Alepe debate a extinção das Normas Regulamentadoras
Por André Luis
Alepe. Foto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco
Alepe. Foto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco discutirá nesta sexta-feira (31) a extinção das Normas Regulamentadoras (NR’s), responsáveis pela segurança e saúde do trabalhador. Será às 10h, no auditório Sérgio Guerra, por proposição do deputado Estadual Isaltino Nascimento.
O debate foi levantado na casa a partir do anúncio do Governo Federal, que quer extinguir as NR’s, regulamentadas desde 1977 e que passarão de 32 a apenas três normas, a partir da medida. “As NR’s são responsáveis pela proteção dos trabalhadores e trabalhadoras e é um respaldo da categoria para que as condições de trabalho ofereçam o menor risco àqueles que fazem o desenvolvimento de nosso País, nas empresas, indústrias e demais espaços laborais”, explica Isaltino.
Desde a criação das normas, a população pôde contar com a regulamentação no uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s), a normatização das CIPAS, o controle médico de saúde ocupacional, entre outros avanços. “Contamos com a presença da sociedade nessa discussão, das categorias profissionais, representantes do Ministério do Trabalho e de órgãos e instituições relacionadas. O objetivo é aprofundar este debate e conectarmos nossas forças para impedir essa medida”, finaliza o deputado autor da proposição.
A revelação foi feita durante entrevista do vereador Aldo Santana (PROS) a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O parlamentar informou que a decisão está consumada dentro do bloco governista pelo Deputado Federal Carlos Veras (PT). Aldo, que estava decidido a se filiar ao Partido dos Trabalhadores e deseja a indicação como vice na chapa, […]
A revelação foi feita durante entrevista do vereador Aldo Santana (PROS) a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O parlamentar informou que a decisão está consumada dentro do bloco governista pelo Deputado Federal Carlos Veras (PT).
Aldo, que estava decidido a se filiar ao Partido dos Trabalhadores e deseja a indicação como vice na chapa, mudou de ideia e vai ingressar no PSB para facilitar o seu pleito.
Assim o candidato do palanque do Prefeito Sebastião Dias, “democraticamente” tem que ser do PT. Hoje o nome sairá entre o vereador Aristóteles Monteiro e os “new petistas” José Amaral e Djalma das Almofadas, segundo Santana.
O secretário Flávio Marques nome mais cotado entre os aliados do Prefeito Sebastião Dias, se quiser ser o candidato, vai ser “obrigado” a assinar a ficha de filiação do PT.
Oposição, o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) deve estar morrendo de rir diante das articulações que estão acontecendo do lado governista. A leitura é do próprio Anchieta Santos ao blog.
Em ato público em frente à Alepe, deputados, autoridades e trabalhadores lutam para não permitir a destruição das assistências sociais do Brasil Ao som do coro “Avante, Suas”, pernambucanos saíram em defesa do Sistema Único de Assistência Social em ato público, nesta sexta-feira (26/04), na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra o corte de […]
Em ato público em frente à Alepe, deputados, autoridades e trabalhadores lutam para não permitir a destruição das assistências sociais do Brasil
Ao som do coro “Avante, Suas”, pernambucanos saíram em defesa do Sistema Único de Assistência Social em ato público, nesta sexta-feira (26/04), na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra o corte de recursos que compromete a execução de programas voltados para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Deputados, vereador, conselheiros, trabalhadores, funcionários públicos e beneficiários de programas sociais participaram do encontro, além de representantes de municípios de todo o Estado, como Moreno, Condado, Serra Talhada, Afogados de Ingazeira, Olinda e Bezerros.
Representando o secretário da pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Sileno Guedes, durante o evento, a secretária executiva e ex-deputada, Laura Gomes, relembrou em seu discurso as lutas de Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Nosso Governo sempre trabalhou com a participação social e nunca usou a crise como desculpa para tirar direitos dos cidadãos”, afirmou Laura.
O objetivo do evento foi defender os direitos e reforçar o compromisso com a seguridade social, a aposentadoria, os professores, os agricultores e todos vulneráveis e público menos favorecido.
Durante o ato, o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, também advertiu para o desmonte de uma política social que levou décadas para ser construída. “Estamos aqui para defender nossos direitos e nossa cidadania. Não vamos permitir a destruição das assistências sociais do Brasil”, destacou o secretário executivo.
As autoridades enfatizaram que ao todo 35% da população pernambucana será atingida diretamente pelo desmonte do Suas, mas esse número é ainda maior a partir do momento que deixa de movimentar a economia local.
Sobre o tema, o secretário do Estado, Sileno Guedes também relembrou os governos populares anteriores, que segundo ele, fizeram a diferença exatamente porque entenderam a importância da participação social, de ouvir as pessoas e priorizar as ações que atendam diretamente seus reclamos e necessidades.
