Governo Municipal de Itapetim lança projeto SAEPE em FOCO

Operadoras devem adotar providências para evitar acúmulo de passageiros em filas e disponibilizar frota de estoque nos terminais integrados, miniterminais e nas garagens

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (24.03), novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco. Portaria extraordinária determina  a circulação de ônibus na Região Metropolitana do Recife com passageiros preferencialmente sentados, e proíbe a aglomeração de pessoas  nos Terminais Integrados (TI), em concordância com ações restritivas decretadas pelo Executivo estadual nos últimos dias.

O documento é assinado pelos secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e de Saúde, André Longo, e pelo presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM), Erivaldo Coutinho. A fiscalização está sendo intensificada nos TIs e nos principais corredores de ônibus, contando com o apoio da Polícia Militar.

Segundo a portaria, as operadoras de ônibus do STPP/RMR deverão adotar todas as providências para evitar acúmulo de passageiros em filas (que deverão resguardar a distância mínima de um metro entre as pessoas). Por isso, deverão disponibilizar e utilizar frota de estoque nos terminais de passageiros (integrados, miniterminais) ou nas garagens. A operadora deverá ainda atender, de forma imediata, determinação da fiscalização do CTM para utilização da frota na linha indicada, ainda que seja de outra operadora ou de outra linha.

A portaria considera acúmulo a existência de fila com número superior a 30 passageiros nas linhas que operam com ônibus convencionais e, naquelas que operam exclusivamente com BRT ou veículos articulados, superior a 45 passageiros. Desde a última semana, os operadores já atuam sob plano de contingência, a fim de garantir, especialmente no horário de pico, disponibilidade de veículos suficientes para evitar aglomerações. Nesta segunda-feira (23.03), a demanda do sistema ficou mais de 70% abaixo dos dias convencionais.

As secretarias e o Consórcio Grande Recife reforçam, ainda, a orientação para que os passageiros ingressem nos veículos somente se puderem ir sentados e mantenham a distância necessária nas filas de espera.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene para celebrar o legado dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e marcar os 78 anos de fundação do PSB. Entre os presentes, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve acompanhado do atual gestor do município, Berg Gomes.

Em entrevista ao blog de Marcelo Diniz, Anchieta ressaltou a importância de relembrar a trajetória de Eduardo Campos, destacando seu compromisso com o Sertão do Pajeú.

“Estamos aqui representando Carnaíba, como o prefeito Berg também, relembrando toda a vida e história de Eduardo Campos, que sempre teve compromisso, principalmente com nós do Pajeú. Foram 60 anos de vida bem vivida e bem trabalhada em defesa do povo sertanejo. Eduardo foi um grande nome na história política do nosso estado e do nosso país, junto com aquele outro líder maior, Dr. Miguel Arraes”, afirmou.

Durante o evento, um momento chamou atenção — e foi observado e comentado por Marcelo Diniz: a saudação feita pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, a Anchieta Patriota.

“Saudar aqui Anchieta, em nome de Anchieta, os ex-prefeitos aqui presentes. Carnaíba é uma cidade gerida pelo PSB que tem alcançado muitos resultados positivos e indicadores de políticas públicas, principalmente na educação”, disse João.

Segundo Diniz, ao escolher Anchieta como referência, João Campos enviou um recado de valorização às lideranças regionais que fortalecem o partido no interior do estado.

Nos bastidores, o ex-prefeito tem se mostrado entusiasmado com a possibilidade de João disputar o Governo de Pernambuco em 2026, articulando diálogos com lideranças para consolidar apoios — tema que, segundo o blogueiro, foi assunto no buffet que sucedeu a sessão.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato.

O Senado porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas previstas no Código de Processo Penal (CPP) que substituem a prisão preventiva (decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, a fim de evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento).

No julgamento desta quarta, prevaleceu a tese em favor da “independência entre os poderes” e da “imunidade parlamentar”.

Mais 42 urnas novas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram recebidas em João Pessoa nesta quinta-feira (23) para compor a reserva técnica do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba.

