PSDB dissolve comando do partido em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou em suas redes sociais que conseguiu junto ao Deputado estadual Waldemar borges uma emenda parlamentar no valor de R$ 180 mil para calçamentos no município. Ele esteve ao lado de Albérico Rocha, que é Diretor de Extensão Rural e de Infraestrutura Hídrica do IPA.

“Estive no Gabinete do Deputado Estadual Waldemar Borges, onde junto ao ex-prefeito Albérico Rocha recebi a excelente notícia de uma emenda parlamentar no valor de 180 mil, que será destinada para pavimentação no nosso município”, disse.

Dos 39.031 (0,87% dos válidos) que Waldemar Borges obteve no município, 1.484 votos foram obtidos no município, mais por exemplo que em Afogados da Ingazeira,onde conseguiu 1.034 votos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nos últimos dias 12 e 13 de Junho a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Garantia de direitos e o fortalecimento do SUAS”.

Com ampla participação da sociedade, a conferência debateu os diversos serviços e políticas públicas coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

A abertura aconteceu na noite de segunda (12), no Cine Teatro São José, e contou com as participações do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, o promotor Lúcio Luiz de Almeida e representantes de diversas secretarias municipais e entidades da sociedade civil. Durante a abertura, grupos organizados pela Secretaria puderam expor seus trabalhos nas diversas áreas de artesanato e reciclagem.

A Câmara foi representada pelo Vereador Augusto Martins. O evento também contou com a apresentação cultural de um balé formado por crianças e de jovens desportistas praticantes do Taekwondo, grupos de crianças e jovens apoiados pela gestão municipal.

Nesta terça (13), durante todo o dia, os participantes puderam debater, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (na sede do antigo colégio cenecista), assuntos e serviços relacionados aos temas: proteção social, gestão democrática e controle social, acesso à segurança assistencial e às leis.

Representantes de várias comunidades e conselhos estiveram participando da conferência. A presidente do Conselho de Assistência Social, Lucia de Almeida, destacou a importância da conferência.

“É de suma importância essa conferência, pois é a partir daqui que vamos levar as nossas argumentações para a conferência estadual, e com isso garantir o fortalecimento dos nossos direitos e do SUAS”. O SUAS é o Sistema Único de Assistência Social.

“O espaço das conferências é o termômetro para os gestores poderem ouvir a população, suas ideias e propostas, para que possamos aperfeiçoar as políticas públicas de assistência social,” destacou Joana Darc. Os debates contaram com a presença de 150 pessoas, entre participantes, observadores e delegados da conferência. Tudo o que foi discutido em Afogados será levado para a conferência estadual que ocorrerá em Recife, no mês de Agosto.

O procedimento de aviso sobre troca de peças continua valendo para tv, rádio e jornal.

As montadoras e revendedoras de veículos em Pernambuco terão que avisar, via carta registrada, com aviso de recebimento (AR), sobre os produtos que se tornem objetos de recall. A Lei nº 15.832/16 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7) e é de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR).

De acordo com o deputado, o recall vem se tornando uma prática presente nas reações de consumo. “Segundo estudo realizado pelo Departamento de Proteção e Defesa do consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o volume de recalls feito no Brasil é crescente, mais ainda distante dos obtidos em outros Países”, observou Rogério Leão.

A prática do recall teve início nos Estados Unidos, nos anos de 1960, depois que o advogado Ralph Nader descobriu e denunciou defeitos em um modelo de automóvel. No Brasil, o recall se tornou Lei em 1990 com o lançamento do Código de Defesa do Consumidor.

A legislação brasileira determina que o recall seja gratuito para o consumidor e amplamente divulgado em rádio, jornal e TV, de maneira que alcance todos os públicos expostos aos riscos. Além disso, o governo Federal tem apresentado medidas para tornar a prática de recall ainda mais rígida e eficaz.

