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Por falta de certidões, Frente Popular ingressa com pedido de impugnação de Luciano Moreira

Por Nill Júnior

Da Assessoria

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano Moreira (PODE).

Na petição assinada pelos advogados  Antonio de Pádua Morais e Klênio Pires Morais – que são assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

Moreira, mesmo sendo intimado pela Justiça Eleitoral, não apresentou no prazo de 72h as certidões e não justificou nos autos os reais motivos por não ter apresentado as certidões no prazo legal.

Na intimação, o juiz eleitoral Dr. Jorge William Fred determinou: “INTIMAÇÃO de LUCIANO MENEZES DA SILVA para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.” O prazo das 72 h terminou as 17:17h do dia 29/09/2020, e, portanto, por ser peremptório, este prazo está precluso.

Segundo entendimento consolidado do TSE, quem não apresenta as certidões criminais no ato do pedido de registro de candidatura ou de forma extemporânea, se torna inelegível, vejamos:  “[…] Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. Ausência de documento indispensável. […] Irregularidade não sanada. 1. A ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau ‘da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral´, exigida no art. 27, inciso II, alínea b, da Res.-TSE nº 23.405/2014, mesmo após a abertura de prazo para a sua apresentação, implica o indeferimento do pedido de registro de candidatura. […]” (Ac. de 2.10.2014 no AgR-REspe nº 79097, rel. Min. Gilmar Mendes).

“[…]. Documento obrigatório. Não apresentação. Pedido de registro de candidatura. Indeferimento. […]. 1. A apresentação da certidão criminal de 2º grau fornecida pela Justiça Estadual do domicílio eleitoral do candidato é indispensável ao deferimento do pedido de registro de candidatura, nos termos do art. 26, II, b, da Res.-TSE nº 23.221/2010. […]” (Ac. de 23.11.2010 no AgR-RO nº 288334, rel. Min. Aldir Passarinho Junior).

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD espera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira opine pelo indeferimento do registro de candidatura do Luciano Moreira, e que o juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira defira a AIRC, tornando o candidato inelegível.

Outras Notícias

Mendonça encerra por Flores e Calumbi giro do Pajeú

O candidato ao Senado, Mendonça Filho, esteve neste domingo (09/09), no município de Flores, no Sertão do Pajeú, e foi recebido em evento do grupo de oposição municipal, que apoia a coligação Pernambuco Vai Mudar e também pelo prefeito da cidade, Marconi Santana (PSB), da base de Paulo Câmara e que já declarou apoio à […]

O candidato ao Senado, Mendonça Filho, esteve neste domingo (09/09), no município de Flores, no Sertão do Pajeú, e foi recebido em evento do grupo de oposição municipal, que apoia a coligação Pernambuco Vai Mudar e também pelo prefeito da cidade, Marconi Santana (PSB), da base de Paulo Câmara e que já declarou apoio à candidatura de Mendonça.

“Apoios fortes e que visam ao bem da cidade. Flores pode continuar contando comigo no Senado”, falou Mendonça, que quando ministro da Educação garantiu duas escolas e ônibus escolar para o município.

O primeiro evento foi organizado pelo ex-prefeito de Flores, Arnaldo da Pinha, e pela liderança, Ivanildo do Fósco. “Nós estamos juntos por acreditar que muito pode ser feito pela cidade. Mendonça já ajudou muito Flores e vai continuar ajudando como Senador”, declarou.

Mendonça Filho foi recebido ainda pelo prefeito da cidade, Marconi, e amigos em um café da manhã. “Vamos fazer Mendonça o primeiro senador de Pernambuco por gratidão e respeito ao trabalho desempenhado por ele. Na gestão dele fui mais de oito vezes no MEC destravar obras e em todas fui atendido com presteza e atenção. Isso nunca aconteceu antes”, relatou Marconi Santana.

Após a visita a Flores, a comitiva do Pernambuco Vai Mudar esteve no município de Calumbi, encerrando o roteiro iniciado pelo Sertão na última quinta-feira.

Governo anuncia mudanças no IASSEPE

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (30), mudança na presidência do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE). A médica e servidora pública Flávia Renata Queiroz do Nascimento, conhecida na vida pública como Flávia de Nadegi, assumirá o comando do órgão. “Com trajetória na gestão pública e […]

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (30), mudança na presidência do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE).

A médica e servidora pública Flávia Renata Queiroz do Nascimento, conhecida na vida pública como Flávia de Nadegi, assumirá o comando do órgão.

“Com trajetória na gestão pública e atuação na área da saúde, Flávia chega ao IASSEPE com a missão de fortalecer as políticas de assistência, acolhimento e cuidado voltadas aos servidores estaduais. Para assumir a nova função, se licenciará do cargo de vereadora do Recife”, diz a nota.

O atual diretor-presidente do instituto, Douglas Rodrigues, passará a exercer a função de assessor especial no próprio órgão. As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta (1º).

O IASSEPE oferece assistência à saúde e serviços voltados ao bem-estar dos servidores públicos estaduais e seus dependentes.

