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Cidade com menos de 2 mil habitantes na PB vai fazer evento ao custo de quase 20% do FPM anual

Por Nill Júnior

Coxixola, no cariri paraibano, é um dos menores municípios do país, com 1.824 habitantes.

Dia 29, o prefeito Nelsinho Honorato, do União Brasil, promove show pelos 32 anos de emancipação com Wesley Safadão, Japãozin, Fabiano Guimarães e Nilsinho.

A cidade tem carências como dependência de programas sociais, IDH mediano, índice elevado de pobreza, rede básica pequena e dependência de cidades maiores para média e alta complexidade.

O valor do evento é quase 20% do FPM anual, girando em torno de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões.

Segue o debate 

O tema dos altos cachês pagos a artistas por prefeituras do Nordeste voltou ao centro do debate público, especialmente em períodos de festas tradicionais como São João, carnaval fora de época e aniversários de cidades. A discussão envolve transparência, prioridades administrativas e o uso de recursos públicos, muitas vezes oriundos do Fundo de Participação dos Municípios.

De um lado, gestores defendem que a contratação de nomes populares como Wesley Safadão, Gusttavo Lima ou Xand Avião movimenta a economia local. Argumentam que grandes eventos atraem turistas, aquecem comércio e geram renda temporária para ambulantes, hotéis e prestadores de serviço. Em cidades pequenas, essas festas acabam sendo uma das poucas oportunidades de grande circulação de dinheiro ao longo do ano.

Por outro lado, órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco têm intensificado a fiscalização. O foco está na compatibilidade entre o valor dos cachês e a realidade financeira dos municípios, sobretudo aqueles que enfrentam dificuldades em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Há casos em que o custo de uma única atração supera, proporcionalmente, investimentos mensais em serviços básicos. Isso levanta questionamentos sobre planejamento e responsabilidade fiscal. A legislação não proíbe esse tipo de contratação, mas exige justificativa de interesse público e respeito aos princípios da administração, como economicidade e transparência.

Especialistas em gestão pública destacam que o problema não está necessariamente no evento em si, mas na falta de equilíbrio. Quando há planejamento, parcerias privadas e prestação de contas clara, os eventos tendem a ser melhor aceitos pela população e pelos órgãos de controle. Já quando há excesso ou falta de transparência, o tema ganha repercussão negativa, especialmente em municípios dependentes quase exclusivamente do FPM, como Coxixola.

 

Outras Notícias

Teresa Leitão é oficializada como pré-candidata ao Senado na chapa de Danilo

Fotos: Wellington Júnior Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou do anúncio ao lado do governador Paulo Câmara Por André Luis A deputada estadual Teresa Leitão (PT), teve seu nome oficializado como pré-candidata ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral. O anúncio aconteceu durante […]

Fotos: Wellington Júnior

Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou do anúncio ao lado do governador Paulo Câmara

Por André Luis

A deputada estadual Teresa Leitão (PT), teve seu nome oficializado como pré-candidata ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral.

O anúncio aconteceu durante o XVI Encontro Estadual do Partido das Trabalhadoras e Trabalhadores de Pernambuco, realizado neste domingo (15), no Recife Praia Hotel.

A oficialização do nome da petista foi prestigiada pela cúpula do PSB e do PT no Estado. Estavam presentes o governador Paulo Câmara e o pré-candidato Danilo Cabral. Também o deputado federal Carlos Veras, o senador Humberto Costa e o presidente do PT-PE, deputado estadual Doriel Barros. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também participou do evento.

Presidente do BNB discute parcerias para educação do Nordeste com ministro Camilo Santana

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou em suas redes sociais uma reunião realizada nesta quarta-feira (7) em Brasília com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir parcerias que visam fortalecer a educação na região Nordeste.  Durante o encontro, Câmara destacou o compromisso do BNB com a melhoria dos indicadores educacionais, […]

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou em suas redes sociais uma reunião realizada nesta quarta-feira (7) em Brasília com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir parcerias que visam fortalecer a educação na região Nordeste. 

Durante o encontro, Câmara destacou o compromisso do BNB com a melhoria dos indicadores educacionais, especialmente no que diz respeito ao ensino de jovens e adultos.

