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Órgão federal contra seca é ‘sugado’ por emendas e vira asfaltador de vias

Por André Luis

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Outras Notícias

Caruaru: PMs reclamam de condições de alojamento

Policiais Militares escalados para trabalhar nos festejos de São João em Caruaru estão reclamando das condições de trabalho, especialmente o alojamento onde estão instalados. Eles encaminharam denúncia a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE). O presidente José Roberto Vieira já está em contato com as autoridades cobrando melhor tratamento.  Os policiais estão em […]

IMG-20160612-WA0009Policiais Militares escalados para trabalhar nos festejos de São João em Caruaru estão reclamando das condições de trabalho, especialmente o alojamento onde estão instalados.

Eles encaminharam denúncia a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE). O presidente José Roberto Vieira já está em contato com as autoridades cobrando melhor tratamento.

 Os policiais estão em um prédio no BPM, que foi construído pela SDS pra união das policias e bombeiros. O masculino foi alojado num galpão de granja com telhado com telhas de zinco e sem banheiros suficientes para os mais de 100 homens. A PM ou SDS ainda não se pronunciaram sobre o episódio.

O reforço da participação da PM no São João de Caruaru foi firmado em TAC com o MP. O promotor de Justiça Paulo Augusto disse no fechamento do Termo de Ajustamento de Conduta que, no  diz respeito à estrutura de segurança “todos os órgãos devem trabalhar de forma cooperativa”.

Na reunião, ficaram definidas algumas medidas de segurança: revista, detector de metais e proibição do uso de isopor, cooler, além da caixa térmica.

TRE-PE condena administradores do João Campos Platinado por desinformação e propaganda antecipada negativa contra Raquel Lyra

Do Causos e Causas Decisão determina a remoção de vídeo editado que associava crime em Gravatá à imagem da governadora de Pernambuco e aplica multas individuais O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente a representação eleitoral que condenou os administradores do perfil da rede social Instagram @joaocampos_platinado devido à prática de propaganda eleitoral […]

Do Causos e Causas

Decisão determina a remoção de vídeo editado que associava crime em Gravatá à imagem da governadora de Pernambuco e aplica multas individuais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente a representação eleitoral que condenou os administradores do perfil da rede social Instagram @joaocampos_platinado devido à prática de propaganda eleitoral antecipada negativa e desinformação narrativa contra a governadora do Estado, Raquel Lyra. A decisão, proferida pelo desembargador eleitoral relator Paulo Augusto de Freitas Oliveira, consta na Representação nº 0600135-72.2026.6.17.0000 e foi extraída do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, publicado nesta segunda-feira (6). O tribunal aplicou multas aos responsáveis e estipulou um prazo para a retirada do conteúdo do ar.

A ação foi ajuizada pelo Diretório Regional do Partido Social Democrático (PSD) de Pernambuco em face de Wladimir Quirino Fernandes Rodrigues do Nascimento e de Rosineide Maria da Silva, identificados como administradores da página, além da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A representação apontou que o perfil realizava publicações de cunho político-eleitoral que alternavam a exaltação de um agente político com a desqualificação de adversários, utilizando um recorte editado de um homicídio real ocorrido no município de Gravatá para imputar omissão à atual gestora estadual.

O mérito da discussão jurídica girou em torno de delimitar se o conteúdo audiovisual extrapolou os limites da liberdade de expressão e da crítica política. A análise do vídeo impugnado revelou o uso de montagem com recursos sonoros dramáticos e sobreposição de textos de caráter agressivo. Conforme apontado no processo, a edição operou uma manipulação com potencial desinformativo, vinculando um crime de morte diretamente à imagem da governadora de Pernambuco.

Em sua fundamentação, o desembargador relator Paulo Augusto de Freitas Oliveira destacou: “Mais do que apontar falhas de gestão, a engenharia discursiva da postagem foi sutilmente desenhada para induzir o espectador a erro, fazendo parecer que a gestora estadual estava virtualmente presente na cena do crime, ou que possuía cumplicidade moral com o brutal homicídio.”

O magistrado completou afirmando que a descontextualização manipulativa apta a degradar a imagem de um oponente político configura ilícito eleitoral, mesmo quando não se trata de uma mentira absoluta, uma vez que a distorção da realidade busca criar estados mentais falsos nos eleitores.

Diante das irregularidades constatadas e em consonância com o parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco estabeleceu as seguintes determinações imediatas como remoção do vídeo e link, condenação pela desinformação e multasde R$ 5 mil a R$ 10 mil contra  Wladimir Quirino Fernandes Rodrigues do Nascimento ne Rosineide Maria da Silva. A decisão foi assinada eletronicamente no Recife pelo desembargador relator.

Câmara de Tuparetama rejeita redução do recesso parlamentar

Sessão também aprovou criação da Guarda Municipal A Câmara de Vereadores de Tuparetama rejeitou ontem a proposta de redução do recesso Legislativo. O projeto previa que o período fosse de quinze dias, indo de 15 de dezembro a 30 de janeiro. Atualmente ele vai até 15 de fevereiro. Mas votaram contra o projeto os vereadores Diógenes Patriota, […]

Sessão também aprovou criação da Guarda Municipal

A Câmara de Vereadores de Tuparetama rejeitou ontem a proposta de redução do recesso Legislativo. O projeto previa que o período fosse de quinze dias, indo de 15 de dezembro a 30 de janeiro. Atualmente ele vai até 15 de fevereiro.

Mas votaram contra o projeto os vereadores Diógenes Patriota, Valmir Tunú e Arlã Gomes. Foram a favor do projeto Danilo Augusto, Plecio Galvão, Orlando Ferreira, Vandinha e Priscila Filó. Idelbrando saiu antes da votação. Para aprovação eram necessários dois terços.

