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Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições

Por Nill Júnior

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outras Notícias

Câmara realiza sessão itinerante e discute orçamento na Olímpio Torres

A Câmara de vereadores realizou na tarde dessa terça-feira a plenária do programa Câmara nos Bairros na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres. Em um evento onde é facultativa a participação dos vereadores compareceram o presidente da Câmara Danilo Augusto, Plecio Galvão,Orlando Ferreira e Diógenes Patriota. Após as falas dos vereadores os alunos e professores […]

A Câmara de vereadores realizou na tarde dessa terça-feira a plenária do programa Câmara nos Bairros na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres.

Em um evento onde é facultativa a participação dos vereadores compareceram o presidente da Câmara Danilo Augusto, Plecio Galvão,Orlando Ferreira e Diógenes Patriota.

Após as falas dos vereadores os alunos e professores fizeram sugestões para o orçamento 2020.

O projeto de resolução que criou o programa Câmara nos Bairros é do ano 2005 e tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da população e receber sugestões para o Orçamento do ano 2020. O projeto foi aprimorado na legislatura atual.

A gestora Núbia Mamede falou que a Escola de Referência Cônego Olímpio Torres está de portas abertas para o Poder Legislativo e parabenizou pela iniciativa. A próxima plenária acontecerá no distrito de Santa Rita.

Fernando Filho diz no rádio que ainda não se definiu entre Bolsonaro e Haddad

Por Anchieta Santos Eleitores de Fernando Filho (Federal reeleito) e Manoel Jerônimo (estadual não eleito), os ex-vereadores Sebastião Ribeiro e Edmundo Barros e o ex-suplente Vianey Justo agradeceram ontem na Rádio Cidade FM os votos recebidos. Fernando Filho recebeu 567 votos, enquanto Manoel Jerônimo somou 828. Apenas o voto para governador dividiu os políticos tabirenses. […]

Por Anchieta Santos

Eleitores de Fernando Filho (Federal reeleito) e Manoel Jerônimo (estadual não eleito), os ex-vereadores Sebastião Ribeiro e Edmundo Barros e o ex-suplente Vianey Justo agradeceram ontem na Rádio Cidade FM os votos recebidos.

Fernando Filho recebeu 567 votos, enquanto Manoel Jerônimo somou 828. Apenas o voto para governador dividiu os políticos tabirenses. Enquanto Sebastião Ribeiro e Edmundo apoiaram Armando Monteiro (PTB) majoritário em Tabira, Vianey votou pela reeleição de Paulo Câmara.

Vianey assumiu que não votou em Armando em virtude do mesmo ter o apoio do prefeito Sebastião Dias(PTB). Por telefone o Deputado Federal Fernando Filho (DEM) agradeceu os 567 votos e prometeu já adiantar emendas em favor de Tabira para 2019.

Sobre o voto no 2º turno para Presidente, Fernandinho declarou que o DEM liberou os seus integrantes e ainda não tem posição tomada se votará com Bolsonaro ou Haddad.

Cobrado pelo apresentador por ter se ausentado da eleição do aliado Zé de Bira na disputa municipal em 2014, Fernando Filho admitiu o erro, pediu desculpas e disse ter apreço e admiração por Jose e o pai Ubirajara.

Delta exige intervalo mais curto entre doses de vacina, sugere estudo

Em regiões de prevalência da variante delta do novo coronavírus, o intervalo entre doses de vacina de Covid-19 precisa ser mais curto do que doze semanas para que se tenha um controle efetivo da pandemia.  É o que sugere modelo matemático desenvolvido pelo Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) a partir de dados […]

Em regiões de prevalência da variante delta do novo coronavírus, o intervalo entre doses de vacina de Covid-19 precisa ser mais curto do que doze semanas para que se tenha um controle efetivo da pandemia. 

É o que sugere modelo matemático desenvolvido pelo Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) a partir de dados preliminares da eficácia da vacina para a variante delta. A ferramenta está descrita em artigo publicado na PNAS na quinta (18).

A tecnologia, criada pelo grupo ModCovid-19 com pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade de São Paulo (USP) projeta tempo seguro e ideal entre doses para controle da pandemia, a partir de dados de eficácia de vacinas. 

Ele mostra que vacinas com menos de 50% de eficácia na primeira dose precisam de um intervalo menor de aplicação do que vacinas com taxas de eficácia maiores. Alimentada com estudos prévios sobre eficácia dos imunizantes, a tecnologia indica quando é possível adiar as doses e quando se atinge o máximo possível de proteção.

“O próprio algoritmo decide quando é melhor aplicar a segunda dose, levando em conta a primeira, de maneira a controlar o mais rápido possível a pandemia”, explica Paulo José da Silva e Silva, co-autor do estudo. 

Por isso, a ferramenta, que está disponível on-line, pode ajudar nas tomadas de decisão durante o processo de imunização da população brasileira e de outros países.

