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Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições

Por Nill Júnior

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outras Notícias

Raquel Lyra condena vandalismo em Brasília

Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.  “Manifestações fazem parte […]

Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. 

“Manifestações fazem parte do jogo democrático. Mas as cenas de vandalismo que vemos agora em Brasília são inaceitáveis. Democracia e eleições são valores inegociáveis. Só teremos um estado e um país mais fortes quando todos respeitarem a lei e as regras que regem a República”, escreveu Raquel no Twitter.

A vice governadora, Priscila Krause, também se manifestou sobre os atos em suas redes sociais.

“Atos de violência e vandalismo praticados agora em Brasília, mais do que destruir o patrimônio público, ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito, razão pela qual devem ser repelidos de modo exemplar p/ preservar legalidade e as instituições garantidoras da democracia”, escreveu Priscila.

Raquel Lyra lamenta mortes em abrigo para crianças no Recife

Acidente deixou quatro mortes e ao menos 15 feridos A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, emitiu nota de pesar pelo acidente que deixou ao menos 15 pessoas feridas e quatro mortas na madrugada desta sexta-feira (14), durante um incêndio no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do […]

Acidente deixou quatro mortes e ao menos 15 feridos

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, emitiu nota de pesar pelo acidente que deixou ao menos 15 pessoas feridas e quatro mortas na madrugada desta sexta-feira (14), durante um incêndio no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife.

Doze viaturas do Corpo de Bombeiros com equipes de resgate, incêndio e salvamento, além de nove viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local por volta das 4h.

Ao todo, 19 pessoas, sendo 17 crianças e dois adultos, estavam no local. Duas vítimas, sendo uma mulher e uma criança do sexo masculino, foram encontrados sem vida na área do incêndio.

Oito crianças foram levadas para o Hospital da Restauração, mas duas não resistiram e morreram no trajeto, totalizando quatro óbitos.

Outras quatro crianças foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Imbiribeira. Duas vítimas mais graves foram entubadas e outras duas foram estabilizadas.

Além disso, cinco vítimas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Areias, sendo quatro crianças e um adulto.

Ainda não há informações sobre o que pode ter provocado o incêndio. O Instituto de Criminalista está no local. Leia abaixo a íntegra da nota da governadora:

Pernambuco está de luto com o que aconteceu nesta madrugada no Recife, no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso. Desde a notificação do incêndio, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil estão atuando, bem como nossas equipes de saúde. Deixo a minha solidariedade às famílias das vítimas neste momento de muita dor.

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

PSB anuncia deputado Sivaldo Albino como novo líder do partido na ALEPE

O deputado estadual Sivaldo Albino é o novo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Silvaldo está no primeiro mandato e tem base política na região de Garanhuns. Indicado antes vice-líder da bancada governista pelo governador Paulo Câmara, e agora assume também a liderança do PSB, partido com maior representação na ALEPE, com 12 […]

O deputado estadual Sivaldo Albino é o novo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Silvaldo está no primeiro mandato e tem base política na região de Garanhuns.

Indicado antes vice-líder da bancada governista pelo governador Paulo Câmara, e agora assume também a liderança do PSB, partido com maior representação na ALEPE, com 12 deputados.

O nome de Sivaldo agradou a bancada e teve aprovação imediata. “Logo após a convocação do governador e do partido, conversamos com lideranças, a exemplo do presidente Sileno Guedes, o líder do governo Isaltino Nascimento, e nossos colegas parlamentares para juntos construirmos este trabalho. O PSB tem capitaneado as várias legendas que compõem o governo do estado com diálogo, e será com diálogo que vamos defender a legenda e as ações socialistas”, afirmou.

Costa diz que era preciso dar algo a partidos para ser diretor da Petrobras

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta sexta-feira (13), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que, durante o período em que ele atuou no alto escalão da estatal, nenhum executivo alcançava um cargo na diretoria sem “dar algo em troca” a partidos políticos. Investigado pela Polícia Federal (PF) […]

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Paulo Roberto Costa chega à Justiça Federal do Paraná para depor no processo da Lava Jato (Foto: Vagner Rosario/Futura Press)

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta sexta-feira (13), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que, durante o período em que ele atuou no alto escalão da estatal, nenhum executivo alcançava um cargo na diretoria sem “dar algo em troca” a partidos políticos. Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, Costa fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e tem colaborado com informações sobre o esquema de corrupção na petroleira.

