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Programa tem 124 municípios habilitados em Pernambuco

Aconteceu nesta quinta (13) de forma virtual uma reunião para deliberar o avanço na implantação do programa Digitaliza Brasil em Pernambuco. Participaram coordenadores e representantes das áreas técnicas das emissoras de TV do Estado, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior e o Presidente da AMUPE, José Patriota. A informação é do site da Asserpe.

O programa atende a Portaria 2.524/2021, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização, usando o saldo remanescente do leilão do 4G para custear a instalação dos equipamentos para geração do sinal em cidades que possuem apenas o sinal analógico, em um salto de qualidade para a população.

A meta é de que até 2023, todos os municípios com transmissão analógica migrem para o processo digital. Cada cidade poderá receber até oito retransmissoras de canais de TV digitais.

Para receber os recursos, a cidade tem que ter menos que 50 mil habitantes, ao menos uma estação analógica em status maior ou igual a C3 com projeto aprovado na ANATEL, não ter nenhuma estação digital em status maior ou igual a C3.

A articulação com a AMUPE foi articulada para dar celeridade ao processo. Às prefeituras caberá receber os transmissores, torre e antenas, de todos os canais, se responsabilizando pelo terreno, segurança e energia. O pré-cadastro deve ser feito no site clicando aqui.

A apresentação de um painel sobre o quadro e perspectivas da digitalização foi apresentado por Jair Ventura, do Sistema Jornal do Commercio, com condução do jornalista Ivan Júnior, diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC-TV Pernambuco).

O presidente da AMUPE informou que já são 78 prefeituras com o pré-cadastro. Defensor do projeto e braço dessa articulação municipalista, Patriota demonstrou preocupação com a obrigatoriedade de segurança dos municípios.

O presidente da ASSERPE destacou que o modelo proposto não muda o que já existe nos municípios, com a prefeitura responsável pelo parque de transmissão e o acionamento da equipe técnica das emissoras quando houver algum problema de ordem técnica no sinal.

Ele também destacou que a medida em que o debate vai ganhando a opinião pública, municípios que eventualmente não aderirem neste momento passarão a sofrer uma pressão social por não oferecerem o sinal de qualidade à população.

Como encaminhamento, haverá uma nova apresentação, mais detalhada e a participação do Grupo de Trabalho em uma Assembleia da AMUPE. “Temos uma oportunidade de fazer Pernambuco modelo pro Digitaliza Brasil. Registre-se aqui a representatividade da radiodifusão de Pernambuco através da ASSERPE e as emissoras diretamente”, comemorou Ivan Júnior.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (foto), a adoção de todas as providências necessárias legais e constitucionais para respeitar os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere às despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Araújo Lima, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou que 168 municípios apresentaram índices percentuais acima do limite de alerta estabelecido pelo artigo 20 da LRF.

No caso de Santa Cruz da Baixa Verde, foi ultrapassado o limite de 54% da receita corrente líquida, estabelecido como teto para os gastos com despesa de pessoal, nos termos da LRF. O percentual gasto foi de 61,91%, de acordo com a tabela do Tribunal de Contas de Pernambuco.

O MPPE recomenda ao prefeito que, nos últimos oito meses de seu mandato (maio a dezembro de 2016), abstenha-se de contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro deste período, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem possuir dinheiro suficiente em caixa. Neste último caso, não pode ser esquecido que, na determinação da disponibilidade de caixa, serão considerados os encargos e despesas compromissadas até o final do mandato do prefeito Tássio Bezerra.

Tássio Bezerra deve informar ao MPPE, no prazo de 15 dias, sobre o acatamento da recomendação e quanto às providências tomadas.

O Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá disse durante entrevista ao comunicador Erbimael Andrade durante o programa Jonal da Gazeta, na Gazeta FM desta quinta-feira (4), que vota e trabalha na campanha de Augusto, caso ele seja o candidato da situação em São José do Egito. “Eu voto e trabalho na campanha, só não quero nenhum cargo num possível governo de Augusto”, revelou Jucá.

