Lula retorna a Brasília após passar por procedimentos em São Paulo

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Raquel Lyra (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) reúnem-se nesta quarta-feira (18) com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, para defender a manutenção do Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe.

O programa beneficia hoje 10.800 estudantes do interior do estado de 13 autarquias municipais de ensino superior, oferecendo bolsas de estudo de até 100% nestas instituições e já chegou a atender 12 mil alunos.

O programa enfrenta algumas dificuldades. Em setembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco.

O resultado: as treze Autarquias educacionais do Estado não tiveram tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Alguns  paralisaram as atividades. Parte do passivo foi regularizado, mas ainda há atrasos.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, representada pelo gestor Wellington Maciel, participou de uma reunião junto à Secretaria de Educação.

O momento reuniu as equipes gestoras das Escolas Integrais para alinhamento estratégico dos pontos que subsidiarão a elaboração do plano de ação 2021.

“Uma ocasião de grande importância para as Escolas Integrais de Arcoverde, neste momento em que também está sendo avaliado o retorno gradativo de aulas”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.

A pauta contemplou temas relacionados às inovações na metodologia e métodos das Escolas Integrais, as práticas estruturantes do modelo, os resultados que vão além do desenvolvimento cognitivo, mas que impactam no desenvolvimento pessoal e de valores nos estudantes, tornando-os pessoas protagonistas.

O encontro aconteceu na Secretaria de Educação, sendo as discussões conduzidas pelo secretário de Educação, Antônio Rodrigues, que sinalizou investimentos e ações que visam à qualificação do Ensino na Rede Municipal.

A gestão municipal mostra o seu compromisso com os serviços oferecidos aos munícipes arcoverdenses, objetivando ser referência para Pernambuco em qualidade de Ensino.

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio

Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).

A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.

Disputa envolveu pedido da gestão Alex Mendes contra governo Berg Gomes. Palavra final será do TJPE

O juiz Bruno Querino Olímpio negou pedido liminar da Câmara de Carnaíba que acusou a prefeitura de descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chegava a R$ 317.329,61.

A Câmara pedia inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou a compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês, alegando cumprir a decisão.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

O município, respeitando a nova decisão,  voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores.

Em resumo, entretanto,  o juiz destaca que a justiça local não possui competência para se debruçar sobre o pedido liminar formulado, já que a questão está sob análise do TJPE. Ou seja, o TJPE é que já está a decidir sobre a questão.

Críticas à falta de zelo e custo alto da gestão Alex

Uma crítica que tem sido feita por quem concorda com a decisão de menor repasse, é a de como uma Câmara tida como modesta consegue gastar quase R$ 340 mil mensais,  como destaca a própria Câmara. E outra: quando recebeu a mais, porque não economizou a sobra?

Clique aqui e veja a decisão.

O dia 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira oficial do Brasil foi marcado com muita emoção, alegria e fé pela população de Salgueiro.  A Diocese do município celebrou a Santa Missa de lançamento da pedra fundamental da Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no terreno onde futuramente a mesma será erguida.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez questão de marcar presença nesse momento histórico de Salgueiro e acompanhou toda a solenidade. Fieis das 21 paróquias e quatro áreas pastorais que compõem a Diocese de Salgueiro, além de autoridades eclesiásticas de municípios vizinhos, também estiveram na solenidade.

O evento religioso contou com uma celebração eucarística presidida pelo Núncio apostólico Dom Giovanni d’Aniello, embaixador do Papa Francisco no Brasil. Em seguida, a comunidade católica do município acompanhou uma missa solene. Shows com os Padres Antônio Maria, José Barros e Lourival Taveira, além dos músicos Herinho Lima, Batista Lima, Danilo Pernambucano e Flávio Leandro também fizeram parte da programação.

Na ocasião, foi apresentado o projeto da futura Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será uma releitura contemporânea da arquitetura Gótica. Essa escolha foi feita de modo a referenciasse a Catedral do Sagrado Coração de Jesus, da Diocese de Petrolina, da qual Salgueiro foi desmembrada. A torre terá altura aproximada de um edifício de 27 andares. Terá uma área construída três vezes maior do que a da Catedral de Petrolina. Dessa catedral, a de Salgueiro herdará o formato de cruz e terá capacidade para 2.400 pessoas sentadas. É um projeto nos moldes clássicos da tradição católica, que valoriza elementos como a visibilidade da obra. E a grandeza. Pronta, poderá ser avistada a quilômetros.