“Extinguir, limitar, desconsiderar, não reconhecer espaços colegiados de construção coletiva e de participação de representes da sociedade civil é um caminho perigoso e que aponta para um evidente retrocesso. São inúmeros os gestos que apontam para um caminho sem interação social na construção e acompanhamento de políticas públicas”, citou o secretário.
Os deputados Isaltino Nascimento, Lucas Ramos, João Paulo, Alessandra Vieira, Tereza Leitão, Carol, representante do Juntas e Túlio Gadelha, o vereador Ivan Moraes e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, Lourdes Vinokur estavam presentes.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB). A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).
A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias.
No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.
Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos.
Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.
Está tudo praticamente pronto para a Festa de Setembro 2019, no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Uma das maiores festividades do interior de Pernambuco, o evento vai reunir cerca de 100 mil pessoas, de 05 a 07, dentro da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha. A Prefeitura Municipal está […]
Está tudo praticamente pronto para a Festa de Setembro 2019, no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Uma das maiores festividades do interior de Pernambuco, o evento vai reunir cerca de 100 mil pessoas, de 05 a 07, dentro da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha.
A Prefeitura Municipal está montando uma mega estrutura no Pátio de Eventos, às margens da BR 232, que terá área de 177.968 metros quadrados, 02 palcos, camarotes, barracas, estacionamentos e dezenas de banheiros químicos e lixeiros, além do apoio da STTRANS, Secretaria Municipal de Saúde – com ambulâncias no local, Vigilância Sanitária, CEPEM – Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
A programação tem início na quinta-feira (05/09), com Luan, Xand Avião e Eric Land; na sexta-feira (06/09), segue com Mano Walter, Luan Estilizado e Gianinni Alencar; e no sábado (07/09), se apresentam no encerramento Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.
Além da programação no Pátio de Eventos, a Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, está realizando desde a quinta-feira, 29 de agosto, o Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, com atrações culturais e religiosas.
Os Estados Unidos anunciaram um fundo de apoio econômico de US$ 950 mil dólares ao Brasil, o que equivale a cerca R$ 5,2 milhões, para ações de combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus no país. Em nota divulgada pela embaixada dos EUA na sexta-feira (1º), foi informado que o valor é “para incentivar […]
Os Estados Unidos anunciaram um fundo de apoio econômico de US$ 950 mil dólares ao Brasil, o que equivale a cerca R$ 5,2 milhões, para ações de combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus no país.
Em nota divulgada pela embaixada dos EUA na sexta-feira (1º), foi informado que o valor é “para incentivar investimentos do setor privado na mitigação dos impactos, não relacionados à saúde”, da Covid-19 nas populações vulneráveis, “com foco na região amazônica”.
“Essa assistência faz parte do investimento anterior dos EUA no Brasil, que totaliza mais de US$ 617 milhões nos últimos 20 anos, incluindo quase US$ 103 milhões em saúde. Esse fundo será coordenado pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) por meio de parceiros do setor privado e da sociedade civil e em coordenação com o governo brasileiro”, informou.
Em nota no site foi destacada uma fala do embaixador Todd Chapman realizada no anúncio. “Esta iniciativa ajudará os esforços do Brasil para mitigar o impacto socioeconômico e de saúde da COVID-19 e demonstra claramente nosso compromisso de longa data com nossa parceria estratégica com o Brasil”, disse.
A embaixada ainda afirmou que “graças à generosidade do povo e da ação do governo norte-americano, os Estados Unidos continuam a demonstrar liderança global diante da pandemia da Covid-19”.
Meses combatendo essa pandemia no país e exterior, os EUA continuam a ser o maior doador para os esforços de resposta a nível mundial da Covid-19, construindo décadas de liderança em saúde e assistência humanitária que salvam vidas”, pontou.
No mês passado, o país norte-americano foi acusado de atrapalhar compras, como de respiradores e insumos, de diversos países, dentre eles o Brasil. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta informou no começo de abril que parte dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) adquirido na China “caiu” depois que os EUA compraram um volume grande.
“Hoje os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros dos maiores para a China, para levar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que tínhamos expectativa de concretizá-las para poder fazer o abastecimento, muitas caíram”, disse na época. O ex-ministro afirmou na ocasião que o mesmo havia acontecido com respiradores.
O ministro do Interior do estado de Berlim, Andreas Geisel, disse que o país norte-americano pratica uma ação chamada “pirataria moderna”. Ele relacionava a não entrega de 200 mil máscaras a Berlim com proibição de exportação dos EUA.
O presidente da região francesa Grand Est, Jean Rottner, disse também em abril que norte-americanos estavam comprando máscaras fabricadas na China nas pistas dos aeroportos do país asiático, antes de partirem para a França, segundo informações da Rádio França Internacional (RFI).
“Na pista, os americanos oferecem dinheiro e pagam três ou quatro vezes o preço dos pedidos que fizemos, temos que lutar”, disse.
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