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Iguaracy realiza conferência para debater políticas públicas voltadas às pessoas com autismo
A Prefeitura de Iguaracy promove nesta terça-feira (14), às 18h, na Câmara de Vereadores, uma conferência dedicada ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O evento reunirá profissionais da saúde e educação, autoridades, representantes da sociedade civil, familiares e demais interessados na pauta da inclusão.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Municipal, a AMPAI (Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com TEA de Iguaracy) e o Poder Legislativo local. Entre os temas que serão debatidos estão o direito das pessoas com TEA, a importância do diagnóstico precoce e a ampliação do acesso a tratamentos com equipes multidisciplinares.
O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a relevância da conferência como instrumento para consolidar uma cidade mais acessível e inclusiva. “Nosso compromisso é criar um ambiente de mais respeito e suporte às pessoas com TEA, fortalecendo políticas que promovam a autonomia, o acesso à educação, à saúde e o pleno exercício de seus direitos”, afirmou.
TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Calumbi
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, por unanimidade, Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson), referentes ao exercício financeiro de 2023. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (13) e teve como relator o conselheiro Carlos Neves.
As ressalvas apontadas pelo relator e acolhidas pelo colegiado dizem respeito a inconsistências e falhas de menor gravidade na gestão fiscal e administrativa, que, embora não comprometam a regularidade das contas como um todo, exigem atenção e correção por parte do gestor e da equipe técnica da Prefeitura.
Com a emissão do parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Calumbi analisar o documento e tomar a decisão final sobre a aprovação das contas. A recomendação do TCE-PE tem peso técnico e é levada em consideração pelos vereadores, mas a palavra final é do Legislativo municipal. As informações são do Causos & Causas.
MP opina por manter cassação de Juliana Tenório em Serra Talhada
Palavra final será do TSE
Do Blog do Júnior Campos
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu nesta terça-feira (14) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE) no processo n° 0600626-31.2024.6.17.0071, que trata de recurso interposto por candidatos do partido Solidariedade, em Serra Talhada, contra decisão da 71ª Zona Eleitoral.
A sentença de primeira instância julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pela coligação “Por Amor a Serra Talhada” e apontou suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.
A decisão contestada determinou a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos a vereador da legenda, a cassação dos diplomas dos eleitos, a inelegibilidade de quatro envolvidos – Juliana Aparecida Correa Tenório (vereadora eleita), Waldir Tenório Júnior (presidente do partido), Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva – além da anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Solidariedade em Serra Talhada e o recálculo do quociente eleitoral.
No recurso, os candidatos alegaram nulidades no processo por cerceamento de defesa, sob o argumento de que não foi oportunizada a produção de prova testemunhal.
A PRE, no entanto, entendeu que a fase processual para apresentação de testemunhas foi ultrapassada, já que o rol não foi apresentado no momento previsto em lei, o que inviabiliza a alegação em sede recursal.
No mérito, os recorrentes negaram a prática de fraude à cota de gênero. Alegaram que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva não eram fictícias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Também defenderam que a baixa votação obtida por ambas – 12 e 3 votos, respectivamente – não constitui, por si só, elemento suficiente para configurar fraude.
Já o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e indícios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participação das candidatas, além de vínculos diretos com a direção partidária. O documento também cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exigência de “prova robusta” para caracterização da fraude à cota de gênero, bastando a demonstração de indícios suficientes de que as candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente, sem real intenção de concorrer.
O caso segue agora para julgamento pelo Pleno do TRE-PE, que deve decidir se mantém ou reforma a decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância.
A decisão ainda pode ser alvo de novos recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas por ora, os eleitos pelo Solidariedade perdem os mandatos e o partido fica excluído da contagem dos votos válidos para o cálculo das cadeiras na Câmara Municipal de Serra Talhada.
Câmara de Iguaracy gera revolta a família por “desomenagear” nome de praça
O senhor João Ézio, filho de Pedro Olímpio de Siqueira, que dava nome à Praça dos Taxistas em Iguaracy, está demonstrando a revolta em nome da família pela retirada do nome do seu pai da Praça dos Taxistas em Iguaracy.
O questionamento é contra a decisão capitaneada pelo Presidente da Câmara, Tenente de Viana, que teria comandado a articulação para a mudança. O pior, derrubando o veto do prefeito Pedro Alves por 5 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, numa votação secreta.
João Ézio agradeceu a Chico Torres, Amaury da Ração e Lequinho. A favor, além do presidente, Jorge Soldado, Bruna Torres, Paulinho CLT e Rômulo Lopes.
A questão nada tem a ver com o homenageado, o senhor Otaviano Reis dos Santos, também com serviços prestados ao município. O problema é que havia outros espaços para homenageá-lo. Com a retirada, a Câmara causa um constrangimento sem necessidade à família do anterior homenageado.
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Flávio Marques conquista mais de R$ 13 milhões em recursos e emendas para Tabira
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, encerrou uma série de agendas em Brasília com a articulação de mais de R$ 13 milhões em recursos e emendas parlamentares destinadas às áreas de saneamento, obras, saúde e educação.
Acompanhado pelo procurador do município, Dr. Klênio Pires, o prefeito esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde tratou de pendências deixadas pela gestão anterior, relacionadas a não aplicação do mínimo constitucional de 25% dos recursos em educação.
A irregularidade estava provocando restrições no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), o que poderia comprometer o recebimento de novos repasses.
“Nossa prioridade é garantir que Tabira não perca nenhum centavo por falhas passadas. Viemos aqui para resolver esse impasse e assegurar que o município continue apto a receber investimentos”, afirmou Flávio Marques.
