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Sandrinho e Daniel multados por propaganda ilegal nas Eleições 2024

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) derrubou a decisão da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira e condenou o prefeito Alessandro Palmeira e o vice-prefeito Daniel Valadares por propaganda irregular nas Eleições 2024.

A decisão do tribunal foi por unanimidade: 7×0. O processo n° 0600221-10.2024.6.17.0066 movido pela Coligação União pelo Povo é referente ao uso de carro som para divulgação de publicidade institucional da Prefeitura Municipal de Afogados em período vedado pela legislação eleitoral.

De acordo com a acusação, “o conteúdo propagado pelo carro de som extrapola a legalidade, na medida em que exalta os feitos da administração e inclui conteúdo informativo sem valor para mascarar a ilegalidade presente na publicidade”.

Ao se manifestar, o Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, através da Procuradoria Regional Eleitoral, apontou ser incontroversa a circulação do carro de som no município de Afogados da Ingazeira. O veículo propagou a seguinte mensagem:

”Fittipaldi e suas transversais. Pedimos a compreensão e o auxílio de todos na certeza de que o transtorno será rápido e passageiro, mas o benefício será duradouro. Assim que os serviços forem concluídos, os veículos poderão voltar a trafegar nas vias de imediato. Este é um comunicado da prefeitura de Afogados da Ingazeira.”

”Desse modo, no entendimento desta PRE/PE, não só o anúncio realizado pelos recorridos por meio de carro de som constitui publicidade institucional, pois remete a realização de obra da prefeitura – ainda com apelo propagandístico (“o benefício será duradouro”) – como esta foi divulgada em período vedado”, apontou a Procuradoria Regional Eleitoral.

Diante dos fatos, o procurador regional eleitoral Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho manifestou-se pelo provimento parcial do recurso apresentado pela Coligação União pelo Povo. A informação é do Blog Juliana Lima.

Gestão diz que condenação tem relação com orientação sobre tráfego na Gustavo Fittipaldi

Após a divulgação da informação na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total, a Assessoria de Comunicação manteve contato para informar que a condenação não tem relação com publicidade institucional convencional.

Diz que na obra de recapeamento da Gustavo Fittipaldi, um carro de som foi levado ao local para orientar a população a não trafegar na via, pois havia máquinas pesadas fazendo o recapeamento.

A gestão diz entender que como tratava-se de serviço de exclusiva utilidade pública, não houve dolo ou afronta à legislação. Também que segue fazendo defesa para alterar o entendimento da decisão.

Outras Notícias

Vice-presidente do PT do Recife declara apoio à Marília Arraes

Mais um nome do PT de Pernambuco declarou apoio à Marília Arraes: André Torres Macaxeira, vice-presidente do PT do Recife.  Filiado ao PT desde 1993, Macaxeira dedicou sua vida à construção e fortalecimento do partido em Pernambuco. “Tomei essa decisão por acreditar que Marília Arraes representa o sentimento do povo pernambucano. Quem me representa no […]

Mais um nome do PT de Pernambuco declarou apoio à Marília Arraes: André Torres Macaxeira, vice-presidente do PT do Recife. 

Filiado ao PT desde 1993, Macaxeira dedicou sua vida à construção e fortalecimento do partido em Pernambuco. “Tomei essa decisão por acreditar que Marília Arraes representa o sentimento do povo pernambucano. Quem me representa no Estado é Marília.”

“É com Marília que Pernambuco vai retomar o desenvolvimento social, que as pessoas terão mais oportunidades de emprego e renda e viverão em um estado onde, de fato, serão respeitadas”, continua. 

Além de ser vice-presidente do PT no Recife, André Torres Macaxeira também é membro do Diretório Estadual do partido. Também é fundador e membro de setoriais do PT, além de já ter ocupado cargos na direção da agremiação partidária.

Câmara de Serra Talhada divulga balanço do semestre

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada divulgou o balanço de atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2017. No total foram realizadas 19 sessões ordinárias e 12 sessões extraordinárias, além de 05 sessões especiais, 03 sessões solenes e 01 audiência pública. Foram apresentadas ainda no período 299 Proposições Legislativas, entre emendas […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada divulgou o balanço de atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2017. No total foram realizadas 19 sessões ordinárias e 12 sessões extraordinárias, além de 05 sessões especiais, 03 sessões solenes e 01 audiência pública.

