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O abastecimento de água foi tema recorrente nas escutas no Sertão do São Francisco e Agreste

O Sertão do São Francisco e Agreste foram as regiões atendidas pelo projeto de escuta popular, Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, do deputado estadual Luciano Duque, nesta sexta-feira e sábado (15 e 16). Os encontros acontecem em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas serão compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

No Agreste, a escuta aconteceu, na manhã deste sábado (16), na câmara municipal de Garanhuns. Dentre as pautas debatidas, uma das mais apontadas foi a ineficiência das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. Questões sobre acessibilidade, inclusão escolar e acesso a serviços de saúde especializados foram levantados. O representante da Associação de Surdos do Agreste Meridional de Pernambuco (Asampe), Leidson Bezerra da Rocha, lembrou que em Pernambuco não existe casa de apoio ao surdo. “Precisamos de um espaço para a orientação à pessoa surda e suas famílias nas regiões do estado”, solicitou.

Como vem acontecendo também em outras cidades por onde o Diálogo por um Pernambuco mais Forte passou, a ineficiência do abastecimento de água tem sido uma pauta bastante debatida. “O acesso a água, principalmente, na zona rural do município é uma tristeza. O abastecimento é feito por carros pipas porque a Compesa não chega até lá”, disse a vereadora Fany Bernal.

O encontro reuniu representantes dos municípios de Garanhuns, Saloá, Águas Belas e Venturosa. Estiveram presentes os vereadores de Garanhuns Fany Bernal e Juca Vieira; e de Venturosa, Ricardo Galindo.

Sertão do São Francisco: na manhã da sexta-feira (15), o diálogo aconteceu na câmara de vereadores de Santa Maria da Boa Vista com representantes do Sertão do São Francisco. O problema do abastecimento de água também foi unanimidade entre os presentes. “Somos o município de Pernambuco com a maior margem do Rio São Francisco (72 km). Temos água em abundância, mas ainda somos reféns dos carros-pipas”, disse o presidente da Associação do Monte Carmelo, em Santa Maria da Boa Vista, Mariano Caldas. A requalificação da Adutora da Redenção foi outra solicitação feita por muitos. Inaugurada em 2001, ela diminuiria a necessidade de compra de carros-pipas em 70%.

“Não é o PPA do Governo do Estado. É o PPA do povo de Pernambuco. O que vai estar nesse documento está retratando os sonhos e os desejos das pessoas”, disse o deputado estadual Luciano Duque. Participaram do encontro os vereadores de Santa Maria da Boa Vista Pica-pau, Valter Firmino, Binha do Mercado, Hrubesch e Bebeto do Maracujá; e o ex-prefeito Humberto Mendes.

Quem quiser participar da escuta, pode opinar através de um questionário que está disponível no link da bio da sua página no Instagram. Ao final do levantamento, será realizada uma análise das informações coletadas.

Pedra e Betânia: na sexta (15) à noite, Duque aproveitou o giro pelo Sertão para conhecer a feira leiteira Expo Santo, em Pedra, acompanhado pelos vereadores Mecinho e Ricardo Galindo. No sábado (16), o parlamentar esteve em Betânia, juntamente com a deputada federal Maria Arraes, para o aniversário do vereador Ragnar Rocha.

Começou nesta segunda-feira (3), na sede da Promotoria de Justiça de Toritama, no agreste de Pernambuco, a fase de testes do projeto piloto referente ao Processo Eletrônico Extrajudicial. A implementação é feita por meio do Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). O novo sistema vem proporcionar uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

A ação, supervisionada pela Comissão para Implementação de Processos Eletrônicos (CPE), seguindo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), procura atender os termos da Portaria PGJ nº 432/2019 que, através do Programa Processo Eletrônico, contempla a implementação dos sistemas SIM – Extrajudicial  Eletrônico e MPe – Judicial; o descomissionamento de sistemas ligados à atuação finalística e a adequação necessária de todo o sistema do MPPE à nova sistemática.

“O SIM tem uma grande vantagem, pois funciona exclusivamente por meio eletrônico. Os promotores de Justiça poderão acessá-lo de qualquer lugar que esteja conectado à internet. Mesmo com a sua chegada, isso não quer dizer que o Arquimedes (sistema usado atualmente pelo MPPE) será extinto, pelo contrário, os processos físicos vão continuar sendo armazenados no mesmo. O SIM agregará apenas os novos processos que surgirem a partir da sua implementação”, explica a promotora de Justiça e presidente da CPE, Tatiana de Souza Leão Araujo.

