Dr. Pedro elogia liderança de Luciano Duque e destaca trabalho de Raquel Lyra durante agenda em Serra Talhada

O Prefeito de Serra Talhada, mais um que sofre questionamentos por conta dos problemas graves verificados no trânsito da cidade que gerencia, Luciano Duque (PT), responsabilizou o Governo do Estado pela demora em firmar um convênio que, segundo ele, pode agilizar e melhorar a fiscalização do trânsito na cidade.

“Nós temos algumas dificuldades. A municipalização do trânsito está andando mas solicitamos ao Governo do Estado uma parceria com a Policia Militar para que um convênio fosse realizado entre BPTrans e a Prefeitura de Serra Talhada para atuar no trânsito”, disse em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins.

“Já tentei várias vezes audiência com o Secretário de Governo Luciano Vasques e não consegui ainda. Espero que essa audiência seja marcada para que possamos resolver o problema do trânsito o mais rápido possível”, justificou.

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

O Secretário de Cultura de Juru, na Paraíba, José Carlos, informou em mensagem na Fanpage do Blog que foi quitada ontem a premiação da quadrilha Junina Sanfonar, vencedora do Festival de Quadrilhas Juninas deste ano.

“Queria informar que a premiação da quadrilha vencedora já foi paga ontem”, informa o Secretário ao blog.

Ontem,  César Tenório, Presidente da Quadrilha, reclamou a demora na quitação do prêmio de R$ 1.500,00.

“Com todas as dificuldades nos organizamos e buscamos parcerias para ir à cidade. Estamos ainda devendo à costureira”, diz César. Além de Juru, a  quadrilha disputou em Araripina, Belém de São Francisco, Juru e Recife.

Crise e perspectivas farão novos gestores apertar o cinto em 2017, reduzindo contratações ou prorrogando medidas

Os prefeitos Luciano Torres (Presidente da Amupe), o eleito de Tuparetama, Sávio Torres e o Prefeito de Afogados, Patriota, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre as perspectivas para 2017. Em suma, dada a crise e a revisão de parcos recursos em 2017, o caminho para os gestores que assumem dia 1º é cautela e evitar contratações desnecessárias, iniciando a gestão com os serviços essenciais, sem faze da gestão cabide de empregos.

“A repatriação ajudou muito ao menos a fechar as contas e pagar fornecedores”, disse o Presidente da Amupe. “Mas o correto é que os novos gestores tenham pés no chão e contratem só o necessário”, alertou.

Já Sávio Torres afirmou que o desaquecimento da economia impactou nos repasses federais. Houve queda de 32% da venda de carros. Isso incide sobre o FPM.  O gestor também deixou claro que o início de gestão será de cautela.

“Vamos começar  com os pés no chão, ver o percentual de comprometimento em janeiro”, disse, ao destacar que será o primeiro passo antes de discutir imediatamente contratações. “Peço desculpas às pessoas. mas vamos fazer com calma”.

Já o prefeito José Patriota participou por telefone reforçou o discurso de que não dá pra se animar muito. “Apesar da divulgação da chegada dinheiro da repatriação , mas as perspectivas não são boas. Em novembro o FPM caiu. assim, dão com  uma mão e tiram com a outra. O dinheiro para dia 20 não dá pra cobrir sequer a parcela da Câmara de Vereadores”. Perspectivas ainda muito ruim, porque tudo depende da atividade econômica.

Sobre projetos em Brasília, Patriota disse estar animado com o projeto de requalificação da Rio Branco, mas preocupado com o da iluminação do Vianão. “Esses projetos estão na CEF. No caso da Rio Branco esse ano acredito que abriremos a licitação. Quanto ao Vianão, o projeto tá empenhado, mas com problema de orçamento. Falta análise técnica do projeto na CEF que não se concluiu e a busca desse recurso. Está me preocupando muito”.

Sávio ainda criticou a situação que poderá encontrar na cidade. “Tenho informações de veículos faltando pneus, ambulâncias faltando motor. Mas  só direi com segurança”. Também afirmou que para cada R$ 1.000, 00 que gastava em campanha, os adversários gastavam R$ 10 mil. “Houve ações do Governo do Estado com uso político de poços pelo Ipa. Cada candidato tinha uma cota”.

Em tempos de pandemia, todos estão precisando se reinventar. Em nenhuma outra área isso foi tão importante quanto na educação, sobretudo com a suspensão das aulas presenciais. 

Professores, gestores escolares e equipes pedagógicas, pais e alunos, todos estão precisando se utilizar da tecnologia para poder dar continuidade às aulas, agora no formato não presencial.

Com o objetivo de qualificar esse trabalho, a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira tem mantido um calendário permanente de qualificação em novas tecnologias, é o projeto “Além do Giz”, de formação complementar para professores e equipes e pedagógicas.

Na formação, os participantes têm acesso a informações e dicas importantes para utilização de ferramentas tecnológicas como o “movie maker”, para edição de vídeos e “Pht/Ixl”, plataforma online de conteúdos de química, física, matemática e biologia, através de games interativos. 

Os professores também tem formação na área de sistemas de gerenciamento de conteúdos, de forma a simplificar a criação, distribuição e avaliação dos trabalhos desenvolvidos (Classroom), e de ferramentas como o “google meet” (aplicativo para videoconferências), “google form” (aplicativo de gerenciamento de pesquisas), além de treinamento para criação de “podcasts” e “Padlets”, respectivamente ferramentas para transmissão de arquivos multimídia e para arquivo e compartilhamento desses arquivos.

“Esse é um momento novo para todos nós. E não poderia ser diferente para a educação. Estamos nos reinventando como educadores, para podermos levar para os nossos alunos, os conteúdos e as atividades que não estamos podendo levar presencialmente. As novas tecnologias devem estar a serviço desse trabalho educativo. Quero agradecer o empenho e a dedicação de toda nossa equipe, para lidar com esse novo momento,” avaliou Veratânia Moraes, Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira.