Sandrinho e Daniel multados por propaganda ilegal nas Eleições 2024

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário contra um ex-vereador e um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.  A informação está no site do MP. Neste período o presidente da casa era Júnior de Leca, do PSB. Júnior não exerce mais mandato.

O MPPE também requereu, liminarmente, à Justiça o bloqueio de bens e de valores dos ex-vereadores até o montante suficiente para o ressarcimento da quantia reclamada, no valor de R$ 14.762,57. Os réus são acusados de, nos anos de 2009 e 2010, terem nomeado uma servidora fantasma para cargo comissionado da Câmara de Vereadores, sem que ela tenha exercido a função.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena Medeiros Santos, em meados de 2009 um vereador do município de Itapetim procurou a mulher, moradora da zona rural do município, e solicitou cópia de seus documentos, argumentando que iria inscrevê-la em um programa de assistência social, para o recebimento de R$ 50,00 mensais.

A investigação do MPPE comprovou que, na ocasião, o vereador pediu que a senhora assinasse duas folhas de papel. No entanto, a testemunha não soube dizer do que se tratava o documento assinado porque não sabe ler nem escrever, tendo apenas aprendido a assinar o próprio nome.

Ainda de acordo com as investigações, a senhora era convidada a comparecer à Câmara de Vereadores a cada três meses, quando assinava algumas folhas a mando do vereador, sem saber do que se tratavam. Com relação aos R$ 50,00 do suposto benefício, estes eram entregues a ela pela esposa do vereador na Câmara Municipal ou na Secretaria de Educação.

A funcionária fantasma só ficou sabendo da fraude quando compareceu à Vara do Trabalho para pleitear o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (Loas) para seu filho menor de idade. Na ocasião, recebeu a informação de que possuía vínculo empregatício com a Câmara Municipal de Itapetim, como assessora administrativa lotada no gabinete do presidente da casa.

Durante a vigência do vínculo empregatício, a servidora fantasma figurou na folha de pagamento da Câmara de Vereadores de Itapetim e, nessa condição, foi pago a título de salários o valor total de R$ 14.762,57.

O MPPE requereu à Justiça que o ex-vereador e o ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetim sejam condenados às penas previstas na Lei nº8.429/92, como a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, declaração de indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou o Aviso de Licitação para escolha da empresa que irá “assistir e subsidiar na manutenção e operação do Aeroporto de Serra Talhada “.

A tomada de preços acontecerá dia 30 de outubro às 09h no prédio da Comissão de Licitações da Secretaria .

O passo é determinante para o inicio das operações com os voos da rota Recife-Serra Talhada e conexões e foi adiantado pela Secretária Fernandha Batista falando ao programa Revista da Cultura.

Como destacou a Coluna do Domingão,  não há legalmente sanções para quem não declara corretamente os bens à Justiça Eleitoral.

O TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do Código Eleitoral.

Assim, as declarações de bens geram alguns casos inusitados.

Em Arcoverde,  o maior patrimônio declarado é o de Zeca Cavalcanti,  com R$ 1 milhão,  378 mil.

O nome da terceira via, João do Skate declarou ter R$ 140 mil.

Mas chama a atenção o patrimônio declarado da candidata do PSB, Madalena Britto:  apenas R$ 7 mil. A informação revelada pela Coluna repercute na cidade.

O VIII FLIS – Festival Literário do Sertão promoveu, nesta quinta-feira, à tarde, na Câmara de Vereadores de Sertânia, a Mesa de Debates: A Fala do Autor, com o escritor Antônio Jorge de Siqueira, autor da obra Labirintos da Modernidade: memória, narrativa e sociabilidade. Participaram da discussão, mediada pelo o secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Esporte, João Lúcio, o Profº Dr. Antônio Paulo Rezende (UFPE), o escritor Pedro Américo e os poetas sertanienses Antônio Amaral e Josessandro Andrade.

O escritor Antonio Jorge Siqueira é professor da Universidade Federal de Pernambuco e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e tem várias outras obras publicadas, como Palavra Silêncio e Escuta (2007), Os Padres e a Teologia da Ilustração: Pernambuco – 1817 (2010) e Sertão Sem Fronteiras: Memórias de uma Família Sertaneja (2010).

O VIII FLIS é promovido pela Prefeitura de Sertânia em parceria com o Sesc Pernambuco, que trouxe para o município a unidade móvel de artes cênicas, que tem estrutura com palco de 7m x 7,10m, camarim climatizado, 10 mil watts de som e 25 mil watts de luz.

O Festival, que segue até sábado (29), objetiva criar condições para a produção, divulgação e a recepção da poesia regional e da literatura infanto-juvenil através de atividades que garantam a participação e interatividade dos alunos das escolas públicas.

A cidade de Taquaritinga do Norte recebeu neste domingo (04) o padre Pedro Antônio Filho, novo vigário da Paróquia de Santo Amaro. A cerimônia de boas vindas contou com a presença de autoridades de todo estado.

Padre Pedro presidiu a paróquia de São Joaquim do Monte por mais de duas décadas e agora substitui o Padre Ivemar Pontes na ‘Dália da Serra’.

Representando o Poder Legislativo de Pernambuco, o deputado e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (ALEPE), Diogo Moraes (PSB) discursou na solenidade.

“Hoje a gente quer não só lhe dar as boas-vindas, mas que aqui o senhor continue esse trabalho que é tão admirado e respeitado naquela região. O senhor sai de São Joaquim uma terra acolhedora, de gente bem, e está chegando em Taquaritinga que também tem estas características. Aqui terá a missão de realizar os seus projetos dentro desta paróquia tão importante na região”, disse Diogo.

A missa de acolhida, celebrada pelo bispo Dom Bernardino Marchió, da Diocese de Caruaru,  foi acompanhada por uma multidão tanto de Taquaritinga do Norte como da antiga paróquia do vigário.

O novo pároco agradeceu a acolhida. “Só tenho a agradecer por esta calorosa recepção. A cidade é linda, eu amo a natureza. Será Padre Pedro das Romarias e Taquaritinga. E São Joaquim também continua no coração, não vou abandonar aquela cidade”, destacou.

Além do prefeito Ivanildo Lero, do vice Gena Lins e vereadores e lideranças do município, também prestigiaram a solenidade, o presidente da ALEPE Guilherme Uchôa e o deputado estadual Sílvio Costa Filho.