 7h00 locais (5h00 na hora de Brasília). Forças de segurança, porém, estimam que dez homens participam da ação armada.
A ocupação se iniciou no sétimo andar do prédio, que possui 190 suítes, e os homens armados começaram a percorrer o hotel andar por andar. O grupo armado teria entrado no hotel dentro de um carro com placa de diplomatas.
O Radisson Blu fica a 1,5 km de distância da Embaixada dos EUA no Mali. Diplomatas americanos no local já emitiram um comunicado via Twitter pedindo a todos os cidadãos americanos que procurem abrigo. Funcionários da embaixada estão alocados dentro do prédio.
A empresa Air France afirmou que doze de seus funcionários estavam no hotel, mas foram libertados pela ação policial. A empresa cancelou todos os vôos de Paris para Bamako previstos nesta sexta-feira (20).
Falta de provas e corpo não localizado levam Promotoria a encerrar inquérito contra viúva de ex-candidato a vereador PRIMEIRA MÃO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor Carlos Henrique Freitas dos Santos, promoveu o arquivamento do inquérito policial que investigava o desaparecimento de José Ilton Gino, conhecido como “Batata”. O agente penitenciário […]
Falta de provas e corpo não localizado levam Promotoria a encerrar inquérito contra viúva de ex-candidato a vereador
PRIMEIRA MÃO
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor Carlos Henrique Freitas dos Santos, promoveu o arquivamento do inquérito policial que investigava o desaparecimento de José Ilton Gino, conhecido como “Batata”. O agente penitenciário e ex-candidato a vereador, de 36 anos, sumiu no dia 22 de novembro de 2017, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.
O caso, que tramita sob o nº 0000695-93.2017.8.17.0620, buscava esclarecer a possível prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Durante anos, o desaparecimento foi cercado de boatos em aplicativos de mensagens, mas a investigação concluiu que não existem elementos concretos para sustentar uma acusação criminal.
Suspeitas baseadas em relatos e comportamento
A investigação centrou-se inicialmente na figura da esposa de José Ilton, Francilúcia Maria de Sá Nascimento Gino. Relatos colhidos à época sugeriam conflitos conjugais e disputas por patrimônio. Além disso, o comportamento da investigada logo após o desaparecimento, que incluiu uma limpeza profunda na residência e a queima de objetos no quintal, levantou suspeitas policiais de supressão de vestígios.
Apesar de ter prestado depoimento na Delegacia de Polícia Civil (DPC), a autoridade policial decidiu por não indiciar Francilúcia. O promotor destacou que as suspeitas que direcionaram a investigação para a companheira decorreram de “meras especulações e disse-me-disse”, sem consistência técnica ou testemunhal.
A ausência de provas técnicas e materialidade
A ciência forense foi determinante para o pedido de arquivamento. Diversos laudos periciais realizados na residência do agente penitenciário apresentaram resultados negativos para crimes:
Vestígios biológicos: O Laudo de Biologia Forense descartou a presença de sangue humano em uma faca tipo peixeira apreendida na casa.
Análise de DNA: A perícia nos resíduos da “queimada” realizada no quintal restou prejudicada, pois não foi identificado nenhum material biológico de origem humana.
Substâncias apreendidas: Um pó branco encontrado no local foi identificado como gesso, e seringas apreendidas continham apenas material arenoso e argiloso.
Para o Ministério Público, a falta de “corpo de delito” e a ausência de provas indiretas impedem o oferecimento de uma denúncia. Como o corpo nunca foi localizado, os herdeiros de José Ilton Gino já ingressaram com uma ação judicial para declarar oficialmente a sua ausência.
Diante da falta de justa causa para a perseguição penal, o promotor decidiu pelo arquivamento do inquérito. Os herdeiros e representantes legais do agente foram notificados e possuem o prazo de cinco dias para, caso queiram, apresentar um pedido de revisão da decisão.
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