Durante a visita à capital federal, o gestor também esteve no Congresso Nacional, onde se reuniu com o deputado federal Carlos Veras — a quem agradeceu pela parceria constante — e outros parlamentares da bancada pernambucana. Além disso, visitou dez ministérios, ampliando o diálogo com o Governo Federal em busca de novos projetos para o município.
“Eu estou apenas retribuindo a oportunidade que o povo de Tabira me concedeu. Tabira tem pressa e precisa desses investimentos que vão transformar essa cidade. O nosso deputado federal Carlos Veras tem sido um grande parceiro, assim como o presidente Lula. Vamos seguir trabalhando para transformar essa cidade e melhorar os serviços para as pessoas que mais precisam”, declarou o prefeito.
Diretora da Dom Mota parabeniza equipe por título nos Jogos Escolares
Prezado Nill Júnior,
Com alegria parabenizamos nossa equipe Dom Mota pelos brilhantes resultados nos Jogos Escolares – Fase Regional!
Com garra, talento e espírito de equipe, conquistamos o título de Campeã Geral na categoria Mirim e o vice-campeonato na categoria Pré-Mirim, este último com um desempenho tão expressivo que empatamos em pontos com o primeiro colocado.
Essas conquistas são reflexo do esforço dos nossos estudantes-atletas, do comprometimento dos professores de Educação Física, da dedicação dos treinadores, do apoio das famílias e da torcida incansável de toda a comunidade escolar.
Nossa gratidão a todos que fizeram parte dessa jornada! Seguimos firmes, acreditando no poder transformador do esporte e da educação.
Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque – Compromisso com a formação integral de nossos estudantes!
Patrícia Amaral – Diretora
MPPE cria o Gaeco Sertão para intensificar atuação contra o crime organizado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou o Núcleo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Sertão (Gaeco Sertão), com sede em Petrolina. A medida foi implementada por meio da publicação da Portaria PGJ nº 1.518/2025 e visa fortalecer o enfrentamento à criminalidade organizada nas 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais (Salgueiro e Petrolina). O novo núcleo estará vinculado administrativamente ao Gaeco Recife.
A instituição do Núcleo Regional do Sertão contribui com a descentralização das atividades do Gaeco, a exemplo do que já ocorre com o Núcleo Agreste em Caruaru. O resultado esperado inclui maior eficiência e eficácia nas ações ministeriais, contribuindo para reprimir a atuação de grupos criminosos na região.
“O plano de gestão para o biênio 2025-2027 e a Gestão Estratégica 2024-2029 do MPPE contemplam, como prioridades institucionais, o combate qualificado às organizações criminosas. Teremos um avanço com essa ampliação estrutural do nosso Gaeco, reforçando a força de trabalho e logística administrativa”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
O Gaeco Sertão terá como atribuição prestar apoio técnico e operacional, nas circunscrições sediadas em Salgueiro e Petrolina, para os procedimentos encaminhados pela Coordenação Administrativa do Gaeco.
A Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos será responsável por dotar o Gaeco Sertão da estrutura necessária para a execução de suas atividades, observada a disponibilidade orçamentária da instituição.
Fredson Brito busca novos investimentos em saúde durante visita ao senador Fernando Dueire
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve no Recife nesta terça-feira (13) para uma reunião com o senador Fernando Dueire (MDB-PE). O encontro teve como objetivo principal a solicitação de novos recursos destinados à área da saúde do município.
Durante a reunião, o prefeito apresentou as principais demandas da cidade, destacando a importância de investimentos para fortalecer os serviços públicos de saúde e melhorar o atendimento à população. Segundo Fredson, o senador demonstrou disposição em apoiar as iniciativas da gestão municipal.
“Foi uma conversa produtiva. Apresentei as necessidades mais urgentes da nossa cidade, especialmente na saúde, e o senador se mostrou comprometido em continuar contribuindo com o desenvolvimento de São José do Egito”, afirmou o prefeito.
Maio Amarelo em Afogados vai ter ações educativas de trânsito
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o 23º BPM, promoverão ações educativas durante todo o mês de maio.
O movimento Maio Amarelo foi criado pelo observatório nacional de segurança viária em 2014, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito, e promover ações educativas que permitam a redução desses números.
Em Afogados, a ação está sendo coordenada pela secretaria municipal de transportes e trânsito, com o apoio da PM, Guarda Civil Municipal e secretaria municipal de educação. As ações começam nesta quarta (14), às 9h, com uma ação educativa para os alunos da escola municipal José Rodrigues de Brito, no bairro São Francisco, e blitze educativas pelas ruas da cidade, com a participação da PM e da Guarda Municipal.
“Todo processo de municipalização do trânsito deve contemplar uma etapa educativa, que julgo primordial para construirmos, desde cedo, a consciência de que um trânsito mais seguro não depende apenas do poder público, mas de todos nós, do envolvimento de toda a sociedade,” destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.
A campanha irá até o próximo dia 30 de maio, e contará também com spots educativos rodando nas rádios, com o apoio das Rádios Pajeú FM e Afogados FM, e também em carros de som. Dois outdoors da campanha Maio Amarelo já foram instalados pela Prefeitura na entrada de Afogados. O tema da campanha este ano é “mobilidade humana, responsabilidade humana.”
Prefeitura de Ingazeira assegura abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde
A Prefeitura de Ingazeira informou que a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município está atualmente com estoque completo, garantindo o fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população. A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela gestão municipal para manter a regularidade no atendimento e fortalecer a assistência farmacêutica.