Outro projeto discutido foi o que regulamentava a guarda municipal. Os governistas Diógenes Patriota, Idelbrando Valdevino, Valmir Tunú e Arlã Gomes foram contrários. Mas o projeto foi aprovado com os votos da oposição.  Danilo Augusto, Plécio Galvão, Orlando Ferreira, Vandinha e Priscila Filó foram favoráveis à aprovação.

“O MP já tinha feito uma recomendação para que o município criasse a lei da guarda municipal e o prefeito não havia criado”, disse o presidente da Casa, Danilo Augusto.

Kaio Maniçoba acompanha agenda de Duque em Bernardo Vieira

Neste sábado (14), o deputado federal Kaio Maniçoba, esteve no distrito de Bernardo Vieira em Serra Talhada, onde participou da inauguração da pavimentação de duas ruas e de uma assinatura de ordem de serviço. Kaio que tem em sua conta o apoio da vereadora do Distrito que foi a campeã de votos (2.029 ao todo), […]

Neste sábado (14), o deputado federal Kaio Maniçoba, esteve no distrito de Bernardo Vieira em Serra Talhada, onde participou da inauguração da pavimentação de duas ruas e de uma assinatura de ordem de serviço.

Kaio que tem em sua conta o apoio da vereadora do Distrito que foi a campeã de votos (2.029 ao todo), Alice Conrado, esteve ao lado do Prefeito Luciano Duque e da Anfitriã do Distrito e dos vereadores Ronaldo de Deja e do presidente da Câmara Nailson Gomes esses que já reforçam o projeto de Kaio em Serra Talhada, além de demais vereadores.

Nas suas redes sociais, Kaio agradeceu a receptividade da vereadora Alice Conrado e da sua Filha Marcia Conrado e do chefe do executivo Luciano Duque e reforçou seu compromisso por Bernado Vieria e Serra Talhada, o que já havia feito em sua entrevista na Rádio Vila Bela FM.

Um pouco mais cedo Kaio esteve com a prefeita de Calumbi Sandra Magalhães do PT, e com a líder comunitária do bairro mutirão Regina Gualberto, e do Presidente da CDL.

Raquel Lyra assina ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco

As assinaturas foram feitas durante a abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), no Recife Na abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), nesta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra assinou duas ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. A primeira, de R$ 18 milhões, é […]

As assinaturas foram feitas durante a abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), no Recife

Na abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), nesta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra assinou duas ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. A primeira, de R$ 18 milhões, é para aração de terras, e a segunda, de R$ 7 milhões, é destinada à distribuição de sementes em municípios do Sertão. 

A feira, realizada no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife, foi aberta oficialmente pela governadora. O evento é uma oportunidade de negócios para agricultores de todas as regiões do estado, que estão comercializando seus produtos. A feira acontece até domingo (15), e a entrada é gratuita.

“Aqui na feira tem agricultores de Pernambuco inteiro mostrando a capacidade de produção da nossa gente, gerando negócios para, muitas vezes, o ano todo. E nós estamos trabalhando para reforçar essas ações. Nós temos o fortalecimento com a distribuição de sementes no tempo certo e também as horas-máquinas tão sonhadas, porque não adianta nada a gente entregar as sementes se eles não têm as máquinas para poder arar a terra. Vamos trabalhar para gerar emprego e renda no nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A primeira assinatura foi para contratação do serviço de aração da terra, ação importante para preparar a terra para receber as sementes. A segunda vai distribuir 512 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para municípios do Sertão pernambucano. 

Ainda na ocasião, a gestora vistoriou seis caminhonetes que serão destinadas a fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, iniciativa em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. A chefe do Executivo estadual também conheceu algumas máquinas e tratores, que vão fazer parte de um grande programa para a agricultura familiar, a ser lançado em breve.

“Esse é o investimento na agricultura familiar feito pelo governo, esse é nosso grande papel. São sementes, aração de terra, além dessa grande feira”, registrou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes. O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse que é “uma satisfação estar presente no evento da feira da agricultura, porque é a demonstração de um governo que trabalha pelo desenvolvimento agrário”, frisou.

“Nós estamos com uma expectativa de receber por dia, na feira, cerca de 500 pessoas que vão ter contato com os produtos de mais diversos tipos, de origem vegetal e animal, derivados e in natura, como mel, queijo, mariscos. Tudo isso, somados aos investimentos na distribuição de sementes e cuidado com a terra, fortalece a geração de emprego e renda”, disse a presidente do IPA, Ellen Viégas.

FENEAF – Realizada pelo Governo de Pernambuco, a FENEAF reúne cerca de 300 agricultores, que estão expondo seus produtos em 250 estantes. São quatro pavilhões, sendo um deles exclusivo dos povos e comunidades tradicionais de Pernambuco. Os participantes foram selecionados por meio de uma chamada pública e de uma curadoria realizada pela Diretoria de Extensão Rural do IPA. 

O agricultor João da Silva Leite, de Mirandiba, no Sertão, está comercializando mel e extrato de própolis. “Isso mostra interiorização das ações do governo, um evento que mostra potencial. Então é bom para que a gente se sinta contemplado, lembrado, importante para escoar, ter para onde vender nossa produção”, afirmou o agricultor.

A FENEAF é uma versão renovada e ampliada da feira de agricultura realizada no ano passado no IPA. O horário de funcionamento na sexta e sábado é das 8h às 20h, e no domingo, das 8h às 13h.

Estiveram presentes o deputado estadual Eriberto Filho, os prefeitos Isabel Hacker (Rio Formoso), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Marly Quental (Cedro).