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O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), anunciou a contratação da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. para concluir os serviços remanescentes de três unidades prisionais masculinas localizadas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, iniciada há mais de uma década, nunca foi entregue e hoje tem cerca de 65% dos trabalhos concluídos.

“A criação de novas vagas no sistema penitenciário é fundamental para que possamos garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam nos nossos presídios e para para dar mais dignidade para os privados de liberdade do Estado. Depois de mais de dez anos de paralisação, com o programa Juntos Pela Segurança vamos retomar essa obra e entregá-la à população pernambucana no menor espaço de tempo possível. Esse é o nosso compromisso”, disse a governadora Raquel Lyra.

Nesta nova fase, a obra receberá investimentos de R$ 30,8 milhões, de recursos federais e contrapartida estadual. A empresa vencedora da licitação foi definida após um processo de distrato com a construtora anterior. A assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço devem ocorrer nos próximos dias.

“A Cehab, como companhia especializada em habitação e obras, possui ampla expertise na fiscalização e execução de projetos de infraestrutura”, comentou o presidente da empresa, Paulo Lira. Essa característica permite que a obra seja realizada por uma empresa estatal com comprovada competência técnica, garantindo agilidade na entrega, conformidade com os projetos estabelecidos e a execução dentro dos prazos previstos. “Tudo isso assegura à população a entrega de equipamentos com qualidade, no menor prazo de obras”, completou o executivo.

Os serviços que serão realizados incluem acabamentos e instalações hidráulicas, elétricas, louças, equipamentos hidro-sanitários, bancadas, cabeamento, pintura, revestimentos e urbanização.

Esta é uma obra remanescente que ficou a cargo da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) adaptá-la às normas vigentes. A pasta é responsável por centralizar os principais projetos de engenharia do Estado. Junto com a Cehab, a intenção do governo é aumentar o nível de especialização técnica para dar eficiência e, principalmente, concluir sem atropelos os projetos iniciados.

Quando os serviços forem concluídos, cada unidade prisional terá capacidade para abrigar 388 detentos, totalizando 1.164 vagas, contribuindo para a ampliação da infraestrutura prisional no Estado. “Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela ressocialização dos reeducandos. Isso faz parte da política do Juntos pela Segurança e temos trabalhado para cumprir a missão dada pela governadora Raquel Lyra”, enfatizou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.

As unidades prisionais masculinas 03, 04 e 05 do Complexo Prisional de Araçoiaba tiveram os seus contratos de repasse assinados junto à Caixa Econômica Federal em 2012. As ordens de serviço foram dadas em 2014, com previsão de término em 2015. Em 2024 foi realizado distrato contratual, com aproximadamente 65% do contrato executado, e realizado novo processo licitatório para a conclusão das obras, agora previstas para serem entregues em seis meses, por unidade prisional, a partir da nova ordem de serviço.

As obras das três unidades masculinas em Araçoiaba, iniciadas em 2014, enfrentaram diversos atrasos e paralisações ao longo dos anos. A meta da atual gestão é integrar 2.700 vagas ao sistema prisional de Pernambuco, contribuindo para a redução da superlotação nas unidades existentes.

O governo de Pernambuco prevê investir quase R$ 1 bilhão até 2027 na política de segurança pública Juntos pela Segurança, lançada pela governadora Raquel Lyra em 2023. O montante é cinco vezes maior do que o aplicado em anos anteriores, conforme o Plano Plurianual 2024-2027 enviado à Alepe em 2023.

“Vamos trabalhar por um estado menos desigual e mais inclusivo, bom para se viver, construir famílias, histórias e memórias.  Precisamos nos reencontrar com as oportunidades, propor e executar políticas públicas que dialoguem e mudem, de verdade, a vida das pessoas. Isso se transforma em realidade com muito trabalho e capacidade de liderança”, ressaltou a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no seu discurso na cerimônia de diplomação, que aconteceu nesta segunda (19), no Teatro Guararapes, em Olinda. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania); a senadora eleita, Teresa Leitão, além dos 49 deputados estaduais e 25 deputados federais, também foram diplomados.

“Serei a governadora que vai construir pontes, nunca muros. Pontes com os poderes constituídos, com o Governo Federal, com os municípios. Não buscarei o que nos separa, mas sempre o que nos aproxima. Sei que temos muito mais em comum do que nossas diferenças”, acrescentou a governadora eleita.

