Sandrinho e Daniel multados por propaganda ilegal nas Eleições 2024

A  Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do Relator Desembargador Federal Manuel Maia e seguiu entendimento do desembargador Federal Lázaro Guimarães,  absolvendo o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade imposta pelo município de São José do Egito.

O questionamento teve relação com a suposta ausência de prestação de contas dos recursos advindos de vultoso Convênio firmado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.

Inicialmente a sentença já havia afastado a legitimidade passiva da ex-Secretária Municipal, Fabiana Lúcia Prado , encarregada da execução do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pelo convênio, mantendo tão somente o ex-prefeito na relação processual.

Em primeira instância, Evandro jám havia sido absolvido sob  sob o fundamento da inexistência da prática dos atos de improbidade. Houve ainda reinclusão da ex-Secretária Municipal no pólo passivo da demanda, como responsável solidária utilização dos recursos públicos diante da comprovação nos autos de sua efetiva coparticipação na execução do convênio, assinando empenhos e oficiando, conjuntamente como o ex-prefeito, para o Branco do Brasil, solicitando o repasse de verbas para a adimplir as aquisições efetuadas para a implantação do programa social previsto no Convênio nº 33/2009.

No mais, manteve sentença pela improcedência do pedido de condenação de Evandro e da ex-secretária por ato de improbidade.

“O convênio findou em período muito próximo ao fim do mandato do Prefeito, que chegou a inserir no sistema SINCOV a documentação referente à prestação de contas, embora não tenha concretizado o ato final”, diz o magistrado.

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nesta quarta-feira (20) a conquista de quase R$ 9 milhões em recursos destinados ao município. O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais, após reunião em João Pessoa com autoridades do Governo da Paraíba.

Segundo o gestor, os valores já foram autorizados pelo governador João Azevêdo, pelo secretário de Educação, Wilson Filho, e pelo chefe de gabinete, Ronaldo Guerra. “Foi um dia bastante produtivo, onde conseguimos quase R$ 9 milhões de reais de recursos para nossa querida cidade de Ouro Velho”, afirmou.

Doutor Júnior destacou a parceria do governo estadual com o município e informou que também apresentou novas demandas. “Solicitei um novo pleito. Quem sabe na próxima semana teremos mais novidade para nossa cidade”, disse.

A vice-prefeita Natália Lira acompanhou o prefeito no encontro.

Trata-se de processo referente ao Relatório de Gestão Fiscal, exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Sertânia, tendo por responsável o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins.

Segundo o Relatório de Auditoria, a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2015 e dos Relatórios de Contas de Governo dos exercícios 2012 a 2015 revelou que o Poder Executivo do Município deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, medidas suficientes para o retorno ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal, configurando-se hipótese de abertura de processo de relatório de gestão fiscal.

A auditoria afirma que o Poder Executivo do município se desenquadrou no 2º semestre de 2012 atingindo o valor de 54,50% e que o excedente de 0,50% deveria ser eliminado até o segundo período fiscal subsequente.

Aponta ainda, que o poder Executivo não retornou ao limite entre os exercícios fiscais de 2012 a 2015, continuando na situação de reincidência da irregularidade por todos os períodos fiscais entre os exercícios de 2012 e 2015.

Após serem discutidos os Autos, a Primeira Câmara do TCE julgu irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Guga Lins, aplicando-lhe multa no valor de R$ 41.760,00 correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando os períodos apurados.

A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

No mês de julho, o Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular José Manoel Sobrinho, do Sesc em Triunfo, completou uma década. Para celebrar a existência deste importante equipamento do Sertão do Pajeú, de 8 a 13 de agosto, o Sesc vai realizar mesas de debates, apresentações artísticas gratuitas e oficinas culturais.

A abertura das comemorações acontecerá na segunda-feira (8), a partir das 18h30, com a Mesa 10 Anos, que reunirá artistas e autoridades locais. Em seguida às 20h, haverá a apresentação musical Triunfando no Choro. No dia 9 de agosto, às 14h, uma roda de conversa sobre o Hub PE Criativo | Turismo e Economia Criativa Sustentável será realizada na Comunidade Quilombola das Águas Claras. Às 15h, o público poderá conferir a apresentação do Coco das Águas Claras. Às 19h, na Fábrica, será a vez do Sarau Poéticas.

Na quarta-feira (10), a partir das 19h, na Fábrica, a programação terá apresentação musical de Ângelo Lima e Banda de Pífanos de Jericó. No dia 11, às 10h, Romualdo Freitas vai apresentar o espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe, na Escola José Alves de Almeida.  A noite, às 19h, a Cia de Dança do Sesc Petrolina encena o espetáculo Aterrágua, na Fábrica.

