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Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições

Por Nill Júnior

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outras Notícias

São José do Egito confirma mais um caso positivo para Covid-19

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus. O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular. Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus.

O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular.

Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados e agora 3 confirmados.

Os contatos e familiares do novo caso suspeito, assim como todos os outros notificados já foram orientados e estão em isolamento domiciliar, atendendo o protocolo já definido.

Buíque apresenta à imprensa o São João do Vale do Catimbau

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Buíque, Agreste de Pernambuco, apresenta à imprensa estadual o formato do I São João do Vale, um evento turístico que visa recepcionar os turistas que vem brincar o São João de Arcoverde entre os dias 21 e 29 de junho. A apresentação ocorrerá na Vila do Catimbau, a pouco […]

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Buíque, Agreste de Pernambuco, apresenta à imprensa estadual o formato do I São João do Vale, um evento turístico que visa recepcionar os turistas que vem brincar o São João de Arcoverde entre os dias 21 e 29 de junho. A apresentação ocorrerá na Vila do Catimbau, a pouco mais de 11Km da cidade.

Segundo o secretário de Turismo, Esildo Barros, que fará a apresentação do formato do São João do Vale, o grande objetivo da proposta é atrair os turistas que estão sem nenhuma programação diurna na cidade de Arcoverde, aonde curtem os shows à noite, para conhecer a cultura, culinária e o artesanato buiquense sob o manto do mais belo Parque Nacional, no Catimbau.

Nesta quinta-feira, às 09h, na casa de Luís Benício, um dos maiores artesãos do município, será apresentado todo o roteiro e a programação que irá recepcionar os turistas entre os dias 22 e 25 e dias 28 e 29 de junho, na Praça São José, no Catimbau. Além da culinária e do artesanato, os turistas que forem visitar o Parque Nacional do Catimbau também serão presenteados com apresentações artísticas.

“Buíque vai estar de braços abertos para receber os turistas e para isso estamos preparando uma programação cultural que expresse a força e a magia de nossa arte e nossa gente”, disse o prefeito Arquimedes Valença.

Prorrogadas inscrições para o Vestibular 2020.1 da FASP

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Inscrições vão até 15/01 A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI), prorrogou o prazo de inscrições do Vestibular 2020.1 para os cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e […]

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Inscrições vão até 15/01

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI), prorrogou o prazo de inscrições do Vestibular 2020.1 para os cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História para 15/01/20.

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com 30 anos de história, responsável pela formação da maioria dos profissionais que há anos atuam no setor educacional na região do Sertão do Pajeú. Integra a relação das melhores instituições de educação superior do Estado e do País, de acordo com os resultados das avaliações realizadas pelo MEC.

O candidato poderá fazer a sua inscrição através do site www.aedaifasp.com ou, presencialmente, na Tesouraria da Faculdade, localizada na Rua Osvaldo Gouveia, s/n., Afogados da Ingazeira/PE, das 8h às 12h e das 18h às 22h, até 15 de janeiro de 2020.

As provas serão realizadas, para todos os cursos, em 19/01/2020, às 08h30, no prédio da faculdade.

Bradesco fechou 1.083 agências e desligou 7.754 funcionários

O Bradesco terminou 2020 com o fechamento de 1.083 agências físicas. Em dezembro, a instituição contava com 3.395 unidades espalhadas pelo país, 24,2% inferior ao número registrado em igual mês do ano anterior. Além disso, foram desligados 7.754 funcionários. O banco, com isso, encerrou o ano passado com um quadro de 89.575 pessoas, 8% abaixo […]

O Bradesco terminou 2020 com o fechamento de 1.083 agências físicas.

Em dezembro, a instituição contava com 3.395 unidades espalhadas pelo país, 24,2% inferior ao número registrado em igual mês do ano anterior.

Além disso, foram desligados 7.754 funcionários. O banco, com isso, encerrou o ano passado com um quadro de 89.575 pessoas, 8% abaixo do nível verificado no fim de 2019.

Segundo o banco, tais ações, atreladas ao forte controle de custos, possibilitaram uma redução de R$ 3,2 bilhões, ou 6,6%, das despesas operacionais, levando o índice de eficiência operacional a um resultado de 46,3% em 12 meses, melhor desempenho da história do banco.

“Adotamos como mantra a austeridade total na estrutura de custos da Organização, inclusive com a consolidação das agências sobrepostas”, explicou o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, em comentário à imprensa.

Lula vai processar Veja por capa de Dona Marisa

JB Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram neste sábado (13) que entrarão com processo contra a revista Veja após a publicação da capa, neste fim de semana, com a foto da mulher de Lula, D. Marisa, e a manchete “A morte dupla – Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre […]

JB

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram neste sábado (13) que entrarão com processo contra a revista Veja após a publicação da capa, neste fim de semana, com a foto da mulher de Lula, D. Marisa, e a manchete “A morte dupla – Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex no Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses”.

Os advogados afirmam que a revista “ofende a memória de D. Marisa Leticia (…) ao veicular sua fotografia na capa e produzir conteúdo mentiroso.”

Ainda segundo a defesa, “Lula jamais ‘chegou a apontar o dedo para a mulher’ em depoimento prestado ao juízo de Curitiba no último dia 10, como afirmou de forma leviana a publicação.” Os advogados reforçam que “Lula sempre sublinhou a legalidade dos atos de D. Marisa (…), jamais tendo atribuído a ela qualquer responsabilidade pelas afirmações que constam na acusação do Ministério Público, que são manifestamente descabidas.”

Capa da ‘Veja’

Os advogados concluem: “Veja será responsabilizada judicialmente, na forma do artigo 12, parágrafo único, do Código Civil, pelo intolerável atentado à memória de D. Marisa por meio de mentiras e distorções.”