De acordo com o prefeito Luciano Torres, a garantia de acesso aos medicamentos integra as prioridades da administração. “Garantir o acesso a medicamentos é uma das nossas prioridades. Nosso objetivo é oferecer uma assistência de saúde eficiente, garantindo que todos tenham seus direitos atendidos e que nenhuma pessoa fique desassistida”, afirmou.
A secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres, destacou que a equipe da pasta tem atuado de forma preventiva para evitar desabastecimentos, reconhecendo a importância do fornecimento regular de medicamentos como parte fundamental da atenção básica à saúde.
A gestão municipal reforçou ainda que seguirá adotando medidas para assegurar o cumprimento das obrigações relacionadas à assistência farmacêutica, com foco na continuidade do atendimento e no fortalecimento da rede pública de saúde.
Governo de Pernambuco e Unicef promovem capacitação sobre proteção de crianças em desastres
O Governo de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (13), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um evento com foco na proteção de crianças e adolescentes para capacitar agentes da gestão de riscos e desastres. Por meio do “Diálogos pela proteção: crianças e adolescentes no contexto de desastres e comunicação de risco”, o encontro articulado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil reuniu representantes de diversos órgãos de Defesa Civil e secretarias com o objetivo de integrar as ações executadas nesta área do Litoral ao Sertão.
Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause, destacou que a iniciativa é mais uma ação para apoiar os municípios pernambucanos, além de unificar o apoio a crianças e adolescentes em situações de desastres. “Nós estamos trazendo, de maneira inédita, uma abordagem para capacitar esses agentes do ponto de vista das crianças em situação de desastres, pois elas são as mais vulneráveis e as que mais sofrem nos desastres advindos das mudanças climáticas. Vamos nos aperfeiçoar cada vez mais para entregar um serviço de qualidade e ter sempre a pronta resposta em situações de emergência”, disse Priscila.
O encontro, que aconteceu no plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife, reuniu representantes de órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal, promovendo um momento de construção coletiva para planejar e organizar ações integradas diante de eventos extremos, muito comuns no Agreste, Zonas da Mata e Região Metropolitana do Recife.
Para o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel Clóvis Ramalho, o papel central do evento é orientar os mais diversos atores estaduais e municipais sobre o modo ideal de atuação junto a crianças e adolescentes em momentos em que eles estão particularmente fragilizados. “Este é um grupo vulnerável, que tem, até na nossa legislação, uma primazia fundamental no atendimento, principalmente em situação de desastre. A capacitação visa trazer a experiência internacional que a Unicef tem para preparar bem todos esses agentes”, observou.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, apontou que esse tipo de ação é fundamental para preparar os municípios para o enfrentamento aos momentos de crise. “Há cerca de duas semanas nós fizemos um seminário sobre o início da quadra chuvosa, para que a gente se preparasse, e agora esta é mais uma ação de capacitação e instrução, de como agir e amparar crianças numa situação de desastre”, afirmou.
“Nas situações de crise é que nossas crianças e adolescentes têm os direitos violados, e é nesse momento que a gente precisa atuar. O evento desta terça mostra que todo o Governo de Pernambuco está preocupado com eles”, acrescentou a secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles.
A especialista nacional de emergência do Unicef, Isabela Villwock, celebrou a preocupação do Estado de Pernambuco em garantir que crianças e adolescentes sejam bem assistidos em situações de desastre. “A presença de tantas pessoas e tantos órgãos nesse evento é reflexo do compromisso do Estado e dos municípios em fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Proteger esse grupo em momentos de desastre e de emergência deve ser prioridade”, afirmou Isabela.
Também participaram do evento a secretária executiva de Defesa Social, Dominique Oliveira; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Francisco Cantarelli; a gerente-geral de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Kamylla Godê; entre outras autoridades.
Prefeito de Ouro Velho anuncia novos investimentos após reunião com deputado Wilson Santiago
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, esteve em Brasília nesta terça-feira (13) acompanhado da vice-prefeita Natalia Lira, do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, e do vereador Paulo Dantas. A comitiva participou de uma reunião com o deputado federal Wilson Santiago, onde foram anunciados novos recursos para o município.
Segundo o prefeito, a agenda teve como objetivo reforçar a parceria institucional com o parlamentar e apresentar demandas prioritárias da gestão municipal. Durante o encontro, o deputado confirmou o repasse de R$ 1,2 milhão para obras de infraestrutura urbana, R$ 400 mil para a aquisição de uma van que será utilizada em atendimentos de saúde e R$ 1 milhão para a construção do novo Mercado Público Municipal.
A obra do mercado é uma reivindicação antiga da população e, de acordo com a gestão, faz parte do plano de modernização da infraestrutura urbana de Ouro Velho.
“O deputado Wilson Santiago tem sido um parceiro importante do nosso município. Esses recursos representam investimentos concretos que vão contribuir com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.
Prefeito de Iguaracy visita escritório do IPA e acompanha funcionamento do PAA
O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou na manhã desta segunda-feira (12) uma visita ao escritório local do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico do município, Marcos Melo. No local, foi recebido pelo extensionista Moacir Rodrigues, além de servidores do órgão e agricultores da região.
Durante o encontro, o prefeito acompanhou informações sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco a compra de produtos da agricultura familiar para distribuição em instituições públicas como escolas e hospitais.
De acordo com Moacir Rodrigues, o programa estabelece os preços dos produtos com base em valores praticados no comércio local, acrescidos de um percentual para estimular a produção rural. “O que fazemos é comprar dos agricultores familiares, estabelecendo uma média de preço com base no valor que os comerciantes vendem aqui na região. O IPA acaba elevando um pouco esse valor para estimular a produção e as vendas”, explicou.