No dia 12, às 10h, Romualdo Freitas volta a apresentar o espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe, desta vez na Escola Monsenhor Luiz Sampaio. Às 19h, na Fábrica, Felipe Abreu e Romina Sanchez, do Laguz Circo, apresentam Suspiros E Burbujas. A grade artística de comemorações será encerrada no sábado com o Cortejo dos 10 Anos, que reunirá diversos artistas, com saída às 16h da Fábrica e a apresentação musical de A Dobra, às 20h, na Fábrica.

Ações Formativas: Durante a semana também serão ministradas oficinas artísticas gratuitas e a preços populares. De 8 a 12 de agosto, das 18h às 20h, será realizada a Oficina e Tapeçaria, com Paula Marrocos. No período de 11 a 13, no horário das 14h às 18h, o artista Romualdo Freitas ministrará a Oficina A Rua é o Palco. Do dia 9 a 11, das 14h às 18h, acontecerá a Oficina Por Dentro das Trilhas, com Sônia Guimarães. As inscrições estão abertas na Fábrica de Criação Popular e custam R$ 17 para trabalhadores do comércio e dependentes e R$34 para o público em geral.

Dia 11 de agosto, a programação será na  Casa da Juventude, das 13h às 16h, com a Oficina de Malabares, com Laguz Circo. De 10 a 11, das 9h às 12, Oficina de confecção de Pífanos, ministrada por Angelo Lima, no Jericó. As duas oficinas são gratuitas.

Confira a programação:

Dia 8 de agosto

18h30 – Abertura – Mesa 10 Anos | Com José Manoel Sobrinho, prefeito Luciano Bonfim, André Vasconcelos, Nino Abraão, Diana Rodrigues, Patrícia Carla e Valkiria Dias. Local: Fábrica;

20h – Apresentação musical Triunfando no Choro | Local: Fábrica.

Dia 9 de agosto

14h às 16h – Roda de Conversa – Hub PE Criativo|Turismo e Economia Criativa Sustentável – com Rita Marize, Valkiria Dias, André Vasconcelos, Vanilma, Jéssica Caitano, Bruna Florie, Victor Douglas, Talita, Leidson (Limãozine), Felícia, José Manoel, Rudimar Constâncio, Fátima (Alto)|Local: Comunidade Quilombola das Águas Claras;

15h – Apresentação Coco das Águas Claras| Local: Comunidade Quilombola das Águas Claras;

19h – Sarau Poéticas – com Mariane Alves, Maiane Alves, Bruna Florie, Elis Almeida, Thays Santos e Fabiana Maia | Local: Fábrica.

Dia 10 de agosto

19h – Apresentação musical Ângelo Lima e Banda de Pífanos de Jericó | Local: Fábrica.

Dia 11 de agosto

10h – Espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe – com Romualdo Freitas| Local: Escola José Alves de Almeida – Bairro do Rosário;

19h – Espetáculo de Dança Aterrágua | Cia de Dança do Sesc Petrolina| Local: Fábrica.

12 de agosto

10h – Espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe – com Romualdo Freitas| Local: Escola Monsenhor Luiz Sampaio;

19h – Laguz Circo – Suspiros e Burbujas – Laguz Circo – Felipe Abreu e Romina Sanchez| Local: Fábrica.

13 de agosto

16h – Cortejo 10 anos – com Caretas de Triunfo, Bloco da Galinha, Bacalhau na Vara e Cariri, Cambindas, Izaias Lima, Coco das Águas Claras, Quadrilhas Estilar | Saída em frente a Fábrica até o pólo gastronômico;

20h – Apresentação musical / Som na Fábrica | A Dobra | Local: Fábrica.

Um dia após inaugurar um memorial em homenagens às vítimas da Covid-19 na cidade, Serra Talhada voltou a registrar mais um óbito pela doença.

A vítima é um paciente do sexo masculino, de 89 anos, morador do Sítio Conceição de Baixo. Era portador de sequela de AVC e faleceu no último sábado (06), no Hospital Eduardo Campos (HEC).

Agora a cidade amarga a marca de 204 serra-talhadenses vítimas da doença. O último óbito havia sido registrado em 06 de março, quando uma idosa de 93 anos, que residia no bairro Bom Jesus, faleceu no Hospital Eduardo Campos (HEC).

Segundo o boletim epidemiológico de hoje (11), a cidade soma 16.916 casos confirmados, 04 em investigação, 71.689 descartados, 09 em isolamento domiciliar, 09 casos ativos e 16.704 recuperados. Não foi confirmado nenhum caso positivo nas últimas 2h horas.