Cidade com menos de 2 mil habitantes na PB vai fazer evento ao custo de quase 20% do FPM anual
Coxixola, no cariri paraibano, é um dos menores municípios do país, com 1.824 habitantes.
Dia 29, o prefeito Nelsinho Honorato, do União Brasil, promove show pelos 32 anos de emancipação com Wesley Safadão, Japãozin, Fabiano Guimarães e Nilsinho.
A cidade tem carências como dependência de programas sociais, IDH mediano, índice elevado de pobreza, rede básica pequena e dependência de cidades maiores para média e alta complexidade.
O valor do evento é quase 20% do FPM anual, girando em torno de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões.
Segue o debate
O tema dos altos cachês pagos a artistas por prefeituras do Nordeste voltou ao centro do debate público, especialmente em períodos de festas tradicionais como São João, carnaval fora de época e aniversários de cidades. A discussão envolve transparência, prioridades administrativas e o uso de recursos públicos, muitas vezes oriundos do Fundo de Participação dos Municípios.
De um lado, gestores defendem que a contratação de nomes populares como Wesley Safadão, Gusttavo Lima ou Xand Avião movimenta a economia local. Argumentam que grandes eventos atraem turistas, aquecem comércio e geram renda temporária para ambulantes, hotéis e prestadores de serviço. Em cidades pequenas, essas festas acabam sendo uma das poucas oportunidades de grande circulação de dinheiro ao longo do ano.
Por outro lado, órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco têm intensificado a fiscalização. O foco está na compatibilidade entre o valor dos cachês e a realidade financeira dos municípios, sobretudo aqueles que enfrentam dificuldades em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Há casos em que o custo de uma única atração supera, proporcionalmente, investimentos mensais em serviços básicos. Isso levanta questionamentos sobre planejamento e responsabilidade fiscal. A legislação não proíbe esse tipo de contratação, mas exige justificativa de interesse público e respeito aos princípios da administração, como economicidade e transparência.
Especialistas em gestão pública destacam que o problema não está necessariamente no evento em si, mas na falta de equilíbrio. Quando há planejamento, parcerias privadas e prestação de contas clara, os eventos tendem a ser melhor aceitos pela população e pelos órgãos de controle. Já quando há excesso ou falta de transparência, o tema ganha repercussão negativa, especialmente em municípios dependentes quase exclusivamente do FPM, como Coxixola.
Durante quatro dias, pelo menos 82 pessoas foram atendidas pelo Projeto Defensoria para Todos – 2022, que esteve em Arcoverde entre os dias 26 e 29 de julho, por iniciativa da Defensoria Pública da União em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares enviou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 002/2020.
G1
O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
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