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Justiça determina fim de farra das pensões vitalícias em Buíque

Por Nill Júnior

PanoramaPE

A segunda instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou o fim das pensões vitalícias concedidas a ex-agentes políticos de Buíque. Além disso, classificou a medida como um passo importante contra privilégios no serviço público. A decisão também estabelece a anulação retroativa dos pagamentos.

O Tribunal acatou um recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que contestou a decisão da Vara Única da comarca de Buíque. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido sob o argumento de que a contestação deveria ocorrer por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. No entanto, o relator do caso, desembargador Paulo Augusto, afastou esse entendimento ao aplicar a Teoria da Causa Madura. Além de reconhecer a ação civil pública como instrumento válido.

Na decisão, o magistrado classificou os benefícios como incompatíveis com a Constituição e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou que as pensões não possuem natureza contributiva nem respaldo orçamentário, o que reforça o caráter indevido dos pagamentos. O relator ainda apontou que os benefícios configuram privilégio injustificado e determinou a nulidade retroativa das concessões, além da exclusão imediata dos valores das folhas de pagamento da Câmara Municipal.

A controvérsia teve início após a aprovação, em dezembro de 2023, de dispositivos na Lei Orgânica de Buíque que autorizavam o pagamento de pensões vitalícias a ex-vereadores e ex-prefeitos com pelo menos três mandatos. Em julho de 2024, o MPPE recomendou a revogação dos artigos por considerá-los inconstitucionais, mas a Câmara Municipal decidiu manter os benefícios.

Entre os possíveis beneficiários estavam o ex-vereador Dodó, o ex-presidente da Câmara Felinho da Serrinha e o ex-prefeito Arquimedes Valença (foto), que foi eleito cinco vezes para o cargo.

Com a nova decisão, a Justiça considera inválidos, desde a origem, os atos que instituíram os pagamentos, além de determinar a suspensão imediata das pensões.

Outras Notícias

Homicídio volta a ser registrado em São José do Egito

Na madrugada desta segunda-feira (12), Cleber Oliveira da Silva Siqueira, 34 anos, mais conhecido como Kleber Zanôi, foi morto a facadas no bairro Ipiranga, em São José do Egito.  Segundo informações a Polícia Militar foi chamada e chegou ao local logo após o ocorrido, Kleber já estava sem vida. As informações são do Blog do […]

Na madrugada desta segunda-feira (12), Cleber Oliveira da Silva Siqueira, 34 anos, mais conhecido como Kleber Zanôi, foi morto a facadas no bairro Ipiranga, em São José do Egito. 

Segundo informações a Polícia Militar foi chamada e chegou ao local logo após o ocorrido, Kleber já estava sem vida. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Segundo relatos de populares a vítima sofreu em torno de dez perfurações de faca peixeira. Kleber tinha saído recentemente do presídio onde cumpria pena por um homicídio na cidade. Também respondia por envolvimento com entorpecentes, segundo relatos da polícia.

O IC-Instituto de Criminalística esteve no local e o corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Em 2020, no Sertão, chamou a atenção o número de homicídios em Custódia (18), Tabira (13) e São José do Egito (10).

Brasil dá adeus à Copa

A Seleção Brasileira se despediu da Copa do Mundo de 2026 nas oitavas de final, neste domingo (5), após ser eliminada com derrota por 2 a 1 para a Noruega, no Metlife Stadium, em Nova Jersey. O artilheiro Haaland marcou os dois gols da partida, aos 34 e 44 minutos do segundo tempo. Neymar descontou […]

A Seleção Brasileira se despediu da Copa do Mundo de 2026 nas oitavas de final, neste domingo (5), após ser eliminada com derrota por 2 a 1 para a Noruega, no Metlife Stadium, em Nova Jersey.

O artilheiro Haaland marcou os dois gols da partida, aos 34 e 44 minutos do segundo tempo. Neymar descontou nos acréscimos, batendo pênalti. Na primeira etapa, o Brasil ainda desperdiçou um pênalti, cobrado mal por Bruno Guimarães e defendido por Nyland, goleiro norueguês que teve grande atuação.

Com a eliminação, a Seleção terá o maior período sem títulos de Copa do Mundo de sua história: em 2030, completará 28 anos desde que foi pentacampeã em 2002, mesmo intervalo entre 1930 e 1958, que teve menos edições.

