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Por falta de certidões, Frente Popular ingressa com pedido de impugnação de Luciano Moreira

Por Nill Júnior

Da Assessoria

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano Moreira (PODE).

Na petição assinada pelos advogados  Antonio de Pádua Morais e Klênio Pires Morais – que são assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

Moreira, mesmo sendo intimado pela Justiça Eleitoral, não apresentou no prazo de 72h as certidões e não justificou nos autos os reais motivos por não ter apresentado as certidões no prazo legal.

Na intimação, o juiz eleitoral Dr. Jorge William Fred determinou: “INTIMAÇÃO de LUCIANO MENEZES DA SILVA para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.” O prazo das 72 h terminou as 17:17h do dia 29/09/2020, e, portanto, por ser peremptório, este prazo está precluso.

Segundo entendimento consolidado do TSE, quem não apresenta as certidões criminais no ato do pedido de registro de candidatura ou de forma extemporânea, se torna inelegível, vejamos:  “[…] Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. Ausência de documento indispensável. […] Irregularidade não sanada. 1. A ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau ‘da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral´, exigida no art. 27, inciso II, alínea b, da Res.-TSE nº 23.405/2014, mesmo após a abertura de prazo para a sua apresentação, implica o indeferimento do pedido de registro de candidatura. […]” (Ac. de 2.10.2014 no AgR-REspe nº 79097, rel. Min. Gilmar Mendes).

“[…]. Documento obrigatório. Não apresentação. Pedido de registro de candidatura. Indeferimento. […]. 1. A apresentação da certidão criminal de 2º grau fornecida pela Justiça Estadual do domicílio eleitoral do candidato é indispensável ao deferimento do pedido de registro de candidatura, nos termos do art. 26, II, b, da Res.-TSE nº 23.221/2010. […]” (Ac. de 23.11.2010 no AgR-RO nº 288334, rel. Min. Aldir Passarinho Junior).

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD espera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira opine pelo indeferimento do registro de candidatura do Luciano Moreira, e que o juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira defira a AIRC, tornando o candidato inelegível.

Outras Notícias

Prefeito de Solidão acompanha obras e vistoria melhorias na educação

Na última quinta-feira (13 de março de 2025), o Governo Municipal de Solidão realizou uma série de visitas para acompanhar obras e dialogar sobre melhorias na infraestrutura e educação do município.  O prefeito Mayco Araújo, acompanhado do secretário de Obras, Uelton Nobre, esteve na passagem molhada do Poço Dantas, que está em andamento e trará […]

Na última quinta-feira (13 de março de 2025), o Governo Municipal de Solidão realizou uma série de visitas para acompanhar obras e dialogar sobre melhorias na infraestrutura e educação do município. 

O prefeito Mayco Araújo, acompanhado do secretário de Obras, Uelton Nobre, esteve na passagem molhada do Poço Dantas, que está em andamento e trará mais segurança e acessibilidade para a comunidade. Essa obra é fundamental para garantir o tráfego seguro dos moradores, especialmente em períodos chuvosos. 

Em seguida, a equipe visitou a Escola José Gonçalves do Nascimento, onde são servidas 2.725 refeições por semana, com frutas fornecidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo uma alimentação saudável e balanceada para os alunos. Durante a visita, foi destacada a importância da alimentação escolar de qualidade para o desenvolvimento e aprendizado dos estudantes. 

Além disso, foi realizada uma vistoria na requalificação da quadra escolar, permitindo um diálogo entre o gestor, profissionais de educação física e a direção sobre novas melhorias para o espaço esportivo. A quadra é um ambiente essencial para a prática esportiva e o lazer dos alunos, contribuindo para a formação educacional e social. 

Encerrando a visita, o prefeito e sua equipe tiveram a oportunidade de conversar com os alunos, ouvir sugestões e compartilhar um momento durante um almoço preparado pela escola.

Paulo presta condolências à família de Pedro Eugênio

“Pedro Eugênio foi um quadro qualificado da política de Pernambuco e sempre se destacou nas funções públicas que exerceu, em nível estadual e nacional. Quero apresentar minhas sinceras condolências aos seus familiares e aos seus companheiros da sua longa militância social e política”. Governador Paulo Câmara

5202633472_905e8b27b2_z“Pedro Eugênio foi um quadro qualificado da política de Pernambuco e sempre se destacou nas funções públicas que exerceu, em nível estadual e nacional.

Quero apresentar minhas sinceras condolências aos seus familiares e aos seus companheiros da sua longa militância social e política”.

Governador Paulo Câmara

Zé Negão ironiza Daniel: “a verdade tarda, mas não falha”

O ex-vereador Zé Negão soltou uma indireta para o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Daniel Valadares. Daniel havia questionado um ato de filiação de comissões executivas do MDB em Afogados da Ingazeira,  garantindo ter o comando da legenda, em alinhamento com Raul Henry. Zé, ligado a Iza Arruda e filiado ao Ppdemos, esteve em ato […]

O ex-vereador Zé Negão soltou uma indireta para o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Daniel Valadares.