O extensionista também ressaltou que os alimentos adquiridos pelo programa são entregues diretamente às instituições beneficiadas, sem repasse de custos. “Nós apenas fazemos a compra e o repasse. Não há custos para as escolas ou hospitais”, afirmou.
TSE nega Agravo e mantém Flávio Marques prefeito de Tabira
Primeira mão
Acabou a “novela da ação contra Flávio Marques” em Tabira.
Por unanimidade, o TSE negou o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.
Mas, decidiu o TSE por não aceitar o Agravo. Assim, está mantida a decisão que devolveu os direitos políticos a Flávio. O gestor mantém os poderes políticos e segue prefeito da Cidade das Tradições.
O prefeito Flávio Marques acompanhou a votação de Brasília ao lado de sua defesa.
José Mujica, ex-presidente do Uruguai, morre aos 89 anos
José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, morreu nesta terça-feira (13) aos 89 anos. Ele governou o país entre 2010 e 2015. A informação foi confirmada pelo atual presidente uruguaio, Yamandú Orsi, visto como um dos herdeiros de Mujica.
“É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, referência e líder. Sentiremos muita falta de você, querido velho. Obrigado por tudo o que você nos deu e pelo seu profundo amor pelo seu povo”, escreveu Orsi.
Em abril de 2024, Mujica anunciou que estava com um tumor no esôfago, com o órgão “muito comprometido”. E, em janeiro, disse que o câncer havia se espalhado.
Na segunda (12), Lucía Topolansky, esposa de Mujica e ex-vice-presidente do Uruguai, afirmou que o político estava em estado terminal e sob cuidados paliativos.
Ícone da esquerda e vida simples
José Alberto Mujica Cordano nasceu em Montevidéu, em 20 de maio de 1935. Nos anos 1960, tornou-se membro da guerrilha Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros.
O grupo se notabilizou, antes da instalação da ditadura militar uruguaia, em 1973, por assaltar bancos e distribuir comida e dinheiro roubado aos pobres.
Durante sua atuação na clandestinidade, Mujica foi ferido quatro vezes em confrontos com forças policiais. Escapou duas vezes da prisão até ser recapturado definitivamente, em 1972.
Ao todo, ele passou 14 de sua vida atrás das grades e sofreu torturas. Em 1985, Mujica foi finalmente libertado após a promulgação de um decreto de anistia.
Ele entrou para a política institucional, ajudou a fundar o partido de esquerda Movimento de Participação Popular (MPP) e foi eleito deputado em 1994.
Cinco anos depois, chegou ao Senado e, em 2005, com a chegada a Presidência de seu correligionário Tabaré Vázquez (1940-2020), foi nomeado ministro da Agricultura.
Mujica foi eleito sucessor de Vázquez e se tornou presidente em 2010, governando até 2015. O político virou ícone da esquerda sul-americana.
Ao lado de sua mulher, Lucía Topolansky, Mujica chamou atenção como um chefe de Estado de vida simples, que morava em uma casa simples de sítio nos arredores da capital e dirigia seu próprio Fusca ano 1987 diariamente até a sede do Executivo, na Praça Independência.
Raquel Lyra destaca potencial de Pernambuco para investidores internacionais durante agenda nos EUA
Governadora abriu eventos da Brazilian Week em Nova Iorque e apresentou o estado como líder em crescimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica
Em missão oficial nos Estados Unidos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra participa da Brazilian Week, evento internacional que reúne autoridades e investidores em Nova Iorque. Na manhã desta terça-feira (13), a gestora abriu o encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o jornal britânico Financial Times, e participou do 14º LIDE Brazil Investment Forum, no tradicional Harvard Club, reforçando o posicionamento de Pernambuco como destino estratégico para investimentos internacionais.
Durante o evento FT Live, que contou com a presença de empresários e presidentes de federações das indústrias, Raquel Lyra ressaltou os avanços recentes da economia estadual. “Nos últimos dois anos, Pernambuco tem retomado seu lugar de liderança na geração de empregos e no crescimento da economia, como mostra o nosso PIB, que superou a média nacional. Isso é resultado do trabalho que temos feito de equilíbrio fiscal, garantindo a retomada da capacidade de investimento”, afirmou a governadora.
A missão do Governo de Pernambuco busca estreitar relações com os Estados Unidos e apresentar o estado como referência em áreas como inovação, educação, economia verde e infraestrutura sustentável. Ao longo da semana, a comitiva estadual cumpre uma agenda intensa de reuniões, visitas técnicas e participação em painéis, sempre com foco na atração de investimentos.
No LIDE Brazil Investment Forum, a governadora dividiu painel com os governadores Eduardo Leite (RS), Ronaldo Caiado (GO), Renato Casagrande (ES), Jorginho Mello (SC) e Ibaneis Rocha (DF), abordando o tema “As relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos”. Em sua fala, Raquel destacou a mudança de cenário em Pernambuco.
“Conseguimos sair de uma estagnação econômica para devolver ao estado sua visão estratégica de futuro. Pernambuco cresceu acima da média do Nordeste, se posicionando como um polo logístico, de geração de energia limpa e de investimentos em capital humano. Estamos aqui para mostrar que o estado oferece segurança jurídica, estabilidade tributária, solidez fiscal e investimentos públicos garantidos”, frisou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Bruno Veloso, também participou da programação e reforçou o papel do estado na transição para uma economia de baixo carbono. “Temos ativos importantes como o TecHub de Hidrogênio Verde no Porto de Suape, nosso parque eólico e solar e a força da nossa indústria. Pernambuco é um parceiro confiável para negócios sustentáveis e de longo prazo”, destacou.
A agenda internacional da governadora teve início na noite da segunda-feira (12), em um jantar promovido pelo Esfera Brasil, também em Nova Iorque. O encontro reuniu investidores brasileiros e representantes do poder público para discutir parcerias estratégicas.