Apesar da obrigação de grande disseminação do recall para que alcance toda a população, 60% dos consumidores que são afetados por algum defeito ou problemas em produtos adquiridos não fazem os reparos necessários para sua própria segurança e, também das outras pessoas. Dados estatísticos atestam que 04(quatro) entre 10(dez) consumidores não aparecem para a reparação ou troca de seus produtos.

Segundo Rogério Leão, o consumidor deve sempre ficar atento às chamadas de recall, para sua própria segurança. “Recall não é questão de consumo, mas de segurança, e neste diapasão, cremos que uma correspondência de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) e com uma linguagem clara sobre o problema e suas reais consequências, irá fomentar os agendamentos e os consumidores atenderem o recall mais rapidamente, para reparos e trocas necessárias”.

O que diz a Lei:

Art. 1° Montadoras e revendedoras de veículos automotivos do Estado de Pernambuco, em que seus produtos se tornem objetos de recall ficam obrigadas a comunicar aos seus clientes por meio de carta de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) com mensagens claras em relação ao defeito e suas implicações e também informando qual o procedimento e local onde será feito o recall do referido produto, não obstante a continuidade dos outros
procedimentos de aviso de comunicação de recall já utilizados nos meios de tv, radio e jornal.

1° Recall, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é o procedimento pelo qual o fornecedor informa ao público consumidor os defeitos detectados nosprodutos ou serviços após terem sido colocados no mercado de consumo.

2° O objeto do recall é proteger e preservar a vida , a saúde , aintegridade e a segurança do consumidor , bem como evitar ou minimizar quaisquer espécies de prejuízos, quer de ordem material ou moral. 

Art. 2° As infrações às normas desta Lei ficam sujeitas conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas especificas, previstas e regulamentadas nos art. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Art. 3º A fiscalização do disposto nesta Lei será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação das sanções de decorrentes infrações às normas nela contidas, mediante procedimento administrativo.

Art. 4º Caberá ao Poder executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

Prezado Nill Júnior,

Tendo em vista a pandemia do Covid-19 e as recomendações para adiamento de eventos públicos, como filho de Paulino e Gracinha,  já que amamos essa terra, resolvi me reunir com Edson Lima, meu amigo.

Ele topou fazer essa Live em Tabira com o patrocinio da Ekwos, empresa que eu represento. Fui buscar junto ao grupo de amigos empresários apoio para nossa live. A ideia,  não deixar passar em branco uma data tão importante como a Emancipação Política de Tabira.

Saliento que emancipação  significa liberdade, “livre pensamento”, “livre escolha” e “respeito à opinião e escolhas de cada um”.

Quanto ao comentário sobre máscaras, distanciamento social, quantidade de pessoas e etc, cabe salientar que para uma live do porte da que oferecemos a Tabira, se faz necessária toda uma logística de apoio para que aconteça. A equipe que se desdobrou trabalhando desde as seis da manhã para que tudo acontecesse. Estava devidamente paramentada e dentro do grande espaço estavam mantendo o distanciamento.

Quanto a ser citado o nome do presidente do Brasil, retorno ao que falei anteriormente sobre liberdade de expressão que cada um possui. Saliento ainda que da mesma forma, foi elogiado e citado o nome do deputado federal Carlos Veras, do PT.

Ele nas suas redes sociais assistiu e vibrou com a live feita para os tabirenses. “Liberdade de Expressão”.

A nós brasileiros cabe o livre direito de nos expressarmos.  Não podemos exigir que o povo brasileiro pense em uníssono quanto a política partidária, todos temos liberdade para escolher.

Por fim, expresso meu sentimento de dever cumprido, pois a finalidade foi cumprida e arrecadamos muitas doações em alimentos, álcool 70, máscaras que serão distribuídas em Tabira para os nossos irmãos que passam a triste provação de passar necessidades e proporcionar música de ótima qualidade para todos que estava em suas casas.

Gratidão é a palavra, pois tudo que acontece é por permissão de Deus, pois só Ele sabe o porquê das coisas.

“A solidariedade tem que ser mais contagiosa que o vírus e a política”.

Paulino Filho – Realizador da Live