Pré-candidatos já estão em clima de carnaval em Serra Talhada

Farol de Notícias Ainda falta uma semana para o carnaval, mas a pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, não perdeu tempo e no último sábado (15) antecipou a folia e foi às ruas com seus aliados, participando ativamente do Bloco Acabrochadas. Ao lado do prefeito Luciano Duque e assessores, Márcia fez o corpo […]

Foto: Assessoria/Rádio Vila Bela FM

Farol de Notícias

Ainda falta uma semana para o carnaval, mas a pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, não perdeu tempo e no último sábado (15) antecipou a folia e foi às ruas com seus aliados, participando ativamente do Bloco Acabrochadas.

Ao lado do prefeito Luciano Duque e assessores, Márcia fez o corpo a corpo e demonstrou muita confiança durante o trajeto.

A concentração do bloco ocorreu na Avenida Afonso Magalhães e o ex-prefeito Carlos Evandro, pré-candidato do grupo do deputado Sebastião Oliveira, também entrou em cena.

O ex-vice-prefeito de Serra Talhada, João Duque Filho (Duquinho) frevou ao lado da oposição. A folia terminou no Restaurante Dona Aristania, antigo Batukão.

Arcoverde tem sessão quente nesta segunda

Apreciação de projeto que cria cargos para Departamento de Compras, Licitação e Contratos terá debate entre governistas e oposicionistas  A Câmara de Vereadores de Arcoverde terá uma sessão movimentada e quente nesta segunda-feira. Na pauta, o projeto que cria quinze novos cargos da comissão de licitação da prefeitura de Arcoverde. Esse projeto na verdade será […]

Apreciação de projeto que cria cargos para Departamento de Compras, Licitação e Contratos terá debate entre governistas e oposicionistas 

A Câmara de Vereadores de Arcoverde terá uma sessão movimentada e quente nesta segunda-feira.

Na pauta, o projeto que cria quinze novos cargos da comissão de licitação da prefeitura de Arcoverde.

Esse projeto na verdade será reapresentado por um fato inusitado.

Dia 2 de maio, como o blog noticiou, o projeto, que cria de 15 novos cargos comissionados pelo prefeito Wellington da LW no âmbito da Secretaria de Finanças, com a criação do Departamento de Compras, Licitação e Contratos acabou sendo rejeitado.

O pior, mesmo com a maioria de 7 vereadores, o projeto acabou não sendo aprovado por falta de quórum. Isso porque os governistas João Taxista e João Marcos estiveram na plataforma no início da sessão, mas na hora da votação simplesmente não estavam mais.

Claro, a oposição comemorou. A vereadora Célia Galindo, do PSB, disse em nota que quem saiu ganhando foi a população de Arcoverde.

Agora o projeto é reapresentado com outro ambiente político,  depois que rusgas entre  o presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  e o governo Wellington Maciel.  De escudeiro, Siqueirinha virou adversário ferrenho.

A oposição acha que com o novo ambiente e a guerra parcialmente vencida nas redes sociais, vai pressionar pela rejeição.

“Novos 15 empregos serão votados nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores, sem concurso. Mais de R$ 658 mil serão gastos por ano”, reclama nas redes sociais o vereador Rodrigo Roa, do Avante, mesma posição de Célia Galindo.

O governo LW ainda sem Siqueirinha tem maioria. Os vereadores vão adotar a postura de que o projeto garante mais eficiência nos processos licitatórios e que, o valor economizado com maior eficiência nas licitações supre as contratações.

A guerra de narrativas ao bom estilo das discussões em Arcoverde promete uma sessão daquelas na Terra do Cardeal.

Prefeito de Carnaíba discute com a COMPESA abastecimento de água para Lagoa da Jurema

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, divulgou nesta quarta-feira (23) uma reunião com representante da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), realizada para tratar de demandas relacionadas ao abastecimento de água e à infraestrutura urbana do município. Segundo publicação nas redes sociais, o encontro contou com a presença do secretário Tiago Siqueira, do assessor especial Anchieta […]

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, divulgou nesta quarta-feira (23) uma reunião com representante da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), realizada para tratar de demandas relacionadas ao abastecimento de água e à infraestrutura urbana do município.

Segundo publicação nas redes sociais, o encontro contou com a presença do secretário Tiago Siqueira, do assessor especial Anchieta Alves e do gerente regional da COMPESA, Kaio Maracajá. O principal tema abordado foi o abastecimento de água para o Sítio Lagoa da Jurema.

“Avançamos mais um passo importante para garantir esse direito básico à comunidade. Ficou definido o envio de ofício para análise de viabilidade técnica do projeto por parte da companhia, e a Prefeitura de Carnaíba se compromete a dar todo o suporte necessário, incluindo o trabalho da nossa equipe de engenharia”, afirmou o prefeito.

Na reunião também foi discutida a retomada do convênio entre a Prefeitura e a COMPESA para a reposição de calçamentos em vias públicas que foram danificadas durante a realização de obras na rede de abastecimento.