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Por falta de certidões, Frente Popular ingressa com pedido de impugnação de Luciano Moreira

Por Nill Júnior

Da Assessoria

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano Moreira (PODE).

Na petição assinada pelos advogados  Antonio de Pádua Morais e Klênio Pires Morais – que são assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

Moreira, mesmo sendo intimado pela Justiça Eleitoral, não apresentou no prazo de 72h as certidões e não justificou nos autos os reais motivos por não ter apresentado as certidões no prazo legal.

Na intimação, o juiz eleitoral Dr. Jorge William Fred determinou: “INTIMAÇÃO de LUCIANO MENEZES DA SILVA para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.” O prazo das 72 h terminou as 17:17h do dia 29/09/2020, e, portanto, por ser peremptório, este prazo está precluso.

Segundo entendimento consolidado do TSE, quem não apresenta as certidões criminais no ato do pedido de registro de candidatura ou de forma extemporânea, se torna inelegível, vejamos:  “[…] Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. Ausência de documento indispensável. […] Irregularidade não sanada. 1. A ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau ‘da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral´, exigida no art. 27, inciso II, alínea b, da Res.-TSE nº 23.405/2014, mesmo após a abertura de prazo para a sua apresentação, implica o indeferimento do pedido de registro de candidatura. […]” (Ac. de 2.10.2014 no AgR-REspe nº 79097, rel. Min. Gilmar Mendes).

“[…]. Documento obrigatório. Não apresentação. Pedido de registro de candidatura. Indeferimento. […]. 1. A apresentação da certidão criminal de 2º grau fornecida pela Justiça Estadual do domicílio eleitoral do candidato é indispensável ao deferimento do pedido de registro de candidatura, nos termos do art. 26, II, b, da Res.-TSE nº 23.221/2010. […]” (Ac. de 23.11.2010 no AgR-RO nº 288334, rel. Min. Aldir Passarinho Junior).

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD espera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira opine pelo indeferimento do registro de candidatura do Luciano Moreira, e que o juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira defira a AIRC, tornando o candidato inelegível.

Outras Notícias

Manifestantes venezuelanos voltam a entrar em confronto com forças de Maduro

Centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo por mais protestos Estadão Conteúdo Manifestantes contrários ao regime do presidente Nicolas Maduro voltaram a entrar em confronto, nesta quarta-feira (1), com forças de segurança da Venezuela. Os oficiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar opositores reunidos […]

O primeiro dia de protestos foi marcado por violência e deixou cerca de 100 feridos. Foto: Yuri Cortez / AFP

Centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo por mais protestos

Estadão Conteúdo

Manifestantes contrários ao regime do presidente Nicolas Maduro voltaram a entrar em confronto, nesta quarta-feira (1), com forças de segurança da Venezuela. Os oficiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar opositores reunidos no bairro de El Paraíso, na zona oeste da capital Caracas. Alguns manifestantes pediram aos agentes que parassem de atirar na população e muitos permaneceram no local apesar das ações dos policiais.

As centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo de Guaidó por mais protestos. Ontem, o dia de protestos foi marcado por violência, que deixou cerca de 100 feridos. O governo Maduro reprimiu manifestações em Caracas e nas principais cidades do país. Maduro conseguiu manter a coesão das Forças Armadas, com comandantes do exército proclamando publicamente sua lealdade ao líder socialista.

Refugiado

À noite, um dos principais opositores do governo, Leopoldo López, padrinho e mentor político de Guaidó e que desafiou sua prisão domiciliar para se unir ao movimento, se refugiou em embaixadas estrangeiras. Hoje, o governo da Espanha confirmou que Lopez e sua família estavam na residência do embaixador espanhol em Caracas, depois de terem inicialmente buscado a representação chilena no país. Fonte: Associated Press.

Celpe corta de novo energia de assentamento e trabalhadores ocupam BRs no Sertão

Cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais atingidos pela Barragem de Itaparica, e que estão assentados no Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, ocuparam as BRs 428 e 116, nas proximidades do Trevo do Ibó, em Cabrobó. Eles cobram que seja reativada imediatamente a energia cortada desse assentamento, pela Celpe, desde segunda-feira, […]

Foto: Edenevaldo Alves
Foto: Edenevaldo Alves

Cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais atingidos pela Barragem de Itaparica, e que estão assentados no Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, ocuparam as BRs 428 e 116, nas proximidades do Trevo do Ibó, em Cabrobó.

Eles cobram que seja reativada imediatamente a energia cortada desse assentamento, pela Celpe, desde segunda-feira, o que tem impossibilitado o bombeamento de água para consumo humano e a produção, prejudicando cerca de 15 mil pessoas. Houve também cortes nos assentamentos Manga de Baixo, em Belém do São Francisco, e Icomandantes, em Petrolândia, todos integrantes do Sistema Itaparica.

Representando as famílias atingidas, a coordenação do Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco e a Fetape disseram já ter feito contato com a Codevasf, com a Chesf e com a Secretaria Nacional de Irrigação para que o problema seja resolvido, já que a Celpe alega que a suspensão da energia ocorreu por falta de pagamento. Os manifestantes garantem que só irão liberar as rodovias quando houver o religamento.

