Encerramento da Semana do Bebê em Solidão

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores de Custódia recomendando a rejeição das contas de governo do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), referente ao exercício financeiro de 2019.

Na decisão, o tribunal considerou a aplicação do equivalente a 22,21% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, restando descumprido o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; e a não adoção de medidas com a finalidade de diminuir em pelo menos um terço a despesa total com pessoal no último quadrimestre do exercício em análise, que alcançou o percentual 67,55%.

Foram identificadas ainda contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas no valor de R$ 3.028.878,90, representando 83% do montante anual devido. Além de não recolher as contribuições previdências, a gestão realizou despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.528.979,90 durante o exercício de 2019.

Presidiu a sessão da última terça-feira (1º) o conselheiro Marcos Loreto. A relatoria foi do conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Além do presidente, acompanhou o voto do relator o conselheiro Carlos Porto. O procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

O fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes acompanhou o giro do sertanejo Maciel Melo em Triunfo, onde participou da Festa do Estudante e Afogados da Ingazeira, no show recital que fez na Casa de Bobô.  “Do frio gostoso de Triunfo ao aconchego da Casa de Bobô, Maciel Melo mostrou o que temos de melhor. O Caboclo Sonhador mandou seu recado e fez duas belas apresentações”, atestou Cláudio.

Nos dois momentos, um Maciel Melo ainda mais talentoso e ciente do excepcional momento de sua carreira, sem necessidade de concessões. Em uma boa conversa de mesa, antes de sua apresentação, Maciel mostrou empolgação com seus futuros projetos: um novo romance, onde mistura elementos de sua história com a ficção. “Esse será mais ficção que A Poeira e a Estrada, que praticamente contava minha vida”. Também vai lançar um disco onde sairá do seu porto habitual para cantar sucessos da MPB. São vários em um só, cada um com sua genialidade.

A noite ainda teve o bom papo com Cláudio Gomes, tão bom quanto sua fotografia e mais homenagens a Yane Marques, que esteve lá com familiares e amigos. Veja os registros feitos por ele na noite de Maciel em Triunfo e Afogados:

Líderes governistas buscam adiar instalação para depois das eleições; PSD é alvo de disputa

Às vésperas da reunião no Senado desta terça-feira (5) para traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação), o Palácio do Planalto tenta adiar a instalação para depois das eleições. A reportagem é de Thiago  Resende, Renato Machado e Julia Chaib/Folha de S. Paulo.

Ao mesmo tempo, entrou na disputa com a oposição por uma aliança com o PSD, segunda maior bancada e que pode ser determinante para os rumos da investigação.

O presidente da Senado, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), prometeu uma decisão no início desta semana, após reunião com os líderes da Casa. O encontro deverá expor um racha entre os partidos.

Mesmo dentro do PT há dúvidas em relação aos benefícios com a criação da CPI em meio à campanha eleitoral.

A ideia do governo de obter apoio político para retardar a instalação da comissão até depois das eleições também conta de imediato com o endosso de algumas das principais bancadas do Senado, como o Podemos.

Num cenário em que a maioria é favorável ao andamento da CPI já a partir desta semana, as investigações só devem começar em agosto. A tendência é que Pacheco aguarde as indicações do membros da comissão durante o recesso do Legislativo (que deve começar em duas semanas).

Apesar de a CPI nem sequer ter sido criada, líderes governistas e da oposição iniciaram uma ofensiva para fechar um acordo com o PSD e assim obter o controle em uma possível investigação do balcão de negócios no MEC.

Na reunião com os líderes da Casa nesta terça, o presidente do Senado busca dividir com os partidos a responsabilidade pela decisão de instalar ou segurar a comissão investigativa.

Além da CPI do MEC, proposta pela oposição, também há sobre a mesa de Pacheco dois requerimentos de comissões governistas: uma para investigar o narcotráfico e outra para apurar obras paradas de educação.

Pacheco vai precisar analisar um requerimento do líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) pedindo que a ordem de instalação seja cronológica, seguindo a antiguidade de protocolo dos documentos das CPIs.

O líder do PL e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou à Folha na quinta-feira (30) que vai defender na reunião que a instalação da CPI aconteça apenas depois das eleições.

“O governo não teme CPI nenhuma. Mas está evidente que essa CPI que querem instalar é eleitoreira, para tentar atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou, ao chegar no plenário.

Governistas têm buscado as bancadas para articular em favor da alternativa de retardar para outubro a abertura das CPIs. A avaliação é que pouco pode ser feito em relação à posição do MDB, maior bancada da Casa e cujos senadores assinaram quase que em bloco o requerimento de instalação.

Por outro lado, há pressão sobre o PSD. O partido foi um dos protagonistas na CPI da Covid no ano passado e teve o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-M), além da participação de Otto Alencar (PSD-BA).

A situação atual, no entanto, indica ser outra. Apenas Aziz defende a instalação da CPI do MEC. Se o PSD se posicionar a favor de adiar para outubro, a proposta ganha força, considerando que os governistas PL e PP possuem bancadas expressivas.

O líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), tem demonstrado a aliados resistência à abertura da investigação em ano eleitoral, mas tem dito que a decisão dependerá da reunião desta terça.