“Fortalecer a educação é investir no futuro. Conversei nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana e sua equipe sobre parcerias para incentivar o ensino de jovens e adultos no Nordeste. O BNB tem compromisso com a melhoria dos indicadores da região e vamos somar esforços para continuarmos avançando”, afirmou Câmara em sua publicação.

A reunião reflete a prioridade dada à educação como ferramenta essencial para o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste, uma região que historicamente enfrenta desafios em termos de acesso e qualidade no ensino. A parceria entre o BNB e o Ministério da Educação busca criar novas oportunidades para os jovens e adultos nordestinos, garantindo que a educação seja um motor para a inclusão e o crescimento regional.

Camilo Santana reforçou a importância de alianças estratégicas para ampliar o alcance de políticas educacionais na região. A cooperação com o BNB é vista como uma oportunidade de potencializar os recursos e esforços para melhorar os índices educacionais no Nordeste.

O encontro sublinha a sinergia entre instituições financeiras e o governo federal para enfrentar os desafios educacionais no Nordeste, com o objetivo de transformar a realidade local e preparar as novas gerações para um futuro promissor.

Iterpe entrega ao BNB propostas de contratação de terras que beneficiarão famílias rurais no Moxotó

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), por meio da gestão do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), entregou ao Banco do Nordeste (BNB) doze propostas de financiamento de terras em Inajá, município localizado no Sertão do Moxotó. As propostas visam beneficiar o total de doze famílias, através de investimento da ordem […]

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), por meio da gestão do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), entregou ao Banco do Nordeste (BNB) doze propostas de financiamento de terras em Inajá, município localizado no Sertão do Moxotó.

As propostas visam beneficiar o total de doze famílias, através de investimento da ordem de R$ 287 mil, voltado à aquisição de 122 hectares de terras, localizadas na Fazenda Juazeiro dos Cândidos.

As famílias rurais beneficiadas pelo Programa integraram diferentes etapas de trabalho com o apoio do Iterpe, dentre elas a capacitação inicial realizada em parceria com os movimentos sociais. Além disso, o Iterpe realizou a medição dos imóveis rurais por georreferenciamento e avaliação para fins de estudo de viabilidade de utilização da terra.

As doze propostas compõem a linha de financiamento PNCF Social/SIB, financiada pelo BNB, que permite aos agricultores familiares o acesso ao Programa de forma individual e recursos voltados aos investimentos produtivos financiados junto com a compra da terra.

“A contratação de terras pelo PNCF só é permitida, se as terras forem produtivas, para garantir a sustentabilidade das famílias”, explicou a gerente do PNCF em Pernambuco, Priscila Carneiro.

Sobre o PNCF – O PNCF é uma política pública de acesso à terra criada em 2003 que integra um conjunto de ações que contribuem para a política de Reforma Agrária, porque permite a aquisição de áreas que não podem ser desapropriadas, ampliando a redistribuição de terras no País.

MP prepara ação sobre superfaturamento na Arena PE

José Marques – Folha de S.Paulo O Ministério Público Federal em Pernambuco prepara ação civil que aponta superfaturamento da Odebrecht na obra da arena que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014 no estado, apesar de a empreiteira não admitir a irregularidade em seus acordos com procuradores. Também devem ser alvo da ação agentes públicos como o […]

José Marques – Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal em Pernambuco prepara ação civil que aponta superfaturamento da Odebrecht na obra da arena que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014 no estado, apesar de a empreiteira não admitir a irregularidade em seus acordos com procuradores.

Também devem ser alvo da ação agentes públicos como o governador Paulo Câmara (PSB), que à época integrava o comitê gestor da parceria público-privada do estado. Pré-candidato à reeleição, Câmara nega as suspeitas.

As apurações se baseiam na Operação Fair Play da Polícia Federal, que investigou os contratos e a construção da Arena Pernambuco, e em auditoria do Tribunal de Contas do Estado que encontrou ao menos R$ 80 milhões em sobrepreço, em valores de 2009.