A declaração foi dada ao apresentar a sua versão sobre a mudança no diretório local do União Brasil.

“Se ele quiser ser candidato, eu trabalho na campanha dele, voto nele, só não trabalho no governo dele, pra não dizer que eu quero alguma coisa em troca”, reforçou Paulo.

Ele disse que inclusive já solicitou a executiva nacional do União Brasil, a volta da diretoria provisória antiga, e que só articulou a troca dos nomes junto ao partido por que os membros antigos haviam demonstrado desinteresse em continuarem na sigla. 

“No dia 8 de março eu mandei uma relação de pessoas pra fazerem parte da comissão provisória. Como toma um partido que não existia comissão provisória na data que mandei, que só foi existir no dia 25 de março?”, questionou Jucá.

O secretário também disse que só buscou o União Brasil para poder acomodar todos os pré-candidatos a vereador do grupo.

Jucá também disse que espera Augusto até sábado. “Vai se esperar Augusto até sábado, se ele não vier, a partir da próxima semana já começaremos a trabalhar um novo nome, pois já estamos atrasados do ponto de vista de campanha”, finalizou.

Paulo informou que as conversar estão adiantadas entre PSB e PT além de outros partidos para a disputa eleitoral que se avizinha. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

A PE-507, localizada no Sertão do Estado, recebe atualmente diversos serviços de conservação. A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) realiza melhorias no trecho de 92,60 km quilômetros, situado entre os municípios de Exu e Salgueiro. A iniciativa vai melhorar condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via, bastante utilizada neste período do ano em virtude da Missa do Vaqueiro, que acontecerá em Serrita, entre dos dias 21 e 24 deste mês.

A rodovia é a principal rota de acesso ao evento, um dos mais tradicionais do calendário cultural de Pernambuco. A PE-507 está sendo beneficiada com trabalhos de capinação, roço, limpeza dos dispositivos de drenagem, além da operação tapa-buracos.

As ações contemplam todo o trecho, que vai do entroncamento com a PE-545, em Exu, até a BR-232, em Serra Talhada. A estrada também liga as regiões dos Sertões Central e do Araripe. A expectativa é de que 80 mil pessoas participem da festa a cada dia.

Além disso, visando reforçar a segurança dos motoristas que transitarem pelas principais rodovias sertanejas a Missa do Vaqueiro, que começa nesta quinta-feira (21) e segue até o próximo domingo (24), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER ), órgão ligado à Setra, realizará uma Operação de Trânsito, nas rodovias próximas ao município de Serrita.

 A Operação Missa do Vaqueiro  contará com 60 agentes, o que representa aumento de 40% em relação ao ano passado. Eles atuarão na prevenção de acidentes e fluidez do trânsito.

O Deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve no município de Afrânio nesta sexta-feira (21) para participar da inauguração da Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, no distrito de Cachoeira do Roberto.

O parlamentar integrou a comitiva do governador Paulo Câmara que entregou a nova unidade escolar após um investimento de R$ 1,2 milhão.

A escola tem capacidade para atender 720 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Inaugurar escolas é abrir portas para jovens e investir no futuro, ampliando as oportunidades a partir da educação. A nossa rede estadual de ensino, considerada a mais atrativa do país, ganha mais um importante equipamento no Sertão do São Francisco”, comemorou Lucas Ramos.

O parlamentar é autor do projeto de lei que dá à unidade o nome do ex-prefeito. “Cláudio Galindo faz parte da história de Afrânio e dedicou a vida ao desenvolvimento da cidade. Nada mais justo que seja homenageado batizando uma escola tão desejada pelos afranienses”, lembrou o deputado.

Também participaram da inauguração o prefeito Rafael Cavalcanti (PMDB), e o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, além de lideranças políticas.