“O MPPE vem se modernizando e o SIM é mais uma plataforma de inovação e tecnologia que irá beneficiar o nosso trabalho no atendimento à população de Toritama”, disse o promotor de Justiça de Toritama Hugo Eugênio Ferreira Gouveia.

Além da apresentação da nova plataforma ministerial aos servidores da comarca, também foi realizado um pequeno treinamento de como operar o novo sistema.

O SIM em uso pelo MPPE foi adaptado sob a supervisão do promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Inovação (CETI), Antônio Rolemberg, nas Promotorias de Justiça de Brejo da Madre de Deus e de Jataúba.

Nos próximos dias 5 e 13 de junho, as Promotorias de Justiça de Amaraji e São José do Egito, respectivamente, também devem ser contempladas com o projeto piloto. Em outro momento, as Promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Capital também deverão receber o projeto.

Em emenda apresentada à medida provisória 933/2020, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicita a suspensão do reajuste de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde, durante a vigência do estado de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto da MP suspende o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020 pelo prazo de 60 dias.

Danilo Cabral destaca que a única medida que reconhecidamente contribui para a mitigação dos efeitos da Covid-19 é o isolamento social, praticado no Brasil há cerca de 15 dias. “Isso, infelizmente, vem acompanhado de redução da renda de milhões de cidadãos e uma significativa parcela dessas pessoas tem planos de saúde privada, um reajuste nesse período seria muito prejudicial”, justifica o parlamentar.

No Brasil, segundo dados Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), há 47 milhões de usuários de planos privados de saúde, cerca de 25% da população brasileira. “Dessa forma, se houver aumento nos planos, nos próximos meses, muitas pessoas perderão seus planos, justamente numa época em que mais precisam”, disse Danilo Cabral. O reajuste anual é determinado pela ANS e está previsto para ser divulgado no dia 30 de abril.

O deputado também apresentou uma emenda à medida provisória para que o prazo de suspensão do reajuste dos medicamentos se adéque ao período do estado de calamidade pública e não apenas por 60 dias como está na MP. “Assim, atenuaríamos os impactos de um aumento de preço”, explica Danilo Cabral. O texto transfere o aumento anual para a partir de 1° junho.

O prazo para apresentação de emendas à medida provisória 933/2020 vai até o próximo dia 6. A nova determinação dispensa a tramitação da MP em comissão mista e estabelece que o texto seja votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, se for aprovado, a MP vai ao Senado.

Com 375 votos, a música Parece mariposa, composição de Zé Adalberto (Itapetim) interpretada por Ayrton Queiróz (Brejinho), foi a primeira colocada no Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú.

Em segundo lugar ficou Diálogo com Deus, composição de George Alves interpretada por André Santos (ambos de Tabira) e em terceiro, Terra de tradições, composição de Adson Queiroz interpretada por Júnior Mendes (ambos de Carnaíba).

Adson também aparece na quarta colocação, com a música Sem o seu amor, interpretada por Léo Black (Carnaíba). Fechando o quadro de premiados, Igor Cantor, de Quixaba, ficou em quinto lugar com a música O piseiro chegou, composta e interpretada por ele.

“Já estávamos felizes em participar de um movimento de valorização da música do Pajeú. Ficar em primeiro tornou-se especial. Uma honra mesmo”, declara Ayrton Queiróz.

“A iniciativa do festival é louvável e a gente tinha como dever se incorporar a ela. O resultado foi uma consequência e o Pajeú inteiro ganhou,” complementa Zé Adalberto.

A organização comemorou os números do festival. Foram 23 músicas inscritas, envolvendo 20 compositores, 21 intérpretes individuais e dos grupos. O total de votos foi de 2.833. A premiação foi de R$ 1.000,00, divididos do primeiro ao quinto lugares.

“Precisamos de mais iniciativas como essa, para enriquecimento da nossa cultura. Estou grato pela oportunidade de mostrar o meu trabalho, bem como o talento dos meus parceiros intérpretes que foram fundamentais para esta apresentação,” avalia Adson Queiroz, que concorreu com três composições e emplacou dois prêmios.

O Mapa das Artes é um movimento voluntário de apoio aos trabalhadores das artes. Foi criado em maio, frente aos desafios impostos pela pandemia. Todas as atividades, inclusive a premiação do festival de música, são promovidas a partir de doações.

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