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Por falta de certidões, Frente Popular ingressa com pedido de impugnação de Luciano Moreira

Por Nill Júnior

Da Assessoria

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano Moreira (PODE).

Na petição assinada pelos advogados  Antonio de Pádua Morais e Klênio Pires Morais – que são assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

Moreira, mesmo sendo intimado pela Justiça Eleitoral, não apresentou no prazo de 72h as certidões e não justificou nos autos os reais motivos por não ter apresentado as certidões no prazo legal.

Na intimação, o juiz eleitoral Dr. Jorge William Fred determinou: “INTIMAÇÃO de LUCIANO MENEZES DA SILVA para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.” O prazo das 72 h terminou as 17:17h do dia 29/09/2020, e, portanto, por ser peremptório, este prazo está precluso.

Segundo entendimento consolidado do TSE, quem não apresenta as certidões criminais no ato do pedido de registro de candidatura ou de forma extemporânea, se torna inelegível, vejamos:  “[…] Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. Ausência de documento indispensável. […] Irregularidade não sanada. 1. A ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau ‘da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral´, exigida no art. 27, inciso II, alínea b, da Res.-TSE nº 23.405/2014, mesmo após a abertura de prazo para a sua apresentação, implica o indeferimento do pedido de registro de candidatura. […]” (Ac. de 2.10.2014 no AgR-REspe nº 79097, rel. Min. Gilmar Mendes).

“[…]. Documento obrigatório. Não apresentação. Pedido de registro de candidatura. Indeferimento. […]. 1. A apresentação da certidão criminal de 2º grau fornecida pela Justiça Estadual do domicílio eleitoral do candidato é indispensável ao deferimento do pedido de registro de candidatura, nos termos do art. 26, II, b, da Res.-TSE nº 23.221/2010. […]” (Ac. de 23.11.2010 no AgR-RO nº 288334, rel. Min. Aldir Passarinho Junior).

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD espera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira opine pelo indeferimento do registro de candidatura do Luciano Moreira, e que o juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira defira a AIRC, tornando o candidato inelegível.

Outras Notícias

Lula tem alta após retirar lesão na laringe

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisou ser internado neste domingo (20) para a realização de uma cirurgia na garganta. O procedimento foi bem sucedido e ele passa bem. Lula havia apresentado uma leucoplasia, aparecimento de manchas brancas na região da boca e da garganta, que pode acarretar em uma evolução para […]

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisou ser internado neste domingo (20) para a realização de uma cirurgia na garganta. O procedimento foi bem sucedido e ele passa bem.

Lula havia apresentado uma leucoplasia, aparecimento de manchas brancas na região da boca e da garganta, que pode acarretar em uma evolução para câncer nos seus exames de rotina feitos no sábado (12). Os exames também mostraram uma completa remissão do tumor na laringe que foi diagnosticado em 2011 e curado em 2012.

A cirurgia à qual o presidente eleito foi submetido ontem, 20, mostrou que não havia neoplasia, tumor.

Confira o boletim médico: “O Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada ontem, no Hospital Sírio-Libanês, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia.

Ele teve alta hoje, às 7h45, e foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Artur Katz, Dr. Rubens Brito, Dr. Rui Imamura e Dr. Luiz Paulo Kowalski”.

Prefeito promete para 90 dias a conclusão das casas populares de Ingazeira

Diante da queixa de um ouvinte sobre a demora de conclusão das casas populares no município de Ingazeira, o Prefeito Lino Morais se pronunciou ontem. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o gestor admitiu o atraso nas obras, mas isentou a administração Publica de Ingazeira. “A Prefeitura apenas apoia a ação. A obra […]

Diante da queixa de um ouvinte sobre a demora de conclusão das casas populares no município de Ingazeira, o Prefeito Lino Morais se pronunciou ontem.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o gestor admitiu o atraso nas obras, mas isentou a administração Publica de Ingazeira.

“A Prefeitura apenas apoia a ação. A obra é do Governo do Estado através da CEAB. A empresa foi trocada e isso atrasou os trabalhos”.