A comitiva que acompanha a governadora é composta pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Daniella Brito (executiva de Imprensa) e pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
Afogadense denuncia recusa de atendimento a gestante no HREC de Afogados da Ingazeira
Segundo relato, unidade hospitalar estava “fechada para parto” na manhã de segunda-feira (12); gestante precisou ser transferida para São José do Egito
Uma denúncia de um morador de Afogados da Ingazeira tomou conta da imprensa local nesta terça-feira (13), ao relatar dificuldades enfrentadas no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Segundo o relato, a unidade teria se recusado a realizar o parto de sua esposa, que estava com 41 semanas de gestação, sob a justificativa de que o serviço estaria “fechado para parto”.
De acordo com o autor do relato, identificado como Hezequias, o atendimento aconteceu na manhã da segunda-feira (12), entre 9h e 10h. Ele conta que a gestante foi avaliada por um médico, que confirmou o início do trabalho de parto. Ainda assim, o casal foi informado de que seria necessário se deslocar para outro município, já que o hospital local não estaria realizando partos naquele momento.
“Isso é muito revoltante. Imagina só uma gestante, já em início de trabalho de parto, pegar estrada e no meio do caminho ter complicações?”, questionou o denunciante.
Diante da negativa, Hezequias afirma que buscou apoio médico em São José do Egito, onde conseguiu atendimento para a esposa. Segundo ele, a cesariana foi realizada com sucesso por um único obstetra presente na unidade, e o parto foi conduzido com atenção e respeito.
“Hoje tenho uma filha egipciense, mesmo sendo de Afogados”, relatou.
Ao final do depoimento, o afogadense lamentou a situação e afirmou que o caso não é isolado: “Infelizmente esse está sendo o destino de nossas gestantes de Afogados”.
Em nota, HREC afirma que atendimento a gestante seguiu protocolo clínico
Segundo nota oficial, familiares não aceitaram conduta médica indicada e optaram por transferir a paciente por conta própria para outro município
Após repercussão de uma denúncia feita por um morador de Afogados da Ingazeira sobre o atendimento prestado à sua esposa grávida no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), a direção da unidade divulgou nota oficial nesta terça-feira (13) com esclarecimentos sobre o caso.
De acordo com o hospital, a paciente deu entrada na unidade com 41 semanas de gestação e, após avaliação médica, foi constatado que ela estava em início de trabalho de parto. Segundo a direção, o quadro clínico estava “dentro do esperado para a idade gestacional” e, por isso, foi indicada a indução para parto normal, conforme os protocolos clínicos adotados.
Ainda segundo a nota, os familiares da gestante não concordaram com a conduta proposta pela equipe médica. No momento do atendimento, a unidade contava com um médico obstetra de plantão e outros profissionais da equipe assistencial, habilitados para acompanhar o parto.
A direção informou ainda que, diante da recusa dos familiares, a equipe iniciou o processo de transferência da paciente para outra unidade, por meio da Central de Regulação de Leitos, como forma de garantir a continuidade do cuidado de maneira segura. No entanto, segundo o HREC, os familiares “optaram por se evadir da unidade, dirigindo-se por meios próprios a outro hospital localizado em município vizinho”, onde o parto foi realizado.
“Reiteramos nosso compromisso com a assistência segura às gestantes, sempre baseando nossas condutas em critérios técnicos”, diz o comunicado. O hospital também se colocou à disposição dos familiares para novos esclarecimentos. Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento
Diante da denúncia realizada sobre o atendimento prestado a uma gestante em nossa unidade, a direção do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) esclarece que:
A paciente deu entrada em nosso serviço com 41 semanas de gestação. Após avaliação médica, foi constatado que ela estava em início de trabalho de parto e o quadro clínico estava dentro do esperado para a idade gestacional, sendo indicada, conforme protocolo clínico, a indução para parto normal.
No entanto, os familiares da gestante não concordaram com a conduta médica proposta. Ressaltamos que, no momento do atendimento, havia um médico obstetra de plantão, além de outros profissionais da equipe assistencial, aptos para o acompanhamento do trabalho de parto e realização do procedimento.
Diante da recusa da conduta indicada, a equipe médica, de forma responsável e dentro dos protocolos estabelecidos pelo sistema de regulação, iniciou o processo de transferência da paciente para outra unidade de saúde, por meio da Central de Regulação de Leitos, buscando garantir a continuidade segura do cuidado à gestante. Antes que a transferência fosse efetivada, os familiares optaram por se evadir da unidade, dirigindo-se por meios próprios a outro hospital localizado em município vizinho, onde o parto foi realizado.
Reiteramos nosso compromisso com a assistência segura às gestantes, sempre baseando nossas condutas em critérios técnicos. o HREC segue à disposição dos familiares para novos esclarecimentos.
Tabira: oposição cobra melhoria do TFD, gratuidade para universitários e medicação básica
A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Tabira apresentou requerimentos na última sessão, direcionados à gestão Flávio Marques.
Estefany de Júnior cobrou melhorias do serviço do TFD ofertado. Denunciou que o carro da hemodiálise está com o ar condicionado sem funcionar. Ainda a necessidade de ir de madrugada agendar passagem para Recife porque os usuários do TFD que tem a carteira não tem prioridade no atendimento. “Na gestão passada, era agendado por telefone os usuários que já tinham a carteira do TFD”.
Maria Helena da Saúde cobrou a gratuidade do transporte de universitários prometida pela gestão para o mês de março. “Até agora não saiu”, questionou.