Líderes de outros partidos se opõem à realização neste momento da CPI. Álvaro Dias (Podemos-PR) chegou a anunciar no plenário que vai indicar Jorge Kajuru (Podemos-GO) para a comissão, mas ele próprio e a maioria da bancada são contra a comissão em período eleitoral.

“Em agosto, começa a campanha eleitoral. Aqueles que são candidatos ou que possuem liderança de força nos estados e devem participar da campanha estariam obviamente distantes da CPI e não poderiam participar. Teria uma limitação para o funcionamento da CPI. Por isso vai se discutir o adiamento da instalação da CPI para depois das eleições”, afirmou Dias.

“Outubro seria adequado, porque no dia 2 de outubro o Congresso já estaria eleito, todos os que desejassem poderiam participar. Dessa forma eu apoio. A precipitação de instalação de CPI nesse período eleitoral, eu mantenho a minha posição [contrária]”, completou.

Mesmo tendo assinado o requerimento, o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), também defende que os líderes discutam a viabilidade política da instalação da CPI neste momento.

“Eu vejo assim: não podemos banalizar CPI, que é o único instrumento que o Congresso tem, que tem poder de polícia, de verificar documentos, informações, convocar pessoas. A gente não pode pegar isso e utilizar como palanque eleitoral”, afirma.

“Eu assinei o requerimento porque, de fato, têm coisas a serem esclarecidas [no caso do MEC]. A minha preocupação é essa, de não banalizar esse instrumento importante. Vamos ponderar isso [na reunião], as pessoas indicadas [para a comissão], qual é a intenção real”, completa.

No caso do PSD, que é disputado nas negociações para a composição da comissão para investigar o balcão de negócios do MEC, o partido é considerado o fiel da balança para garantir o controle do colegiado.

Nos cenários traçados por opositores de Bolsonaro, o partido precisaria indicar ao menos um membro favorável à investigação para que a CPI funcione de acordo com os planos de parlamentares alinhados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As apostas são que o PSD indique os senadores Daniella Ribeiro (PB), que tem adotado postura mais crítica ao governo e à gestão do MEC, e Carlos Fávaro (MT), que é alinhado ao Planalto.

Para selar uma maioria oposicionista, o grupo que defende a investigação avalia negociar com o PSD um cargo na cúpula da CPI —como foi feito na comissão da Covid.

O cenário da oposição considera que o MDB deverá indicar os senadores Marcelo Castro (PI) e Renan Calheiros (AL), algozes de Bolsonaro.

Outros cotados são Alessandro Vieira (PSDB-SE), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No PT, a disputa é entre Fabiano Contarato (PT-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN).

As outras cadeiras são de partidos governistas, como PP e PL, ou de independentes, caso do União Brasil.

Na semana passada, Pacheco também levantou a hipótese de unificar os requerimentos de oposição e governistas para realizar uma única CPI do MEC. Publicamente, tanto os aliados de Jair Bolsonaro como os adversários condenaram a ideia.

Nos bastidores, a oposição enxerga a proposta como uma manobra do presidente da Casa para tentar esvaziar as CPIs em ano eleitoral.

Petistas afirmam que essa opção praticamente sepultaria a comissão. Alguns senadores do PT chegam a questionar reservadamente os benefícios da CPI às vésperas do ano eleitoral.

Jornalista foi vítima de bala perdida quando voltava para casa, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, há três anos

Ronda JC

Quatro acusados pela tentativa de homicídio do jornalista Alexandre Farias, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vão a júri popular. A decisão foi proferida, na última semana, pela juíza Mirella Patrício da Costa Neiva. Alexandre Farias, que apresentava um telejornal na TV Asa Branca, afiliada à TV Globo, foi vítima de bala perdida em setembro de 2017.

A coluna Ronda JC teve acesso em primeira mão à decisão judicial. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia do crime os acusados, fortemente armados, roubaram um carro e vários pertences de uma residência no bairro de Indianópolis. Na fuga, eles foram interceptados por policiais militares. Houve perseguição e troca de tiros. Um das balas atingiu o jornalista, que voltava para casa depois de apresentar o telejornal e fazer compras em um supermercado. Os homens ainda são acusados de atropelar socorristas do Samu, durante a fuga. Todos sobreviveram.

Alexandre Farias ficou cerca de seis meses na UTI. Após uma cirurgia delicada para colocação de uma prótese no crânio, ele recebeu alta do setor. Ele se recupera em casa, com fisioterapia e outros tratamentos. Também está aposentado por invalidez. Atualmente, ele faz uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro para uma nova cirurgia. 

ACUSAÇÕES

Vítor Luiz Bezerra da Silva, José Ranieri de Oliveira Simão, Vagner Santos Figueiredo e Jefferson Santos da Silva respondem por seis crimes de roubos consumados e majorados pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo, tentativa de homicídio qualificado (contra Alexandre Farias) e mais três tentativas de homicídio contra socorristas do Samu. Todos tiveram as prisões preventivas mantidas.

A data do júri popular ainda não foi marcada porque as defesas dos acusados ainda podem recorrer da decisão em segunda instância.