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Alepe debate a extinção das Normas Regulamentadoras

Por André Luis
Alepe. Foto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco discutirá nesta sexta-feira (31) a extinção das Normas Regulamentadoras (NR’s), responsáveis pela segurança e saúde do trabalhador. Será às 10h, no auditório Sérgio Guerra, por proposição do deputado Estadual Isaltino Nascimento.

O debate foi levantado na casa a partir do anúncio do Governo Federal, que quer extinguir as NR’s, regulamentadas desde 1977 e que passarão de 32 a apenas três normas, a partir da medida. “As NR’s são responsáveis pela proteção dos trabalhadores e trabalhadoras e é um respaldo da categoria para que as condições de trabalho ofereçam o menor risco àqueles que fazem o desenvolvimento de nosso País, nas empresas, indústrias e demais espaços laborais”, explica Isaltino.

Desde a criação das normas, a população pôde contar com a regulamentação no uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s), a normatização das CIPAS, o controle médico de saúde ocupacional, entre outros avanços. “Contamos com a presença da sociedade nessa discussão, das categorias profissionais, representantes do Ministério do Trabalho e de órgãos e instituições relacionadas. O objetivo é aprofundar este debate e conectarmos nossas forças para impedir essa medida”, finaliza o deputado autor da proposição.

Outras Notícias

Sassepe inicia agendamento on-line de consultas

Nessa fase inicial, os agendamentos estarão disponíveis para as agências do interior, para o Hospital dos Servidores do Estado e para a Central de Saúde Bucal A partir do dia 1º de agosto o Instituto de Recursos Humanos (IRH) dá o primeiro passo para o agendamento on-line do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores […]

Nessa fase inicial, os agendamentos estarão disponíveis para as agências do interior, para o Hospital dos Servidores do Estado e para a Central de Saúde Bucal

A partir do dia 1º de agosto o Instituto de Recursos Humanos (IRH) dá o primeiro passo para o agendamento on-line do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). Nesse momento, os beneficiários do Sassepe poderão agendar consultas e exames na rede própria do Sistema, através do site: www.agendasassepe.com.br

De acordo com o presidente do IRH, João Victor Falcão, a informatização do processo de agendamento vem para atender uma das principais reivindicações dos usuários, que é a dificuldade para marcar consultas. 

“Atualmente, o agendamento acontece através do call center. Como são muitos beneficiários, acaba tendo filas grandes, tornando difícil a marcação”, explica o presidente, salientando que esse é um dos pontos para a reestruturação do Sassepe. “O Governo do Estado de Pernambuco está preocupado em reestruturar o Sassepe. E estamos fazendo isso em todas as esferas, para tornar o Sistema forte e sustentável”.

Nessa fase inicial, os agendamentos estarão disponíveis para as agências do interior, para o Hospital dos Servidores do Estado e para a Central de Saúde Bucal. No site estará disponibilizada a agenda do mês corrente e o beneficiário poderá agendar até quatro serviços. Lembrando que os agendamentos através do call center serão mantidos.

Sassepe possui agências nos municípios de Afogados da Ingazeira; Arcoverde; Bezerros; Carpina; Caruaru; Garanhuns; Goiana; Ouricuri; Palmares; Petrolina; Salgueiro; Serra Talhada e Surubim, que atendem diversas especialidades. 

Já o Hospital dos Servidores, além de ser a unidade de saúde para urgência e emergência da Região Metropolitana do Recife, também realiza consultas e exames letivos. A Central de Saúde Bucal, localizada no bairro da Torre, oferece serviços de urgência e emergência, periodontia, endodontia, bucomaxilo, odontopediatria, dentística, perícia odontológica e atendimentos para pessoas com necessidades especiais.

Atualmente o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe) possui cerca de 170 mil beneficiários. Pernambuco foi o primeiro Estado do Brasil a criar um instrumento próprio de assistência médica para o servidor público estadual, isso em 2001.

O Sassepe destina-se à prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos estaduais e aos seus dependentes. O Sistema é administrado e gerido pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), e suas regras e coberturas são definidas pelo Conselho Deliberativo – Condaspe, órgão composto por oito membros, sendo quatro indicados pelo Governo e quatro indicados pelos sindicatos representantes dos servidores estaduais.