Nelly de Mano questionou a falta de medicamentos básicos no município como o hidroclorotiazida que custa menos de R$ 5 reais. “Enquanto isso vai gastar R$ 706 mil só na festa de emancipação, sem contar com a estrutura de palco e som que ainda não foi licitada”, criticou.
Já Marcos de Judite agradeceu à solidariedade dos pares e amigos neste momento difícil da perda do seu pai, Seu Lourival Ferreira, conhecido como Louro da Arara. “Agradeço a todos pelas palavras de conforto”, disse emocionado.
Prefeitura de Solidão entrega novo veículo à Secretaria de Educação com recursos do antigo FUNDEF
Chevrolet Spin 0 km, com capacidade para 7 lugares, foi adquirido por R$ 144 mil e entregue em solenidade nesta segunda-feira (12)
A Prefeitura de Solidão realizou nesta segunda-feira (12), a entrega oficial de um novo veículo à Secretaria Municipal de Educação. O automóvel foi adquirido com recursos provenientes dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
O veículo, um Chevrolet Spin 0 km, modelo 2025, tem capacidade para sete passageiros e custou R$ 144 mil. A aquisição visa reforçar a estrutura de transporte da pasta, ampliando a capacidade de atendimento às demandas da rede municipal de ensino.
A cerimônia de entrega contou com a participação do prefeito Mayco Araújo, da secretária de Assistência Social Érika Barros, do assessor especial Djalma Alves, da secretária de Educação Norma Zendron, além de vereadores, suplentes e demais representantes do poder público local.
Também estiveram presentes secretários municipais, servidores e moradores da cidade.
Segundo a gestão, a compra do veículo faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura educacional e à aplicação dos recursos públicos oriundos do antigo FUNDEF.
Pedro Alves tem 67,6% de aprovação em Iguaracy, diz Expressão
O blog do Itamar divulgou, nesta terça-feira (13), um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Expressão (IPE), nos dias 1º e 2 de maio de 2025, apontando que na pergunta direta 67,6% dos moradores aprovam a forma como o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, vem conduzindo a administração municipal.
A pesquisa ouviu 200 pessoas na zona urbana e rural do município e tem margem de erro de 4,36 pontos percentuais, com índice de confiança de 95%. Ainda segundo os dados, 16,2% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão, enquanto outros 16,2% não souberam ou preferiram não opinar.
Além da avaliação geral do governo, o levantamento também mediu a percepção da população sobre os serviços prestados pela prefeitura, através dos seus secretários. Algumas áreas se destacaram positivamente, indicando que as ações iniciais da administração têm encontrado eco junto à comunidade.
“O resultado da pesquisa mostra que estamos no caminho certo. Nestes primeiros 100 dias, priorizamos o diálogo com a população, a transparência e ações concretas. Esse reconhecimento nos motiva a seguir trabalhando com ainda mais empenho”, afirmou o prefeito.
Brejinho realiza a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta terça-feira (13), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento marca duas décadas de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e promove um espaço de diálogo, avaliação e planejamento das políticas públicas voltadas para a proteção social no município.
A conferência reúne profissionais da assistência social, conselheiros, usuários dos serviços, representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e autoridades locais para debater os avanços, os desafios e as diretrizes para o futuro do SUAS em Brejinho.
A secretária municipal de Assistência Social, Emília Carmem, destacou a importância da conferência:
“Celebrar os 20 anos do SUAS é reconhecer o papel transformador que essa política pública exerce na vida de tantas famílias brejinhenses. A conferência é o momento de escuta, de participação popular e de fortalecimento da democracia nos serviços sociais.”
O prefeito Gilson Bento também participou da abertura e reforçou o compromisso da gestão com a política de assistência:
“A assistência social tem um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa. Ao lado da nossa equipe, temos investido em ações concretas que fortalecem a rede de proteção e garantem mais dignidade às pessoas. Hoje, celebramos não apenas uma trajetória, mas reafirmamos nosso compromisso com o futuro do SUAS em Brejinho.”
A programação inclui palestras, rodas de conversa, apresentações culturais e grupos de trabalho, que irão contribuir com propostas para o fortalecimento da política de assistência social no município. As deliberações feitas na conferência serão levadas à etapa regional, como forma de garantir a participação ativa da população na construção de políticas públicas mais efetivas.
Cacique Marcos evita imprensa, mas solta nota dizendo ser inocente
Diante da divulgação de uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, emitiu uma nota oficial à imprensa e à população nesta segunda-feira (12). A princípio, o gestor afirma que a ação judicial mencionada ainda se encontra em fase inicial e não representa uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Cacique tem evitado a imprensa para responder aos questionamentos, dada a gravidade das acusações de licitações viciadas em cerca de R$ 15 milhões, doações pessoais de empresários que chegam a quase R$ 80 mil e até uma Hillux. Sem responder às acusações, preferiu uma nota.
Segundo a nota, a manifestação do MPE tem caráter opinativo e ocorre em primeira instância. O MPE aponta abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Segundo a ação, o então prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite (Bal de Mimoso), teria atuado em conjunto com Cacique Marcos para beneficiar sua candidatura por meio da execução de obras públicas às vésperas do pleito.
A Promotoria alega que a conduta dos investigados feriu os princípios da legalidade e da isonomia entre os candidatos, criando um desequilíbrio na disputa eleitoral. Além disso, sustenta que a obra foi prometida previamente por Cacique Marcos, o que configura vantagem indevida diante dos demais concorrentes.
A assessoria do prefeito destaca que não há determinação judicial para cassação do mandato ou convocação de novas eleições. O processo, conforme informado, segue em andamento e deverá cumprir todas as etapas legais previstas.