A Procuradoria em Pernambuco entende que essas apurações não se vinculam ao acordo de leniência (espécie de delação de empresas) firmado pelo com a Odebrecht pelo Ministério Público Federal no Paraná, que limita a possibilidade de ingressar com ações contra a empreiteira.

A Odebrecht admitiu apenas que combinou com a construtora Andrade Gutierrez para vencer a licitação da Arena Pernambuco, mas não que elevou o preço da obra. Em troca, a outra empresa ficaria com a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

O direcionamento de licitação na Arena Pernambuco foi delatado por João Pacífico, ex-diretor da Odebrecht no Nordeste. Ele diz que a pedido do então governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, a Odebrecht decidiu construir o estádio.

Para que não houvesse questionamentos do Ministério Público sobre a concorrência pública, foi negociado com a Andrade Gutierrez a apresentação de uma proposta falsa para a obra.

Procurada, a Odebrecht informou em nota que “no momento oportuno, a Odebrecht Engenharia e Construção apresentará os argumentos relacionados aos processos mencionados na matéria à Justiça e aos respectivos órgãos competentes”.

Por meio de nota, Paulo Câmara afirma que não houve superfaturamento e também diz que não há qualquer irregularidade na concorrência pública que a Odebrecht ganhou para construir a Arena Pernambuco. A Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal no Paraná não se manifestaram. Concessão do estádio deu prejuízo e está rompida há 2 anos.

Governo assina Ordem de Serviço para escola no Vila Bela

Aconteceu na tarde desta terça-feira (19.02), a assinatura da Ordem de Serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela, em Serra Talhada. A cerimônia foi realizada pelo governo municipal, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e Educação – SEST. A nova escola receberá o nome da […]

Aconteceu na tarde desta terça-feira (19.02), a assinatura da Ordem de Serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela, em Serra Talhada. A cerimônia foi realizada pelo governo municipal, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e Educação – SEST. A nova escola receberá o nome da aluna da Escola Municipal Neto Pereirinha, Débora Oliveira dos Santos, que faleceu no final de 2018.

Padrão FNDE e com capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral, o equipamento representa um investimento de mais de R$ 4 milhões do Ministério da Educação – MEC, através do Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados: Bloco A – Administrativo, Bloco B – Pedagógico (biblioteca, auditório), Bloco C – Pedagógico (informática, laboratório, grêmio), Bloco D – Serviço (cozinha, pátio coberto), Bloco E (E1 e E2) – Pedagógico (salas de aula e sanitários), Bloco F – Pedagógico (salas de aula e vestiários) e Bloco G – quadra coberta.

A secretária de Educação, Marta Cristina, destacou a importância da nova escola. “É uma emoção incalculável saber o quanto essas pessoas merecem uma escola acessível, que atenda as necessidades educacionais do bairro, um equipamento modelo, onde pretendemos para ampliar a qualidade da educação através do ensino integral. Ainda é um sonho, mas vamos angariar recursos e ampliar o ensino, porque entendemos que a criança que passa o dia na escola aprendendo está menos sujeita a vulnerabilidades. Quanto à escola já existente no bairro, pretendemos dividir os alunos em modalidades de ensino fundamental um e ensino fundamental dois, uma vez que temos a creche que já atende à educação infantil”, explicou.

O prefeito Luciano Duque comentou mais uma conquista para o Vila Bela. “Com muita alegria assinamos a ordem de serviço para construirmos a tão sonhada escola do Bairro Vila Bela, comunidade que vimos nascer e que estamos estruturando com o que há de mais modernos em equipamentos públicos. Agradeço ao ex-ministro Mendonça Filho por ter liberado o recurso para que pudéssemos construir essa esperada escola municipal nesse bairro, que já recebeu creche, unidade de saúde, Serviço Social e agora uma nova escola com laboratórios, doze salas de aula, ginásio poliesportivo coberto, tudo com qualidade que é a marca da Rede Municipal de Educação. Entregamos ainda um prédio para a Polícia Militar e recebemos um equipamento tão grandioso no bairro, o SEST/SENAT. E desta forma acredito, cada vez mais, que o futuro é aqui nesta terra, em Serra Talhada”, comemorou.