Foram apresentadas ainda no período 299 Proposições Legislativas, entre emendas à Lei Orgânica, Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Lei Complementar, Projeto de Resolução, Projetos de Decreto Legislativo, Requerimentos, Indicações e Moções. Veja abaixo:

Talentos de Sertânia na campanha de Paulo Câmara

Depois de terem participado do comício da Frente Popular em Sertânia, na última quinta-feira (25), os radialistas Alexandre Laet, Júlio César foram convidados pela coordenação da campanha de Paulo Câmara para outros eventos da chapa majoritária. Dia 01, os locutores e Tácio Henrique (Mixagem) estiveram no comando de um grande comício realizado em Arcoverde, com […]

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Depois de terem participado do comício da Frente Popular em Sertânia, na última quinta-feira (25), os radialistas Alexandre Laet, Júlio César foram convidados pela coordenação da campanha de Paulo Câmara para outros eventos da chapa majoritária.

Dia 01, os locutores e Tácio Henrique (Mixagem) estiveram no comando de um grande comício realizado em Arcoverde, com participação do candidato ao governo, Paulo Câmara; do candidato ao senado, Fernando Bezerra; da prefeita Madalena Brito, e do candidato a deputado estadual, Ângelo Ferreira, além de inúmeros candidatos, prefeitos e lideranças da região.

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O evento demonstrou a força da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PTB) na terra do Cardeal, que decidiu apoiar os socialistas e começa a se desgarrar de Zeca Cavalcanti.

Paulo Câmara já põe a mão na segurança pública

Do Diário O governador Paulo Câmara (PSB) assumiu a recuperação do Pacto pela Vida como umas das prioridades deste primeiro momento da gestão. Menos de 48 horas após tomar posse, ele se reúne com a equipe responsável pelo programa para avisar que vai monitorar e cobrar pessoalmente o cumprimento das metas estabelecidas neste sábado (3). […]

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Do Diário

O governador Paulo Câmara (PSB) assumiu a recuperação do Pacto pela Vida como umas das prioridades deste primeiro momento da gestão. Menos de 48 horas após tomar posse, ele se reúne com a equipe responsável pelo programa para avisar que vai monitorar e cobrar pessoalmente o cumprimento das metas estabelecidas neste sábado (3). Tal qual fez Eduardo Campos no primeiro ano de gestão, ao implantar o programa, quer deixar claro que “o comando da Segurança Pública será dele”.

Este será o primeiro encontro do Pacto pela Vida e participam dele os novos comandantes da Polícias Civil e Militar empossados ontem, em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, em uma solenidade que contou com a presença do governador. Os novos nomes haviam sido anunciados desde dezembro. Excepcionalmente, a reunião também contará com a participação de todos os secretários de estado, empossados nesta sexta-feira (2).

Os próximos passos, no entanto, foram mantidos em reservar pelo socialista que não quis adiantar detalhes, restringindo-se apenas a sinalizar que as mudanças podem ser profundas. Apesar de não ser algo descartado, é pouco provável que essas movimentações incluam  uma diminuição da meta de redução de crimes letais intencionais (CVLI), que é de 12% ao ano. Esse percentual só foi atingido nos anos de 2009 e 2010 e é tido como alto por setores da polícia.

Programa vitrine do governo Eduardo Campos no combate à criminalidade, o Pacto pela Vida foi instalado em 2007, mas passou a ser alvo de críticas no ano passado, após o estado registrar crescimento de 8,73% na taxa de CVLI. Isso significa que, enquanto em 2013 houve 34,14 mortes por 100 mil habitantes, em 2014 foram 37,12 por 100 mil habitantes.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, credita o aumento do índice de violência à greve da PM, ocorrida no mês de maio, à operação padrão dos delegados e à conjuntura nacional. Enquanto isso, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa chegou a divulgar nota falando sobre a necessidade de se “repactuar o Pacto”. Essa expressão foi bastante usada pelo então candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB), durante a campanha na qual concorreu com Câmara.

São José do Egito: Professores convocados são empossados

O Prefeito Evandro Valadares empossou os  28 docentes que vão reforçar a partir da próxima semana o quadro de professores efetivos do município. Cada um assinou seu termo de posse na manhã dessa sexta (31), no auditório da Secretaria de Educação. A solenidade que contou também com a presença  de secretários e vereadores, além da equipe […]

O Prefeito Evandro Valadares empossou os  28 docentes que vão reforçar a partir da próxima semana o quadro de professores efetivos do município.

Cada um assinou seu termo de posse na manhã dessa sexta (31), no auditório da Secretaria de Educação.

A solenidade que contou também com a presença  de secretários e vereadores, além da equipe da Secretaria de Educação.

Após assinarem sua posse, os professores foram acolhidos pelo diretores das escola que os abrigarão.  A partir de segunda (03), todos irão visitar seus locais de trabalho e passarão, assim como aconteceu com todos os outros professores, por formação e planejamento com a equipe de ensino da Secretaria de Educação.