Cacique Marcos também reafirma que segue no exercício pleno do mandato e que seu foco permanece voltado para a gestão pública. “Pesqueira não vai parar. Nosso compromisso é com o trabalho sério e com o futuro da nossa cidade”, diz um trecho da nota.
Ainda de acordo com o comunicado, o prefeito e sua equipe demonstram confiança na Justiça e defendem que os fatos serão apurados com serenidade. A nota conclui reiterando o respeito à vontade popular expressa nas urnas. O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral e não há prazos definidos para um desfecho.
Prefeitura de Afogados e 23º BPM tem importante reunião sobre municipalização do trânsito
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o Vice-Prefeito Daniel Valadares, a Secretária de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, e o Secretário Adjunto, Wandson Moura, estiveram em reunião, na manhã desta segunda (12), no 23º Batalhão da Polícia Militar com o Tenente Coronel Aristóteles Oliveira e o Major Jobson.
Eles estiveram no Batalhão para firmar convênio de cooperação técnica, educativa e administrativa entre a PMAI e a PM, para melhorar a segurança pública e desenvolver ações integradas direcionadas ao disciplinamento do trânsito do município.
O prefeito Alessandro Palmeira parabenizou o novo Comandante pelas ações que já vem sendo realizadas, e discutiu sobre a importância dessa parceria, situações específicas da segurança, e se aprofundou na questão da fiscalização e ordenamento do trânsito.
De acordo com Flaviana Rosa, Secretária municipal de trânsito e transportes – SETTRANS, o convênio com a Polícia Militar “reforçará a segurança viária, melhorando a mobilidade urbana e a redução significativa de vítimas de sinistros”.
Durante a reunião também foi debatida a participação da PM na programação do Maio Amarelo através de blitz educativas e de palestras sobre prevenção de sinistros. As ações do Maio Amarelo em Afogados terão início na quarta (14) e seguirão até o final desse mês.
Tabira acompanha hoje último ato da novela Flávio Marques
A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo hoje, a partir das 19 horas no TSE.
É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.
O advogado Walber Agra, que defende Flávio, afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.
“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.
“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.
O prefeito Flávio Marques está em Brasília acompanhando a movimentação. O vice-prefeito e secretário de Agricultura de Tabira, Marcos Crente, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.
Perguntado se está com medo ou está tranquilo sobre o julgamento do prefeito Flávio Marques que acontece hoje no Tribunal Superior Eleitoral, Marcos disse que está tranquilo e, sem muitas palavras, finalizou dizendo: “quem não deve não teme”.
Nelly diz que legislação acoberta suas atividades como odontóloga e vereadora. “Tranquila”
Prezado Nill Júnior,
Com muita surpresa tomo ciência através do seu conceituado blog de denúncia envolvendo meu nome e meus vínculos empregatícios.
Inicialmente, é imperativo dizer que todos os meus vínculos são concursados. Além disto, a legislação atual me permite acumulo semanal de 60 horas ou mais, na minha função de cirurgiã dentista.
Ademais, constitucionalmente , no seu artigo 38 da constituição federal, autoriza o cargo eletivo de vereador a manter seus vínculos empregatícios desde que não haja prejuízo à função de legislador.
Pois bem, pela terceira vez, estou vereadora da minha cidade, com a consciência tranquila que desempenho meu papel de forma proba , reta e com muita responsabilidade.
Solicitar cassação do meu mandato é mais uma prova que a política baixa e rasteira ainda impera na nossa cidade. Lembro apenas aos mandatários temporários do poder, que meu mandato foi chancelado pelo povo de Tabira e que continuarei lutando pelo direito do meu povo!
Para finalizar, me mantenho a disposição de todos os órgãos de controle do meu estado para qualquer esclarecimento pois não temo ser fiscalizada, vivo apenas do suor do meu rosto!
Atenciosamente,
Nelly de Mano
Vereadora líder da oposição em Tabira
Iguaracy recebe retroescavadeira por meio de emenda de Renildo Calheiros
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), em frente à sede da Prefeitura de Iguaracy, a entrega oficial de uma retroescavadeira adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). O equipamento chega ao município após solicitação feita pelo prefeito Dr. Pedro Alves no dia 11 de fevereiro deste ano. A liberação da emenda foi aprovada em 29 de abril, e a máquina foi entregue nesta segunda.
Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da retroescavadeira para a execução de obras e serviços no município. “Quero agradecer ao deputado Renildo Calheiros pelo atendimento ao nosso pedido. Foi uma conquista importante para Iguaracy, e essa retroescavadeira vai ajudar muito nas nossas obras e na melhoria da nossa infraestrutura”, afirmou Dr. Pedro Alves.
Estiveram presentes no evento o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores e membros da equipe de governo. Participaram também os vereadores Bruna Fernanda Torres de Moura Barros, Everaldo Pereira de Queiroz (presidente da Câmara Municipal), Francisco Torres Martins (Chico Torres), José Alex Alves Martins Dias (Lequinho), João Paulo da Silva Almeida (Paulinho CLP) e Simão Rafael de Vasconcelos (Simão do Ônibus).
A solenidade contou ainda com a presença do ex-prefeito Zeinha Torres, atual assessor especial de articulação do Governo de Pernambuco, e do ex-prefeito Dr. Francisco Dessoles.
Segundo a gestão municipal, o novo equipamento será utilizado em ações de infraestrutura, como manutenção de estradas e apoio a obras públicas.
Afogados marca presença no lançamento do programa “Pernambuco Artesão”
Na última sexta-feira, 4 de maio, o Sebrae e a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) lançaram oficialmente o programa Pernambuco Artesão.