Está não é a primeira vez que as famílias sofrem com essa situação. Este ano, outros protestos já ocorreram pelo mesmo motivo. No entanto, havia um compromisso do Governo Federal  com os assentados de que esse problema não se repetiria.

Sertânia: Escola de Música Demétrio Dias Araújo tem retorno de atividades presenciais

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, está retomando as atividades presenciais da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. As aulas e as matrículas começam na próxima quarta-feira (03/11).  Os interessados podem aprender a tocar Bateria, Percussão, Violão, Guitarra, Baixo, Teclado e Sanfona. As inscrições serão feitas no […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, está retomando as atividades presenciais da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. As aulas e as matrículas começam na próxima quarta-feira (03/11). 

Os interessados podem aprender a tocar Bateria, Percussão, Violão, Guitarra, Baixo, Teclado e Sanfona.

As inscrições serão feitas no prédio da Seject (Antiga Estação Ferroviária), das 8h às 12h e das 15h às 17h. As aulas serão no turno da manhã, tarde e noite. Elas são gratuitas e voltadas para crianças, jovens, adultos e idosos. Podem participar pessoas a partir dos 12 anos de idade.  

Para fazer a matrícula é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência e cartão de vacinação da Covid-19 (indicando ao menos a tomada da primeira dose). No caso dos menores de idade é preciso estar acompanhado por um responsável.

Durante a pandemia, a escola de música do município continuou com suas atividades de forma remota e com o retorno presencial serão seguidos todos os protocolos de segurança para evitar o contágio da Covid-19. O uso de máscara por parte dos alunos e professores é obrigatório, será mantido o distanciamento social e disponibilizado álcool em gel para a frequente higienização das mãos. 

“Estamos felizes com o retorno das aulas presenciais. A escola de música de Sertânia é motivo de muito orgulho, pois tem feito um trabalho importantíssimo no município. Os nossos professores são muito qualificados e o Governo Municipal reconhece que a cultura é um instrumento de transformação social, por isso têm realizado investimentos para fortalecer esta área”, disse o secretário de juventude, esporte, cultura e turismo, Tácio Henrique.  

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de Sertânia também comunica que serão retomados os ensaios da Banda Marcial Municipal.

Sertânia comemora início das operações do SAMU

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) entrou em operação no município de Sertânia na última quinta-feira (07/10).  A base descentralizada da Princesa do Moxotó, que fica na Rua Doutor Manoel Borba, nº 153, Centro, dispõe de uma ambulância de suporte básico com aparelhos para atendimentos emergenciais. O veículo disponibiliza técnico de enfermagem e condutor. […]

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) entrou em operação no município de Sertânia na última quinta-feira (07/10).  A base descentralizada da Princesa do Moxotó, que fica na Rua Doutor Manoel Borba, nº 153, Centro, dispõe de uma ambulância de suporte básico com aparelhos para atendimentos emergenciais. O veículo disponibiliza técnico de enfermagem e condutor.

“Desde o início da nossa gestão em 2017 buscamos fortalecer a rede de urgência e emergência de Sertânia. Realizamos grandes melhorias no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, adquirimos novas ambulâncias e agora estamos dando um significativo passo com o início do funcionamento do SAMU. O objetivo final é oferecer uma assistência de qualidade e eficiente a população sertaniense”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Coincidentemente, a primeira ocorrência registrada pelo SAMU na região foi no município de Sertânia, após acidente de moto na PE 265. O motociclista Anderson Silva de Lima, 30 anos, natural da mesma cidade, perdeu o controle da moto Fan 150 que guiava sozinho e bateu na guia da via, nas proximidades do Matadouro Público da cidade. O jovem sofreu escoriações leves pelo corpo e foi estabilizado pela equipe do SAMU, encaminhado em seguida para o Hospital da Restauração, em Recife, com suspeita de traumatismo craniano.

Miguel se reúne com pré-candidatos do União Brasil e afirma que partido terá eleição histórica

O pré-candidato a governador Miguel Coelho participou neste domingo (17), no Recife, de um encontro com os postulantes a deputados federais e estaduais do União Brasil. O partido deve lançar cerca de 70 candidatos nas eleições deste ano para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. Durante o encontro, Miguel lembrou […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho participou neste domingo (17), no Recife, de um encontro com os postulantes a deputados federais e estaduais do União Brasil.

O partido deve lançar cerca de 70 candidatos nas eleições deste ano para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Durante o encontro, Miguel lembrou que, hoje, o União Brasil é uma das maiores forças políticas do país. A legenda tem mais de 50 deputados federais, sendo dois pernambucanos – Luciano Bivar e Fernando Filho. Já na Assembleia Legislativa, o partido conta com quatro estaduais: Alessandra Vieira, Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Romero Sales Filho.

Reunido com os cerca de 70 pré-candidatos de todas as regiões, Miguel disse que o partido dará um salto político em 2022. A meta é fazer três deputados federais pernambucanos e até oito estaduais. 

“Estou muito confiante que teremos uma eleição histórica. Faremos uma grande bancada em Brasília e na Assembleia Legislativa. Com a ajuda de todo este time vamos liderar Pernambuco, recuperar a grandeza de nosso estado e garantir dignidade e oportunidade ao nosso povo.”