Paulo lembra que quando o artigo foi escrito, em fevereiro desse ano, a principal pergunta era se valeria a pena adiar a segunda dose e qual a maneira mais segura de se fazer isso, em virtude da quantidade limitada de doses. 

Nesse sentido, o estudo teve como base a fabricante Astrazeneca e concluiu que o percentual de eficácia entre a primeira dose e segunda era muito pequeno e por isso, comprovadamente, valeria a pena esperar e vacinar mais gente com 1ª dose.

Agora, com o avanço da variante delta em algumas regiões do Brasil e do mundo, as estratégias de vacinação podem ser revistas a partir deste modelo.  

“Se você está em um lugar onde ela é a variante prevalente, a eficácia da primeira dose, pelas primeiras estimativas que estão saindo agora, é muito menor do que era com a alfa, então muda a relação da eficácia entre primeira e segunda dose. Essas análises confirmam que a decisão é delicada e que tem que ser feita de maneira sistemática”, observa Paulo. As informações são da Agência Bori.

Boulos no governo Lula

O governo Lula confirmou nesta segunda-feira a substituição do petista Márcio Macêdo pelo deputado Guilherme Boulos, do PSOL, no cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A nomeação do ex-coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) será publicada nesta terça-feira no Diário Oficial. Em nota sucinta, o Palácio do Planalto disse que […]

O governo Lula confirmou nesta segunda-feira a substituição do petista Márcio Macêdo pelo deputado Guilherme Boulos, do PSOL, no cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A nomeação do ex-coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) será publicada nesta terça-feira no Diário Oficial.

Em nota sucinta, o Palácio do Planalto disse que o próprio Macêdo e os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secom) participaram da reunião em que Lula convidou Boulos para assumir a Secretaria-Geral.

O principal papel da SGP é coordenar e articular as relações políticas do governo federal com movimentos sociais e organizações da sociedade civil e da juventude.

“Convidei o deputado Guilherme Boulos para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele vai substituir o companheiro Márcio Macedo na função, a quem agradeço por todo o trabalho realizado para a ampliação e o fortalecimento da participação social em nosso governo. A nomeação de Boulos sai amanhã no Diário Oficial”, disse Lula em sua rede social.

Com a nomeação de Guilherme Boulos (PSol) para a Secretaria-Geral da Presidência da República pelo presidente Lula, a vaga do deputado federal na Câmara dos Deputados poderia ficar com o cientista Ricardo Galvão, atual presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Antes de assumir o CNPq, Galvão foi diretor no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), tornando-se um alvo de ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.

Seis pessoas são presas pela PRF no Agreste e Sertão na operação Typhon I

Do G1 PE Seis pessoas foram presas durante a Operação Typhon I – da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – no Agreste e Sertão de Pernambuco. As ações ocorreram durante a semana e o balanço foi divulgado neste sábado (19). Além das prisões, houve a apreensão de cerca de R$ 8 mil e carros roubados, de […]

Dinheiro apreendido com grupo suspeito de roubo a carros (Foto: Divulgação/ Nucom PRF)
Dinheiro apreendido com grupo suspeito de roubo
a carros (Foto: Divulgação/ Nucom PRF)

Do G1 PE

Seis pessoas foram presas durante a Operação Typhon I – da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – no Agreste e Sertão de Pernambuco. As ações ocorreram durante a semana e o balanço foi divulgado neste sábado (19). Além das prisões, houve a apreensão de cerca de R$ 8 mil e carros roubados, de acordo com o Núcleo de Comunicação da PRF.

A operação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar e “visou coibir o tráfico de entorpecentes e assaltos nas estradas do interior”, também segundo a PRF.

Na primeira ação – realizada na terça-feira (15) – quatro homens foram abordados no posto da PRF que fica em Cruzeiro do Nordeste, em Arcoverde, Sertão. Eles são suspeitos de integrar um grupo que roubava veículos no Agreste. Com eles foram encontrados R$ 4.307, 20 euros e 21 dólares. “Entre os detidos, um utilizava uma tornezeleira eletrônica, enquanto outro possuía três mandados de prisão em aberto”, detalhou em nota a PRF.

A Polícia Civil deu continuidade às investigações e conseguiu apreender mais R$ 4 mil e três pistolas. Dois carros foram recuperados durante a ação e mais um homem preso. “Os agentes descobriram que o grupo adulterava os sinais identificadores dos veículos roubados para revendê-los no estado do Ceará”, detalhou ainda a nota.

Outras vistorias
Já na quinta-feira (17), um homem de 31 anos foi detido em um dos locais vistoriados pela PRF – entre Arcoverde, no Sertão, e Belo Jardim, no Agreste. Com ele foi encontrada uma pequena porção de maconha. A polícia informou que “bares da região foram vistoriados com a utilização de cães farejadores da PRF, que identificaram locais utilizados para guardar drogas”.

O objetivo desse tipo de ação é “evitar assaltos a ônibus e levar mais segurança à população que circula pelas rodovias federais, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão em locais suspeitos de distribuição de entorpecentes”, detalhou também o núcleo de comunicação da corporação.