Câmara de Serra: ex-presidente Nailson Gomes comemora índice de transparência positivo segundo TCE

Câmara de Serra Talhada ficou entre as dez melhores posições no ranking de transparência do TCE na gestão do vereador Nailson Gomes O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE divulgou, na última terça-feira (16), um levantamento sobre o nível de transparência pública em Pernambuco. O levantamento aponta uma evolução do Índice de Transparência dos Municípios […]

Câmara de Serra Talhada ficou entre as dez melhores posições no ranking de transparência do TCE na gestão do vereador Nailson Gomes

O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE divulgou, na última terça-feira (16), um levantamento sobre o nível de transparência pública em Pernambuco. O levantamento aponta uma evolução do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.

Entre as câmaras municipais avaliadas positivamente no quesito transparência pública em relação aos anos de 2017 e 2018, está a Câmara Municipal de Serra Talhada – CMST, que permanece com índice Moderado, segundo o TCE. O resultado foi comemorado pelo vereador e ex-presidente da casa, Nailson Gomes. “Nossa gestão foi voltada para a organização administrativa da Câmara, emplacamos mudanças positivas nesse sentido e focamos também nos critérios de transparência pública, atendendo as exigências dos órgãos reguladores e fiscalizadores, a exemplo do TCE. Em 2017 obtivemos 646.00 pontos e ficamos entre as dez melhores posições no ranking do TCE, e agora o tribunal divulgou novos índices referentes a 2018 mostrando que Serra Talhada permanece com uma avaliação positiva. São resultados que nos deixam satisfeitos com a certeza que demos nossa contribuição para o melhor funcionamento da nossa casa legislativa”, pontuou.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.

Iguaracy realiza hoje Feira Multicultural na Praça Antônio Rabelo

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza hoje a Feira Multicultural na Praça Antônio Rabelo. O evento, que promete ser uma celebração das tradições e expressões culturais da cidade, terá início às 12h30 e se estenderá até as primeiras horas da manhã do dia seguinte. A […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza hoje a Feira Multicultural na Praça Antônio Rabelo. O evento, que promete ser uma celebração das tradições e expressões culturais da cidade, terá início às 12h30 e se estenderá até as primeiras horas da manhã do dia seguinte.

A programação do evento conta com uma variedade de apresentações musicais ao longo do dia. A abertura será marcada por um som ambiente às 12h30, seguida pela cerimônia oficial de abertura às 13 h. Às 14 h, o Trio Macambira subirá ao palco, trazendo uma apresentação musical que promete encantar o público. Em seguida, às 15h30, será a vez da Farra de Paredão animar a tarde.

Após o encerramento das atividades diurnas, que ocorrerá às 17 h, a feira reabrirá à noite com uma nova programação. A partir das 21 h, os visitantes poderão desfrutar das apresentações musicais, começando com Camilly Ramos às 21h30. O Forrozão Mix, com Raul Percussionista, se apresentará às 23 h, seguido por Paulo Bom d’ Farra e Galego Stylizado à 0h30. O encerramento da noite está previsto para as 2 h.

Campanha defende Sandrinho pra vice de Patriota nas redes sociais

A crítica feita por nomes que disputam a indicação de vice com o ex-secretário Alessandro Palmeira (Rede), de que ele não vem de família tradicional e seria tirado “do bolso” do gestor teve mais uma reação do seu partido e defensores de sua indicação nas redes sociais e em carta do partido, assinada por Alexandre […]

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Nas redes sociais, houve defesa de Alessandro Palmeira

A crítica feita por nomes que disputam a indicação de vice com o ex-secretário Alessandro Palmeira (Rede), de que ele não vem de família tradicional e seria tirado “do bolso” do gestor teve mais uma reação do seu partido e defensores de sua indicação nas redes sociais e em carta do partido, assinada por Alexandre Morais.

Primeiro, um movimento no Facebook e Instagram defendeu que não há motivos objetivos que descredenciem o pré-candidato. Formadores de opinião e, principalmente jovem, lançaram-se às redes para fazer a defesa  de Palmeira.

O movimento gerou uma nota de agradecimento do partido, através de Alexandre Morais, agradecendo aos “milhares de posicionamentos, comentários, curtidas, compartilhamentos e gestos solidários expressados nas redes sociais e nas ruas ao longo de toda a segunda-feira, 01 de agosto, em defesa da pessoa e do caráter” de  Alessandro Palmeira.

“Diferente dos ataques gratuitos e discriminatórios, muita gente extravasou o desejo de ver-se representada por políticos que se exponham por seu caráter e não pelo poder ou pelo mal que possam representar”, diz a nota.

Sandrinho disputa a indicação com nomes como Totonho Valadares, Lúcia Moura, Augusto Martins, Eraldo Feijó e Igor Mariano. Se por um lado, a indicação dele é quase dada por certa por interlocutores ligados ao prefeito José Patriota, por outro, há movimentação de parte dos nomes que discordam da indicação.

Não se sabe como reagirão, caso seu nome seja conformado, no limite do prazo final das convenções dia 5 de agosto. Registre-se, Patriota está ouvindo isoladamente as lideranças e decidiu dar o direcionamento sem convocar o conjunto de partidos que já formou o Conselho Político d Frente Popular, conhecido historicamente por discutir muito e resolver, nem tanto.