Lula retorna a Brasília após passar por procedimentos em São Paulo

Vários prefeitos do Pajeú estão chegando a Brasília para a XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

Já estão em Brasília Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Marconi Santana (Flores). O ex-presidente da AMUPE José Patriota e o prefeito Sandrinho Palmeira também confirmaram presença.

Prefeitos, vereadores e gestores municipais começaram a chegar logo cedo nesta segunda-feira, 25 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde ocorre a XXIII Marcha a Brasília em Defesa do Municípios, para efetuar o credenciamento de participação no evento.

A abertura oficial será somente amanhã às 9h, porém, na tarde desta segunda-feira, houve início os painéis técnicos sobre Finanças, Contabilidade Municipal, Piso do Magistério, entre outros.

Devido à insegurança jurídica causada pelo anúncio de um reajuste do piso do magistério em 2022 sem base legislativa, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou o tema em painel técnico na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No entendimento da entidade, a regra anunciada pelo governo federal não tem eficácia legal, uma vez que o critério para reajuste do piso em questão tem referência a uma lei revogada.

Para reforçar o auxílio aos gestores municipais, que têm sido orientados pela CNM desde o início do ano, foram lançados no painel – nesta segunda-feira, 25 de abril – dois conteúdos: a Nota Técnica 10/2022 – Piso Nacional e Carreira do Magistério e o parecer consultivo sobre a inconstitucionalidade do reajuste do magistério por meio de portaria.

Ao abordar o tema, a consultora de Educação da CNM Mariza Abreu explicou que é obrigatório ter carreira para o magistério público da educação básica, por meio de lei local, e que o piso é uma régua para o vencimento inicial. Ou seja, não pode ser fixado abaixo do valor estipulado, sendo um direito apenas dos profissionais do magistério e não de todos da área de educação. Foto: Júnior Finfa.

Por: José Adalberto Ribeiro, jornalista

Figura lendária da política pernambucana detentor de 10 mandatos parlamentares a partir de 1974 e presença relevante no Congresso Nacional, atualmente cumprindo o “repouso do guerreiro”, o ex-deputado Inocêncio Oliveira mantém-se fiel às origens sertanejas em Serra Talhada e apresenta seu legado de obras ao longo de cinco décadas como inspiração para os conterrâneos e co-estaduanos na construção de um novo tempo.

Centro dinâmico educacional no Semiárido nordestino com 4 faculdades, quarto polo médico do Estado com hospital de referência regional em psiquiatria, matriz de laboratórios de pesquisas e extensão em caprino ovinocultura, a visão moderna da Serra Talhada desde a década de 1970, se descortina como “antes e depois” de Inocêncio Oliveira.

O polo médico de Serra Talhada compreende o Hospital Agamenon Magalhães, Maternida Clotilde Souto Maior, Pronto Socorro São José e Casa de Saúde São Vicente, atual Hospital São Vicente, fundado por Inocêncio Oliveira em 1969 e considerado referência na região. O pioneiro Hospital Psiquiátrico de Serra Talhada hoje é referência no Estado no tratamento de doenças psiquiátricas, classificado como o melhor do Estado.

Orgulho de Serra Talhada e do Sertão do Pajeú, a implantação da Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) foi uma conquista que Inocêncio Oliveira compartilha com todos os sertanejos como marca da interiorização do ensino superior no Estado. Motivo de justificado orgulho dos seus conterrâneos, o Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco funciona atualmente com 11 cursos superiores.

A partir da agricultura irrigada e da barragem de Serrinha, Serra Talhada projeta seus raios de evolução econômica para o Sertão do Pajeú.

Em 1938, ano em que veio à luz a denominação de Serra Talhada, vindo da antiga Vila Bela, por decreto do então governador Agamenon Magalhães, também nascia e era batizado o futuro benemérito da terra Inocêncio Gomes de Oliveira, filho de Seu Vicente Inácio de Oliveira (“Seu” Micena) e Dona Maria do Socorro Andrada.

Havia o estigma “Vila Bela, terra de Lampião” e Agamenon mudou o nome para Serra Talhada em homenagem às belas encostas erguidas  pela natureza.

Hoje, a bem dizer, as novas gerações podem dizer com justificado orgulho: Serra Talhada, terra de Agamenon, de Inocêncio Oliveira e do empreendedor João Santos.

Iniciativa pioneira em sua terra, a rádio Voz do Sertão vocalizou os sentimentos, as reivindicações e conquistas dos conterrâneos. Ainda hoje as ondas hertzianas da Voz do Sertão estão no ar.