Daniel havia questionado um ato de filiação de comissões executivas do MDB em Afogados da Ingazeira,  garantindo ter o comando da legenda, em alinhamento com Raul Henry.

Zé, ligado a Iza Arruda e filiado ao Ppdemos, esteve em ato de posse de comissões do MDB em Vitória de Santo Antão.

“A verdade tarda, mas não falha! Ao contrário do que tentaram fazer acreditar, o evento de formação de comissões executivas do MDB de Afogados da Ingazeira não foi fake”, ironizou.

“A prova disso é que neste sábado (11) o ex-vereador e pré-candidato a prefeito Zé Negão desembarcou com uma grande comitivia em Vitória de Santo Antão, onde tomaram posse as comissões indicadas por ele durante o evento com a deputada Iza Arruda em Afogados da Ingazeira”, afirmou.

O episódio evidencia a disputa de espaços dentro da legenda entre Iza Arruda e Raul Henry.  O ato de ontem contou ainda com o pré-candidato a prefeito Danilo Simões.

Barbosa teve desempenho aquém do potencial, diz presidente do PSB

Do Estadão Conteúdo A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15) mostrou um desempenho abaixo do potencial que o PSB espera do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa na disputa presidencial. A avaliação é do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. “Acho que o resultado foi aquém do que o potencial que de fato […]

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

Do Estadão Conteúdo

A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15) mostrou um desempenho abaixo do potencial que o PSB espera do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa na disputa presidencial. A avaliação é do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.

“Acho que o resultado foi aquém do que o potencial que de fato ele (Barbosa) tem. O que acontece com o ministro Joaquim é que muitas pessoas não lembram o nome. Quando você mostra a fotografia, a pessoa lembra”, afirmou Siqueira ao Broadcast Político.

O dirigente ponderou, contudo, que o resultado foi “excelente”, quando se leva em conta que o ex-ministro sequer anunciou oficialmente a candidatura. “Veja que ele ultrapassou alguns que estão há meses e há anos. Ficamos satisfeitos, embora o resultado ainda não reflita o potencial”, disse.

Barbosa foi incluído na pesquisa em todos os cenários testados. Ele oscilou entre 8% e 10% das intenções de voto, desempenho melhor do que outros presidenciáveis, como ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 6% e até 8%, no melhor dos cenários.

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Julio Delgado (MG), a pesquisa mostra que o lançamento da candidatura de Barbosa é irreversível. “Com estes número, com uma semana de filiação, não tem mais volta”, afirmou o parlamentar mineiro.

Delgado e Siqueira devem se reunir nos “próximos dias” com Barbosa para acertar detalhes do lançamento da pré-candidatura. “Ele deu o primeiro passo, agora vamos tratar do tema do lançamento, mas sem açodamento. Vai acontecer no momento oportuno”, disse o presidente da legenda.

Mais detalhes

O Datafolha divulgado neste domingo mostra que o ex-presidente Lula lidera a corrida presidencial com 31% das intenções de votos no melhor cenário, mas viu a diferença diminuir em relação aos seus principais adversários após ser preso pela Operação Lava Jato. No levamento anterior, em janeiro petista tinha até 37%.

A nova pesquisa Datafolha, que foi feita entre quarta (11) e sexta-feira (13) teve como base 4.194 entrevistas em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-08510/2018.

“Pazuello disse que precisará ouvir Palácio sobre compra da Coronavac”, diz Flávio Dino

Foto: Aurélio Pereira/MS Governadores fizeram reunião virtual com ministro da Saúde nesta terça, para discutir a política de vacinação. Andréia Sadi/G1 O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a governadores, nesta terça-feira (8), que precisará ouvir o Palácio do Planalto a respeito da compra da vacina contra Covid-19 que está sendo produzida pelo laboratório chinês […]

Foto: Aurélio Pereira/MS

Governadores fizeram reunião virtual com ministro da Saúde nesta terça, para discutir a política de vacinação.

Andréia Sadi/G1

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a governadores, nesta terça-feira (8), que precisará ouvir o Palácio do Planalto a respeito da compra da vacina contra Covid-19 que está sendo produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O relato é do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), que participa via videoconferência da reunião. Ele disse ao blog que questionou Pazuello se o ministério fará a compra da vacina de São Paulo, conforme documento assinado no dia 19 de outubro.

“Pazuello disse que era um memorando de intenções e que, quando aprovada, precisará ouvir o Palácio”, relatou Dino.

Pazuello enviou no dia 19 de outubro ao Diretor-Geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, um ofício em que confirmava a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, mas foi desautorizado pelo presidente Bolsonaro na época.

Depois da pergunta de Dino, outros cinco governadores voltaram ao tema. “Aí, o ministro disse que precisa saber se a Anvisa vai autorizar e, se tiver demanda, tem aquele período de 60 dias. E afirmou que só se poderá falar em vacina no final de fevereiro, ou seja, desautorizando o calendário de Doria. Está claro que há uma disputa política.”

Governadores como João Doria, de São Paulo, e Helder Barbalho, do Pará, fizeram críticas à gestão de Bolsonaro.

Para Dino, o ministro é bem-intencionado, mas não tem a caneta para resolver a questão da vacina pois o presidente politizou o tema.