Bolsonaro é chamado de “besta-fera” por vereador em Serra Talhada

“Falou em merda”, “você é analfabeto”, foram mais algumas pérolas ouvidas Júnior Campos Quem assistiu à última sessão realizada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada na última terça-feira (05), percebeu que o vereador Vandinho da Saúde não terá vida fácil se continuar se movimentando contra a administração municipal assinada pela prefeitura Márcia Conrado (PT). […]

“Falou em merda”, “você é analfabeto”, foram mais algumas pérolas ouvidas

Júnior Campos

Quem assistiu à última sessão realizada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada na última terça-feira (05), percebeu que o vereador Vandinho da Saúde não terá vida fácil se continuar se movimentando contra a administração municipal assinada pela prefeitura Márcia Conrado (PT).

Em todos os ensaios que fez  na busca de alterar o tom discurso contra a gestão municipal, o parlamentar foi questionado pelo vereador Zé Raimundo (PP). Quando embalou a fala, com tom de cobrança direta à Secretaria de Saúde, quanto à falta de médicos nas UBS dos Bairros da Borborema e Alto da Conceição, a resposta veio de imediato.

“Vamos ter coerência Vandinho pelo amor de Deus, não é município que seleciona o médico. Fica sim na dependência e aí tem um prazo normal que é de 30 dias para tomar as providências. Não estamos para transferir responsabilidade e sim resolver o problema”, defendeu Zé Raimundo que foi rebatido pelo colega parlamentar: “Mas a secretaria de saúde não pode, em hipótese alguma, deixar um Unidade Básica de Saúde desassistida, por que os contratos são do Mais Médicos no Brasil”, questionou.

O clima esquentou mesmo foi quando o vereador Rosimerio de Cuca, tentou desqualificar as ações do Governo Federal no município, na ocasião defendida pelo o vereador bolsonarista. “Rosimerio, eu não discuto com analfabeto meu irmão e você não entende de regularização fundiária, por gentileza”, disparou Vandinho  ao falar sobre a entrega de títulos de posse feitas pelo Incra.

A resposta de Rosimerio veio em seguida. “Depois de cinco minutos, falou, falou em merda aqui, falou em Bolsonaro aqui, é brincadeira! Eu sou um matuto, mas sou um matuto inteligente, eu estudei. Analfabeto eu não sou não, analfabeto é você e além de analfabeto é cego, que ainda vota numa besta-fera que é Bolsonaro”, sustentou encerrando o discurso.

Serra Talhada: por ser PM, médico tentou prender YouTuber que denunciava seu atraso em plantão

O médico Cícero Jânio, que estava sendo questionado por não atender pacientes que esperavam há horas na Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, usou a condição de PM no Ceará para intimidar e dar voz de prisão a um YouTuber. O caso ocorreu ontem. Nas imagens o médico usa jaleco azul e touca. O YouTuber está […]

O médico Cícero Jânio, que estava sendo questionado por não atender pacientes que esperavam há horas na Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, usou a condição de PM no Ceará para intimidar e dar voz de prisão a um YouTuber.

O caso ocorreu ontem. Nas imagens o médico usa jaleco azul e touca. O YouTuber está de camisa preta.

Sérgio Hernandes atua na rede social e também na Líder FM. O médico alegou não ter autorizado a filmagem e uso de sua imagem na reportagem que o YouTuber estava realizando. Só que ele foi chamado por mulheres que reclamavam atraso de horas. “Me chamaram às quatro e meia da tarde para denunciar que mulheres aguardavam atendimento desde as 7 da manhã. Que era a terceira vez que acontecia e que nas outras vezes ele sequer apareceu”.

Não há impedimento da atividade jornalística principalmente quando ae denuncia o mau atendimento.

Às 17h45 ele chegou e esbravejou dizendo não querer entrevista. Sérgio foi conversar com o médico que alegou “ter muitos problemas pessoais”. O médico disse que não autorizava gravação e o profissional explicou estar em ambiente público.  “Ele veio pra cima até que disse que iria me prender”. O médico nitidamente tentou intimidar o profissional. “Você está preso”, disse, chamando policiais do batalhão de Serra Talhada.  Segundo o YouTuber falando ao blog, ele chegou a dizer que poderia ter usado algemas contra o profissional.

Percebendo a confusão e o apoio de pacientes ao profissional de imprensa, o médico PM recuou,  mas cobrou que as imagens feitas pelo YouTube não fossem exibidas.