A construção da barragem de Serrinha é um dos orgulhos de Inocêncio Oliveira em sua atuação parlamentar junto ao Governo Federal. Reservatório com 311 milhões de metros cúbicos de água, possibilita a exploração da piscicultura, a criação de peixes e camarões de água doce para abastecer as populações.

Obra primordial para a segurança hídrica da região, o projeto dormia nas gavetas da burocracia há quatro décadas e veio à tona para ser concretizado no Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso pelas mãos do deputado Inocêncio Oliveira, sendo executada pelos batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro. Além do abastecimento, também permite a perenização de 80 km do Rio Pajeú.

Ao longo deste percurso florescem projetos de agricultura irrigada, sementeiras e arranjos produtivas de iniciativa das comunidades como fontes de trabalho e geração de renda. A barragem gera um círculo virtuoso de agricultura irrigada em bases sustentáveis.

Em meio ao Semiárido, as águas desenharam o advento de uma nova realidade para amenizar as exclusões econômicas e sociais do povo sertanejo. O sertão virou um lago. Por reconhecimento de gratidão, a comunidade o considera “o pai da barragem”.

A barragem do Jazigo é um “cinturão verde” no entorno de Serra Talhada e municípios circunvizinhos, onde floresce o cultivo de  hortaliças e algumas frutas.

Idealizador do projeto “Visita às nascentes”, Inocêncio Oliveira organizou caravanas e visitou os rios de Pernambuco, em missão ecológica, propondo que as nascentes dos rios sejam cercadas num raio de 1 km, indenizados os terrenos em caso de propriedade particular e desenvolvidas em todo o curso providências de proteção às matas ciliares. Foram visitadas as nascentes dos Rios Moxotó,Pajeú, Una, Ipanema, Capibaribe, Beberibe e Ipojuca. A proposta continua de pé.

Inocêncio Oliveira declara que está provada a lição mais sábia e mais simples: água é vida, água é remissão do Nordeste.

O parlamentar Inocêncio Oliveira também marcou presença nos setores rodoviário e aeroviário. Emendas de sua autoria viabilizaram a construção do Aeroporto Santa Magalhães, com 1.800 metros de pista e balizamento noturno; a segunda ponte sobre o Rio Pajeú; o acesso federalizado ao Campus da Universidade Rural de Pernambuco; a estrada PE 360, ligando Serra Talhada a Nazaré do Pico e Floresta; A PE 320 ligando Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaiba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Riacho do Meio, São Jose do Egito, Brejinho e Santa Terezinha até a fronteira de Tavares na Paraíba.

Lembra com emoção ter patrocinado emenda parlamentar que viabilizou a eletrificação da localidade Pedra do Reino, ponto histórico e título da memorável obra do escritor Ariano Suassuna, que hoje pertence a São José do Belmonte.

Apresentamos a seguir um quadro com relação de obras do deputado: Campus da UFRPE – CEEPAC/Serra Talhada – Corpo de Bombeiros – Agência do Ipsep (atual IRH) – Reforma da ETA Compesa – FAFOPST – Criação do 14º BPM – CONSTRUÇÕES – Barragem do Jazigo – Parque de Exposição de animais – Anexo da Faculdade – Escritório Regional da Celpe – Centro de Pesquisa do IPA – Agência do INSS – Aeroporto Santa Magalhães – Fórum – Vila Ipsep – Justiça do Trabalho – Eletrificações Rurais – Quadras poliesportivas – Matadouro público – Parque de Vaquejada – Colégio de Aplicação – Vila Mutirão 500 casas – Terminal Rodov.Passageiros – Grupo Escolar da Caxixola – PE Serra Talhada/Floresta – Cadeia Pública – Vila da CEF – Instalação da Justiça Federal – Centro de Zoonoses –2ª. Ponte sobre o Rio Pajeú – Barragem de Serrinha – Escola Fazenda – Barragens/Barreiros/Poços – Prédio do Avanju – Posto Polícia Rodoviária – PE Serra Talhada/Afogados – Vila Cohab – Vila Várzea – Vários Grupos Escolares – Viaduto Pe. Jesus Garcia.

Esta é uma síntese do legado das mais de mil obras do deputado Inocêncio Oliveira em Serra Talhada.

Presidente mantém sessão para hoje e lembra que Ato prevê ausência de público e distanciamento regulamentar entre pares para seguir decreto de prevenção

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, realiza hoje sessão onde vários temas importantes estarão na pauta. Dentre eles, a prestação de contas do prefeito Vaninho de Danda referentes ao ano de 2017. As contas tiveram recomendação do TCE de aprovação com ressalvas, incluindo recomendações ao gestor.