Ao todo o órgão vai receber 300 urnas fabricadas em 2013. A expectativa, de acordo com o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (Natu) da capital, José Paulo da Silva, é de que “a troca de equipamentos com problema neste segundo turno seja mais rápida”.

As urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2014 na Paraíba começaram a ser distribuídas na manhã desta quinta-feira. O trabalho começou às 7h quando os 72 veículos que fazem o trabalho na região de João Pessoa foram vistoriados. Os equipamentos estão saindo dos Núcleos de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (Natu), seguem para os cartórios e de lá serão distribuídas para as 24 sessões.

De acordo com o coordenador José Paulo explicou nesta quinta-feira foram transportadas as urnas para as cidades mais distantes, mas que o trabalho segue até sábado (25). “Elas seguem para Locais de Armazenamento Temporário (LATs) e só no sábado serão instaladas e testadas”, diz.

Eleição equilibradíssima: Na Paraíba, a eleição é acirradíssima. Pelo Ibope, Ricardo Coutinho tem 53% e Cássio Cunha Lima, 47%. Já o Instituto Ipespe apresenta Cássio com 53% e Ricardo com 47%. Decisão mesmo, neste domingo.

Realizado há mais de 15 anos, na semana da Proclamação da Independência do Brasil, o Grito dos Excluídos motivou discursos dos deputados Teresa Leitão (PT) e João Paulo (PCdoB) na Reunião Plenária desta quinta (2). 

Na avaliação dos parlamentares, as políticas econômica, social e ambiental do Governo Bolsonaro são responsáveis por ampliar o número de pessoas com direitos negados no País.

Teresa lembrou que os atos têm os objetivos de dar visibilidade às demandas da parcela mais vulnerável da sociedade, denunciar os mecanismos institucionais de exclusão, bem como propor vias alternativas. 

“Neste ano, vão se somar os gritos dos que têm fome, dos 14 milhões de desempregados, dos enlutados pela Covid-19 e dos sem esperança”, lamentou. A petista convocou as pessoas a participarem da passeata no Recife e incentivou a doação de feijão pelos manifestantes.

João Paulo recordou a primeira realização do ato no Recife, em 1995. Segundo ele, a cada ano, o protesto ganha mais força e se expande para outros países da América Latina. 

“O ato vai contra a histórica exclusão brasileira, resultado em grande parte da escravidão e do colonialismo, mas mantida como regra que alimentou sucessivos governos, do Império à República”, ressaltou.

A 27ª edição do Grito dos Excluídos trará, além das pautas históricas, a da defesa da democracia, “hoje ameaçada por promessas de golpe e ruptura institucional”, informou o comunista. “Nós também iremos às ruas contra o Governo Bolsonaro.”

Ele alertou, porém, que no mesmo dia, “hordas fascistas também sairão às ruas em passeatas e motociatas com o propósito de golpear as instituições com pedidos do fechamento do Congresso e do STF”. “Esperamos que o dia transcorra de forma pacífica porque, ao contrário dos anos anteriores, o Grito estará sujeito à ação de pessoas armadas e num ambiente de radicalização fanática.”

O parlamentar lamentou as quase 600 mil vidas perdidas para o novo coronavírus, fato para ele “associado à incompetência do Governo Federal, responsável por aumentar a exclusão social no País”. “Nunca houve tantos motivos para protestar e tantas causas para defender.” 

“Queremos unir as forças num movimento que, embora reúna a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e vários sindicatos, não tem dono nem mitos. Vamos às ruas contra o fascismo e seu intento de agravar as desigualdades e impedir o acesso dos mais pobres à riqueza do Brasil”, concluiu João Paulo.

Em apartes, Teresa Leitão, José Queiroz (PDT) e Dulci Amorim (PT) reforçaram a importância do evento. “Jair Bolsonaro precisa ver que ninguém segura o povo indignado e que ele será derrotado nas urnas”, pontuou o pedetista. “As pessoas estão com fome e não há maior direito do que o da vida. E ela está sendo negada por este Governo”, completou Amorim.