A PMPE foi acionada para resolver a situação. Sérgio também recebeu apoio no local do jornalista Tarcísio Rodrigues.

O vídeo não foi o filmado por Sérgio e sim o de pacientes que, revoltadas, mandaram para ele. Trata-se de clínica privada, mas que faz atendimento pelo SUS.

A Secretaria de Saúde do Município emitiu nota:

Informamos que todo o procedimento para o atendimento dos pacientes foi programado via regulação, o atendimento por parte do profissional médico é da responsabilidade do mesmo, que deve se explicar sobre o atraso e o desconforto causado nos pacientes que esperaram quase o dia todo para serem atendidos.

A Secretaria de Saúde notificará o médico para prestar esclarecimentos e o real motivo do atraso, podendo inclusive redesignar estas atividades para nossa rede credenciada, enquanto apuramos o caso.

Não compactuamos com esse tipo de comportamento.

A nota é assinada pela Secretária Lisbeth Lima.

Promotor detalha encontro e plano de ação com prefeitos para enfrentar pandemia

Prezado Nill Júnior,  Ontem, 19 de março, houve reunião entre Promotores de Justiça, Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, com a participação do Governador e do Secretário Estadual de Saúde, no auditório da Sede do Ministério Público na 3ª Circunscrição Ministerial. O encontro serviu para análise da Pandemia e das medidas de prevenção à disseminação […]

Prezado Nill Júnior, 

Ontem, 19 de março, houve reunião entre Promotores de Justiça, Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, com a participação do Governador e do Secretário Estadual de Saúde, no auditório da Sede do Ministério Público na 3ª Circunscrição Ministerial.

O encontro serviu para análise da Pandemia e das medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 em 13 Municípios.

Foram eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Tabira e Tuparetama.

Em suma, construiu-se o consenso de que as medidas do Estado são insuficientes e parcialmente inapropriadas para esta região.

Deliberou-se a edição e publicação de decretos conjuntos simultâneos dos 13 municípios com medidas iguais e uma paralisação geral de 24 a 28 de março de 2020.

Haverá nova reunião para avaliação das medidas no dia 29 de março.

Segunda-feira, dia 22, às 14:00, teremos reunião com o Secretário de Segurança, Ministério Público e prefeitos.

É importante registrar que não se trata propriamente de Lockdown. Aliás, a importação dessa palavra não é boa, cuja definição é imprecisa e não há critérios claros e nem delimitação conceitual precisa.

Na verdade, é uma ampliação de medidas restritivas em reforço às medidas de prevenção à disseminação da Covid-19.

Num lockdown, ao que tudo indica, há paralisação integral de atividades, inclusive com forte limitação à circulação de pessoas.

O lockdown, por óbvio, exige preparação coletiva, estratégias de comunicação e de garantia das medidas. A amplitude seria muito maior.

O deliberado na reunião entre autoridades dos 13 municípios – Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde e Promotores de Justiça, com a participação do Governador e do Secretário Estadual de Saúde – não abrange limitação a circulação de pessoas e fica permitida a manutenção do delivery.

A medida visa a evitar as aglomerações e, com isso, diminuir substancialmente a propagação do novo Coronavírus e aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde.

Novas reuniões estão previstas para os dias 22 e 29 de março de 2021, para refinamento das estratégias e análise de dados e da situação no Sertão do Pajeú.

Aurinilton Leão Sobrinho – Promotor de Justiça 

Calumbi: prefeito empossa novos servidores aprovados no concurso de 2024

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Calumbi, Joelson realizou a posse de novos servidores aprovados no concurso público de 2024. Foram empossados profissionais para os cargos de professores, motoristas, médico veterinário e auxiliar de serviços gerais. Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância do trabalho que será desempenhado pelos novos servidores e […]

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Calumbi, Joelson realizou a posse de novos servidores aprovados no concurso público de 2024. Foram empossados profissionais para os cargos de professores, motoristas, médico veterinário e auxiliar de serviços gerais.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância do trabalho que será desempenhado pelos novos servidores e ressaltou a expectativa da gestão municipal em relação ao comprometimento dos empossados.

“Esperamos, os secretários, o nosso povo e eu, que todos façam um bom trabalho e levem com muito afinco a missão de servir a nossa comunidade”, afirmou o gestor.

A posse reforça o compromisso da administração municipal com a valorização do serviço público e o fortalecimento das políticas públicas nas diversas áreas contempladas pelo concurso.