Notícias

Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições

Por Nill Júnior

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outras Notícias

Dr. Pedro anuncia obra de pavimentação na Travessa Sebastião Rafael Rodrigues, em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou na manhã desta sexta-feira (10) uma visita técnica à Travessa Sebastião Rafael Rodrigues, acompanhado por membros da equipe de Governo e da equipe de Engenharia da Prefeitura. A inspeção marcou mais um passo para o início da obra de calçamento, uma antiga reivindicação dos moradores da localidade. […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou na manhã desta sexta-feira (10) uma visita técnica à Travessa Sebastião Rafael Rodrigues, acompanhado por membros da equipe de Governo e da equipe de Engenharia da Prefeitura.

A inspeção marcou mais um passo para o início da obra de calçamento, uma antiga reivindicação dos moradores da localidade.

Durante a visita, o prefeito destacou que a pavimentação da via representa a concretização de um sonho aguardado há muitos anos pela comunidade. Segundo ele, a demanda vinha sendo constantemente cobrada pela população, inclusive por meio das redes sociais, e agora será atendida pela atual gestão.

Conhecida popularmente como Travessa do Posto, a via é bastante utilizada por motoristas como acesso ao Bairro Santa Ana.

Dr. Pedro ressaltou ainda que os investimentos para a execução da obra contam, mais uma vez, com o apoio do deputado federal Renildo Calheiros.

“Essa é mais uma conquista que demonstra o nosso compromisso de levar obras e melhorias para todos os cantos do município, especialmente para as comunidades que mais precisam. Seguimos trabalhando com responsabilidade para transformar a vida da nossa população”, destacou o prefeito.

PRF apreende madeira irregular na BR-232, em Sertânia

Dois caminhões com carga de 65m³ de madeira irregular foram apreendidos nesta segunda-feira (13) em Sertânia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos saíram do Pará e foram abordados durante uma fiscalização ambiental. O primeiro caminhão transportava 25m³ de madeira, mais do que informado no documento fiscal, e seguiria para Maceió, em Alagoas. […]

Foto: PRF/Divulgação

Dois caminhões com carga de 65m³ de madeira irregular foram apreendidos nesta segunda-feira (13) em Sertânia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos saíram do Pará e foram abordados durante uma fiscalização ambiental.

O primeiro caminhão transportava 25m³ de madeira, mais do que informado no documento fiscal, e seguiria para Maceió, em Alagoas. O segundo transportava 40m³ do produto, quantidade inferior ao declarado, e levaria a carga para o Recife, apesar de a nota fiscal indicar a entrega na cidade de Canhoba, em Sergipe.

Os motoristas não estavam com a Guia Florestal ou o Documento de Origem Florestal, obrigatórios para esse tipo de transporte. Os veículos e as cargas foram encaminhados à Agência Estadual de Meio Ambiente, para a adoção das medidas legais.

Aeronáutica lança edital de concurso com salários de até R$ 5.049

Foi lançado o edital do novo concurso público da Aeronáutica. Ao todo são ofertadas 227 com salários de até R$ 5.049 para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargento. Serão ofertadas vagas para a formação nas especialidades de: equipamento de voo (6), para ambos os sexos, material bélico (13), apenas para o […]

Foi lançado o edital do novo concurso público da Aeronáutica. Ao todo são ofertadas 227 com salários de até R$ 5.049 para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargento. Serão ofertadas vagas para a formação nas especialidades de: equipamento de voo (6), para ambos os sexos, material bélico (13), apenas para o sexo masculino, guarda e segurança (30), destinado ao sexo masculino, mecânica de aeronaves (50), destinado também apenas para os homens e controle de tráfego aéreo (128), destinado para ambos os sexos. Confira o edital.

Durante o curso os selecionados receberão um salário de cerca de R$ 1.066, além de alimentação, auxílio dentário, fardamento e assistência médico-hospitalar. Após o término do curso os aprovados serão graduados no cargo de terceiro sargento e o salário passará a ser de R$ 3.825, além de um adicional militar (que equivale a 16% do salário) e o adicional de habilitação (mais 16%), totalizando a remuneração bruta de R$ 5.049.

O concurso tem validade até o primeiro semestre de 2020 e as inscrições deverão ser feitas no site ingresso.eear.aer.mil.brentre os dias 18 de fevereiro e 19 de março.

Requisitos

Os requisitos necessários para se candidatar são: ter nível médio reconhecido por órgão de ensino competente, não ter menos de 17 anos de idade nem completar 25 anos até o dia 31 de dezembro de 2020.

Etapas

O exame será constituído por seis etapas: provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, procedimento heteroidentificação complementar e validação documental.

As provas escritas serão realizadas no dia 2 de junho em Belo Horizonte, Boa Vista (RR), Brasília, Belém (PA), Campo Grande (PB), Canoas (RS), Curitiba (PR), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife, Rio de Janeiro (RJ), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP)e Santa Maria (RS). O endereço do local onde as provas serão realizadas será informado no cartão de inscrição.