Outra notícia é que foi feita emenda modificativa que reduz o salário de prefeito, vice, vereadores e Secretários. A matéria anterior previa salários de R$ 16 mil para prefeito, R$ 8 mil para vice e R$ 3.500 para Secretários municipais. Mas com o texto substitutivo, o prefeito teria redução para R$ 14 mil, vice, R$ 7 mil e Secretários, R$ 3 mil mensais. Já o subsídio mensal dos vereadores deve cair para R$ 6 mil mês. A justificativa, a crise mundial do coronavirus e a previsão futura de queda de receita.

Ele rebateu o ex-prefeito Teógenes e sua esposa, a vereadora Maria Elizângela (MDB), Lanjinha de Teógenes, que criticou a realização da sessão justificando que alguns vereadores eram portadores de comorbidades.  “Uma polêmica desnecessária criada pela colega vereadora e seu respectivo esposo, o candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Teógenes Lustosa”.

“Não podemos nos dar o privilégio de parar com nossas atividades, muito menos fechar nossas portas como ocorreu com o Congresso Nacional por imposição da ditadura militar, um golpe sem precedentes na nossa democracia”, afirma.

Ele lembra que editou no dia 17 de março, Ato Presidencial suspendendo por trinta dias, a partir do dia 19 a presença de público nas reuniões deste Poder, visando, justamente, evitar a proliferação do coronavírus. “Ficou definido que os vereadores e servidores que estivessem com algum sintoma poderiam faltar as reuniões, devendo, simplesmente comunicar verbalmente, que as suas eventuais ausências estariam justificadas”.

“Assim sendo, na reunião de hoje, com a presença dos vereadores e do colaborador que realiza as filmagens para transmissão da sessão, via Facebook, todos nós localizados no plenário e no auditório, totalizamos dez pessoas, portanto, em obediência ao que determina o Decreto Estadual n.º 48.837, de 23 de março de 2020, o qual proíbe aglomeração de mais de dez pessoas no mesmo ambiente”, conclui.

A Assembléia Legislativa de Pernambuco concedeu à cidade de Tuparetama o título de “Princesinha do Pajeú”.

O título foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco sob a lei nº 16.105 na quarta-feira 05 de junho de 2017. A proposição é de autoria do Deputado Estadual José Humberto Cavalcanti (PTB-PE). A nota com a informação foi assinada por Fábio Rocha (Ascom).

“É com muito orgulho que eu e todos os munícipes recebemos este título. E agradeço ao Deputado José Humberto Cavalcanti por ter proposto à Tuparetama o título de Princesinha do Pajeú”, disse o prefeito da cidade, Sávio Torres (PDT).

Tuparetama é a número 1 no Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu) para a população. Este índice consta na pesquisa elaborada pelo Observatório das Metrópoles, uma rede nacional de pesquisa sediada no Rio de Janeiro. A pesquisa que aponta este índice foi publicada no Jornal do Sertão.

O município de Tuparetama está localizado no Alto Sertão do Pajeú, distante 357 km da capital de Pernambuco. O último senso do IBGE diz que a cidade tem uma população de 8.159 pessoas.

A comenda não deve gerar polêmica alguma, já que de fato, assim é conhecida a charmosa cidade sertaneja, ao contrário da decisão de Antonio Moraes de conceder a Tabira o título de Capital da Poesia, gerando um debate com os movimentos culturais de poetas da Cidades das Tradições, São José e Itapetim. Este travou na ALEPE.

O juiz Sergio Moro chegou às 9h desta quinta-feira (1) à casa de Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca. Os dois vão conversar sobre o desejo do presidente eleito de ver o magistrado como ministro da Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, quando houver vaga. Moro desembarcou no Aeroporto Santos Dumont por volta das 7h30. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.

Questionado sobre o que o motiva para o encontro com Bolsonaro, o juiz afirmou que o país precisa de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado. “Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, destacou Moro.

Durante o voo, ele chegou a dizer que ainda não há nada definido.“Tô indo lá para conversar, não tem nada decidido. Ainda vai haver a conversa”, afirmou o magistrado.

Durante a viagem, Moro também falou que considera prematuro temerem impacto negativo na Lava Jato caso aceite o cargo. “Acho surpreendente falar que não se deve nem conversar com um presidente que acabou de ser eleito por mais de 50 milhões de brasileiros”, afirmou. Perguntado sobre o fato de a defesa do ex-presidente Lula ter questionado o fato, ele apenas respondeu que “se houver alguma alegação, será decidido nos autos”.