“Não se chega ou não se chegava a diretor da Petrobras sem apoio político. Nenhum partido dá apoio político só pelos belos olhos daquela pessoa ou pela capacidade técnica. Sempre tem que ter alguma coisa em troca”, disse o ex-dirigente.

A declaração foi dada quando o juiz perguntou se o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró também recebia propina para viabilizar contratos entre a estatal e empresas estrangeiras. Ao responder, Costa ponderou que, dentro da companhia, comentava-se que Cerveró também recebia suborno para facilitar as contratações de seu setor.

“O que se comentava é que na diretoria internacional, que tinha apoio do PMDB e do PT, esses partidos teriam alguns benefícios. Pelos comentários internamente [o diretor Cerveró] também recebia [pagamentos]”, observou Paulo Roberto Costa.

Ao juiz federal, o ex-diretor voltou a dizer que recebeu US$ 1,5 milhão em propina para não criar entraves à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, negócio sob suspeita de superfaturamento. Sem citar nomes, ele afirmou acreditar que outros diretores também receberam dinheiro. “Se eu recebi, possivelmente outros diretores receberam. Porque que somente eu receberia?”, questionou.

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao que foi pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões.

Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam, e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Assim, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar. (G1)

Filmes do Projeto Cinema no Interior participam de Festival de Cinema na França e Mostra de Cinema em Portugal‏

Cinco alunos do projeto Cinema no Interior, são selecionados para intercâmbio cultural Brasil x França. A delegação embarca no dia 17/06, para participar do Festival de Cinema em Contis – na França; e Mostra especial Cinema no Interior – em Portugal. Aprovado no 7o Edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco, FUNCULTURA, FUNDARPE, […]

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Cena de “A Bailarina e a Moça”

Cinco alunos do projeto Cinema no Interior, são selecionados para intercâmbio cultural Brasil x França. A delegação embarca no dia 17/06, para participar do Festival de Cinema em Contis – na França; e Mostra especial Cinema no Interior – em Portugal.

Aprovado no 7o Edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco, FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura do Estado, Governo de Pernambuco, o projeto Cinema no Interior, contando com o apoio do Festival Internacional de Cinema de Contis e das prefeituras Municipais de Serra Talhada, Belém do São Francisco e Afogados da Ingazeira, viabiliza a participação de 5 alunos desta V Edição do Cinema no Interior no estado de Pernambuco.

Idealizado pelo cineasta Marcos Carvalho – um dos diretores e produtores do longa-metragem “Na quadrada das águas perdidas”, realizado pela Mont Serrat Filmes – umas das produtoras de “O Gigantesco Ímã, o projeto Cinema no Interior prima pela valorização das riquezas artísticas, históricas e culturais interioranas, tendo a própria população local como principal executora do processo.

A  delegação do Cinema no Interior (que embarca para Europa neste dia 17/06 ) será composta por Alexandre Morais (Poeta, Escritor, Cordelista e ator – protagonista do filme “A Bailarina e a moça”), Claudio Gomes (Fotografo e um dos produtores do filme “A Bailarina e a moça”), Alessandro Palmeira (Secretário de Cultura da cidade de Afogados da Ingazeira, um dos roteiristas do filme “A Bailarina e a moça”).

O projeto irá publicar um DVD contendo todos os filmes produzidos, bem como um livro fotográfico apresentando o processo de realização do projeto, parte dos resultados alcançados nesta quinta edição no estado de Pernambuco.

O material produzido nesta edição fará parte de uma mostra especial que será realizada em novembro de 2015, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza, numa retrospectiva do projeto Cinema no Interior em sua atuação nos nove estados do Nordeste brasileiro.