Álvaro Porto: “governadora tem dinheiro em caixa, mas lhe falta eficiência

Deputado avalia que Raquel foi desmascarada na narrativa da “demora” dos empréstimos Em discurso proferido na sessão desta segunda-feira (20.10), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez uma defesa incisiva da Casa diante da conduta da governadora Raquel Lyra que, depois de culpabilizar a Assembleia na questão dos empréstimos, deixou claro, […]

Deputado avalia que Raquel foi desmascarada na narrativa da “demora” dos empréstimos

Em discurso proferido na sessão desta segunda-feira (20.10), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez uma defesa incisiva da Casa diante da conduta da governadora Raquel Lyra que, depois de culpabilizar a Assembleia na questão dos empréstimos, deixou claro, na avaliação dele, que a tática era mesmo construir uma narrativa gratuita de perseguição, jogando a população contra o parlamento.

De fato, após acusar a Alepe de atravancar o desenvolvimento de Pernambuco, por supostamente demorar a aprovar empréstimos, o governo anunciou, na semana passada, a execução de projetos que estariam paralisados com recursos desvinculados do empréstimos que teriam sido atrasados.

A tática, citada na imprensa como um “drible” da governadora na Casa, foi rechaçado por Porto. “O governo justificava que não era possível destravar essas obras porque ainda tramitava aqui na Assembleia mais uma solicitação de crédito, desta vez de R$ 1,5 bilhão. A narrativa caiu por terra na última terça-feira (14), em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas, quando foi anunciada a contratação de um empréstimo de R$ 1,4 bilhão para as obras do Arco e da BR”, frisou.

“Ocorre que a lei que lastreou essa operação foi aprovada no ano passado a Lei nº 18.730, de 2 de dezembro de 2024, que autorizou a contratação de R$ 3,4 bilhões no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal”, completou o deputado.

Em diversas ocasiões, a governadora citou o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232 para o Sertão como obras dependentes do referido empréstimo. Para Porto, ficou evidente que a governadora tentou enganar a população. “Tentou, mas não conseguiu e não conseguirá”, pontuou.

De acordo com o deputado, além de representar total falta de respeito com os membros do Poder Legislativo, a fala da governadora não tem assento com a realidade dos fatos e reflete o desespero de quem não consegue fazer as entregas prometidas. “Os números não mentem: a governadora possui recursos de sobra para avançar com as obras estruturadoras que Pernambuco precisa”, disse.

O deputado destacou que o estado dispõe de crédito, de autorização e de instrumentos legais para investir, mas lhe falta eficiência, planejamento e agilidade para transformar autorização em realidade. “O que se observa, portanto, é um governo moroso, preso à burocracia e incapaz de dar andamento a projetos que poderiam gerar desenvolvimento, emprego e dignidade para milhares de famílias”, enfatizou.

Porto lembrou que, além do empréstimo de R$ 1,5 bilhão, autorizado em votação em setembro, outras duas leis aprovadas pela Alepe no ano passado ainda não foram contratadas.

Citou que a Lei nº 18.659/2024 foi aprovada em agosto de 2024, autorizou R$ 652 milhões junto ao BNDES, mas, até agora, não há sequer registro do pedido dessa operação no sistema da STN. “Já a Lei nº 18.658/2024, também de agosto de 2024, autorizou a contratação de US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o refinanciamento da dívida estadual e redução dos encargos financeiros de curto prazo. Porém, também não foi contratada até o momento”.

Porto alertou que a não contratação com o BIRD aumenta a dívida pública, uma vez que o objetivo era substituir empréstimos antigos por outros com juros menores. “Santa incompetência”, ressaltou.

No discurso, Porto disse ainda que deputados votaram favoravelmente confiando na promessa de um os valores se converteriam em estradas recuperadas, hospitais equipados, escolas requalificadas, saneamento ampliado e obras que realmente melhorassem a vida das pessoas.

“Entretanto, o que se constata hoje é uma execução aquém do esperado. Passados dois anos desde o início dessas autorizações, o Governo do Estado conseguiu contratar apenas cerca de 33% do total autorizado”, observou.

Ontem, Danilo e Edson não descartaram diálogo com João Campos

Do Corujão do Pepeu No Debate das Dez dessa segunda-feira (13), na Rádio Pajeú, Danilo Simões e Edson Henrique esclareceram as suas saídas do cargo de assessores especiais da Casa Civil. Ambos entregaram o cargo por falta de espaço e concretização de ações por parte do governo Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira. Edson Henrique […]

Do Corujão do Pepeu

No Debate das Dez dessa segunda-feira (13), na Rádio Pajeú, Danilo Simões e Edson Henrique esclareceram as suas saídas do cargo de assessores especiais da Casa Civil.

Ambos entregaram o cargo por falta de espaço e concretização de ações por parte do governo Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira. Edson Henrique subiu o tom ao afirmar que a governadora faz política “quase parando” e que sua equipe não sabe fazer política com quem tá na ponta.

Danilo Simões informou que por não estar no cargo de assessor, tem uma liberdade de conversar com qualquer outra liderança e não descartou o apoio a João Campos.

“Eu não sou obrigado a votar em Raquel, nem eu e nem Edson Henrique. Alguma construção com o PSB não é prioridade nesse momento, mas política a gente tem que fazer com pessoas que acreditam na gente”, disse Simões.

Danilo e Edson emitiram uma nota a imprensa na semana passada informando sobre a saída do governo Raquel Lyra alegando a falta de diálogo e ações da governadora junto ao município de Afogados da Ingazeira.