Para a vice-governadora diplomada, Priscila Krause, “a prioridade será cuidar do povo pernambucano, que não tem água nas torneiras. Os índices de violência do nosso estado, infelizmente, são os maiores do país novamente e a gente precisa cuidar dessas pessoas”, disse.

A solenidade, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador André Guimarães, referenda o reconhecimento da Justiça Eleitoral de que os candidatos que saíram vitoriosos das eleições 2022 podem exercer seus respectivos mandatos.

“Este dia é um marco para Pernambuco, pois estamos diplomando, pela primeira vez na história do nosso estado, uma governadora eleita, Raquel Lyra, e uma senadora eleita, Teresa Leitão. E também, de forma inédita, uma chapa composta só por mulheres, tendo Priscila Krause na vice. Não tenho dúvidas que hoje a democracia sai ainda mais fortalecida”, afirmou o desembargador.

Ao finalizar a sua fala, Raquel destacou as prioridades do seu futuro governo. “Vamos levar o Mães de Pernambuco para as famílias que mais precisam e criar as vagas de creche que faltam pelo estado inteiro. Também vamos implementar os mutirões que vão reduzir drasticamente as filas de exames e cirurgias, e enfrentar a violência com o Juntos pela Segurança”, concluiu.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, promove de 24 a 26 de julho a campanha de vacinação de cães e gatos no município.

A ação será coordenada pelo Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses/Hospital Veterinário. Além da vacinação antirrábica serão realizados testes rápidos de leishmanioses em cães.

A campanha de vacinação acontecerá no período noturno, das 18h às 21h. O cronograma começa amanhã (23) no Bairro IPSEP, em frente ao Posto de Saúde de Família (PSF), próximo à Academia da Cidade; na quarta-feira (24) chega ao Bairro Vila Bela, em frente ao PSF; e na quinta-feira (26) chega ao Bairro São Cristóvão, na Praça Miguel Olindo.

O cronograma de vacinação antirrábica irá nesta terça, dia 24 julho para o Bairro IPSEP, em frente à Unidade de Saúde da Família. Na quarta, dia  25 de julho, no Bairro Vila Bela,  em frente à Unidade de Saúde da Família. Na quinta, dia 26 de julho, vai ao Bairro São Cristóvão, na Praça Miguel Olindo.

O primeiro presidente será o advogado Genilson Bezerra. 

O presidente da OAB Pernambuco,  Fernando Ribeiro,  esteve no Pajeú conferindo como estão os trabalhos de instalação da Subseccional da Ordem em São José do Egito.

Ele, que esteve acompanhado pelo Secretário Geral, Ivo Amaral,  foi recebido na região pela advogada e presidente da Subseccional Afogados da Ingazeira e responsável por dar andamento à criação da OAB São José do Egito,  Laudiceia Rocha e por Airton Tavares, representante da Caixa de Assistência da Diretoria,  que deverá ocupar a vice-presidência da OAB Afogados. De Afogados,  seguiram para São José do Egito.

De acordo com Ribeiro,  falando ao Debate do Sábado na Gazeta FM e ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  os trabalhos estão avançados.

“Ano passado tivemos a criação que se dá através do Conselho Estadual da OAB Pernambuco. Isso foi submetido a um estudo que verificou essa necessidade.  Há um número grande de advogados na região.  E essa criação não enfraquece a Subseccional Afogados”.

Já houve a escolha da sede, que vai abrigar além de São José do Egito,  Tuparetama,  Itapetim,  Brejinho e Santa Terezinha, com promessa de total suporte à advocacia do Alto Pajeú.

A primeira diretoria será nomeada pela presidência da OAB estadual. Mas já foi escolhida. O Presidente será o advogado Genilson Bezerra.  Ele é o atual vice da Subseccional Afogados.

A Diretoria ainda terá os advogados Lucas Martins (vice), Rênio Libero (Tesoureiro), Joice Silva (Secretaria geral) e Clarissa (Secretaria adjunta).

Laudiceia Rocha destacou que essa diretoria tem priorizado a descentralização das ações,  realizando o estudo e criando a Subseccional a partir da solicitação da categoria.  “Sempre foi muito presente em nossa região”.