O evento de abertura aconteceu no Senac do município de Serra Talhada e contou com a presença de representantes dos nove municípios que serão polos do programa, entre eles, Afogados da Ingazeira.
Ao todo, nove artesãos de Afogados participaram do seminário inaugural, que teve início às 9h e seguiu até às 16h30. Durante o encontro, foi discutida a lógica de desenvolvimento do artesanato com foco na cadeia que vai da produção até a inserção dos produtos no mercado.
Também houve espaço para que os artesãos apresentassem seus trabalhos à imprensa local e solicitassem a emissão da carteirinha de artesão.
Após essa primeira etapa, será feita uma seleção: apenas 20 artesãos, entre todos os participantes dos municípios-polo, seguirão para a próxima fase do programa. Os selecionados participarão de uma formação com profissionais especializados, em aulas que acontecerão de forma híbrida, presencial e remota. A lista oficial dos selecionados ainda não foi divulgada.
Ministério Público Eleitoral pede cassação e inelegibilidade de prefeito de Pesqueira
O pedido também foi feito para a vice-prefeita, Cilene Martins (PT), e para o ex-prefeito, Sebastião Leite da Silva Neto
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu cassação e inelegibilidade pelos próximos oitos anos do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e de Cilene Martins (PT), prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste do Estado.
O promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano solicita também a inelegibilidade de Sebastião Leite da Silva Neto, ex-prefeito de Pesqueira. Segundo o órgão ministerial, os três praticaram abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.
Em seu texto, o promotor afirma que uma obra de asfaltamento atendia a uma promessa de campanha do candidato [Cacique Marcos], “vinculando diretamente a ação administrativa à plataforma eleitoral”.
Segundo o MPE, o asfaltamento da Av. Ésio Araújo, iniciado às vésperas das Eleições, criou um “fato político positivo de última hora para influenciar o eleitor”, tornando possível a vitória de Cacique Marcos e Cilene. “Soma-se a isso a estreita margem de votos que decidiu o pleito, o que potencializa o impacto de qualquer conduta desequilibradora”, diz o texto.
Na segunda-feira seguinte ao pleito, as obras de requalificação da avenida foram “abruptamente paralisadas”. Isso, para a promotoria, “reforça a percepção de que a obra não integrava um planejamento regular de governo, mas sim uma estratégia eleitoral”.
Em nota, o prefeito Cacique Marcos Xukuru e sua vice disseram que essa é “uma ação judicial ainda em fase inicial, sem qualquer decisão por parte da Justiça Eleitoral”. Alegam que se trata de uma “manifestação opinativa de primeiro grau”.
A nota também declara que a chapa continua no exercício de suas funções. “Seguimos confiantes na Justiça e certos de que os fatos serão esclarecidos com serenidade e responsabilidade. A vontade do povo, manifestada de forma democrática nas urnas, será respeitada”, acrescentam.
Também em nota, Sebastião Leite da Silva Neto declarou possuir convicção de que a ação eleitoral será julgada improcedente. “Pois, se refere a acusações de obra não promovida pela administração municipal em seu mandato, não possuindo ciência ou participação prévia para que fosse realizada. Assim como não promovendo qualquer divulgação da obra, antes ou depois de sua realização”, diz o texto.
Investigação
O prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e vereadores de Pesqueira, no Agreste, são réus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncia à Justiça, Cacique Marcos seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.
Cacique Marcos se declara inocente. As informações são do Diario de Pernambuco.
Tabira: Nely Sampaio é denunciada por acúmulo de cargos públicos
Uma denúncia formal acusa a vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, do município de Tabira, no Sertão do Pajeú, de acumular cargos públicos, contrariando a Constituição Federal e princípios da administração pública.
Pelo que o blog apurou, com base na Lei de Proteção de Dados, o(a) denunciante pediu sigilo nos dados. Ou seja, a denúncia não é anônima, mas os dados foram preservados.
Segundo o documento, encaminhado simultaneamente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio exerce não apenas o mandato eletivo, mas também três cargos efetivos como odontóloga, nos municípios de Tabira, Itapetim e Tuparetama, cada um com carga horária de 40 horas semanais. O total acumulado chega a 120 horas de vínculo efetivo, além das atividades parlamentares.
O denunciante argumenta que não há possibilidade de compatibilidade de horários, o que por si só configura irregularidade, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública, como eficiência, legalidade e moralidade. Ainda segundo a denúncia, a situação compromete a legitimidade da parlamentar, que, como vereadora, tem entre suas funções justamente fiscalizar o cumprimento das leis.
A denúncia cita também o artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição, que permitem a acumulação de apenas dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que comprovadamente compatíveis em horário. No entanto, a vereadora é acusada de extrapolar esse limite, sem apresentar qualquer comprovação de compatibilidade.
Além disso, são mencionadas jurisprudências do próprio TCE-PE (Acórdãos 1444/14 e 897/13) e do Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário ARE 1246685, que reforçam a vedação ao acúmulo excessivo de cargos públicos, mesmo em áreas como a saúde, caso não haja compatibilidade formal e prática.
Diante da gravidade dos fatos, o autor da denúncia requer:
Ao MPPE: abertura de inquérito civil público; propositura de ação civil por improbidade administrativa, com: afastamento cautelar da vereadora dos cargos; suspensão dos vencimentos considerados ilegais; devolução dos valores recebidos indevidamente nos últimos cinco anos; aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Ao TCE-PE: instauração de Auditoria Especial nos três municípios onde a vereadora possui vínculos funcionais.
À Câmara de Vereadores de Tabira: abertura de inquérito ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar; adoção de medidas legais, incluindo, se for o caso, o processo de cassação do mandato.