Lino disse ainda que as casas populares da cidade de Ingazeira deverão estar prontas em até 90 dias. Quanto às do Povoado de Santa Rosa, o Prefeito não fez previsão.

Sertão do Pajeú passa dos 18 mil casos de Covid-19 e totaliza 298 óbitos

Serra Talhada confirmou o 93º óbito pela doença. Por André Luis Nesta sextaa-feira (5/2), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (14), Afogados da Ingazeira (4), Tabira (9), São José do Egito (2), Carnaíba (7), Santa Terezinha (2), Triunfo (5), […]

Serra Talhada confirmou o 93º óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta sextaa-feira (5/2), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (14), Afogados da Ingazeira (4), Tabira (9), São José do Egito (2), Carnaíba (7), Santa Terezinha (2), Triunfo (5), Itapetim (5), Iguaracy (12), Brejinho (2), Solidão (6), Calumbi (0), Santa Cruz da Baixa Verde (6) e Ingazeira (2). Foram 80 novos casos totalizando 18.039.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.612; Afogados da Ingazeira, 2.601; Tabira 1.826, São José do Egito, 1.330; Carnaíba,  914; Flores, 671 e  Santa Terezinha, 626 casos.

Triunfo, 612; Itapetim, 531; Iguaracy, 371; Brejinho, 342; Solidão, 322; Calumbi, 309; Tuparetama, 285; Quixaba, 272; Santa Cruz da Baixa Verde, 261 e Ingazeira, 154 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, a região conta agora com 298 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (29); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (20); Tuparetama (16); Santa Terezinha (16); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou o 93° óbito. Trata de paciente masculino, 76 anos, morador do Alto da Conceição. Era hipertenso e faleceu nesta quinta-feira (04/02), no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados – Com mais 129, a região tem agora no total 17.151 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,07% dos casos confirmados.

CDL Afogados abre inscrições para curso de garçom

A CDL em parceria com SEBRAE, SENAC abre inscrições para curso de garçom em Afogados, o curso dará início em 19 de Fevereiro 2018, com duração de 30 horas, que tem como objetivo capacitar pessoas para atender clientes em restaurantes, bares, hotéis, outros estabelecimentos e similares, visando à prestação de um serviço com qualidade e […]

A CDL em parceria com SEBRAE, SENAC abre inscrições para curso de garçom em Afogados, o curso dará início em 19 de Fevereiro 2018, com duração de 30 horas, que tem como objetivo capacitar pessoas para atender clientes em restaurantes, bares, hotéis, outros estabelecimentos e similares, visando à prestação de um serviço com qualidade e eficácia.

Durante o curso, serão abordados temas e técnicas de como ter práticas para o manuseio de alimentos, além de orientações em relação à saúde e à segurança no trabalho.

A realização do curso permite ao profissional executar procedimentos simples como, servir refeições e bebidas, quanto a procedimentos mais complexos, e relacionamento com clientes. Para mais informações entre em contato através dos telefones (87) 99944-1396 / 3838-2300

Itapetim: servidores da Saúde recebem fardamento

Nesta segunda-feira (01.03), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou fardamentos para servidores das Unidades Básicas de Saúde, Hospital, Centro de Saúde, equipe multidisciplinar, Covid, Academias de Saúde, CAPS, Agente de Endemias e Secretaria de Saúde. A ação aconteceu em seu gabinete e contou com a presença da secretária de Saúde, Aline Karine, e do […]

Nesta segunda-feira (01.03), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou fardamentos para servidores das Unidades Básicas de Saúde, Hospital, Centro de Saúde, equipe multidisciplinar, Covid, Academias de Saúde, CAPS, Agente de Endemias e Secretaria de Saúde.

A ação aconteceu em seu gabinete e contou com a presença da secretária de Saúde, Aline Karine, e do vice-prefeito Chico de Laura.

“Tudo isso para melhorar a segurança e organização de toda a equipe de saúde do nosso município!”, ressaltou Adelmo.